Quebra de sigilo na conversa entre Advogados e clientes no DF

Quebra de sigilo na conversa entre Advogados e clientes no DF.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou ontem (18) duramente as más condições de trabalho nas salas dos advogados do Complexo Penitenciário da Papuda destinadas às entrevistas com clientes presos - tanto a da parte do Centro de Detenção Provisória (CDP), da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, quanto a da Ala de Detenção Provisória da Polícia Federal. "As condições físicas das salas são totalmente inadequadas e o sigilo nas conversas entre presos e advogados, previsto na lei, é nenhum", afirmou Ophir em entrevista após a visita à penitenciária. "Temos que trabalhar para construir ali um local adequado, que propicie ao advogado exercer sua profissão com dignidade e para que também o preso seja bem atendido, como determinam as convenções internacionais".

Ophir Cavalcante visitou as salas dos advogados da Polícia Federal e do CDP, na Papuda, acompanhado do presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Francisco Caputo, do secretário-geral adjunto da OAB-DF, Luis Maximiliano Telesca, e o membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas da entidade, Henrique Celso Sousa Carvalho. A OAB recebeu diversas denúncias de advogados que atuam na defesa dos presos custodiados no Centro de Detenção e na Polícia Federal - ala em que estão presos cinco réus no processo do chamado Mensalão do DEM - , indicando as péssimas condições das salas de entrevistas com seus clientes. Na PF eles foram recebidos pelo delegado Wesley Almeida, e no CDP, pelo vice-diretor Johnson Kenedy.

"Verificamos as condições em que são tratados os advogados, desde a entrada na portaria até o momento em que se entrevistam com o cliente e a conclusão é de que o sigilo nas comunicações nessa ocasião, como determina a lei, não está sendo obedecido; concluímos também que é preciso construir condições mais dignas de trabalho para o advogado e para o contato do preso com a defesa", salientou Ophir na entrevista. Ele afirmou que a situação observada na sala dos advogados no CDP é ainda pior que a da Polícia Federal. Na ala da PF, advogados e presos se comunicam por telefones separados por um vidro, mas sem que a privacidade da conversa seja garantida, pois não há paredes isolando totalmente o ambiente.

"Na ala da Secretaria de Segurança Pública do DF não há nenhuma condição do advogado se entrevistar com seu cliente: eles ficam em pé, separados por um vidro com uma grade, e se comunicam ali dentro de um cubículo minúsculo e escuro, e ambos têm que gritar para se fazer ouvir; o advogado tem criar uma força desumana para se comunicar com o cliente", relatou Ophir. "Nesse ambiente, a defesa não tem qualquer privacidade na conversa e isso quebra o sigilo; também não há qualquer tipo de ventilação, o que do ponto de vista da salubridade é péssimo; enfim, são condições totalmente insalubres tanto para o preso quanto para o advogado, o que precisa ter um fim".

Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal

Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente