O Brasil fica chato sem o Millôr Fernandes

O Brasil fica chato sem o Millôr Fernandes.


1924-2012





10 frases geniais:


1. “Apesar da escola, sou, basicamente, um autodidata. Tudo que não sei sempre ignorei sozinho”

2. “O que o dinheiro faz por nós não é nada em comparação com o que nós fazemos por ele”

3. "Erudito é um sujeito que tem mais cultura do que cabe nele"

4. "O Brasil é realmente muito amplo e luxuoso. O serviço é que é péssimo"

5. "No início do século passado, artistas criaram a arte não-figurativa. Estamos bem perto de criar a natureza desfigurada"

6. "A única vantagem de você ser bem velho é que ninguém vem te chatear com seguros de vida"

7. “O homem é o único animal que ri. E é rindo que ele mostra o animal que é”

8. “Quem mata o tempo não é um assassino: é um suicida”

9. "Desconfio sempre de todo idealista que lucra com seu ideal"

10. "Além de ir pro inferno, só tenho medo de uma coisa: juros"


Obras:

Prosa

Eva sem costela – Um livro em defesa do homem (sob o pseudônimo de Adão Júnior) - 1946 - Editora O Cruzeiro.
Tempo e contratempo (sob o pseudônimo de Emmanuel Vão Gogô) - 1949 - Editora O Cruzeiro.
Lições de um ignorante - 1963 - J. Álvaro Editor
Fábulas Fabulosas - 1964 - J. Álvaro Editor. Edição revista e ilustrada – 1973 - Nórdica
Esta é a verdadeira história do Paraíso - 1972 - Livraria Francisco Alves
Trinta anos de mim mesmo - 1972 - Nórdica
Livro vermelho dos pensamentos de Millôr - 1973 – Nórdica. Edição revista e ampliada: Senac – 2000.
Compozissõis imfãtis - 1975 - Nórdica
Livro branco do humor - 1975 – Nórdica
Devora-me ou te decifro – 1976 – L&PM
Millôr no Pasquim - 1977 – Nórdica
Reflexões sem dor - 1977 - Edibolso.
Novas fábulas fabulosas - 1978 – Nórdica
Que país é este? - 1978 – Nórdica
Millôr Fernandes – Literatura comentada. Organização de Maria Célia Paulillo – 1980 Abril Educação
Todo homem é minha caça - 1981 - Nórdica
Diário da Nova República - 1985 – L&PM
Eros uma vez – 1987 – Nórdica – Ilustrações de Nani
Diário da Nova República, v. 2 - 1988 – L&PM
Diário da Nova República, v. 3 – 1988 – L&PM
The cow went to the swamp ou A vaca foi pro brejo – 1988 - Record
Humor nos tempos do Collor (com L. F. Veríssimo e Jô Soares) – 1992 – L&PM
Millôr definitivo - A bíblia do caos - 1994 – L&PM
Amostra bem-humorada – 1997 – Ediouro – Seleção de textos de Maura Sardinha
Tempo e contratempo (2ª edição) – Millôr revisita Vão Gogô - 1998 - Beca.
Crítica da razão impura ou O primado da ignorância – Sobre Brejal dos Guajas, de José Sarney, e Dependência e Desenvolvimento na América Latina, de Fernando Henrique Cardoso – 2002 – L&PM
100 Fábulas Fabulosas – 2003 – Record
Apresentações – 2004 – Record.
Novas Fábulas E Contos Fabulosos (ilustrações de Angeli) - 2007 - Desidratada.

Poesia

Papaverum Millôr – 1967 – Prelo. Edição revista e ilustrada: 1974 – Nórdica
Hai-kais – 1968 – Senzala
Poemas – 1984 – L&PM

Artes visuais

Desenhos – 1981 – Raízes Artes Gráficas. Prefácio de Pietro Maria Bardi e apresentação de Antônio Houaiss.

Teatro (em livro)

Teatro de Millôr Fernandes (inclui Uma mulher em três atos 1953, Do tamanho de um defunto 1955, Bonito como um deus 1955 e A gaivota 1959) – 1957 – Civilização Brasileira
Um elefante no caos ou Jornal do Brasil ou, sobretudo, Por que me ufano do meu país – 1962 – Editora do Autor
Pigmaleoa – 1965 – Brasiliense
Computa, computador, computa – 1972 – Nórdica
É... – 1977 – L&PM
A história é uma istória – 1978 – L&PM
O homem do princípio ao fim – 1982 – L&PM
Os órfãos de Jânio – 1979 – L&PM
Duas tábuas e uma paixão – 1982 – L&PM (nunca encenada)

Teatro (não editado em livro)

Diálogo da mais perfeita compreensão conjugal - 1955
Pif, tac, zig, pong – 1962
A viúva imortal – 1967
A eterna luta entre o homem e a mulher – 1982
Kaos – 1995 (leitura pública em 2001 – nunca encenada)

Espetáculos musicais

Pif-Paf – Edição extra! – 1952 (com músicas de Ary Barroso)
Esse mundo é meu – 1965 (em parceria com Sérgio Ricardo)
Liberdade, liberdade – 1965 (em parceria com Flávio Rangel)
Memórias de um sargento de milícias - 1966 (com músicas de Marco Antonio e Nelson Lins e Barros)
Momento 68 – 1968
Mulher, esse super-homem – 1969
Bons tempos, hein?! – 1979 (publicada pela L&PM - 1979 - Porto Alegre)
Vidigal: Memórias de um sargento de milícias – 1982 (com músicas de Carlos Lyra)
De repente – 1984
O MPB-4 e o Dr. Çobral vão em busca do mal – 1984
Brasil! Outros 500 – Uma Pop Ópera (com músicas de Toquinho e Paulo César Pinheiro)



Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Querem um puquinho mais de fraude?

Querem um puquinho mais de fraude?
TCU vê sobrepreço de R$ 29 milhões em obra do São Francisco.


Por Roberto Maltchick, no Globo:
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de sobrepreço de R$ 29 milhões em contrato do lote 5, no Ceará, da transposição do São Francisco, e determinou ao Ministério da Integração Nacional que revise o preço de itens do edital para impedir prejuízo aos cofres públicos. Os auditores do tribunal ainda criticaram a demora para a execução das obras, o que ocasiona aumento do custo total do mega-empreendimento, agora orçado em R$ 8,2 bilhões, de acordo com o TCU.

Não houve liberação de recursos. Os técnicos do tribunal encontraram falhas no edital, como um valor superestimado de R$ 5,1 milhões, por exemplo, em “filtros e transições finas horizontais de areia natural”, que representa 1,22% do orçamento total do empreendimento. Ao todo, foram identificados preços acima daqueles praticados no mercado em 18 itens unitários da obra. Diante das imporpriedades verificadas no edital, o Ministério da Integração Nacional foi obrigado a adiar a concorrência aberta para o trecho, que estava marcada para a última terça-feira.

O TCU ainda criticou a demora da obra, que além de ocasionar prejuízos materiais, infla o custo da obra, inicialmente orçada em R$ 5,2 bilhões. Segundo o TCU, existem falhas graves nos projetos básicos da Transposição do São Francisco:

“As deficiências apontadas no projeto básico das obras têm acarretado dificuldades no cumprimento do cronograma das obras, com o consequente atraso na data estimada para a conclusão do empreendimento, além de recorrentes demandas, por parte das empresas contratadas, de realinhamento de preços unitários e de celebração de termos aditivos para adequar os quantitativos de serviços à realidade da obra, revelada pela conclusão paulatina dos projetos executivos”.

O Lote 5 prevê a construção de 7 reservatórios, em Jati (CE). O trecho tem 426 km de extensão. A previsão é que, em 2015, vai beneficiar cerca de R$ 7,1 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff pediu agilidade a consórcios e empreiteiras que prestam serviços ao governo nas obras de transposição do Rio São Francisco.
(…)


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Ministério da Pesca compra lanchas que não usa

Ministério da Pesca compra lanchas que não usa. Conta: R$ 31,1 milhões. Fora as evidências de fraude na licitação.

Por Marta Salomon, no Estadão:
Sem competência para fiscalizar a pesca irregular, o Ministério da Pesca comprou 28 lanchas-patrulha por mais de R$ 1 milhão cada, das quais ao menos 23 nunca entraram em operação ou estão avariadas, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Parte da fatura de R$ 31,1 milhões foi paga na gestão de Ideli Salvatti, responsável hoje pela coordenação política do governo Dilma Rousseff.

Dados do Tesouro mostram que parcela de R$ 5,2 milhões da compra foi paga em abril e maio de 2011, sob ordem da então ministra da Pesca, no programa de “apoio e implantação de infraestrutura aquícola e pesqueira”. Ontem à noite, a assessoria de Ideli Salvatti informou que a auditoria do TCU investigou não o pagamento, mas a compra das lanchas, negócio autorizado na administração de Altemir Gregolin, que deixou a pasta em dezembro de 2010. No último dia no cargo, em 31 de dezembro, ele determinou a construção de mais 5 lanchas, quando apenas 4 das 23 encomendadas haviam entrado na água. Quem recebeu o dinheiro foi a empresa Intech Boating Comércio de Embarcações Ltda., sediada em Santa Catarina e inaugurada pouco antes da primeira compra de cinco lanchas autorizada por Gregolin.

Desde a criação da Secretaria até a saída de Ideli Salvatti, o posto criado no governo Lula coube ao PT de Santa Catarina. “O negócio foi lançado para a Intech Boating ganhar”, afirma o relatório do ministro Aroldo Cedraz, aprovado na sessão de ontem do Tribunal. O edital reproduzia os requisitos técnicos do modelo de estreia da empresa no mercado. “As medidas e padrões de desempenho atendem perfeitamente aos requisitos excessivamente detalhados nos editais dos pregões”, diz o relatório. E mais: o aviso de licitação foi publicado em jornal que circula só no Distrito Federal, onde não há estaleiros. A licitação exigia que as lanchas deveriam ser entregues em São Luís (MA) e Belém (PA).
(…)

Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Conversa gravada pela PF

Em conversa gravada pela PF, Cachoeira cita repasses a Demóstenes


No Globo:

Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por exploração de jogos ilegais em Goiás, pode ter repassado mais de R$ 3 milhões ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Gravações da Polícia Federal revelam que Cachoeira, o contador Giovani Pereira Silva e o sócio Cláudio Abreu conversaram ano passado sobre várias cifras e, em meio à contabilidade, fizeram referências a supostos repasses ao senador. Trechos dos diálogos foram divulgados pelo “Jornal Nacional” nesta quarta-feira.

As conversas foram interceptadas ano passado, no começo da Operação Monte Carlo. Cachoeira, Abreu e Silva estão fazendo contas de movimentação financeira da organização. Num determinado momento, Abreu pergunta a Cachoeira quanto ele reteve. “Um milhão do Demóstenes”, responde Cachoeira. Na sequência da conversa, Cachoeira menciona outras cifras e relaciona os números ao senador. Seriam R$ 1,5 milhão, mais R$ 600 mil e mais R$ 1 milhão. Essa última cifra teria sido o valor a ser retido, segundo noticiou o “JN”.

Representação no Conselho de Ética
A soma daria, nos cálculos de Cachoeira, R$ 3,1 milhões. Abreu corrige o sócio e diz que parte do dinheiro já vinha sendo retida desde a eleição do Demóstenes por recomendação do próprio Cachoeira. A conversa dura cinco minutos, e os três mencionam o nome “Demóstenes” seis vezes. Nos trechos divulgados pela TV não estão claras as circunstâncias e nem os objetivos da suposta movimentação financeira.

Está nas mãos do líder do PMDB , Renan Calheiros (AL), e do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recompor o Conselho de Ética do Senado, acéfalo desde setembro do ano passado, para que tramite a representação contra Demóstenes, apresentada ontem pelo PSOL. O documento pede abertura de processo disciplinar para investigar quebra de decoro parlamentar, com punições que vão até a perda do mandato, pelas suspeitas relações do senador com Carlinhos Cachoeira.

O vice-presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (DEM-MT), disse que é preciso que o PMDB indique o substituto do ex-presidente João Alberto (PMDB-MA). A partir daí, ele convocará, em cinco dias, uma nova eleição para que o novo comando do colegiado analise a admissibilidade da representação.

O maranhense João Alberto comandou o conselho de abril a setembro do ano passado. Antes dele, o conselho ficara desativado dois anos. Mas o líder Renan Calheiros foi categórico: “Isso não é problema do PMDB, não! Não é o líder que cuida disso, não! Eu sei lá quem!” Com o impasse, caberá a Sarney decidir que destino dar ao conselho e à representação contra Demóstenes, assinada pelo presidente do PSOL, deputado Ivan Valente (SP). Ele protocolou o pedido acompanhado pelo senador Randolfe Rodrigues (AP) e pelo deputado Chico Alencar (RJ). Na representação, o PSOL pede que sejam chamados para depor Carlinhos Cachoeira e os demais envolvidos no inquérito apresentado pelo MP.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Mercadante inicia grandes feitos no MEC

Mercadante inicia grandes feitos no MEC:

Petista que está há 21 anos na faculdade e ainda não concluiu o curso é nomeado para importante cargo no Ministério da.... Educação!



Aloízio Mercadante nomeou para a Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica do MEC o petista Irailton Lima de Sousa, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr, do Acre.

Irailton carrega o título de “professor”, mas professor não é. Irailton ESTÁ FAZENDO FACULDADE HÁ 21 ANOS!!! E NÃO CONCLUIU O CURSO! Entre os documentos obrigatórios que precisa entregar para assumir a pasta está o diploma de graduação. Darão um jeito.


Altino Machado conta a história em detalhes no Blog da Amazônia:
*
O “professor” Irailton Lima de Sousa, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr, do Acre, anunciou que vai assumir a Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

Militante do PT e ex-candidato a vereador em Rio Branco, Irailton Sousa foi indicado para o cargo com aval do ex-governador do Acre, Binho Marques (PT), que atualmente é o titular da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, além do aval do atual governador Tião Viana (PT).

Porém, Irailton Sousa, enfrenta dificuldade para apresentar o diploma de graduação em Ciências Sociais pela Ufac (Universidade Federal do Acre), exigido pelo MEC. Segundo a coordenação do curso de bacharelado em Ciências Sociais, Sousa iniciou o curso, pela primeira vez, em 1991.

- Os cargos no Ministério da Educação são de livre provimento. São cargos políticos. Não existe uma exigência legal para que tenha a formação - argumenta Sousa.

Consultada pelo Blog da Amazônia, a coordenadora do curso de bacharelado em Ciências Sociais, professora doutora Eurenice Oliveira de Lima, enviou a seguinte nota de esclarecimento:

“1 - O referido aluno iniciou o curso, pela primeira vez, em 1991. Temendo um processo de jubilamento, prestou novamente vestibular e reiniciou o curso em 1998. Considerando todo o período, ele está há 21 anos no curso Ciências Sociais. Em 2004, este aluno não estava sequer cadastrado no Sistema de Informação do Ensino (SIE).

2 - Conforme o Histórico Escolar do aluno, disponível no sistema da UFAC, a carga horária cumprida por ele ao longo desses 21 anos foi de 2.070 horas, sendo que a carga horária exigida para concessão de diploma como Bacharel em Ciências Sociais é de 2.295 horas.

3 - Este aluno deveria ter sido jubilado em 2005. No entanto, em 2007, a Coordenação do Curso autorizou ao Núcleo de Registro e Controle Acadêmico da UFAC (NURCA) o recadastramento para que ele tivesse a oportunidade de defender sua monografia, o que foi feito em 2008, sob a orientação do Prof. Dr. Ermício Sena.

4 - De acordo com o Projeto Curricular Pedagógico do Curso de Ciências Sociais, o prazo de integralização é de sete anos. No entanto, o aluno em questão defendeu sua monografia sem integralização de créditos, dez anos depois de sua matrícula em 1998.

5 - Além disso, à época da defesa de sua monografia, o aluno devia outros créditos e também o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Estabelece o Ministério da Educação e Cultura (MEC) que o ENADE faz parte do componente curricular, de maneira que o seu descumprimento não permite colar grau ou obter diplomação. Isto posto, a declaração de conclusão do curso, que o aluno pleiteia junto a esta Coordenação, não tem validade legal.

6 - Outrossim, uma vez defendida a monografia, o mencionado aluno ingressou com uma solicitação de colação de grau especial, por meio da Vice-Reitoria, na pessoa do Prof. Dr. Pascoal Muniz, procedimento este totalmente inadequado. Pois o caminho correto é que esta solicitação seja feita diretamente na Coordenação do Curso, instância responsável por dar sequência aos procedimentos cabíveis, que se pauta pela normas vigentes na Instituição e sempre orientou os alunos sobre seus direitos e deveres.

7 - Como se vê, esta é a síntese da trajetória acadêmica apresentada pelo discente. Cabe a pergunta: este aluno tem autoridade para tecer críticas à UFAC e a seu corpo docente, que estão apenas cumprindo a legislação educacional em vigor? Entendo que este não é o melhor caminho para quem pretende cuidar do futuro de milhões de jovens brasileiros que aguardam ansiosamente as oportunidades do PRONATEC, programa em que o aluno parece pleitear um cargo de direção.

8 - Por fim, ressalto que a Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais está aberta e disponível a prestar quaisquer esclarecimentos sobre o caso, assim como as demais instâncias da UFAC, primando sempre pela transparência e rigor na administração pública.

Leiam trechos da entrevista que Irailton concedeu ao Blog da Amazônia:
BLOG DA AMAZÔNIA - Quem o convidou para assumir a Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação?
IRAILTON SOUSA - O convite veio da parte do professor Marco Antonio, que é o novo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. O professor Marco Antonio está constituindo uma nova equipe para a Setec. Ele entende que um dos grandes desafios da secretaria e da política de educação profissional para o país diz respeito ao envolvimento das redes estaduais, de modo que tenham uma participação mais ativa na execução dos muitos programas do MEC, em particular o Brasil Profissionalizado e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec. Eu sou atualmente o coordenador do Fórum Nacional de Educação Profissional, com delegação para representar todos os estados da federação nas discussões com o Ministério da Educação sobre educação profissional.
(…)

O ex-governador do Acre, Binho Marques, que atualmente é o titular da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, não teve influência em sua indicação? Foi ele quem o indicou para o Instituto Dom Moacyr.
O secretário Marco Antonio, de Educação Profissional e Tecnológica, está buscando alguém que tenha boa interlocução entre os estados. O governador Tião Viana liberou a minha ida para Brasília, mas o ex-governador Binho Marques foi quem chancelou essa decisão quando foi consultado pelo secretário Marco Antonio.

(…)
Para assumir a Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica é necessário diploma de formação superior e você parece não ter obtido ainda a sua diplomação em ciências sociais na Universidade Federal do Acre. Como contornar isso?
Os cargos no Ministério da Educação são de livre provimento. São cargos políticos. Não existe uma exigência legal para que tenha a formação. Ocorre que, na composição da documentação, o MEC solicita que seja apresentado no rol de documentos o diploma de graduação.

(…)
Você fez Enade, que é obrigatório?
Não, não fiz. O que está por se resolver: Educação Física 2 e o Enade. A Educação Física 2, todas as vezes que fui fazer a matrícula, tinha passado do prazo. Quanto ao Enade, eu não sabia que tinha sido convocado para fazer o exame. Não recebi qualquer correspondência e por isso não fiquei sabendo que estava inscrito pra fazer o Enade. Agora vou ser prejudicado, não posso receber o diploma, por não ter feito uma coisa para qual eu nem sabia que estava inscrito? Acho isso uma injustiça.
(…)


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Nota de Esclarecimento

Nota de Esclarecimento.


Recebo e-mail de um leitor do blog que me cobra imparcialidade na análise política de algumas questões.
Então vamos deixar as coisas mais claras para não haver mal entendido.

Todas as matérias que assino expressam minha opinião pessoal, e não a opinião da OAB ou dos demais diretores e advogados.
O blog existe como meio de expressão dos advogados. Qualquer advogado pode postar o que bem entender neste espaço, desde que se responsabilize, é claro, por suas palavras. Isso foi definido em reunião dos Diretores da OAB local.

Os assuntos que pautam os meus posts são Direito e Política, sejam relevantes para Ribeirão Bonito, ou não.
Não sou jornalista e não tenho pretensões jornalísticas. Apanho notícias, me atenho aos fatos e faço as críticas quando entendo que devo fazê-las. Assim sendo, não tenho obrigação nenhuma de ser imparcial. Posso ser parcial, vestir uma camisa, entenderam?

Continuarei postando enquanto me permitirem, afinal o blog não é meu.

Comentários.
Eu não tenho acesso à area de comentários do blog. A senha para administração do blog fica com um funcionário da OAB. A orientação é para que não publique comentários anônimos, tampouco comentários ofensivos, que incitem violência ou qualquer crime, etc.
Limito-me a enviar o que desejo seja publicado através de e-mail. Os funcionários da OAB recebem o e-mail e postam no blog, OK?

Postas tais considerações, agradeço a todos que acompanham o "Juris et de Jure" (ainda vou sugerir a mudança do nome do blog) e enfatizo que estamos sempre abertos ao debate.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Modo petista de planejar

Modo petista de planejar - Custo da transposição do São Francisco aumenta 71% e vai superar R$ 8 bilhões


Por Marta Salomon, no Estadão:
Vencido o prazo original em que a transposição do Rio São Francisco deveria estar pronta e funcionando no semiárido nordestino, a obra registrou aumento de R$ 3,4 bilhões - ou 71% - em seus custos em relação à previsão inicial, segundo a mais recente estimativa feita pelo Ministério da Integração Nacional. Desde o início do governo Dilma Rousseff, o custo total da obra pulou de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa inaugurar a obra em 2010.

Isso significa que, se a transposição fosse uma aplicação financeira, teria rendido 65% acima da inflação do período. Para essa comparação, o Estado usou a variação de preços medida pelo IPCA, índice usado no regime de metas de inflação do governo. A alta foi de 8,2% entre dezembro de 2010 e março de 2012.

A construção de cerca de 600 quilômetros de canais de concreto que desviarão parte das águas do rio ainda deve consumir mais 45 meses. O preço aumentou com a renegociação dos contratos originais e o lançamento programado de mais de R$ 2,6 bilhões em novas licitações.

Iniciada em 2007 como a mais cara a ser paga com dinheiro dos tributos entre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra da transposição do São Francisco está parada em três trechos: em Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e São José das Piranhas (PB). Os contratos originais referentes a esses trechos serão rompidos e haverá nova licitação. Também serão licitados trechos de obras “remanescentes” ao longo de quase toda a extensão do projeto.

Há dois outros trechos em reforma, pois placas de concreto que haviam sido colocadas racharam, registraram fissuras, ou se deslocaram, supostamente por falhas na drenagem de canais que não suportaram chuvas fortes.

Todos os demais trechos tocados pela iniciativa privada tiveram os preços aumentados em até 25%, limite fixado pela lei de licitações.

Novos editais. Só neste mês, o Ministério da Integração Nacional lança quatro novos editais para a licitação de R$ 2 bilhões em obras. Até junho, outros dois editais serão lançados, ao custo estimado em R$ 645 milhões. O total é superior ao previsto pelo ministro Fernando Bezerra Coelho menos de três meses atrás, quando revelou ao Estado que a obra custaria R$ 1,2 bilhão extra.

Responsável pela obra, o Ministério da Integração atribuiu o aumento do custo da obra a adaptações no empreendimento, em decorrência do detalhamento dos projetos. As obras começaram de forma apressada, sem os respectivos projetos executivos. Além disso, segundo o ministério, “a forte demanda” sobre a construção civil e a construção pesada pressionou os custos.

No mesmo período em que o preço da transposição aumentou 71%, os custos da construção civil no Brasil cresceram 6,9%. No Nordeste, local da obra, os custos cresceram 7,2%.

O Ministério do Planejamento, que coordena o PAC, autorizou o aumento do custo da obra. “Os aditivos são explicados pelo avanço dos projetos executivos, que têm identificado, com maior grau de precisão, as intervenções necessárias para a completude (sic) do projeto de interligação (sic) do São Francisco”, informou em nota a assessoria da ministra Miriam Belchior.

O início das obras, em 2007, sem o projeto executivo, não seria um caso único entre os projetos do PAC, continua a nota, que classifica o projeto como “estratégico, desafiador e fundamental” para 390 cidades dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O Ministério da Integração evita criticar abertamente o início das obras sem um projeto detalhado porque isso aconteceu sob a gestão do então ministro Ciro Gomes, correligionário no PSB do atual ministro Fernando Bezerra e padrinho do novo secretário de recursos hídricos da pasta, Francisco Teixeira, principal executivo da transposição. No início das obras, Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, era citada como a “mãe” do PAC.
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Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente