segunda-feira, 23 de abril de 2012

A estupidez argentina e as graves consequências

A estupidez argentina começa a ter consequências graves.
UE estuda suspensão de vantagens tarifárias à Argentina



Na VEJA Online:
O Parlamento Europeu finaliza uma resolução sobre a decisão da Argentina de expropriar 51% do capital da companhia petrolífera YPF, controlada pela espanhola Repsol, na qual proporá que a União Europeia suspenda parcialmente as vantagens tarifárias que concede ao país. A última versão da resolução, que tem o apoio de quase todas as forças parlamentares -com exceção da Esquerda Unitária e dos Verdes - condena com veemência a medida do Executivo de Cristina Kirchner e pede para a Comissão Europeia e para o Conselho da UE “estudar e adotar, em defesa dos interesses europeus, quantas medidas forem necessárias para evitar que se reproduzam situações como as atuais”.

Entre outras ações, os parlamentares pedem a inclusão de uma “possível suspensão parcial” da Argentina do Sistema de Preferências Generalizadas (SGP), que beneficia as exportações do país para o mercado comunitário. A Comissão já tinha programado excluir a Argentina deste esquema em 2014, junto de outros países, por considerar que seu nível de riqueza é suficientemente elevado para continuar tendo esse tipo de vantagem.

Decisão
Segundo fontes da Comissão Europeia, no entanto, a lista de países beneficiados com essas medidas, concedidas àqueles que preencham requisitos relacionados com o respeito aos direitos humanos e ao estado de direito para ajudar seu desenvolvimento, “não é decidida de um dia para outro”.

A resolução, que será votada em sessão plenária na cidade francesa de Estrasburgo na próxima sexta-feira, “deplora a decisão tomada pelo Governo argentino, sem levar em conta uma solução negociada, de proceder à desapropriação da maior parte das ações de uma companhia europeia, já que representa uma decisão unilateral e arbitrária”.

A resolução também considera que a nacionalização da YPF representa um “ataque ao exercício da livre empresa e ao princípio de certeza legal, deteriorando assim o clima empresarial para os negócios da UE no país”. Os parlamentares também constatam que a decisão do Governo argentino “se refere a uma só empresa do setor e apenas a uma parte de seu conjunto de acionistas, o que poderia ser considerado discriminatório”.

Cordialidade
A resolução assinala que medidas como a tomada pelas autoridades do país podem diminuir o clima de cordialidade e entendimento necessários para fechar as negociações em curso para um acordo de associação UE-Mercosul. “Para que essas negociações sejam um êxito, as duas partes têm que conversar em um espírito de abertura e confiança mútua”, apontam.
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Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Infraero ignorou TCU

Infraero ignorou TCU e contratou a Delta sem licitação.
A conta passa de R$80 milhões
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Por Roiberto Maltchik, no Globo:

A Delta foi contratada sem licitação pela Infraero por R$ 85,7 milhões para construir o terminal 4 do aeroporto de Guarulhos (SP), apesar de o Tribunal de Contas da União (TCU) afirmar que a empresa “dificilmente” se habilitaria, caso participasse de concorrência pública. Até a presidente Dilma Rousseff defendeu, em 2011, a dispensa de licitação para entregar a obra em dezembro; porém, o terminal só entrou em operação em fevereiro, por causa de um desabamento. O Ministério Público Federal de São Paulo diz que a Infraero jogou dinheiro fora e que a obra emergencial é subaproveitada.

O TCU e o MPF apontaram contratação irregular por dispensa de licitação e contrato celebrado sem a devida comprovação da capacidade técnica da Delta. Em outubro de 2011, os auditores do TCU afirmaram que a empreiteira, principal fornecedora do governo federal, só havia construído pistas e pátios de aeroportos, não terminais de passageiros.

“Desse modo, é improvável que a referida empresa possua atestados de execução de instalação de sistemas e equipamentos para esteiras de transporte automatizado, de modo que dificilmente seria habilitada no caso da realização de uma concorrência para contratação do objeto em tela”, disseram os técnicos do TCU.

Mesmo construído para 5,5 milhões de passageiros/ano, o terminal 4 de Guarulhos está subaproveitado, afirma o procurador da República Matheus Magnani. Segundo ele, o atraso e o esvaziamento do terminal comprovam que não havia emergência.
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Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Frases.....


"A cachoeira deságua num delta que pode inundar de lama até o pequi do Goiás."


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Brasil tungado pela Argentina

E o Brasil também começa a ser tungado pela Argentina.


Governo argentino revoga concessão de exploração petrolífera da Petrobrás.
Ministro Lobão acha que trata-se apenas de uma questão de soberania, como se isso estivesse em discussão.


Acompanhem aí, do Portal Brasil (tentem ignorar os erros de português):

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, reúne-se na próxima sexta-feira (20) com o ministro do Planejamento da Argentina, Julio de Vido, para tratar da revogação da concessão da empresa na província argentina de Neuquén. Segundo Foster, a Petrobras está pronta para dar todas as respostas ao governo do país vizinho.

“Fomos surpreendidos com relação às áreas que temos em Neuquén. Havíamos cumprido o plano exploratório mínimo na íntegra e anunciamos que faríamos a perfuração de seis poços no segundo semestre deste ano. Essa reunião de sexta-feira é extremamente importante para esclarecimentos. A Petrobras vai estar pronta para responder a todas as perguntas que vierem”, afirmou Foster.

Antes do encontro com o ministro argentino, a presidenta da estatal brasileira terá reuniões internas com a diretoria internacional da empresa para avaliar a situação. No início de abril, o governo da província de Neuquén notificou a Petrobras sobre a revogação da concessão da estatal para explorar a área de Veta Escondida.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também disse nesta terça-feira (17) que não preocupa as autoridades do Brasil a decisão do governo argentino de expropriar a petrolífera espanhola YPF, administrada pela Repsol. Segundo ele, a decisão da presidenta Cristina Kirchner não vai afetar as ações da Petrobras na Argentina.

Para Lobão, cada país é soberano para decidir como bem entendem. “Não creio que haja qualquer problema fundamental em relação à Argentina. A Petrobras tem 79 postos lá e vai continuar operando dentro da normalidade. Não tenho temor algum. Reconheço que os países tenham sua soberania e possam agir como bem entendem”.

Na segunda-feira (16), Cristina Kirchner anunciou a proposta de expropriação da YPF. Pelo texto, enviado ao Congresso Nacional da Argentina, 51% das ações da empresa petrolífera serão expropriados. O governo federal ficará com 26,06% e as regiões produtoras, com 24,99%. Os 49% restantes serão de responsabilidade dos estados onde a empresa atua.

A decisão gerou contestações na Espanha. As autoridades espanholas condenaram a medida e prometem reagir. Para as autoridades espanholas, a decisão ameaça a relação de cordialidade entre os dois países. O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, tentará o apoio político na América Latina para reverter a decisão.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

terça-feira, 17 de abril de 2012

Vai Lewandowski

O MENSALÃO: Vai Lewandowski!

Na VEJA Online:

“Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber.” É assim que a Procuradoria-Geral da República (PGR) qualifica o mensalão, nas alegações finais do processo. E a explicação da PGR é cristalina: “No momento em que a consciência do representante eleito pelo povo é corrompida (…), a base do regime democrático é irremediavelmente ameaçada”. Para chegar a esta síntese do maior escândalo de corrupção da história do país, agora prestes a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público reuniu as mais variadas evidências de recebimento de propina - testemunhos, recibos, livros contábeis, laudos, TEDs, DOCs, entre outros - e, a exemplo das CPIs que se debruçaram sobre o assunto, mostrou sua correspondência com a votação de matérias caras ao governo. Infográfico de VEJA.com aponta os beneficiários do esquema, as datas, os valores, os intermediários e as votações citadas na denúncia.

SETE ANOS DE ESCÂNDALO
Para entender o mensalão
Série de ferramentas e infográficos de VEJA.com recapitula questões centrais do mensalão, o maior escândalo político da história do país. “A hora da sentença”, que abriu a série, revisa o desenrolar do caso no Supremo. Outros destrincham os crimes apontados, o papel de cada mensaleiro na quadrilha, os saques do valerioduto, as provas apontadas pela Procuradoria-Geral da República, a defesa dos réus e o esquema do julgamento.

O conjunto de provas é suficiente para afastar as principais teses da defesa dos mensaleiros. A recorrência dos saques em dinheiro e do uso de laranjas - motoristas, assessores, a mulher, o irmão, o contínuo - evidencia que os beneficiários do valerioduto não ignoravam a origem ilícita do dinheiro. E a correspondência entre votações e os saques desautoriza a versão de que se tratava de pagamentos desinteressados ou casuais. Quanto a isso, a PGR cita na acusação trecho do relatório final da CPI dos Correios que apontou, como exemplo, que nos dez dias anteriores ou posteriores à votação da Reforma Tributária ocorreram 18 visitas à agência do Banco Rural em Brasília e foram retirados R$ 2.020.000 do valerioduto.
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Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

a Argentina e a estupidez

Argentina estatiza a YPF e abre crise com a Espanha; ou, a Argentina e a estupidez.


Valor Econômico on-line:

A presidente argentina Cristina Kirchner, numa decisão que marca um divisor de águas na expansão do controle do Estado sobre a economia, disse que enviará um projeto de lei ao Congresso para estatizar a maior petrolífera do país, a YPF. A medida põe mais lenha na batalha com a controladora da empresa, a espanhola Repsol.

Ambiente para investimentos deve piorar no país.

Depois da reestatização da YPF, o ambiente de negócios na Argentina deve piorar, não apenas para a Petrobras, segunda maior petroleira da Argentina, mas também para outras companhias que têm maior participação no mercado de combustíveis, como a Shell.

Após embate com Repsol, governo argentino deve pressionar a Petrobras

O ministro do Planejamento da Argentina, Julio de Vido, vem ao Brasil na sexta-feira para insistir na expansão dos investimentos da Petrobras no país. Homem-forte do kirchnerismo na área de infraestrutura, De Vido tem reunião prevista com o ministro brasileiro de Minas e Energia, Edison Lobão, e com a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster.

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O projeto de Cristina foi enviado ao Congresso, onde será aprovado com folgada maioria. Mas o governo não esperou: enviou seus emissários à empresa e deu início aos expurgos da diretoria. A YPF foi privatizada em 1999 pelo então presidente, Carlos Menem, com o apoio de Néstor Kirchner, que era governador da província de Santa Cruz.

Digamos, só para efeitos de raciocínio, que a Argentina quisesse retomar o pleno controle do setor no país em razão de algum plano estratégico. É assim que se faz? Não é o primeiro rompante de chavismo desta senhora. Ela segue o modelo do bandoleiro de Caracas também na relação com a imprensa. Investe na desordem institucional, com um populismo agressivo e rombudo. Com uma economia enfrentando dificuldades óbvias, a presidente recorre à velha tática de arrumar inimigos externos para despertar a reação nacionalista do “povo ofendido”. Faz o mesmo com a pregação em favor da retomada das Malvinas. O país é refém do projeto político dos Kirchner — primeiro de Néstor e, agora, de sua mulher.

Essa tem sido a triste sina de alguns países latino-americanos. Se, no continente, felizmente, as ditaduras militares são coisa do passado, o mesmo não se pode dizer das esquerdas populistas — ou, para ser mais preciso, de populistas convertidos a um esquerdismo de ocasião, como é o caso de Chávez, Rafael Correa, Evo Morales e da própria Cristina. Não são lideranças forjadas no marxismo revolucionário. Até outro dia, note-se, os marxistas não hesitariam em hostilizá-los. Hoje em dia, veem nesses governos a chance de se aboletar no Estado e de comandar algumas áreas da administração. Já está de bom tamanho para seus anseios.

Perde o povo argentino. Perde a América Latina, por conta da irresponsabilidade e irracionalidade do governo argentino.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

MST invade em 15 Estados

MST invade em 15 Estados e governo suspende negociações

No Estadão:

O Movimento dos Sem-Terra (MST) intensificou ontem a onda de ocupações do “abril vermelho” com protestos em 15 Estados. A ação começou com a invasão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília, e inclui - segundo lideranças do movimento - 38 ocupações de terra, cinco de sedes do Incra e quatro protestos em prédios públicos, além de bloqueio de estradas e acampamentos. Na invasão do ministério, o MST pediu audiência com a presidente Dilma Rousseff mas foi logo informado pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) de que não haverá diálogo enquanto o prédio e as sedes do Incra estiverem ocupados. “Não posso me sentar com o movimento enquanto ele estiver ocupando”, explicou.

Em advertências anteriores, o MST informou também que as operações de 2012 representam uma represália à decisão do governo federal de congelar 70% das verbas do Incra destinadas a desapropriações. Ainda assim, Carvalho deixou a porta aberta: “Assim que desocuparem, retomaremos a negociação. Vamos fazer de tudo para atender às reivindicações justas deles”. O ministro da área, Pepe Vargas, divulgou uma nota na qual diz contar com o bom senso dos invasores e com a desocupação espontânea do ministério.

Jornada. “Abril vermelho” é como os sem-terra denominam as ações da chamada “Jornada de Lutas” em defesa da reforma agrária e para lembrar o massacre de Eldorado de Carajás, no Pará - que deixou 21 mortos, em abril de 1996. Nos Estados, a operação começou no sábado. Em Pernambuco, com a ocupação de fazenda em Gravatá - onde outras cinco propriedades foram ocupadas ontem. Em Salvador, cerca de 3 mil integrantes de quatro associações de sem-terra acamparam ontem diante da sede do Incra. Segundo o MST baiano, a ocupação não tem data para acabar.

Também ontem, cerca de 300 militantes ocuparam, de forma pacífica, a superintendência do Incra no centro do Rio. “No Rio, há cinco anos não há assentamento de nenhuma família ligada ao MST”, disse a coordenadora Amanda Matheus. Parte das ruas de Curitiba também foi ocupada ontem por pelo menos 500 manifestantes. Em São Paulo, no Pontal do Paranapanema, cerca de 600 sem-terra invadiram sábado, novamente, a fazenda São Domingos, em Sandovalina. A ação de reintegração de posse seria encaminhada à Justiça ontem. Grupo de quase 600 pessoas também ocupa desde sábado área próxima a uma fazenda em Bataiporã (MS). Os assentamentos no Estado estão parados desde 2010.
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Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente