sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Máfia Sindical – A história Secreta do Sindicalismo Brasileiro

“Máfia Sindical – A história Secreta do Sindicalismo Brasileiro”


Na Revista Veja:

Em entrevista à VEJA, Wagner Cinchetto revelou que um grupo de sindicalistas foi recrutado para elaborar dossiês contra adversários do presidente Lula

"Luciana Marques"

Fundador da Força Sindical, Wagner Cinchetto descreve-se como um homem-bomba. A VEJA, o sindicalista mostrou um esquema de produção de dossiês contra os rivais do presidente Lula na disputa ao Palácio do Planalto durante as eleições de 2002. Entre os alvos, atuais parceiros políticos do presidente e da candidata Dilma Rousseff - como Ciro Gomes (PSB), Roseana Sarney (PMDB) e Anthony Garotinho (PR).

De acordo com Cinchetto, as operações eram financiadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e às vezes chefiadas pelo deputado federal Ricardo Berzoini (PT) e pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT). O trabalho sujo era feito por sindicalistas ligados a Lula – que, por sua vez, teria conhecimento de todo o esquema.

Após a publicação da reportagem, Cinchetto diz estar sendo perseguido e pressionado por governistas e sindicalistas - que não querem mais saber de revelações bombásticas partindo do ex-companheiro. Entretanto, ele não se intimida: “Não sou bandido nessa história”. E promete mais revelações em um livro de 600 páginas que está pronto para publicação. “Máfia Sindical – A história Secreta do Sindicalismo Brasileiro”, promete, segundo o sindicalista, uma viagem aos porões das organizações sindicais. O que inclui relações de promiscuidade, enriquecimento ilícito e muitas falcatruas.

Leia abaixo a íntegra da entrevista:

O senhor está sendo perseguido por petistas e sindicalistas?
A ideia do PT, do governo e das centrais sindicais é me prender. Eles estão tomando providências contra mim e tenho que me preparar com advogados. Não sou bandido nessa história. Pelo amor de Deus. Bandidos são eles. Eles querem me sufocar, pegar o Wagner para Cristo. São eles que se envolvem em corrupção, são eles que produzem seus próprios dossiês. Agora é crime levar isso ao conhecimento dos eleitores?

O grupo nega ter se encontrado com o senhor?
Todos os que conversaram comigo sabem que conversaram comigo. Mas fica essa hipocrisia. Nós temos que revelar o vinho que tomamos com eles, o cardápio da última reunião. Não estou fantasiando - todos os que estiveram comigo sabem disso. Entretanto preferem o silêncio. Estão achando que eu sou um boneco, que manipulei as informações. Não estou participando de jogo eleitoral, nem vou votar em nenhum candidato. Não estou interessado em eleição.

Qual seu interesse, então?
Eu quero quebrar a máfia sindical. É o momento certo de o movimento sindical tomar um golpe duro porque é uma organização criminosa. Não abro mão de levar isso até o fim. Se a Polícia Federal e o Ministério Público me convocarem amanhã eu abro essa caixa-preta na frente deles. Com tudo: fotos, documentos, provas. Há uma base aliada formada na troca, no jogo do negócio sujo, com o presidente Lula na figura do coronel sindical. Votei no Lula em 2002 porque acreditava que ele ia fazer uma limpeza nos sindicatos, uma Operação Mãos Limpas.

O que seu livro vai contar?
O livro é uma bomba. Vai desnudar o rei e todos eles. Vai mostrar quem tem avião, quem tem lancha, quem tem patrimônio de mais de 20 milhões de reais, quem tem casa de prostituição. Eu tenho um dossiê completo sobre o movimento sindical brasileiro. E entregaria para o presidente Lula, se ele quisesse. Está em tempo de o governo corrigir os erros que comete.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Resolução que disciplina depósito recursal em agravo de instrumento está em vigor.

Resolução que disciplina depósito recursal em agravo de instrumento está em vigor.

Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 13 de Agosto de 2010

Entrou em vigor nesta sexta-feira (13) a Resolução nº 168 do TST, que atualiza e altera a Instrução Normativa nº 3 de 1993, e disciplina o depósito recursal em agravo de instrumento previsto na Lei nº 12.275 , de 29 de junho de 2010.

De acordo com a nova regulamentação, ao interpor agravo de instrumento, a parte precisará efetuar depósito recursal de 50% do valor do recurso que pretende destrancar.

A Resolução explicita o procedimento para efetivação do depósito, como ocorre com os depósitos já exigidos para outros recursos, observada, no entanto, a peculiaridade no que se refere à sua comprovação, nos termos do Art. 899, 7º, da Lei 12.275.

Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Cresce em 40% o número de servidores contratados sem concurso público.

Cresce em 40% o número de servidores contratados sem concurso público.


Por Cristiane Jungblut, no Globo:
Em meio ao bate-boca na campanha eleitoral sobre o aparelhamento da máquina pública, os dados mostram que o próximo presidente herdará uma estrutura inchada e com cerca de 21 mil cargos de confiança, os chamados DAS (cargos de Direção e Assessoramento Superior), preenchidos. Este cargo é ocupado por indicação política. Segundo o Ministério do Planejamento, o governo Lula tem 21.358 DAS. Em 2002, último ano da gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, eram 18.374 - uma diferença de quase 3 mil vagas. Dos atuais cargos de confiança, 5,8 mil, ou 27,6% do total, são ocupados por pessoas que não prestaram concurso público. Os dados estão no último Boletim Estatístico de Pessoal, divulgado pelo Planejamento, com dados atualizados até março. O número de servidores contratados sem concurso teve um crescimento de 40,63%, de dezembro de 2002 até novembro.

No primeiro ano de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu o número de DAS: em 2003, eles caíram para 17.559. No entanto, a partir de 2004, voltou a aumentar a quantidade de postos de confiança. A contabilidade dos cargos DAS na atual estrutura começou a ser feita pelo Ministério do Planejamento em 1997, quando havia 17.607 deles. No ano seguinte, eles chegaram a 17.183. Em 1999, eram 16.306; em 2000, 17.389; em 2001, ficaram em 17.995; e, em 2002, chegaram a 18.374.

Decreto de 2005 limitou indicações
Em sua defesa, o governo Lula argumenta que, atualmente, mais de 70% dos DAS são ocupados por servidores públicos de carreira, mostrando que as nomeações puramente políticas são minoria. Em 2005, para rebater as acusações de aparelhamento da máquina, o governo implantou uma regra: apenas os DAS de nível 5 e 6, os mais altos, têm livre provimento, ou seja, podem ser preenchidos por pessoas de fora do serviço público. Os DAS de nível 1, 2, 3 e 4 precisam ter um percentual de servidores de carreira. Segundo o decreto, devem ser servidores de carreira 75% dos DAS 1, 2 e 3 e 50% dos DAS 4, deixando os DAS 5 e 6 para livre provimento.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Corte no orçamento das agências reguladoras

Corte no orçamento das agências reguladoras

Por Renée Pereira, no Estadão:

Sem prestígio na atual administração, as agências reguladoras amargaram no ano passado o maior corte no orçamento desde que foram criadas, em meados da década de 90. O contingenciamento, que em 2002 era de 65,6%, cresceu tanto no governo Lula que alcançou 85,7% das receitas totais, segundo levantamento da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), com informações do Tesouro Nacional.

Entre 1998 e 2009, cerca de R$ 37 bilhões deixaram de entrar no caixa das agências para reforçar o superávit primário do governo federal. Só em 2009, foram R$ 8 bilhões, referentes a receitas diversas, como royalties, taxas de fiscalização cobradas das concessionárias e bônus. Normalmente, esses recursos não podem ser usados para outras finalidades, por isso entram no superávit.
Um dos principais reflexos da asfixia das agências é a fiscalização dos serviços públicos, cuja qualidade tem se deteriorado nos últimos anos. Sem dinheiro suficiente e quadro de funcionários restrito, a capacidade para detectar falhas no mercado e exigir melhorias diminui sensivelmente. Isso dá margens para a piora na prestação de serviços ao consumidor.
No setor aéreo, o aumento da demanda provocou o caos nos aeroportos e testou a paciência dos passageiros. O último episódio, ocorrido no início do mês, escancarou as fragilidades da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que não conseguiu evitar o colapso provocado pela Gol ao mudar seu sistema de dados. No fim do ano passado, o mesmo havia ocorrido com a TAM, que mudou o sistema de check-in.

Um dos fatores por trás dessa dificuldade para detectar problemas futuros é exatamente a falta de recursos. No ano passado, a área de fiscalização e regulação da Anac contava só com R$ 20 milhões para garantir o funcionamento da aviação civil dentro de padrões internacionais de qualidade e segurança, conforme dados da ONG Contas Abertas. Neste ano, dos R$ 34 milhões autorizados para a área, R$ 10 milhões foram contingenciados.

O setor de energia, embora mais evoluído, também padece da mesma deterioração nos serviços, cuja demanda tem crescido de forma expressiva. Em 2006, por exemplo, o tempo que o brasileiro ficou sem luz foi o mais longo desde a privatização, com uma sequência de apagões que se estendeu até este ano.

Embora a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirme que realizou fiscalizações acima da meta física do Projeto de Lei Orçamentária Anual, o volume caiu em relação a 2008. O planejamento inicial era fazer 2.017 fiscalizações, mas foram realizadas só 1.866 por causa do corte de verbas, conforme Relatório de Gestão referente a 2009.

Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

10 FRASES

10 FRASES


1. “O professor Sidarta Ribeiro deixou a cabeça de todo mundo confusa. É que descobriu que estudar demais dá um sono danado. Eu, que tenho insônia desde os 30 anos, fiquei grilado. É que o professor concluiu que dormindo é que se aprende”.

José Sarney, na coluna de sexta-feira passada na Folha. Pergunto: se dormindo é que se aprende, a insônia seria a causa da ignorância?


2. “Fiquei sem saber por que tinha aprendido tanta coisa ao longo da vida, se minha experiência era estar sempre acordado e me envaidecendo da memória de elefante que eu julgava ter e a que o tempo tem se encarregado de arrancar as grandes orelhas e a tromba”.

José Sarney, afirmando que, mesmo sem dormir, absorveu o conhecimento compatível com o da memória de um elefante sem orelhas e sem a tromba.


3. “Temos aqui no Rio uma política que deu muito certo, não que ela acabe com a violência, mas ela dificulta extremamente o crime organizado, que foi a transferência de presos para presídios de segurança máxima”.

Dilma Rousseff, segunda-feira passada, explicando que o crime no Rio diminuiu..., e querendo criticar a política de segurança pública em São Paulo. Mentira. Diminuiu uma pinóia... Segundo o Mapa da Violência (2007), são 40 os assassinados por 100 mil habitantes no Rio, contra 15 em São Paulo. O índice do Rio é superior ao do Brasil como um todo. O estado que ela elogia é mais eficiente do que São Paulo em… matar.


4. “Isso é o tipo de coisa que não pode acontecer em hipótese alguma”.

Aloizio Mercadante, candidato ao governo de São Paulo pelo PT, sobre a venda de cópias piratas do filme ‘Lula, o filho do Brasil’ em seu próprio comitê de campanha. Não consegue identificar uma ilegalidade cometida dentro do próprio comitê? Ou sabia das vendas e fez vista grossa até tomar um "prestatenção companheiro"?


5. “Às vezes, o bife ali na mesa se confunde com o bife à milanesa”.

Newton de Lucca, desembargador do Tribunal Regional Federal, ao tentar justificar o uso de carros oficiais durante as férias.


6. “Ministro tem de ser ministro. Se alguém quiser fazer campanha, que vá depois do expediente com seu carro particular”.

Lula, ordenando aos ministros que não sigam o exemplo do presidente da República.


7. “Vai ser uma reunião curta. Não quero que ninguém afrouxe um minuto a capacidade de trabalho. Temos de trabalhar mais porque temos de entregar tudo o que tivemos de entregar de obras até o fim do nosso mandato. Se a gente deixar, os ministros começam: ‘Está chegando no fim do mandato, na segunda eu não vou de manhã, na terça não é muito bom trabalhar, na sexta é melhor ir ao meu estado’”.

Lula (essa semana ele se supera), ao garantir que não haverá redução no ritmo de inaugurações de obras, e confessando que trabalha só na quarta e quinta, o restante do tempo faz campanha ilegal para Dilma.


8. “Eu repudio essa tentativa de levantar esse tipo de problema em campanha eleitoral. Primeiro, porque tenta embaralhar as questões. Segundo, porque não vou me dispor de ficar levantando procedimentos indevidos em campanhas alheias no passado. E também porque falam vazou isso, vazou aquilo.”

Dilma Rousseff...., afirmando que em período eleitoral as safadezas de adversários não podem ser apontadas. Pela lógica dilmista durante a campanha eleitoral ninguém pode falar sobre qualquer ilegalidade ou crime praticado no passado.


9. “Deve ser muito criterioso que não se acuse sem provas porque no final da campanha tem gente que vai passar para a história das campanhas eleitorais como ter feito calúnia e difamado desnecessariamente pessoas e campanhas que não tinham provas”.

Dilma Rousseff...., querendo dizer alguma coisa, talvez "não se deve acusar sem provas"; ou "não se deve difamar e caluniar durante a campanha eleitoral"....
Ela QUASE conseguiu conciliar sujeito e predicado, está evoluindo.


10. “Nós quem? O ministro é você!”

Lula.... O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, depois de se queixar da greve dos médicos-peritos do INSS, se dirige ao presidente para dizer “nós precisamos resolver isso”. E Lula tira o time de campo: "nós quem, o ministro é você", esclarencendo que é presidente da República para fazer comício, e não para trabalhar.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Os condenados pelos narcoterroristas ao horror que não tem prazo para terminar

Os condenados pelos narcoterroristas ao horror que não tem prazo para terminar

Por Augusto Nunes. "veja.com.br"


Ele não dorme numa cama há quase 12 anos. Atravessa as noites acorrentado pelo pescoço, pelos braços ou pelas pernas a um tronco de árvore, com o corpo estendido sobre uma camada de plástico fino como o dos sacos de lixo, exposto a picadas de insetos ou ataques de animais da selva. Há 143 meses não vê televisão, não usa computador, não lê revistas nem jornais, não conversa sem restrições sobre qualquer assunto. E está proibido de manter relações sexuais há mais de 4 mil dias.

Sequestrado pelas Farc em 13 de outubro de 1998, Elkin Rivas sobrevive há quase 100 mil horas ao mais brutal dos cativeiros. Ele tinha 22 anos e era tenente da polícia colombiana quando foi capturado sem ter cometido qualquer crime e sentenciado, sem julgamento formal, a um tipo de horror que não tem prazo para terminar. Aos 34, não sabe quando ─ ou se ─ retomará a vida interrompida. Enquadrado na categoria dos “reféns políticos”, Elkin é um dos 13 remanescentes do grupo cuja soltura as Farc condicionam desde 2006 ao indulto de 500 narcoterroristas capturados pelo governo e condenados pela Justiça.

O governo de Álvaro Uribe recusou a troca quando os cativos eram 60 e incluía senadores, entre os quais a ex-candidata à presidência Ingrid Betancourt, vários deputados, um general e até três agentes americanos. É improvável que o presidente Juan Manuel Santos aceite um acordo agora que só restaram oficiais de baixa patente. Se tiver muita sorte, uma operação militar poderá devolver a Elkin o direito de ir e vir. Mas nada lhe devolverá o que perdeu além da liberdade.

Perdeu para sempre os melhores anos da mocidade. Ao contrário de todos os amigos que continuaram longe da selva, não pôde namorar, casar-se, ter filhos, conversar nas mesas dos bares, conviver com a família, ir ao cinema, dançar, jogar futebol, comer o prato preferido, comemorar o aniversário ─ foram-lhe confiscados todos os pequenos prazeres inseparáveis do ato de viver. Se o tempo na selva escorre com apavorante lentidão para todos os sequestrados ─ mais de 600, calcula-se ─ o mundo segue seu curso com velocidade crescente. E mudou de século e de cara entre o outono de 1998 e o inverno de 2010.

Enquanto perdia a saúde para as doenças da selva, enquanto perdia as forças em caminhadas na mata que frequentemente duram sete dias, Elkin perdeu a chance de contemplar as mudanças na paisagem planetária. A Colômbia realizou três eleições presidenciais, alguns países nasceram e outros morreram, as Torres Gêmeas sumiram, os Estados Unidos se envolveram em três guerras e elegeram um presidente negro, um cardeal alemão tornou-se papa. Elkin não viu nada disso.

A China se transformou na segunda potência, um homem correu 100 metros em 9 segundos e 58 milésimos, Plutão deixou de ser planeta, descobriu-se que existe água em Marte e na Lua. Houve três Olimpíadas, três Copas do Mundo, o enforcamento de Saddam Hussein, o tsunami no Pacífico, o terremoto no Haiti, a troca de Fidel Castro pelo irmão Raúl. A União Européia adotou o euro como moeda padrão, a Voyager ultrapassou as fronteiras do sistema solar, o dialeto do universo digital incorporou à linguagem corrente expressões, palavras e siglas como pen-drive, Orkut, iPod, Wikipédia, Youtube, iPhone, Twitter, Facebook ou Google. Elkin perdeu tudo isso.

Só não perdeu de vez a esperança por não ter perdido a mãe, Magdalena Rivas, que há quase 12 anos impede o filho de sucumbir ao medo do esquecimento. Entre as fobias que escoltam permanentemente um refém, nenhuma é tão angustiante. “O governo precisa lembrar-se dos que continuam prisioneiros das Farc”, repetiu Magdalena em 6 de junho, depois de receber a prova mais recente de que o filho continua vivo: num vídeo, Elkin diz que está bem e pede desculpas aos pais “pelo sofrimento que causou”.

Em julho, Magdalena animou-se com a bem sucedida operação que resgatou o general Luis Mendieta, o coronel Enrique Murillo, o capitão Willian Donato e o sargento Arbey Delgado. Mas logo foi assaltada pela hipótese aflitiva: “Essa gente pode agir em represália contra os sequestrados”, assustou-se. “Eles continuam lá, acorrentados, numa situação que uma mãe não consegue entender”.

O presidente Hugo Chávez não só compreende como aprova, apoia e financia os quase 8 mil carcereiros das Farc. Denunciado por Álvaro Uribe por hospedar 1.500 narcoterroristas, Chávez primeiro tentou desmentir o crime copiosamente documentado, depois rompeu relações com a Colômbia e, ao enfim admitir a existência das bases paramilitares em território venezuelano, reiterou as juras de inocência. Neste domingo, voltou a simular interesse pela sorte dos reféns supliciados pela organização criminosa que patrocina.

“O Brasil tem uma posição neutra sobre as Farc”, disse ao jornal francês Le Figaro o conselheiro presidencial Marco Aurélio Garcia. Como se não fosse obscena a neutralidade que iguala um governo constitucional a um bando narcoterrorista. O presidente Lula faz de conta que nunca houve o desafio reiterado pelas Farc desde 1964. “Nós não temos guerras neste continente”, recitou o chefe de governo ao candidatar-se a mediador da crise que envolve a Colômbia e a Venezuela. “Só existem conflitos verbais”. São declarações deploráveis, retrucou Uribe.

O adjetivo é brando. Como advertiu o presidente colombiano, quem não enxerga nas Farc uma ameaça intolerável à democracia é, na hipótese mais misericordiosa, um comparsa de liberticidas e um cúmplice de carrascos. Se não há guerra, como fantasia Lula, então não há prisioneiros de guerra. Os elkins acorrentados na selva, portanto, não existem.

Enquanto um jovem colombiano tentava dormir acorrentado, o palanqueiro profissional desfrutou os oito melhores anos de sua vida. É demais cobrar compaixão de quem não sabe o que é isso. Mas os homens decentes devem exigir que Lula pelo menos interrompa o espetáculo do cinismo.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Fuja da fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União)!

Fuja da fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União)!


Vejam notícia que acaba de sair no Estadão. Tudo em nome da Copa 2014....
A Lei vale para todos, menos para a Petrobrás e para Eletrobrás.



no Estadão:

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 que cria brechas para o governo gastar com mais facilidade e, ao mesmo tempo, fugir da fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).

Lula vetou mais de 20 pontos da LDO mas garantiu a flexibilidade na contratação de obras e serviços por empresas públicas e para realização da Copa do Mundo de 2014. Isso será possível porque na LDO de 2011, aprovada às pressas pelo plenário do Congresso Nacional no mês passado, existe um artifício que possibilita que Petrobrás e Eletrobrás fiquem fora da aplicação de tabelas oficiais de preços, que são utilizadas pelo TCU para investigar irregularidades. Além disso, em vez de ser utilizado o preço de cada item, as obras poderão ser fiscalizadas pelo valor global do empreendimento.

Manobra
A derrota do TCU começou com uma manobra comandada ainda no Congresso pela base aliada do Planalto. Na ocasião da votação da LDO, o TCU defendeu alteração de um artigo que estabelecia que somente obras e serviços contratados com base nas regras da Lei de Licitações fossem sujeitos ao cumprimento de tabelas oficiais - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e Sistema de Custos de Obras Rodoviárias (Sicro).

O TCU era contra o artigo porque excluía a Petrobrás e a Eletrobrás do regime de licitação e seria regulado apenas pelo decreto 2.745/98, ou seja, limitaria a fiscalização das contratações feitas pelas estatais. As estatais passariam a estar sujeitas a tabela específica, o que dificultaria a constatação de supervalorização de preços.

Mas o vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Gilmar Machado (PT-MG), reverteu a situação. Em um acordo em cima da hora, ele inseriu artigo estabelecendo que não teriam de cumprir as tabelas oficiais itens de montagem industrial ou que não sejam considerados de construção civil. Com isso, a Petrobrás poderá construir plataformas e refinarias sem cumprir os preços da Sicro e Sinapi. Já a Eletrobras poderá o mesmo na construção de usinas."


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente