ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA TRAMITARÁ EM REGIME DE URGÊNCIA
11/11/2011
A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira (8/11) o regime de urgência para tramitação do projeto de lei 65/2011, de autoria do deputado Campos Machado (PTB-SP), presidente da Frente Parlamentar dos Advogados, que transfere a gestão do Convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Cidadania, alterando o inciso XVIII do artigo 164, e os artigos 234, 235 e 236 da Lei Complementar nº. 988/ 2006.
“Devido à natureza da matéria, que visa manter o Convênio de Assistência Judiciária e a prestação jurisdicional a toda a população carente do Estado, argumentamos com o deputado Campos Machado sobre a necessidade de apreciar o projeto em caráter de urgência, sendo que houve sensibilidade da parte dos parlamentares no sentido de acatar nossos argumentos”, afirma o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.
Para o vice-presidente da OAB SP e presidente da Comissão de Assuntos do Poder Judiciário, Marcos da Costa - que originalmente propôs a mudança da gestão do Convênio - a decisão da Alesp é positiva para os advogados conveniados e para a população carente do Estado. “O regime de urgência permitirá que o projeto seja discutido e votado com prioridade sobre os demais que tramitam no Legislativo estadual em regime ordinário”, explica Marcos da Costa.
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
A afirmação imbecil do Ministro da Educação
A afirmação imbecil do Ministro da Educação.
Fernando Haddad, Ministro da Educação, não me surpreende mais. Catalogar as bobagens que ele fala cada vez que abre a boca daria um livro. O valente se solidariza, na prática, com os vagabundos que invadiram a reitoria da USP.
Vejam a declaração do Ministro:
"Não se pode tratar o campus da USP como se fosse uma ‘Cracolândia’ e não se pode tratar a ‘Cracolândia’ como se fosse um campus da USP. Temos de compreender que, em se tratando de um campus universitário, ter todo o cuidado na interação com a comunidade universitária, com alunos, professores ou funcionários.”
Não é um mimo?
Não Sr. Ministro!
Não se pode comparar um dependente químico com os mimos criados à base de sucrilho e toddynho.
Não se pode comparar um dependente químico com gente que compactua conscientemente com o narcotráfico.
Não se pode comparar um dependente químico com gente que comete crime de depredação ao patrimônio público.
Não se pdoe comparar um dependente químico com gente sem caráter, que cobre o rosto e está na USP às custas do NOSSO dinheiro.
Não basta a Fernando Haddad protagonizar os vexames do ENEM, ele precisa defender os analfabetos morais.
É um bruguesinho de esquerda. Faz uma afirmação de quem acha que polícia existe só para reprimir pobre.
Ora Sr. Ministro.... "Interação com comunidade”? E quem foi que deixou de interagir e partiu para a prática criminosa? Quem não quer a Polícia na USP? A USP tem quase 100 mil estudantes. Um belo mercado para o narcotráfico?
Esses vagabundos improdutivos não querem que a lei tenha validade no campus da USP.
Na prática, Fernando Haddad se solidariza com os vagabundos encapuzados da pichação, da destruição do patrimônio público, da facilitação ao tráfico de drogas e da violência.
Vai cuidar do ENEM, vai neném!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Fernando Haddad, Ministro da Educação, não me surpreende mais. Catalogar as bobagens que ele fala cada vez que abre a boca daria um livro. O valente se solidariza, na prática, com os vagabundos que invadiram a reitoria da USP.
Vejam a declaração do Ministro:
"Não se pode tratar o campus da USP como se fosse uma ‘Cracolândia’ e não se pode tratar a ‘Cracolândia’ como se fosse um campus da USP. Temos de compreender que, em se tratando de um campus universitário, ter todo o cuidado na interação com a comunidade universitária, com alunos, professores ou funcionários.”
Não é um mimo?
Não Sr. Ministro!
Não se pode comparar um dependente químico com os mimos criados à base de sucrilho e toddynho.
Não se pode comparar um dependente químico com gente que compactua conscientemente com o narcotráfico.
Não se pode comparar um dependente químico com gente que comete crime de depredação ao patrimônio público.
Não se pdoe comparar um dependente químico com gente sem caráter, que cobre o rosto e está na USP às custas do NOSSO dinheiro.
Não basta a Fernando Haddad protagonizar os vexames do ENEM, ele precisa defender os analfabetos morais.
É um bruguesinho de esquerda. Faz uma afirmação de quem acha que polícia existe só para reprimir pobre.
Ora Sr. Ministro.... "Interação com comunidade”? E quem foi que deixou de interagir e partiu para a prática criminosa? Quem não quer a Polícia na USP? A USP tem quase 100 mil estudantes. Um belo mercado para o narcotráfico?
Esses vagabundos improdutivos não querem que a lei tenha validade no campus da USP.
Na prática, Fernando Haddad se solidariza com os vagabundos encapuzados da pichação, da destruição do patrimônio público, da facilitação ao tráfico de drogas e da violência.
Vai cuidar do ENEM, vai neném!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Rosa Maria Weber Candiota é nova Ministra do STF
Rosa Maria Weber Candiota é nova Ministra do STF
no Estadão Online.
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria em agosto da ministra Ellen Gracie. Rosa Maria tinha como cabo eleitoral Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma Rousseff.
Rosa Maria atenderia a alguns dos requisitos tidos como essenciais para essa vaga, conforme integrantes do governo. É considerada discreta e não seria permeável a pressões, por exemplo, da opinião pública.
A escolha foi fechada na segunda-feira, 7, pela presidente Dilma em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A indicação será publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 8. Depois, Rosa Maria terá de ser sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovada pela CCJ seu nome será submetido ao plenário do Senado.
Nascida em Porto Alegre, Rosa Maria tem 63 anos e deve ficar no Supremo por sete anos, até completar 70 anos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rosa Maria ingressou na magistratura em 1976. Em 1991, chegou ao Tribunal Regional do Trabalho e tomou posse no TST em 2006, nomeada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Rosa Maria foi escolhida num processo de escolha que se arrasta desde agosto, quando a ministra Ellen Gracie deixou o Supremo, a primeira mulher a ser indicada para o STF. Na disputa pela vaga, superou as ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi e Maria Thereza de Assis Moura e a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth.
Desde o início do processo, Dilma havia estabelecido que indicaria uma mulher. Seus assessores chegaram a analisar os nomes de dezenas de desembargadoras a procura da nova ministra.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
no Estadão Online.
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria em agosto da ministra Ellen Gracie. Rosa Maria tinha como cabo eleitoral Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma Rousseff.
Rosa Maria atenderia a alguns dos requisitos tidos como essenciais para essa vaga, conforme integrantes do governo. É considerada discreta e não seria permeável a pressões, por exemplo, da opinião pública.
A escolha foi fechada na segunda-feira, 7, pela presidente Dilma em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A indicação será publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 8. Depois, Rosa Maria terá de ser sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovada pela CCJ seu nome será submetido ao plenário do Senado.
Nascida em Porto Alegre, Rosa Maria tem 63 anos e deve ficar no Supremo por sete anos, até completar 70 anos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rosa Maria ingressou na magistratura em 1976. Em 1991, chegou ao Tribunal Regional do Trabalho e tomou posse no TST em 2006, nomeada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Rosa Maria foi escolhida num processo de escolha que se arrasta desde agosto, quando a ministra Ellen Gracie deixou o Supremo, a primeira mulher a ser indicada para o STF. Na disputa pela vaga, superou as ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi e Maria Thereza de Assis Moura e a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth.
Desde o início do processo, Dilma havia estabelecido que indicaria uma mulher. Seus assessores chegaram a analisar os nomes de dezenas de desembargadoras a procura da nova ministra.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
No meio do caminho tinha uma Veja/ tinha uma Veja no meio do caminho
No meio do caminho tinha uma Veja/ tinha uma Veja no meio do caminho.
Acompanhem editorial do Estadão:
Se o ministro Gilberto Carvalho, titular da Secretaria-Geral da Presidência, se diz cansado das crises provocadas por denúncias de corrupção no governo, que dirá a sociedade que afinal é quem paga a conta dos malfeitos, como costuma dizer a presidente Dilma Rousseff? O desabafo do ministro se seguiu a outra revelação do gênero - a da existência de um esquema de extorsão de organizações não governamentais (ONGs) conveniadas com o Ministério do Trabalho, apropriado pelo chefão do PDT, Carlos Lupi. Segundo a revista Veja, dirigentes de uma ONG do Rio Grande do Norte, o Instituto Êpa, e de outra, denominada Oxigênio, sediada no Rio de Janeiro informaram que as entidades, contratadas para ministrar cursos de capacitação profissional, foram alvo do clássico golpe da criação de dificuldades para a venda de facilidades.
A certa altura da execução dos convênios, as ONGs eram avisadas de que, por supostas irregularidades que teriam cometido, não receberiam novos repasses - a menos que molhassem as mãos de seus interlocutores da cúpula do Trabalho com 5% e 15% do valor dos contratos. Os achacadores seriam um então assessor de Lupi, o deputado federal maranhense Weverton Rocha, e o coordenador-geral de Qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos. A dupla respondia ao chefe de gabinete do ministro, Marcelo Panella, não por acaso tesoureiro do PDT, para onde se destinaria, no todo ou em parte, o cala-boca extraído dos ongueiros. Não se sabe com que grau de detalhamento, mas o fato é que o Planalto tinha ciência dos podres do feudo de Lupi, outro dos ministros que a presidente foi obrigada a herdar de seu patrono Lula.
Tanto assim que, em agosto último, Dilma mandou demitir Panella. No sábado, Lupi teve de afastar Santos pelo tempo que durar a sindicância por ele anunciada, enquanto recitava a mesma lengalenga a que recorreram os cinco colegas que acabariam varridos do Gabinete: não compactua com desvios de recursos públicos, mas as denúncias devem respeitar o princípio do amplo direito de defesa. Ao blá-blá-blá de sempre, o bravateiro Lupi acrescentou uma provocação: “Tem muita gente graúda incomodada com a minha presença no Ministério, mas vão ter que me engolir”. Ele sabe que já estava marcado para cair na reforma ministerial prevista para o começo do ano. O seu medo maior é o desmonte da usina de beneficiamento do PDT a que o Trabalho foi reduzido, na operação lulista de cooptação da Força Sindical liderada por outro notório personagem, o deputado Paulo Pereira da Silva.
A julgar pelo retrospecto recente, no entanto, ele não precisa se preocupar. Quando se tornou insustentável a permanência do ministro Orlando Silva, do PC do B, no Esporte, a única dúvida no Planalto era sobre o nome do camarada que iria lhe suceder. O partido impôs o deputado Aldo Rebelo. O antecessor, como se sabe, foi levado a se imolar por causa das maracutaias nos convênios da pasta com ONGs, algumas delas criadas para repartir com o PC do B o dinheiro recebido. Por bem ou por mal, como se vê agora no escândalo envolvendo o PDT, a cobrança de pedágio das entidades do Terceiro Setor interessadas em contratos com a administração federal é uma forma rotineira de irrigar finanças partidárias. Mas o problema não se resolve com a “tradicional” retirada do sofá da sala.
Restringir os convênios apenas a entes públicos, como pretende Rebelo, é um retrocesso na gestão dos programas de promoção social em qualquer nível de governo. É ainda abrir mão do dever - e do poder - de fiscalizar adequadamente o uso dos recursos arrecadados da sociedade. Trata-se de separar o joio do trigo e instituir normas de habilitação das ONGs que impeçam políticos corruptos de fechar negócio com aquelas que, com avidez ou a contragosto, farão a sua parte no cambalacho. Essa seria a intenção da presidente, depois do pente-fino que mandou passar em todos os convênios do Executivo. A higienização, de toda maneira, é um ponto de partida, não de chegada. Esse é o desmanche da engrenagem que enlaça apoio parlamentar ao Planalto e arrendamento aos partidos, chaves na mão, de setores inteiros do governo. Mas isso não está no horizonte.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Acompanhem editorial do Estadão:
Se o ministro Gilberto Carvalho, titular da Secretaria-Geral da Presidência, se diz cansado das crises provocadas por denúncias de corrupção no governo, que dirá a sociedade que afinal é quem paga a conta dos malfeitos, como costuma dizer a presidente Dilma Rousseff? O desabafo do ministro se seguiu a outra revelação do gênero - a da existência de um esquema de extorsão de organizações não governamentais (ONGs) conveniadas com o Ministério do Trabalho, apropriado pelo chefão do PDT, Carlos Lupi. Segundo a revista Veja, dirigentes de uma ONG do Rio Grande do Norte, o Instituto Êpa, e de outra, denominada Oxigênio, sediada no Rio de Janeiro informaram que as entidades, contratadas para ministrar cursos de capacitação profissional, foram alvo do clássico golpe da criação de dificuldades para a venda de facilidades.
A certa altura da execução dos convênios, as ONGs eram avisadas de que, por supostas irregularidades que teriam cometido, não receberiam novos repasses - a menos que molhassem as mãos de seus interlocutores da cúpula do Trabalho com 5% e 15% do valor dos contratos. Os achacadores seriam um então assessor de Lupi, o deputado federal maranhense Weverton Rocha, e o coordenador-geral de Qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos. A dupla respondia ao chefe de gabinete do ministro, Marcelo Panella, não por acaso tesoureiro do PDT, para onde se destinaria, no todo ou em parte, o cala-boca extraído dos ongueiros. Não se sabe com que grau de detalhamento, mas o fato é que o Planalto tinha ciência dos podres do feudo de Lupi, outro dos ministros que a presidente foi obrigada a herdar de seu patrono Lula.
Tanto assim que, em agosto último, Dilma mandou demitir Panella. No sábado, Lupi teve de afastar Santos pelo tempo que durar a sindicância por ele anunciada, enquanto recitava a mesma lengalenga a que recorreram os cinco colegas que acabariam varridos do Gabinete: não compactua com desvios de recursos públicos, mas as denúncias devem respeitar o princípio do amplo direito de defesa. Ao blá-blá-blá de sempre, o bravateiro Lupi acrescentou uma provocação: “Tem muita gente graúda incomodada com a minha presença no Ministério, mas vão ter que me engolir”. Ele sabe que já estava marcado para cair na reforma ministerial prevista para o começo do ano. O seu medo maior é o desmonte da usina de beneficiamento do PDT a que o Trabalho foi reduzido, na operação lulista de cooptação da Força Sindical liderada por outro notório personagem, o deputado Paulo Pereira da Silva.
A julgar pelo retrospecto recente, no entanto, ele não precisa se preocupar. Quando se tornou insustentável a permanência do ministro Orlando Silva, do PC do B, no Esporte, a única dúvida no Planalto era sobre o nome do camarada que iria lhe suceder. O partido impôs o deputado Aldo Rebelo. O antecessor, como se sabe, foi levado a se imolar por causa das maracutaias nos convênios da pasta com ONGs, algumas delas criadas para repartir com o PC do B o dinheiro recebido. Por bem ou por mal, como se vê agora no escândalo envolvendo o PDT, a cobrança de pedágio das entidades do Terceiro Setor interessadas em contratos com a administração federal é uma forma rotineira de irrigar finanças partidárias. Mas o problema não se resolve com a “tradicional” retirada do sofá da sala.
Restringir os convênios apenas a entes públicos, como pretende Rebelo, é um retrocesso na gestão dos programas de promoção social em qualquer nível de governo. É ainda abrir mão do dever - e do poder - de fiscalizar adequadamente o uso dos recursos arrecadados da sociedade. Trata-se de separar o joio do trigo e instituir normas de habilitação das ONGs que impeçam políticos corruptos de fechar negócio com aquelas que, com avidez ou a contragosto, farão a sua parte no cambalacho. Essa seria a intenção da presidente, depois do pente-fino que mandou passar em todos os convênios do Executivo. A higienização, de toda maneira, é um ponto de partida, não de chegada. Esse é o desmanche da engrenagem que enlaça apoio parlamentar ao Planalto e arrendamento aos partidos, chaves na mão, de setores inteiros do governo. Mas isso não está no horizonte.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Acabou a revolução do sucrilhos com toddynho
Acabou a revolução do sucrilhos com toddynho.
Mas de 60 detidos.
Por Pedro Rocha, no Estadão Online.
Teve início às 5h10 desta manhã de terça-feira, 8, a ação de reintegração de posse do prédio da reitoria da USP, ocupado desde a madrugada do último dia 2 por dezenas de estudantes que exigem o fim da presença da Polícia Militar dentro do campus, localizado na zona oeste de São Paulo.
São dois helicópteros Águia sobrevoando a região e 400 policiais da Tropa de Choque no local. Munidos de cacetetes, escudos e armas com balas de borracha, arrombaram um portão que dá acesso ao prédio e foram de encontro aos estudantes. Bombeiros também foram acionados para intervir caso haja necessidade de socorro a eventuais feridos.
O prédio, de seis andares, foi cercado por completo. Às 5h25, boa parte do estudantes já havia sido retirada pacificamente. Um grupo de estudantes realiza protesto, com palavras de ordem contra a ção da PM, em frente ao prédio. Dois estudantes tentaram furar o bloqueio feito pelos PMs. Um deles foi detido.
Cerca de 60 estudantes, até as 6h10, ainda estavam dentro do prédio, tomado pela PM, e devem ser encaminhados para a delegacia. O efetivo empregado pela corporação, segundo o comando no local, foi necessário para garantir a integridade física de todos.
“Esse efetivo foi deslocado para a universidade justamente para que tudo ocorresse pacificamente. Um grupo de estudantes será encaminhado ao Distrito Policial”, afirmou a coronel Maria Aparecida de Carvalho.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Mas de 60 detidos.
Por Pedro Rocha, no Estadão Online.
Teve início às 5h10 desta manhã de terça-feira, 8, a ação de reintegração de posse do prédio da reitoria da USP, ocupado desde a madrugada do último dia 2 por dezenas de estudantes que exigem o fim da presença da Polícia Militar dentro do campus, localizado na zona oeste de São Paulo.
São dois helicópteros Águia sobrevoando a região e 400 policiais da Tropa de Choque no local. Munidos de cacetetes, escudos e armas com balas de borracha, arrombaram um portão que dá acesso ao prédio e foram de encontro aos estudantes. Bombeiros também foram acionados para intervir caso haja necessidade de socorro a eventuais feridos.
O prédio, de seis andares, foi cercado por completo. Às 5h25, boa parte do estudantes já havia sido retirada pacificamente. Um grupo de estudantes realiza protesto, com palavras de ordem contra a ção da PM, em frente ao prédio. Dois estudantes tentaram furar o bloqueio feito pelos PMs. Um deles foi detido.
Cerca de 60 estudantes, até as 6h10, ainda estavam dentro do prédio, tomado pela PM, e devem ser encaminhados para a delegacia. O efetivo empregado pela corporação, segundo o comando no local, foi necessário para garantir a integridade física de todos.
“Esse efetivo foi deslocado para a universidade justamente para que tudo ocorresse pacificamente. Um grupo de estudantes será encaminhado ao Distrito Policial”, afirmou a coronel Maria Aparecida de Carvalho.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Dilma na reunião do G20
Dilma na reunião do G20.
Destaco alguns trechos do discurso da Presidente Dilma no G20:
“Aí fomos para a reunião do G20. Na reunião do G20… Aliás, desculpa, dos Brics. Na reunião dos Brics, os Brics discutiram a questão da crise europeia. Os Brics, eu acho que nenhum deles foi… todos eles acharam que tinha de aumentar, se houvesse uma ajuda, se fosse necessário a ajuda, se… obviamente, os que são ajudados têm de querer. Enfim, são discussões…”
“Nas reuniões, assim, mais laterais: com os japoneses, discutimos o trem de alta velocidade… Quem mais que foi? Ah, com a OIT, foi essa questão que a OIT enfatizou muito, a importância que o Brasil tem na questão da política social, da política de proteção social, da política de valorização do trabalho. Até a nossa… a recente promulgação do Pronatec. Eles acompanham bem acompanhado”.
“Não é protecionismo, nós temos de nos proteger também, cada um faz o que pode. Agora, tem algumas medidas que nós nunca vamos controlar. Não vamos controlar a hora que eles resolvem despejar 800… A última vez foram 800 milhões? Bi? Trezentos? Quanto foi o último quantitative easing, o dois? Seiscentos bi? Eu não vou… não tem como controlar isso, não tem como controlar a política cambial chinesa. Nós achamos é que não… passamos o tempo inteiro dizendo isso: que tem isso, que não pode ser assim, que tem de mudar. E, hoje, isso meio que se internalizou; hoje, não somos só nós a falar isso”.
Como podemos ver pela foto, alguns gatos pingados suportaram o discurso.... Acho que a comitiva de Dilma é maior do que platéia.
Um fracasso, comprova a imagem.
Caros estudantes de inglês, já imaginaram a dificuldade de um profissional para fazer a tradução simultânea do discurso?
Deixa pra lá!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Destaco alguns trechos do discurso da Presidente Dilma no G20:
“Aí fomos para a reunião do G20. Na reunião do G20… Aliás, desculpa, dos Brics. Na reunião dos Brics, os Brics discutiram a questão da crise europeia. Os Brics, eu acho que nenhum deles foi… todos eles acharam que tinha de aumentar, se houvesse uma ajuda, se fosse necessário a ajuda, se… obviamente, os que são ajudados têm de querer. Enfim, são discussões…”
“Nas reuniões, assim, mais laterais: com os japoneses, discutimos o trem de alta velocidade… Quem mais que foi? Ah, com a OIT, foi essa questão que a OIT enfatizou muito, a importância que o Brasil tem na questão da política social, da política de proteção social, da política de valorização do trabalho. Até a nossa… a recente promulgação do Pronatec. Eles acompanham bem acompanhado”.
“Não é protecionismo, nós temos de nos proteger também, cada um faz o que pode. Agora, tem algumas medidas que nós nunca vamos controlar. Não vamos controlar a hora que eles resolvem despejar 800… A última vez foram 800 milhões? Bi? Trezentos? Quanto foi o último quantitative easing, o dois? Seiscentos bi? Eu não vou… não tem como controlar isso, não tem como controlar a política cambial chinesa. Nós achamos é que não… passamos o tempo inteiro dizendo isso: que tem isso, que não pode ser assim, que tem de mudar. E, hoje, isso meio que se internalizou; hoje, não somos só nós a falar isso”.
Como podemos ver pela foto, alguns gatos pingados suportaram o discurso.... Acho que a comitiva de Dilma é maior do que platéia.
Um fracasso, comprova a imagem.
Caros estudantes de inglês, já imaginaram a dificuldade de um profissional para fazer a tradução simultânea do discurso?
Deixa pra lá!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
O Ministério do Trabalho e as ONGs
O Ministério do Trabalho e as ONGs.
Por Gabriel Castro, na VEJA Online:
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou neste sábado detalhes da investigação sobre as Organizações Não-Governamentais (ONGs) vinculadas ao Ministério do Trabalho. Entidades notoriamente enroladas contavam com a vista grossa de dirigentes do PDT instalados no ministério para continuar a receber verba pública. Reportagem na edição de VEJA desta semana mostra a facilidade com que o gaúcho Adair Meira conseguia driblar as exigências da pasta. Duas de suas ONGs, a Fundação Pró-Serrado e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), justificavam a maioria de seus gastos com repasses para organizações relacionadas com o próprio Meira.
Responsável por sete convênios com o ministério, a Pró-Cerrado destinou 86% dos recursos que recebeu a outras três entidades. FPC, Funcer e Renapsi, juntas, obtiveram 3,8 milhões de reais. E as três são presididas por Adair Meira, como a Pró-Cerrado.
Há ainda um outro convênio, firmado pela própria Renapsi com o ministério, no valor de 3,3 milhões de reais . Em todos esses casos, a CGU constatou que a atividade-fim dos convênios, a capacitação profissional, era mero pretexto para desvio de recursos. Os alunos atendidos não passavam de assinaturas falsas em listas fornecidas pela entidade ao ministério.
A Controladoria detectou falhas na licitação e na execução dos contratos, além da não-realização do objeto das parcerias. A análise teve início ainda em 2008. Um dos trechos do documento lista os problemas encontrados: “Contratação por meio de dispensa de licitação indevida da entidade Renapsi sem que a entidade tenha comprovado possuir a reputação ético-profissional; Contratação de entidade que não tem como objetivo estatutário a educação de jovens adultos. Apresentação de declarações e atestados inidôneos para fins de Habilitação. Ausência de justificativas de preços”. O trabalho dos auditores da CGU ainda não foi encerrado.
Esquema
A reportagem revela também que caciques do PDT comandados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. Conforme relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos, assessores do ministro Carlos Lupi exigiam propina de 5% a 15% para resolver ‘pendências’ que eles mesmos criamvam.
Oposição
O PPS já anunciou que vai pedir à Procuradoria Geral da República que investigue o caso. O partido também quer ouvir, na Câmara, dirigentes de ONGs que confirmam o pagamento de propina, além do ministro e assessores envolvidos no esquema. “Virou prática na Esplanada dos Ministérios a montagem de balcões de propina para cobrar ‘pedágio’ das empresas que assinam contratos com o governo. É uma corrupção desenfreada que, quando o dinheiro público não vai direto para o bolso de ministros e assessores, acaba parando no caixa dois de partidos”, diz o líder da bancada, Rubens Bueno (PR).
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Gabriel Castro, na VEJA Online:
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou neste sábado detalhes da investigação sobre as Organizações Não-Governamentais (ONGs) vinculadas ao Ministério do Trabalho. Entidades notoriamente enroladas contavam com a vista grossa de dirigentes do PDT instalados no ministério para continuar a receber verba pública. Reportagem na edição de VEJA desta semana mostra a facilidade com que o gaúcho Adair Meira conseguia driblar as exigências da pasta. Duas de suas ONGs, a Fundação Pró-Serrado e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), justificavam a maioria de seus gastos com repasses para organizações relacionadas com o próprio Meira.
Responsável por sete convênios com o ministério, a Pró-Cerrado destinou 86% dos recursos que recebeu a outras três entidades. FPC, Funcer e Renapsi, juntas, obtiveram 3,8 milhões de reais. E as três são presididas por Adair Meira, como a Pró-Cerrado.
Há ainda um outro convênio, firmado pela própria Renapsi com o ministério, no valor de 3,3 milhões de reais . Em todos esses casos, a CGU constatou que a atividade-fim dos convênios, a capacitação profissional, era mero pretexto para desvio de recursos. Os alunos atendidos não passavam de assinaturas falsas em listas fornecidas pela entidade ao ministério.
A Controladoria detectou falhas na licitação e na execução dos contratos, além da não-realização do objeto das parcerias. A análise teve início ainda em 2008. Um dos trechos do documento lista os problemas encontrados: “Contratação por meio de dispensa de licitação indevida da entidade Renapsi sem que a entidade tenha comprovado possuir a reputação ético-profissional; Contratação de entidade que não tem como objetivo estatutário a educação de jovens adultos. Apresentação de declarações e atestados inidôneos para fins de Habilitação. Ausência de justificativas de preços”. O trabalho dos auditores da CGU ainda não foi encerrado.
Esquema
A reportagem revela também que caciques do PDT comandados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. Conforme relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos, assessores do ministro Carlos Lupi exigiam propina de 5% a 15% para resolver ‘pendências’ que eles mesmos criamvam.
Oposição
O PPS já anunciou que vai pedir à Procuradoria Geral da República que investigue o caso. O partido também quer ouvir, na Câmara, dirigentes de ONGs que confirmam o pagamento de propina, além do ministro e assessores envolvidos no esquema. “Virou prática na Esplanada dos Ministérios a montagem de balcões de propina para cobrar ‘pedágio’ das empresas que assinam contratos com o governo. É uma corrupção desenfreada que, quando o dinheiro público não vai direto para o bolso de ministros e assessores, acaba parando no caixa dois de partidos”, diz o líder da bancada, Rubens Bueno (PR).
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
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