Juiz bloqueia bens de Kassab, pede nova licitação, mas mantém inspeção veicular; prefeito afirma estar indignado
Por Marcelo Godoy, no Estadão:
A Justiça sequestrou os bens do prefeito Gilberto Kassab (PSD), do secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge (PV), de 13 empresários e de seis empresas. A decisão foi tomada na ação civil proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em razão de supostas fraudes no contrato da Controlar, responsável pela inspeção veicular em São Paulo, com a Prefeitura. Trata-se do mais duro golpe judicial sofrido por Kassab desde que assumiu o cargo, em 2006.
O juiz decidiu manter a inspeção veicular e fazer uma nova licitação em 90 dias para escolha de outra empresa. Enquanto isso, os donos de veículos continuam obrigados a fazer o teste de seus carros. O MPE queria a suspensão imediata da inspeção por causa de ilegalidades, fraudes e irregularidades no contrato. A decisão liminar de ontem é do juiz Domingos de Siqueira Frascino, da 11.ª Vara da Fazenda Pública.
Ele considerou desnecessário afastar Kassab do cargo, como pedia a Promotoria, porque a ação do MPE tem por base documentos que já foram recolhidos em profusão na investigação dos promotores Roberto Almeida Costa e Marcelo Daneluzzi, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social. Assim, a permanência de Kassab não traria prejuízo ao processo.
Ao mesmo tempo, porém, o juiz determinou o bloqueio dos bens de todos os réus até o valor da causa para salvaguardar o pagamento dos supostos prejuízos aos cofres públicos e aos donos de veículos em São Paulo. O MPE deu à causa o valor de R$ 1,1 bilhão. Ele quer que a Prefeitura devolva os R$ 54 milhões arrecadados com as multas e os R$ 420 milhões pagos pelos motoristas como taxa de inspeção - o restante serviria para indenizar a Prefeitura e os motoristas por danos morais e materiais.
Além de Kassab e de Eduardo Jorge, tiveram os bens bloqueados os empresários Carlos Seabra Suarez e sua mulher, Abigail Suarez, donos da CS Participações. Eles eram proprietários da Controlar, cujo controle foi repassado à CCR por R$ 173,7 milhões em 2009, pouco depois da reeleição de Kassab.
Indignado
Por Felipe Frazão, no Estadão:
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), disse na quinta-feira, 24, estar “indignado” com as acusações de fraude no contrato com a Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular ambiental na capital. Ao comentar a decisão da Justiça de sequestro de seus bens e de outros citados na ação do Ministério Público Estadual - como o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, e outras 15 pessoas -, ele disse que na segunda-feira vai “ver direitinho como fazer os recursos”.
“Estou muito tranquilo e indignado com algumas manifestações do promotor que são descabidas, segundo informações que me chegaram”, disse ao Estado de Londres, Inglaterra, onde faz viagem de férias e visita as instalações das Olimpíadas de 2012.
(…)
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Um tantinho mais de Carlos Lup
Um tantinho mais de Carlos Lupi: foi assessor-fantasma da Câmara por quase seis anos
Por Andreza Matais e Fernando Mello, na Folha:
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. Ele ficou pendurado na folha de pagamento da Casa, com lotação na liderança do PDT, de dezembro de 2000 a junho de 2006. No período, ele exercia atividades partidárias, como vice e presidente da sigla. A Folha ouviu assessores, deputados e ex-deputados do PDT. Os funcionários do partido em Brasília, que pediram para não ser identificados, confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias.
Os parlamentares, entre eles ex-líderes da bancada do partido, disseram que nunca tinham ouvido falar que o hoje ministro fora contratado pela Câmara nesse período. Lupi ocupava um CNE (Cargo de Natureza Especial) e recebia o maior salário pago a um assessor da sigla. Um cargo igual a esse paga hoje em dia R$ 12 mil por mês, o que daria R$ 864 mil no período em que Lupi ocupou a vaga.
As normas da Câmara dizem que ocupantes desses cargos devem exercer funções técnicas de auxílio administrativo e precisam trabalhar nos gabinetes em Brasília. Até 2007, as regras diziam que esses funcionários deviam ser “encontrados” em Brasília. Uma nova norma baixada nesse ano proibiu expressamente que eles trabalhassem nos Estados. Lupi admite que morou no Rio entre 2000 e 2006.
Alvo de acusações de irregularidades no Ministério do Trabalho e nome certo para deixar o governo Dilma Rousseff até janeiro, Lupi não faz referência ao cargo ocupado na Câmara nas biografias que publicou no site oficial do ministério e na página do PDT. Ele também não se licenciou do cargo quando decidiu concorrer ao Senado, em 2002. Apesar de a lei complementar 64/90 obrigar o afastamento três meses antes do pleito, a seção de recursos humanos da Câmara disse que Lupi não pediu licença.
“O Lupi não tinha expediente [na liderança]. Ficava no Rio ou na sede do partido”, disse o ex-deputado Severiano Alves, líder da bancada do PDT em 2005 e 2006. “Ele ficava, geralmente, três dias em Brasília e o restante, no Rio. Quando estava em Brasília, ficava mais na sede do partido. Na liderança, passava muito rapidamente”, complementou Alves, que hoje está no PMDB. “Eu sei que foi funcionário do Senado. Na Câmara, não tenho certeza”, afirmou o deputado Bala Rocha (AP), pedetista desde 93. Lupi foi assessor no Senado de 97 a 99.
(…)
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Andreza Matais e Fernando Mello, na Folha:
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. Ele ficou pendurado na folha de pagamento da Casa, com lotação na liderança do PDT, de dezembro de 2000 a junho de 2006. No período, ele exercia atividades partidárias, como vice e presidente da sigla. A Folha ouviu assessores, deputados e ex-deputados do PDT. Os funcionários do partido em Brasília, que pediram para não ser identificados, confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias.
Os parlamentares, entre eles ex-líderes da bancada do partido, disseram que nunca tinham ouvido falar que o hoje ministro fora contratado pela Câmara nesse período. Lupi ocupava um CNE (Cargo de Natureza Especial) e recebia o maior salário pago a um assessor da sigla. Um cargo igual a esse paga hoje em dia R$ 12 mil por mês, o que daria R$ 864 mil no período em que Lupi ocupou a vaga.
As normas da Câmara dizem que ocupantes desses cargos devem exercer funções técnicas de auxílio administrativo e precisam trabalhar nos gabinetes em Brasília. Até 2007, as regras diziam que esses funcionários deviam ser “encontrados” em Brasília. Uma nova norma baixada nesse ano proibiu expressamente que eles trabalhassem nos Estados. Lupi admite que morou no Rio entre 2000 e 2006.
Alvo de acusações de irregularidades no Ministério do Trabalho e nome certo para deixar o governo Dilma Rousseff até janeiro, Lupi não faz referência ao cargo ocupado na Câmara nas biografias que publicou no site oficial do ministério e na página do PDT. Ele também não se licenciou do cargo quando decidiu concorrer ao Senado, em 2002. Apesar de a lei complementar 64/90 obrigar o afastamento três meses antes do pleito, a seção de recursos humanos da Câmara disse que Lupi não pediu licença.
“O Lupi não tinha expediente [na liderança]. Ficava no Rio ou na sede do partido”, disse o ex-deputado Severiano Alves, líder da bancada do PDT em 2005 e 2006. “Ele ficava, geralmente, três dias em Brasília e o restante, no Rio. Quando estava em Brasília, ficava mais na sede do partido. Na liderança, passava muito rapidamente”, complementou Alves, que hoje está no PMDB. “Eu sei que foi funcionário do Senado. Na Câmara, não tenho certeza”, afirmou o deputado Bala Rocha (AP), pedetista desde 93. Lupi foi assessor no Senado de 97 a 99.
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Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Novas denúncias
Novas denúncias. A manutenção de Carlos Lupi no cargo é uma vergonha!
A presidente Dilma decidiu esconder Carlos Lupi debaixo do tapete, fazendo mau uso da vassoura. O previsto é que o homem fique ao menos até a reforma ministerial de janeiro. Raramente Brasília assistiu a um espetáculo tão patético como a sucessão de mentiras em que o ministro foi flagrado. Agora, as coisas se complicam um tantinho mais — para Lupi, claro!, mas também para Dilma. A acusação não parte de um “inimigo do governo”. Ao contrário. Quem sustenta que a turma de Lupi cobra propina para reconhecer sindicato é um sindicalista ligado ao PT!
Isso que vocês vêem abaixo são fragmentos de um documento que o mecânico Irmar Silva Batista enviou à presidente Dilma Rousseff em fevereiro deste ano denunciado o achaque. Lula também foi advertido quando presidente.
Leiam trecho da reportagem de Hugo Marques na VEJA desta semana.
(…)
Descobre-se agora que o governo foi advertido sobre as traficâncias no ministério muito antes de eclodir o primeiro escândalo. Há nove meses, sindicalistas ligados ao PT alertaram o Palácio do Planalto sobre a existência de um esquema de extorsão envolvendo assessores da confiança do ministro [Carlos Lupi]. Um esquema que tinha como vítimas não apenas as ONGs, como revelado por VEJA há um mês, mas também os sindicatos. Essa nova face da máquina clandestina operada pela cúpula do PDT funcionava de uma forma bem simples: no Ministério do Trabalho, registro sindical era concedido mediante o pagamento de propina. O mecânico Irmar Silva Batista foi uma das vítimas dessa engrenagem. No papel, ele conseguiu criar o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios no Estado de São Paulo (Sirvesp). Irmar garante ter apresentado toda a documentação necessária para transformar o sindicato em realidade. Depois de registrar o CNPJ na Receita Federal, bateu à porta do ministério para concluir o processo.
Foi justamente aí que esbarrou em dificuldades. Ele descobriu que o processo de registro estava à margem da lei. Para ter prosseguimento, precisava ser acompanhado do pagamento de pedágio. Em 2008, Irmar foi tratar do assunto com o então secretário de Relações do Trabalho do ministério, Luiz Antonio de Medeiros, um dos fundadores da Força Sindical, entidade intimamente ligada ao PDT. Antes que a conversa ganhasse corpo, Medeiros o levou à sala do assessor Eudes Carneiro. O Medeiros disse o seguinte: ‘Irmar, o que o Eudes acertar está acertado’.”
Era o prenúncio do achaque. O mecânico conta que estranhou o comportamento de Eudes. “Ele pediu que a gente desligasse os celulares.” Era a iminência do achaque. Em seguida, ele pediu 1 milhão de reais para liberar o registro do sindicato.”
(…)
Leia a íntegra na reportagem da revista impressa. VEJA traz também uma entrevista com Irmar, de que reproduzo um trecho:
(…)
O senhor fala em esquema, o que sugere que seu caso não foi o único.
Vários sindicatos foram extorquidos, mas o pessoal tem medo de aparecer. Há outros sindicatos que também foram vítimas disso, que aceitaram pagar propina.
O senhor denunciou a mais alguém a corrupção no ministério?
Na época eu mandei carta para o presidente Lula. Mandei agora para a presidente Dilma, mandei para a Advocacia-Geral da União. Avisei o governo em fevereiro. Falei para todos que um dia a casa ia cair no ministério.
(…)
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
A presidente Dilma decidiu esconder Carlos Lupi debaixo do tapete, fazendo mau uso da vassoura. O previsto é que o homem fique ao menos até a reforma ministerial de janeiro. Raramente Brasília assistiu a um espetáculo tão patético como a sucessão de mentiras em que o ministro foi flagrado. Agora, as coisas se complicam um tantinho mais — para Lupi, claro!, mas também para Dilma. A acusação não parte de um “inimigo do governo”. Ao contrário. Quem sustenta que a turma de Lupi cobra propina para reconhecer sindicato é um sindicalista ligado ao PT!
Isso que vocês vêem abaixo são fragmentos de um documento que o mecânico Irmar Silva Batista enviou à presidente Dilma Rousseff em fevereiro deste ano denunciado o achaque. Lula também foi advertido quando presidente.
Leiam trecho da reportagem de Hugo Marques na VEJA desta semana.
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Descobre-se agora que o governo foi advertido sobre as traficâncias no ministério muito antes de eclodir o primeiro escândalo. Há nove meses, sindicalistas ligados ao PT alertaram o Palácio do Planalto sobre a existência de um esquema de extorsão envolvendo assessores da confiança do ministro [Carlos Lupi]. Um esquema que tinha como vítimas não apenas as ONGs, como revelado por VEJA há um mês, mas também os sindicatos. Essa nova face da máquina clandestina operada pela cúpula do PDT funcionava de uma forma bem simples: no Ministério do Trabalho, registro sindical era concedido mediante o pagamento de propina. O mecânico Irmar Silva Batista foi uma das vítimas dessa engrenagem. No papel, ele conseguiu criar o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios no Estado de São Paulo (Sirvesp). Irmar garante ter apresentado toda a documentação necessária para transformar o sindicato em realidade. Depois de registrar o CNPJ na Receita Federal, bateu à porta do ministério para concluir o processo.
Foi justamente aí que esbarrou em dificuldades. Ele descobriu que o processo de registro estava à margem da lei. Para ter prosseguimento, precisava ser acompanhado do pagamento de pedágio. Em 2008, Irmar foi tratar do assunto com o então secretário de Relações do Trabalho do ministério, Luiz Antonio de Medeiros, um dos fundadores da Força Sindical, entidade intimamente ligada ao PDT. Antes que a conversa ganhasse corpo, Medeiros o levou à sala do assessor Eudes Carneiro. O Medeiros disse o seguinte: ‘Irmar, o que o Eudes acertar está acertado’.”
Era o prenúncio do achaque. O mecânico conta que estranhou o comportamento de Eudes. “Ele pediu que a gente desligasse os celulares.” Era a iminência do achaque. Em seguida, ele pediu 1 milhão de reais para liberar o registro do sindicato.”
(…)
Leia a íntegra na reportagem da revista impressa. VEJA traz também uma entrevista com Irmar, de que reproduzo um trecho:
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O senhor fala em esquema, o que sugere que seu caso não foi o único.
Vários sindicatos foram extorquidos, mas o pessoal tem medo de aparecer. Há outros sindicatos que também foram vítimas disso, que aceitaram pagar propina.
O senhor denunciou a mais alguém a corrupção no ministério?
Na época eu mandei carta para o presidente Lula. Mandei agora para a presidente Dilma, mandei para a Advocacia-Geral da União. Avisei o governo em fevereiro. Falei para todos que um dia a casa ia cair no ministério.
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Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Chevron - Exploração de petróleo ocorre sem fiscalização
Chevron - Exploração de petróleo ocorre sem fiscalização, alerta defensor público
Leiam o que informa a VEJA Online:
Por João Marcello Erthal:
O foco do trabalho no momento ainda é a contenção do vazamento de óleo e o combate aos danos ambientais. Mas o acidente no Campo do Frade, onde a Chevron perfurava um poço de petróleo, expôs o descontrole e a falta de conhecimento das autoridades públicas sobre o que de fato ocorre na costa brasileira, com a exploração do petróleo. O alerta é do defensor público da União André Ordacgy, que abriu procedimento administrativo sobre o acidente. “A exploração do petróleo ocorre sem controle nenhum. O Ibama e a ANP demoraram a agir, e até agora não se sabe com certeza a extensão do vazamento”, critica Ordacgy.
No Campo do Frade, o que se constatou, segundo o defensor, foi a ausência de uma estrutura de fiscalização pública sobre a atividade privada. “A fiscalização é fraca. E é posterior ao acidente, não de forma preventiva. Depois que o dano está feito é que aparecem os fiscais”, diz.
O procedimento instaurado nesta terça-feira pela Defensoria Pública da União (DPU) no Rio tenta avançar em duas frentes: uma delas, o início de uma trabalho para determinar a extensão do dano ambiental para que seja estabelecida uma indenização a ser paga pela Chevron; a outra, uma “recomendação” para que o Ministério do Meio Ambiente apresente, no prazo de 90 dias, o Plano de Contingência Nacional, previsto na Lei 9.966/2000 mas, até hoje, inexistente.
“Alguém pode considerar o prazo exíguo. Mas não estou falando de 90 dias. São 12 anos e 90 dias”, explica, sobre o plano que deveria determinar o aparelhamento, as responsabilidades e o papel de cada ente público no controle de acidentes como o do Campo do Frade. No momento, adverte Ordacgy, União, estados e municípios não estão preparados de fato para lidar com a complexa exploração do petróleo e todos os riscos ambientais que isso envolve.
O momento, ressalta o defensor, não é de responsabilizar um ou outro governante. Mas os atropelos do processo de contenção do acidente dizem muito sobre a limitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os órgãos ambientais envolvidos. “O presidente da Chevron admitiu que a empresa subestimou a pressão do poço e superestimou a resistência da rocha. Ora, e a ANP, tinha conhecimento desses erros de avaliação? Se alguém pode perfurar um poço sem que a ANP autorize e saiba como a empresa pretende fazer isso, o caso é grave”, afirma Ordacgy.
Como não se tem conhecimento detalhado sobre as condições em que operava a Chevron, o poder público fica refém de informações da empresa. “A ANP acusou a Chevron de ocultar informações. Não podemos confiar na boa fé do poluidor para termos provas sobre a poluição. A empresa não vai produzir provas contra ela”, explica.
O pedido de indenização da Defensoria Pública da União só terá o valor determinado quando estiver estabelecido o tamanho e as conseqüências do vazamento. “Por enquanto, o dano ainda não cessou. Depois disso, ouviremos especialistas que vão nos ajudar a estabelecer o custo dessa indenização”, disse o defensor. O objetivo é que os recursos sejam destinados a um fundo nacional de direitos difusos, que tem, entre outros usos, a recuperação de danos ambientais.
Como há várias multas e indenizações pedidas contra a Chevron, o mais provável é que as indenizações sejam agrupadas para um julgamento único, o que evitará, no futuro, um recurso da empresa para anular decisões sobre o ressarcimento de danos.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Leiam o que informa a VEJA Online:
Por João Marcello Erthal:
O foco do trabalho no momento ainda é a contenção do vazamento de óleo e o combate aos danos ambientais. Mas o acidente no Campo do Frade, onde a Chevron perfurava um poço de petróleo, expôs o descontrole e a falta de conhecimento das autoridades públicas sobre o que de fato ocorre na costa brasileira, com a exploração do petróleo. O alerta é do defensor público da União André Ordacgy, que abriu procedimento administrativo sobre o acidente. “A exploração do petróleo ocorre sem controle nenhum. O Ibama e a ANP demoraram a agir, e até agora não se sabe com certeza a extensão do vazamento”, critica Ordacgy.
No Campo do Frade, o que se constatou, segundo o defensor, foi a ausência de uma estrutura de fiscalização pública sobre a atividade privada. “A fiscalização é fraca. E é posterior ao acidente, não de forma preventiva. Depois que o dano está feito é que aparecem os fiscais”, diz.
O procedimento instaurado nesta terça-feira pela Defensoria Pública da União (DPU) no Rio tenta avançar em duas frentes: uma delas, o início de uma trabalho para determinar a extensão do dano ambiental para que seja estabelecida uma indenização a ser paga pela Chevron; a outra, uma “recomendação” para que o Ministério do Meio Ambiente apresente, no prazo de 90 dias, o Plano de Contingência Nacional, previsto na Lei 9.966/2000 mas, até hoje, inexistente.
“Alguém pode considerar o prazo exíguo. Mas não estou falando de 90 dias. São 12 anos e 90 dias”, explica, sobre o plano que deveria determinar o aparelhamento, as responsabilidades e o papel de cada ente público no controle de acidentes como o do Campo do Frade. No momento, adverte Ordacgy, União, estados e municípios não estão preparados de fato para lidar com a complexa exploração do petróleo e todos os riscos ambientais que isso envolve.
O momento, ressalta o defensor, não é de responsabilizar um ou outro governante. Mas os atropelos do processo de contenção do acidente dizem muito sobre a limitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os órgãos ambientais envolvidos. “O presidente da Chevron admitiu que a empresa subestimou a pressão do poço e superestimou a resistência da rocha. Ora, e a ANP, tinha conhecimento desses erros de avaliação? Se alguém pode perfurar um poço sem que a ANP autorize e saiba como a empresa pretende fazer isso, o caso é grave”, afirma Ordacgy.
Como não se tem conhecimento detalhado sobre as condições em que operava a Chevron, o poder público fica refém de informações da empresa. “A ANP acusou a Chevron de ocultar informações. Não podemos confiar na boa fé do poluidor para termos provas sobre a poluição. A empresa não vai produzir provas contra ela”, explica.
O pedido de indenização da Defensoria Pública da União só terá o valor determinado quando estiver estabelecido o tamanho e as conseqüências do vazamento. “Por enquanto, o dano ainda não cessou. Depois disso, ouviremos especialistas que vão nos ajudar a estabelecer o custo dessa indenização”, disse o defensor. O objetivo é que os recursos sejam destinados a um fundo nacional de direitos difusos, que tem, entre outros usos, a recuperação de danos ambientais.
Como há várias multas e indenizações pedidas contra a Chevron, o mais provável é que as indenizações sejam agrupadas para um julgamento único, o que evitará, no futuro, um recurso da empresa para anular decisões sobre o ressarcimento de danos.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Código Florestal: Retrocessos
Código Florestal: Retrocessos.
Acompanhem texto publicado pela CNA sobre o relatório de Jorge Viana para o Novo Código Florestal.
Segue:
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, apontou graves retrocessos no relatório sobre o texto do novo Código Florestal, apresentado ontem na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, resultado do descumprimento do acordo acertado com o senador Jorge Viana (PT-AC), relator da proposta que poderá ser votada, amanhã (23/11), na CMA.
Os pontos, considerados até então “inegociáveis”, foram detalhados nesta terça-feira (22/11) em entrevista coletiva, na sede da CNA, em Brasília, e tratam principalmente das regras para a consolidação da produção de alimentos em margens de rios e topos de morros, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs), e aplicação de multas em propriedades rurais. Segundo a senadora, a polêmica em torno destes itens havia sido resolvida durante as negociações com o relator, mas voltaram à tona na nova versão apresentada na última segunda-feira pelo senador Jorge Viana. Na sua avaliação, as mudanças nas regras acordadas podem causar sérios prejuízos ao setor, especialmente aos pequenos e médios produtores.
Um dos retrocessos identificados pela presidente da CNA é a alteração do artigo que previa a conversão das multas após a regularização ambiental nas propriedades acima de quatro módulos fiscais. Este foi um dos ganhos obtidos pelo setor agropecuário no relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça, Agricultura e Ciência e Tecnologia. A suspensão das multas estava condicionada à adesão dos produtores ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que converteria as punições em serviços de preservação e melhoria do meio ambiente, cumprindo as exigências previstas pelo PRA nos Estados. No entanto, o texto do senador Jorge Viana restringiu a conversão destas multas apenas à agricultura familiar e às propriedades com até quatro módulos fiscais consideradas produtivas.
“Era uma questão resolvida. Não se falou mais em anistia, porque o produtor não teria anistia. Ele faria sua adesão ao PRA, comprometendo-se a recompor a propriedade, para não ter a multa. Neste caso, por que manter a multa? É um castigo ideológico para quem emprega 37% dos brasileiros”, disse a senadora. Outro ponto criticado por ela no texto foi em relação à consolidação das áreas de produção em APPs, nas margens dos rios. Em um dos artigos, o texto do senador Jorge Viana garante a consolidação de infraestrutura nestas áreas, mas obriga a recomposição de vegetação nas margens de rios, em pelo menos 15 metros para rios com até 10 metros de largura. Para cursos d’água acima de 10 metros de largura, a recomposição deverá corresponder à metade da largura do rio, observando o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros. “De que adianta consolidar um curral se não podemos ter a pastagem em volta do curral ou o milho que vai alimentar o frango?”, indagou.
A presidente da CNA também avaliou como negativo no texto do relator o dispositivo que muda o conceito de topo de morro, proibindo a produção em áreas de declividade acima de 25 graus, o que inviabilizaria toda a produção de leite de Minas Gerais e a atividade rural em outras regiões do País. Pela legislação ambiental em vigor, as áreas consideradas topos de morro estão acima de 45 graus de declividade. “Uma área com 25 graus de declividade é um terreno plano e grande parte da produção se dá nessas áreas”, explicou a senadora. Com estes pontos negativos para o setor rural, a senadora informou que negociará a apresentação de emendas ao texto. Ela admitiu que, se estes pontos não forem revistos, a votação do novo Código Florestal, marcada para amanhã na Comissão de Meio Ambiente e prevista para ser votada na próxima semana no plenário da Casa, poderá ser adiada, com a possibilidade de ficar para 2012.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Acompanhem texto publicado pela CNA sobre o relatório de Jorge Viana para o Novo Código Florestal.
Segue:
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, apontou graves retrocessos no relatório sobre o texto do novo Código Florestal, apresentado ontem na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, resultado do descumprimento do acordo acertado com o senador Jorge Viana (PT-AC), relator da proposta que poderá ser votada, amanhã (23/11), na CMA.
Os pontos, considerados até então “inegociáveis”, foram detalhados nesta terça-feira (22/11) em entrevista coletiva, na sede da CNA, em Brasília, e tratam principalmente das regras para a consolidação da produção de alimentos em margens de rios e topos de morros, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs), e aplicação de multas em propriedades rurais. Segundo a senadora, a polêmica em torno destes itens havia sido resolvida durante as negociações com o relator, mas voltaram à tona na nova versão apresentada na última segunda-feira pelo senador Jorge Viana. Na sua avaliação, as mudanças nas regras acordadas podem causar sérios prejuízos ao setor, especialmente aos pequenos e médios produtores.
Um dos retrocessos identificados pela presidente da CNA é a alteração do artigo que previa a conversão das multas após a regularização ambiental nas propriedades acima de quatro módulos fiscais. Este foi um dos ganhos obtidos pelo setor agropecuário no relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça, Agricultura e Ciência e Tecnologia. A suspensão das multas estava condicionada à adesão dos produtores ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que converteria as punições em serviços de preservação e melhoria do meio ambiente, cumprindo as exigências previstas pelo PRA nos Estados. No entanto, o texto do senador Jorge Viana restringiu a conversão destas multas apenas à agricultura familiar e às propriedades com até quatro módulos fiscais consideradas produtivas.
“Era uma questão resolvida. Não se falou mais em anistia, porque o produtor não teria anistia. Ele faria sua adesão ao PRA, comprometendo-se a recompor a propriedade, para não ter a multa. Neste caso, por que manter a multa? É um castigo ideológico para quem emprega 37% dos brasileiros”, disse a senadora. Outro ponto criticado por ela no texto foi em relação à consolidação das áreas de produção em APPs, nas margens dos rios. Em um dos artigos, o texto do senador Jorge Viana garante a consolidação de infraestrutura nestas áreas, mas obriga a recomposição de vegetação nas margens de rios, em pelo menos 15 metros para rios com até 10 metros de largura. Para cursos d’água acima de 10 metros de largura, a recomposição deverá corresponder à metade da largura do rio, observando o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros. “De que adianta consolidar um curral se não podemos ter a pastagem em volta do curral ou o milho que vai alimentar o frango?”, indagou.
A presidente da CNA também avaliou como negativo no texto do relator o dispositivo que muda o conceito de topo de morro, proibindo a produção em áreas de declividade acima de 25 graus, o que inviabilizaria toda a produção de leite de Minas Gerais e a atividade rural em outras regiões do País. Pela legislação ambiental em vigor, as áreas consideradas topos de morro estão acima de 45 graus de declividade. “Uma área com 25 graus de declividade é um terreno plano e grande parte da produção se dá nessas áreas”, explicou a senadora. Com estes pontos negativos para o setor rural, a senadora informou que negociará a apresentação de emendas ao texto. Ela admitiu que, se estes pontos não forem revistos, a votação do novo Código Florestal, marcada para amanhã na Comissão de Meio Ambiente e prevista para ser votada na próxima semana no plenário da Casa, poderá ser adiada, com a possibilidade de ficar para 2012.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Ele voltou
Ele voltou.
Ufa. Estava com saudades das bobagens que Ciro Gomes fala. Até achei que Fernando Haddad (Ministro da Educação) pudesse superá-lo. Mas...., ele voltou com tudo.
Acompanhem aí o que este "intelequitual" afirmou em entrevista à Uol e à Folha:
"O problema é que no Brasil há falta de uma estratégia nacional (...) Está crescendo muito no Brasil e esse é um problema para ser discutido no Congresso Nacional. Aí está essa crise dos royalties, com o Rio de Janeiro. O Sérgio Cabral [do PMDB, governador do Rio] mobilizando 150 mil pessoas na rua. Fernanda Montenegro [atriz] indo para a rua, por uma impostura nessa discussão dos royalties (...). Porque não tem no país uma visão estratégica (...). ESTÁ CRESCENDO NO PAÍS UM RESSENTIMENTO RECÍPROCO ENTRE SÃO PAULO E O RESTO DO BRASIL. As pessoas no Nordeste, em Manaus, por exemplo, não têm perigo. Porque todos os exercícios práticos da governança local, paroquial, PROVINCIANA DE SÃO PAULO HOSTILIZAM."
Destaquei as bobagens com letra maiúscula. Segundo Ciro Gomes, o "intelequitual", a culpa pela crise dos royalties do petróleo é de.... São Paulo? Como assim? Por quê? Que ressentimento existe entre São Paulo e o resto do Brasil? São Paulo hostiliza os demais estados?
Ciro Gomes parece nutrir certo ódio ao Estado de São Pauo e aos paulistas. Afinal, suas declarações são, no mínimo, estranhas. Sem nexo!
Ciro é nascido em Pindamonhangaba, interior de São Paulo, mas fez carreira política no Ceará. Já foi governador de Estado. Pertenceu ao grupo do tucano Tasso Jereissati, que foi quem lhe deu visibilidade política. Hoje Ciro se encarrega de atacar seus antigos aliados. Fidelidade não é o seu forte.
Obedecendo a uma ordem de Lula, transferiu seu domicílio eleitoral para São Paulo. O todo poderoso o queria gvernador do Estado. Não aconteceu. Transferiu de novo o domicílio eleitoral para o Ceará.
No início, paulista, depois ex-paulista, cearense, ex-cearense, paulista, ex-paulista, cearense outra vez….
Não faz o menor sentido. Ciro acha que o movimento no Rio de Janeiro é uma impostura. Até aí, va lá.... Ciro nunca raciocinou com lógica mesmo. Mas ao criticar o movimento DO RIO DE JANEIRO, LIDERADO POR SÉRGIO CABRAL, contra a divisão dos royalties, Ciro ataca São Paulo. Ou seja: milhares de pessoas NO RIO vão às ruas, mas, na boca de Ciro, quem paga o pato é São Paulo.
E nenhum jornalista ousou perguntar: “Mas o que São Paulo tem a ver com isso?”
Embora tenha nascido em São Paulo, ele é, claramente, um incitador do ódio contra o Estado.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Ufa. Estava com saudades das bobagens que Ciro Gomes fala. Até achei que Fernando Haddad (Ministro da Educação) pudesse superá-lo. Mas...., ele voltou com tudo.
Acompanhem aí o que este "intelequitual" afirmou em entrevista à Uol e à Folha:
"O problema é que no Brasil há falta de uma estratégia nacional (...) Está crescendo muito no Brasil e esse é um problema para ser discutido no Congresso Nacional. Aí está essa crise dos royalties, com o Rio de Janeiro. O Sérgio Cabral [do PMDB, governador do Rio] mobilizando 150 mil pessoas na rua. Fernanda Montenegro [atriz] indo para a rua, por uma impostura nessa discussão dos royalties (...). Porque não tem no país uma visão estratégica (...). ESTÁ CRESCENDO NO PAÍS UM RESSENTIMENTO RECÍPROCO ENTRE SÃO PAULO E O RESTO DO BRASIL. As pessoas no Nordeste, em Manaus, por exemplo, não têm perigo. Porque todos os exercícios práticos da governança local, paroquial, PROVINCIANA DE SÃO PAULO HOSTILIZAM."
Destaquei as bobagens com letra maiúscula. Segundo Ciro Gomes, o "intelequitual", a culpa pela crise dos royalties do petróleo é de.... São Paulo? Como assim? Por quê? Que ressentimento existe entre São Paulo e o resto do Brasil? São Paulo hostiliza os demais estados?
Ciro Gomes parece nutrir certo ódio ao Estado de São Pauo e aos paulistas. Afinal, suas declarações são, no mínimo, estranhas. Sem nexo!
Ciro é nascido em Pindamonhangaba, interior de São Paulo, mas fez carreira política no Ceará. Já foi governador de Estado. Pertenceu ao grupo do tucano Tasso Jereissati, que foi quem lhe deu visibilidade política. Hoje Ciro se encarrega de atacar seus antigos aliados. Fidelidade não é o seu forte.
Obedecendo a uma ordem de Lula, transferiu seu domicílio eleitoral para São Paulo. O todo poderoso o queria gvernador do Estado. Não aconteceu. Transferiu de novo o domicílio eleitoral para o Ceará.
No início, paulista, depois ex-paulista, cearense, ex-cearense, paulista, ex-paulista, cearense outra vez….
Não faz o menor sentido. Ciro acha que o movimento no Rio de Janeiro é uma impostura. Até aí, va lá.... Ciro nunca raciocinou com lógica mesmo. Mas ao criticar o movimento DO RIO DE JANEIRO, LIDERADO POR SÉRGIO CABRAL, contra a divisão dos royalties, Ciro ataca São Paulo. Ou seja: milhares de pessoas NO RIO vão às ruas, mas, na boca de Ciro, quem paga o pato é São Paulo.
E nenhum jornalista ousou perguntar: “Mas o que São Paulo tem a ver com isso?”
Embora tenha nascido em São Paulo, ele é, claramente, um incitador do ódio contra o Estado.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Tarso concede homenagem a si mesmo
Tarso concede homenagem a si mesmo. Por decreto.
(sem comentários)
Leiam o que informa Felipe Bächtold, na Folha:
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), assinou um decreto concedendo a si próprio uma medalha de homenagem. O documento, publicado ontem no “Diário Oficial”, determina a entrega da insígnia “Cruz de Ferro”, da Brigada Militar (equivalente à PM de outros Estados), a oito pessoas que se destacaram no apoio à corporação. O governador petista foi o único civil homenageado. Na lista de condecorados do decreto, é mencionado o nome completo dele: Tarso Fernando Herz Genro. No fim do texto, o próprio governador o assina, apenas como Tarso Genro. O chefe da Casa Civil também subscreve o ato. O decreto informa que a lista dos agraciados foi proposta pelo comandante-geral da Brigada. A “Cruz de Ferro” é concedida anualmente no aniversário da instituição.
Segundo seu regulamento, é dada a brigadianos com méritos ou a civis que cooperaram com a Brigada Militar. De acordo com a corporação, a homenagem ao governador ocorreu pelo apoio na ampliação de seus quadros e na compra de equipamentos. A relação de Tarso com os policiais, no entanto, esteve longe da cordialidade em seu mandato, iniciado em janeiro. Em agosto e setembro, cabos e soldados fizeram dezenas de bloqueios com fogo em estradas em protestos por reajustes salariais.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
(sem comentários)
Leiam o que informa Felipe Bächtold, na Folha:
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), assinou um decreto concedendo a si próprio uma medalha de homenagem. O documento, publicado ontem no “Diário Oficial”, determina a entrega da insígnia “Cruz de Ferro”, da Brigada Militar (equivalente à PM de outros Estados), a oito pessoas que se destacaram no apoio à corporação. O governador petista foi o único civil homenageado. Na lista de condecorados do decreto, é mencionado o nome completo dele: Tarso Fernando Herz Genro. No fim do texto, o próprio governador o assina, apenas como Tarso Genro. O chefe da Casa Civil também subscreve o ato. O decreto informa que a lista dos agraciados foi proposta pelo comandante-geral da Brigada. A “Cruz de Ferro” é concedida anualmente no aniversário da instituição.
Segundo seu regulamento, é dada a brigadianos com méritos ou a civis que cooperaram com a Brigada Militar. De acordo com a corporação, a homenagem ao governador ocorreu pelo apoio na ampliação de seus quadros e na compra de equipamentos. A relação de Tarso com os policiais, no entanto, esteve longe da cordialidade em seu mandato, iniciado em janeiro. Em agosto e setembro, cabos e soldados fizeram dezenas de bloqueios com fogo em estradas em protestos por reajustes salariais.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
O Brasil está preparado ???
Brasil não está preparado para acidentes ambientais na área de petróleo
Por Danielle Nogueira, no Globo:
O Brasil não está preparado para evitar ou conter vazamentos de petróleo: o investimento em tecnologia preventiva é exíguo e o Plano Nacional de Contingência, embora previsto em lei, nunca saiu do papel. Para especialistas, o derrame de óleo da americana Chevron deve servir como alerta para corrigir o despreparo, tanto de empresas como dos órgãos de controle, visando aos desafios do pré-sal.
“Governo e empresas têm dado ênfase na pesquisa de prospecção de petróleo e pouco se tem avançado no desenvolvimento de tecnologia preventiva. Precisamos de robôs, sensores e outros equipamentos que consigam identificar vazamentos com precisão, de modo a permitir uma rápida reposta”, diz o historiador ambiental Aristides Soffiati, do núcleo de estudos socioambientais da UFF de Campos.
É preciso criar um comitê independente de diagnóstico
O vazamento da Chevron no campo do Frade, na Bacia de Campos, é um exemplo desse despreparo. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO que acompanham a investigação, o robô da empresa tinha capacidade limitada de atuação a uma profundidade de 1.200 metros. Por isso, ela teve de recorrer à Petrobras, sócia minoritária do Frade e operadora de um campo vizinho, para identificar a fonte do vazamento com precisão. Foi a estatal que emprestou à petrolífera americana equipamentos mais modernos para que ela pudesse pôr em prática seu plano de contenção.
O desencontro de informações sobre a extensão do vazamento - a Agência Nacional do Petróleo chegou a estimar que o derrame era cinco vezes maior que o divulgado pela Chevron - é outro indício de despreparo. Para Segen Estefen, diretor de tecnologia e inovação da Coppe/UFRJ, os órgãos reguladores devem ter um comitê independente de diagnóstico, para não depender dos números fornecidos pela empresa responsável pelo acidente.
“Não é preciso que a ANP ou o Ibama tenham os equipamentos de monitoramento. Mas eles devem eleger previamente uma empresa independente capaz de fazer o diagnóstico e acioná-la nesses casos”, afirma Estefen.
Os especialistas esperam que o acidente da Chevron seja um divisor de águas para se avançar na regulação, num momento em que, com o pré-sal, o país caminha para a exploração em águas cada vez mais profundas. Eles lembram que a legislação brasileira de controle de poluição por óleo existente só foi desenhada a partir de um dos piores acidentes já registrados no Rio: o derrame de mais de um milhão de litros de petróleo na Baía de Guanabara, após o rompimento de um oleoduto da Petrobras, em 2000.
Desde então, houve alguns avanços, reconhece a procuradora federal Telma Malheiros, que implementou e chefiou por quatro anos a coordenação de óleo e gás do Ibama, responsável pelo licenciamento ambiental no setor. Um deles é a exigência de um Plano Emergencial Individual (PEI) - desenvolvido pela concessionária para cada unidade ou instalação - entre os pré-requisitos para obtenção da licença. O Plano Nacional de Contingência e a avaliação ambiental estratégica, no entanto, ficaram apenas no papel.
Pressão de empresas emperra fiscalização
O plano nacional, explica Telma, é um planejamento detalhado da atuação de cada um dos órgãos que devem ser envolvidos em caso de vazamento de óleo. Cabe à Marinha, por exemplo, interditar o tráfego de embarcações nos arredores do local do acidente. À ANP cabe o acompanhamento operacional da contenção. Os ministérios da Pesca e do Turismo, bem como o Ibama, também devem ter suas atuações detalhadas, pois o derrame pode comprometer a atividade pesqueira e turística. Um grupo de trabalho chegou a ser montado em 2010, após o mega-acidente da BP no Golfo do México, mas a inércia das autoridades impediu que ele fosse à frente.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Danielle Nogueira, no Globo:
O Brasil não está preparado para evitar ou conter vazamentos de petróleo: o investimento em tecnologia preventiva é exíguo e o Plano Nacional de Contingência, embora previsto em lei, nunca saiu do papel. Para especialistas, o derrame de óleo da americana Chevron deve servir como alerta para corrigir o despreparo, tanto de empresas como dos órgãos de controle, visando aos desafios do pré-sal.
“Governo e empresas têm dado ênfase na pesquisa de prospecção de petróleo e pouco se tem avançado no desenvolvimento de tecnologia preventiva. Precisamos de robôs, sensores e outros equipamentos que consigam identificar vazamentos com precisão, de modo a permitir uma rápida reposta”, diz o historiador ambiental Aristides Soffiati, do núcleo de estudos socioambientais da UFF de Campos.
É preciso criar um comitê independente de diagnóstico
O vazamento da Chevron no campo do Frade, na Bacia de Campos, é um exemplo desse despreparo. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO que acompanham a investigação, o robô da empresa tinha capacidade limitada de atuação a uma profundidade de 1.200 metros. Por isso, ela teve de recorrer à Petrobras, sócia minoritária do Frade e operadora de um campo vizinho, para identificar a fonte do vazamento com precisão. Foi a estatal que emprestou à petrolífera americana equipamentos mais modernos para que ela pudesse pôr em prática seu plano de contenção.
O desencontro de informações sobre a extensão do vazamento - a Agência Nacional do Petróleo chegou a estimar que o derrame era cinco vezes maior que o divulgado pela Chevron - é outro indício de despreparo. Para Segen Estefen, diretor de tecnologia e inovação da Coppe/UFRJ, os órgãos reguladores devem ter um comitê independente de diagnóstico, para não depender dos números fornecidos pela empresa responsável pelo acidente.
“Não é preciso que a ANP ou o Ibama tenham os equipamentos de monitoramento. Mas eles devem eleger previamente uma empresa independente capaz de fazer o diagnóstico e acioná-la nesses casos”, afirma Estefen.
Os especialistas esperam que o acidente da Chevron seja um divisor de águas para se avançar na regulação, num momento em que, com o pré-sal, o país caminha para a exploração em águas cada vez mais profundas. Eles lembram que a legislação brasileira de controle de poluição por óleo existente só foi desenhada a partir de um dos piores acidentes já registrados no Rio: o derrame de mais de um milhão de litros de petróleo na Baía de Guanabara, após o rompimento de um oleoduto da Petrobras, em 2000.
Desde então, houve alguns avanços, reconhece a procuradora federal Telma Malheiros, que implementou e chefiou por quatro anos a coordenação de óleo e gás do Ibama, responsável pelo licenciamento ambiental no setor. Um deles é a exigência de um Plano Emergencial Individual (PEI) - desenvolvido pela concessionária para cada unidade ou instalação - entre os pré-requisitos para obtenção da licença. O Plano Nacional de Contingência e a avaliação ambiental estratégica, no entanto, ficaram apenas no papel.
Pressão de empresas emperra fiscalização
O plano nacional, explica Telma, é um planejamento detalhado da atuação de cada um dos órgãos que devem ser envolvidos em caso de vazamento de óleo. Cabe à Marinha, por exemplo, interditar o tráfego de embarcações nos arredores do local do acidente. À ANP cabe o acompanhamento operacional da contenção. Os ministérios da Pesca e do Turismo, bem como o Ibama, também devem ter suas atuações detalhadas, pois o derrame pode comprometer a atividade pesqueira e turística. Um grupo de trabalho chegou a ser montado em 2010, após o mega-acidente da BP no Golfo do México, mas a inércia das autoridades impediu que ele fosse à frente.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Corregedoria apura enriquecimento
Corregedoria apura enriquecimento de 62 juízes sob suspeita
Na Folha:
O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente. A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação. O trabalho amplia de forma significativa o alcance das investigações conduzidas pelos corregedores do CNJ, cuja atuação se tornou objeto de grande controvérsia nos últimos meses. Associações de juízes acusaram o CNJ de abusar dos seus poderes e recorreram ao Supremo Tribunal Federal para impor limites à sua atuação. O Supremo ainda não decidiu a questão.
A corregedoria começou a analisar o patrimônio dos juízes sob suspeita em 2009, quando o ministro Gilson. Dipp era o corregedor, e aprofundou a iniciativa após a chegada da ministra Eliana Calmon ao posto, há um ano. “O aprofundamento das investigações pela corregedoria na esfera administrativa começou a gerar uma nova onda de inconformismo com a atuação do conselho”, afirmou Calmon. Esse trabalho é feito com a colaboração da Polícia Federal, da Receita Federal, do Banco Central e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que monitora movimentações financeiras atípicas.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Na Folha:
O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente. A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação. O trabalho amplia de forma significativa o alcance das investigações conduzidas pelos corregedores do CNJ, cuja atuação se tornou objeto de grande controvérsia nos últimos meses. Associações de juízes acusaram o CNJ de abusar dos seus poderes e recorreram ao Supremo Tribunal Federal para impor limites à sua atuação. O Supremo ainda não decidiu a questão.
A corregedoria começou a analisar o patrimônio dos juízes sob suspeita em 2009, quando o ministro Gilson. Dipp era o corregedor, e aprofundou a iniciativa após a chegada da ministra Eliana Calmon ao posto, há um ano. “O aprofundamento das investigações pela corregedoria na esfera administrativa começou a gerar uma nova onda de inconformismo com a atuação do conselho”, afirmou Calmon. Esse trabalho é feito com a colaboração da Polícia Federal, da Receita Federal, do Banco Central e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que monitora movimentações financeiras atípicas.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Dois Brasis
"Dois Brasis."
Leiam o que informam Lucila Soares e Rafael Lemos, na VEJA Online:
*
Um país urbano, com taxas de crescimento populacional próximas das nações desenvolvidas, avanços sociais notáveis e desigualdades flagrantes, que mantém atual a idéia da coexistência de dois “Brasis”. Este é o Brasil retratado pelo Censo Demográfico de 2010, que teve mais uma etapa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira. O conjunto de informações divulgado consolida as características da população e dos domicílios brasileiros levantadas em visitas a 67,5 milhões de domicílios, nos 5.565 municípios das 27 unidades da federação.
A taxa de analfabetismo é um dos indicadores em que a existência de dois Brasis se revela com mais vigor. Entre 2000 e 2010, o número de analfabetos com 15 anos de idade ou mais recuou de 13,63% para 9,6%. Mas as diferenças regionais são gritantes, e nas cidades pequenas, de até 50 mil habitantes, a situação é de calamidade educacional. No Nordeste, a taxa dessas cidades chega a 28%. Em todo o Brasil, existem 1.304 municípios com taxas de analfabetismo iguais ou superiores a 25%. Entre as crianças de 10 anos de idade, a proporção caiu de 11,4% para 6,5% na média brasileira, mas chega a 16,4% no Maranhão e a 13,7% no Piauí.
A chaga da desigualdade revela-se ainda mais impressionante quando se observam as taxas de analfabetismo associadas à cor. Enquanto na população branca existem 5,9% de analfabetos com 15 anos ou mais, entre os negros a proporção é de 14,4%, e entre os pardos, de 13%. Nas cidades pequenas, com até 5.000 habitantes, o analfabetismo entre os negros atinge 27,1%.
A essa diferença de oportunidades na educação pode-se atribuir boa parte da diferença de rendimentos constatada pelo IBGE. Os dados de rendimento ainda são preliminares, e mostram que a população brasileira é pobre. O rendimento médio mensal é de 668 reais, mas 25% dos brasileiros recebem até 188 reais, e metade da população recebia no ano passado até 375 reais, valor inferior ao salário mínimo vigente, de 510 reais. Quando se cruzam os dados de rendimento com os de cor, constata-se que negros e pardos ganham cerca de metade do que ganham os brancos. Na média brasileira, pretos recebem 834 reais por mês, e pardos 845 reais, contra 1.538 reais de brancos.
As maiores disparidades acontecem nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Em Salvador, brancos ganham 3,2 vezes mais que pretos. Na comparação entre brancos e pardos, São Paulo aparece no topo da lista da desigualdade, com rendimentos 2,7 vezes maior.
Mulheres
A disparidade entre os rendimentos de homens e mulheres é outra distorção que persiste, embora com tendência à redução. No censo de 2000, os homens tinham rendimentos 53,33% maiores que os das mulheres. No censo de 2010, a diferença caiu para 42%.
A desigualdade entre os rendimentos de homens e mulheres reduziu-se em todas as regiões do país, exceto no Nordeste, onde essa relação ficou estável. Em 2010, metade dos homens ganhava até 765 reais, enquanto metade das mulheres recebia até 510 reais. Nos municípios com até 50 mil habitantes, os homens recebiam, em média, 47% a mais que as mulheres: 903 reais contra 615 reais. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, os homens recebiam, em média, 1.985 reais e as mulheres, 1.417 reais, uma diferença de cerca de 40%.
Destes, 84,4% viviam em cidades, e 15,6% em áreas rurais, consolidando um dos mais avassaladores processos de urbanização já ocorridos no mundo. Em 1950, 63,8% da população viviam no campo; em 20 anos a proporção se inverteu, e no censo de 1970 67,6% dos brasileiros já habitavam cidades.
Nos últimos 20 anos, a taxa de crescimento da população caiu a menos da metade. Entre 1991 e 2000, a população cresceu à razão de 1,64% ao ano; na década seguinte, a taxa foi de 1,17%; A idade média do brasileiro aumentou 26,5 anos para 32,1 anos entre 1991 e 2010. O Rio Grande do Sul é o estado mais velho da federação, com idade média de 34,9 anos. O saneamento básico melhorou, mas continua precário. 32,9% dos domicílios não estão ligados a rede geral de esgoto ou fossa séptica. No Nordeste, a proporção é de 54,8%.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Leiam o que informam Lucila Soares e Rafael Lemos, na VEJA Online:
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Um país urbano, com taxas de crescimento populacional próximas das nações desenvolvidas, avanços sociais notáveis e desigualdades flagrantes, que mantém atual a idéia da coexistência de dois “Brasis”. Este é o Brasil retratado pelo Censo Demográfico de 2010, que teve mais uma etapa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira. O conjunto de informações divulgado consolida as características da população e dos domicílios brasileiros levantadas em visitas a 67,5 milhões de domicílios, nos 5.565 municípios das 27 unidades da federação.
A taxa de analfabetismo é um dos indicadores em que a existência de dois Brasis se revela com mais vigor. Entre 2000 e 2010, o número de analfabetos com 15 anos de idade ou mais recuou de 13,63% para 9,6%. Mas as diferenças regionais são gritantes, e nas cidades pequenas, de até 50 mil habitantes, a situação é de calamidade educacional. No Nordeste, a taxa dessas cidades chega a 28%. Em todo o Brasil, existem 1.304 municípios com taxas de analfabetismo iguais ou superiores a 25%. Entre as crianças de 10 anos de idade, a proporção caiu de 11,4% para 6,5% na média brasileira, mas chega a 16,4% no Maranhão e a 13,7% no Piauí.
A chaga da desigualdade revela-se ainda mais impressionante quando se observam as taxas de analfabetismo associadas à cor. Enquanto na população branca existem 5,9% de analfabetos com 15 anos ou mais, entre os negros a proporção é de 14,4%, e entre os pardos, de 13%. Nas cidades pequenas, com até 5.000 habitantes, o analfabetismo entre os negros atinge 27,1%.
A essa diferença de oportunidades na educação pode-se atribuir boa parte da diferença de rendimentos constatada pelo IBGE. Os dados de rendimento ainda são preliminares, e mostram que a população brasileira é pobre. O rendimento médio mensal é de 668 reais, mas 25% dos brasileiros recebem até 188 reais, e metade da população recebia no ano passado até 375 reais, valor inferior ao salário mínimo vigente, de 510 reais. Quando se cruzam os dados de rendimento com os de cor, constata-se que negros e pardos ganham cerca de metade do que ganham os brancos. Na média brasileira, pretos recebem 834 reais por mês, e pardos 845 reais, contra 1.538 reais de brancos.
As maiores disparidades acontecem nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Em Salvador, brancos ganham 3,2 vezes mais que pretos. Na comparação entre brancos e pardos, São Paulo aparece no topo da lista da desigualdade, com rendimentos 2,7 vezes maior.
Mulheres
A disparidade entre os rendimentos de homens e mulheres é outra distorção que persiste, embora com tendência à redução. No censo de 2000, os homens tinham rendimentos 53,33% maiores que os das mulheres. No censo de 2010, a diferença caiu para 42%.
A desigualdade entre os rendimentos de homens e mulheres reduziu-se em todas as regiões do país, exceto no Nordeste, onde essa relação ficou estável. Em 2010, metade dos homens ganhava até 765 reais, enquanto metade das mulheres recebia até 510 reais. Nos municípios com até 50 mil habitantes, os homens recebiam, em média, 47% a mais que as mulheres: 903 reais contra 615 reais. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, os homens recebiam, em média, 1.985 reais e as mulheres, 1.417 reais, uma diferença de cerca de 40%.
Destes, 84,4% viviam em cidades, e 15,6% em áreas rurais, consolidando um dos mais avassaladores processos de urbanização já ocorridos no mundo. Em 1950, 63,8% da população viviam no campo; em 20 anos a proporção se inverteu, e no censo de 1970 67,6% dos brasileiros já habitavam cidades.
Nos últimos 20 anos, a taxa de crescimento da população caiu a menos da metade. Entre 1991 e 2000, a população cresceu à razão de 1,64% ao ano; na década seguinte, a taxa foi de 1,17%; A idade média do brasileiro aumentou 26,5 anos para 32,1 anos entre 1991 e 2010. O Rio Grande do Sul é o estado mais velho da federação, com idade média de 34,9 anos. O saneamento básico melhorou, mas continua precário. 32,9% dos domicílios não estão ligados a rede geral de esgoto ou fossa séptica. No Nordeste, a proporção é de 54,8%.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
PF vê elevado risco de terrorismo na Copa
PF vê elevado risco de terrorismo na Copa.
Por Flávio Ferreira e Silvio Navarro, na Folha:
A Polícia Federal trabalha com o cenário de “risco elevado” para atos de terrorismo na abertura da Copa de 2014, quando os olhos do mundo estarão voltados para a capital paulista. Essa é a avaliação do superintendente da PF em São Paulo desde maio, o delegado Roberto Troncon Filho, 49, especializado no combate ao crime organizado desde 2004. Em entrevista à Folha, o chefe do órgão em São Paulo também critica alterações no projeto de lei sobre lavagem de dinheiro e defende o uso de algemas em operações. Leia trechos da entrevista.
Folha - O que o sr. achou do projeto de lei aprovado na Câmara que altera a legislação sobre lavagem de dinheiro?
Roberto Troncon - A principal mudança positiva é considerar lavagem de dinheiro a ocultação de bens obtidos por meio de qualquer crime.
A atual legislação se limita a uma lista: tráfico de drogas e crimes contra a administração pública e o sistema financeiro, entre outros. O segundo avanço é a ampliação da lista de pessoas obrigadas a prestar informações ao Coaf [órgão do governo que fiscaliza operações financeiras].
Há pontos negativos?
Houve um pequeno retrocesso na Câmara. O projeto previa a requisição pela polícia e pelo Ministério Público de dados cadastrais de bancos, companhias telefônicas, etc. O outro ponto retirado foi o do uso de bens apreendidos pelos órgãos de repressão à lavagem de dinheiro.
Como a PF está se preparando para a Copa de 2014?
Nossa atuação está relacionada ao controle migratório e para isso temos um plano de aperfeiçoamento. Mais de 70% de todo o tráfego de passageiros no Brasil ocorre em São Paulo. Além disso, temos a segurança de autoridades estrangeiras. Há uma grande preocupação com atentados terroristas. Estamos com uma atividade preventiva muito forte, interação permanente com organismos policiais.
A abertura da Copa será em SP. Qual é o nível de risco em relação a ataques?
No Brasil o nível é muito baixo. Mas um evento como a Copa pode ser, sim, palco de uma agressão, não contra o povo brasileiro, mas contra uma delegação estrangeira. Nesses períodos, a visão da PF é de um risco incomum e queremos nos preparar para um cenário em que o risco seria bastante elevado.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Flávio Ferreira e Silvio Navarro, na Folha:
A Polícia Federal trabalha com o cenário de “risco elevado” para atos de terrorismo na abertura da Copa de 2014, quando os olhos do mundo estarão voltados para a capital paulista. Essa é a avaliação do superintendente da PF em São Paulo desde maio, o delegado Roberto Troncon Filho, 49, especializado no combate ao crime organizado desde 2004. Em entrevista à Folha, o chefe do órgão em São Paulo também critica alterações no projeto de lei sobre lavagem de dinheiro e defende o uso de algemas em operações. Leia trechos da entrevista.
Folha - O que o sr. achou do projeto de lei aprovado na Câmara que altera a legislação sobre lavagem de dinheiro?
Roberto Troncon - A principal mudança positiva é considerar lavagem de dinheiro a ocultação de bens obtidos por meio de qualquer crime.
A atual legislação se limita a uma lista: tráfico de drogas e crimes contra a administração pública e o sistema financeiro, entre outros. O segundo avanço é a ampliação da lista de pessoas obrigadas a prestar informações ao Coaf [órgão do governo que fiscaliza operações financeiras].
Há pontos negativos?
Houve um pequeno retrocesso na Câmara. O projeto previa a requisição pela polícia e pelo Ministério Público de dados cadastrais de bancos, companhias telefônicas, etc. O outro ponto retirado foi o do uso de bens apreendidos pelos órgãos de repressão à lavagem de dinheiro.
Como a PF está se preparando para a Copa de 2014?
Nossa atuação está relacionada ao controle migratório e para isso temos um plano de aperfeiçoamento. Mais de 70% de todo o tráfego de passageiros no Brasil ocorre em São Paulo. Além disso, temos a segurança de autoridades estrangeiras. Há uma grande preocupação com atentados terroristas. Estamos com uma atividade preventiva muito forte, interação permanente com organismos policiais.
A abertura da Copa será em SP. Qual é o nível de risco em relação a ataques?
No Brasil o nível é muito baixo. Mas um evento como a Copa pode ser, sim, palco de uma agressão, não contra o povo brasileiro, mas contra uma delegação estrangeira. Nesses períodos, a visão da PF é de um risco incomum e queremos nos preparar para um cenário em que o risco seria bastante elevado.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Chorar na delegacia é fácil; duro é chorar o filho morto
A luta sem classe dos maconheiros da USP - Chorar na delegacia porque o filho baderneiro foi preso é fácil; duro é chorar sobre o corpo do filho morto
Zélia e Ocimar, pais de Felipe de Ramos Paiva: eles choraram a morte do filho, não a prisão de maconheiro baderneiro
Por Reinaldo Azevedo. Na Veja:
A questão é simples, é objetiva, sem meio-termo. Os que são contra a Polícia Militar na USP são aliados objetivos dos assassinos de Felipe de Ramos Paiva. O Globo de hoje publica uma entrevista com os pais do rapaz. Chorar na delegacia porque o filhote baderneiro foi preso é fácil. Duro é chorar sobre o corpo do filho morto. Segue o texto.
“Nunca ninguém do sindicato ou da USP telefonou”, diz pai de aluno morto na faculdade
Por Flávio Freire:
“Vi ontem uma mãe na delegacia chorando porque o filho estava preso, mas ele foi preso porque escolheu. Esses alunos, esses pais, parecem não ter noção do que é chorar por ter perdido um filho. Talvez, se tivesse policiamento, o meu Felipe não teria sido morto com um tiro na cabeça”.
O desabafo, resignado, é de Zélia Paiva, mãe de Felipe de Ramos Paiva, aluno da Faculdade de Economia e Administração (FEA) morto em 18 de maio deste ano no estacionamento da universidade. Foi em razão desse crime - os dois assaltantes estão presos - que a USP decidiu colocar a PM no campus, revoltando grupos de alunos, que protestaram, invadiram a reitoria, foram presos, soltos no mesmo dia e agora estão em greve.
Zélia, dona de casa, e o marido Ocimar Florentino Paiva, projetista, são a favor do policiamento na cidade universitária. Para o casal, é inconcebível um protesto que, segundo eles, pode mascarar ideologias questionáveis. Os ânimos se acirraram entre estudantes e a reitoria depois que três alunos foram presos pela PM fumando maconha. Os estudantes alegam que a luta contra a presença da polícia não é nova, nada teria a ver com o que aconteceu, e criticam a forma “agressiva” como seriam abordados. “O que ouvimos da polícia, na época do crime, é que duas quadrilhas sempre agiram livremente lá dentro (da USP). Tem que ter policiamento, é claro. Usar drogas é contra lei e tem que impedir. A USP não pode ser um lugar que atrai traficantes”, diz Ocimar.
Seis meses após perder o filho, ele se emociona ao lembrar que conseguiu, “com com muito custo”, construir a casa em que cada um dos dois filhos teria seu quarto, e que ele teve um sonho interrompido: os dois se formariam no ano que vem. Ocimar cursa Engenharia Elétrica numa faculdade privada.
Na sala do sobrado recém-erguido numa rua simples de Pirituba, na periferia de São Paulo, o pai de Felipe sofre com as manifestações de alunos em pé de guerra com a USP. “Eles (manifestantes) dizem que os alunos da FEA, da Poli e da Medicina não fazem protesto porque são filhinhos de papai. Você acha que somos ricos? Eles nem sabem contra quem ou contra o que estão protestando. Meu filho nunca fez protesto porque trabalhava desde cedo e estudava nos fins de semana para entrar e se manter num curso muito concorrido”, diz, perdendo a voz, esfregando os olhos, já amparado pela mulher.
Uma cena do noticiário dos últimos dias não sai da cabeça do casal: advogados na porta do 91 DP, para onde foram levados os manifestantes, felizes porque um sindicato conseguiu arrecadar R$ 39 mil para pagar a fiança coletiva. “Arrumaram quase R$ 40 mil para tirar da cadeia alunos que não queriam nem sair, enquanto faz seis meses que meu filho morreu e nunca ninguém de sindicato ou da USP deu sequer um telefonema para nós. Recebemos só o telegrama de um professor do Felipe, em nome dele e de alunos da classe. Foi a única manifestação de solidariedade”, conta Zélia, ainda de voz firme.
A tragédia que se abateu na família criou um trauma. A filha mais nova do casal, de 21 anos, desistiu de prestar vestibular para Medicina na USP, pelo menos por enquanto. “Precisamos retomar nossa vida, mas tem coisas que marcam muito a gente. Tem seis meses que o quarto do Felipe está do jeito que ele deixou, não conseguimos tocar em nada. Estamos pensando até em vender a casa para tentar recomeçar a vida longe de algumas lembranças”, afirma Ocimar, que mensalmente paga as despesas do carro do filho, protegido com uma capa no quintal da casa. O passaporte de Felipe, emitido cinco dias antes do crime, é guardado pela família.
“Meu filho queria viajar pelo Brasil, mas também conhecer o mundo. A insegurança interrompeu o sonho dele. O país todo precisa ter mais segurança, e a USP, também. Ou vão esperar acontecer nova tragédia?”, indaga o pai.
Felipe de Ramos Paiva, assassionado na USP - Os maconheiros e socialistas não dão a mínima pra ele; estão combatendo o "estado burguês"
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Zélia e Ocimar, pais de Felipe de Ramos Paiva: eles choraram a morte do filho, não a prisão de maconheiro baderneiro
Por Reinaldo Azevedo. Na Veja:
A questão é simples, é objetiva, sem meio-termo. Os que são contra a Polícia Militar na USP são aliados objetivos dos assassinos de Felipe de Ramos Paiva. O Globo de hoje publica uma entrevista com os pais do rapaz. Chorar na delegacia porque o filhote baderneiro foi preso é fácil. Duro é chorar sobre o corpo do filho morto. Segue o texto.
“Nunca ninguém do sindicato ou da USP telefonou”, diz pai de aluno morto na faculdade
Por Flávio Freire:
“Vi ontem uma mãe na delegacia chorando porque o filho estava preso, mas ele foi preso porque escolheu. Esses alunos, esses pais, parecem não ter noção do que é chorar por ter perdido um filho. Talvez, se tivesse policiamento, o meu Felipe não teria sido morto com um tiro na cabeça”.
O desabafo, resignado, é de Zélia Paiva, mãe de Felipe de Ramos Paiva, aluno da Faculdade de Economia e Administração (FEA) morto em 18 de maio deste ano no estacionamento da universidade. Foi em razão desse crime - os dois assaltantes estão presos - que a USP decidiu colocar a PM no campus, revoltando grupos de alunos, que protestaram, invadiram a reitoria, foram presos, soltos no mesmo dia e agora estão em greve.
Zélia, dona de casa, e o marido Ocimar Florentino Paiva, projetista, são a favor do policiamento na cidade universitária. Para o casal, é inconcebível um protesto que, segundo eles, pode mascarar ideologias questionáveis. Os ânimos se acirraram entre estudantes e a reitoria depois que três alunos foram presos pela PM fumando maconha. Os estudantes alegam que a luta contra a presença da polícia não é nova, nada teria a ver com o que aconteceu, e criticam a forma “agressiva” como seriam abordados. “O que ouvimos da polícia, na época do crime, é que duas quadrilhas sempre agiram livremente lá dentro (da USP). Tem que ter policiamento, é claro. Usar drogas é contra lei e tem que impedir. A USP não pode ser um lugar que atrai traficantes”, diz Ocimar.
Seis meses após perder o filho, ele se emociona ao lembrar que conseguiu, “com com muito custo”, construir a casa em que cada um dos dois filhos teria seu quarto, e que ele teve um sonho interrompido: os dois se formariam no ano que vem. Ocimar cursa Engenharia Elétrica numa faculdade privada.
Na sala do sobrado recém-erguido numa rua simples de Pirituba, na periferia de São Paulo, o pai de Felipe sofre com as manifestações de alunos em pé de guerra com a USP. “Eles (manifestantes) dizem que os alunos da FEA, da Poli e da Medicina não fazem protesto porque são filhinhos de papai. Você acha que somos ricos? Eles nem sabem contra quem ou contra o que estão protestando. Meu filho nunca fez protesto porque trabalhava desde cedo e estudava nos fins de semana para entrar e se manter num curso muito concorrido”, diz, perdendo a voz, esfregando os olhos, já amparado pela mulher.
Uma cena do noticiário dos últimos dias não sai da cabeça do casal: advogados na porta do 91 DP, para onde foram levados os manifestantes, felizes porque um sindicato conseguiu arrecadar R$ 39 mil para pagar a fiança coletiva. “Arrumaram quase R$ 40 mil para tirar da cadeia alunos que não queriam nem sair, enquanto faz seis meses que meu filho morreu e nunca ninguém de sindicato ou da USP deu sequer um telefonema para nós. Recebemos só o telegrama de um professor do Felipe, em nome dele e de alunos da classe. Foi a única manifestação de solidariedade”, conta Zélia, ainda de voz firme.
A tragédia que se abateu na família criou um trauma. A filha mais nova do casal, de 21 anos, desistiu de prestar vestibular para Medicina na USP, pelo menos por enquanto. “Precisamos retomar nossa vida, mas tem coisas que marcam muito a gente. Tem seis meses que o quarto do Felipe está do jeito que ele deixou, não conseguimos tocar em nada. Estamos pensando até em vender a casa para tentar recomeçar a vida longe de algumas lembranças”, afirma Ocimar, que mensalmente paga as despesas do carro do filho, protegido com uma capa no quintal da casa. O passaporte de Felipe, emitido cinco dias antes do crime, é guardado pela família.
“Meu filho queria viajar pelo Brasil, mas também conhecer o mundo. A insegurança interrompeu o sonho dele. O país todo precisa ter mais segurança, e a USP, também. Ou vão esperar acontecer nova tragédia?”, indaga o pai.
Felipe de Ramos Paiva, assassionado na USP - Os maconheiros e socialistas não dão a mínima pra ele; estão combatendo o "estado burguês"
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
RÁDIO OAB FM JÁ É UM SUCESSO ENTRE ADVOGADOS
RÁDIO OAB FM JÁ É UM SUCESSO ENTRE ADVOGADOS
16/11/2011
Em um mês no ar, a Rádio OAB SP FM pela internet, vem tendo boa receptividade entre os advogados. Ela pode ser acessada pelo site www.oabsp.org.br, bastando clicar sobre o banner da rádio, no canto esquerdo da tela do computador.
Essa rádio serve ao propósito do colega. Enquanto trabalha em seu escritório pode ouvir boa música, ficar bem informado sobre a OAB SP, cursos, eventos e iniciativas em prol da classe.
A rádio tem formato dinâmico, intercalando programação musical com notícias curtas, boletins e prestação de serviço ao advogado e ao estagiário. O conteúdo da programação é coordenado pelo radialista Célio Guimarães.
16/11/2011
Em um mês no ar, a Rádio OAB SP FM pela internet, vem tendo boa receptividade entre os advogados. Ela pode ser acessada pelo site www.oabsp.org.br, bastando clicar sobre o banner da rádio, no canto esquerdo da tela do computador.
Essa rádio serve ao propósito do colega. Enquanto trabalha em seu escritório pode ouvir boa música, ficar bem informado sobre a OAB SP, cursos, eventos e iniciativas em prol da classe.
A rádio tem formato dinâmico, intercalando programação musical com notícias curtas, boletins e prestação de serviço ao advogado e ao estagiário. O conteúdo da programação é coordenado pelo radialista Célio Guimarães.
PROJETO QUE MUDA GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA TRAMITARÁ EM REGIME DE URGÊNCIA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA TRAMITARÁ EM REGIME DE URGÊNCIA
11/11/2011
A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira (8/11) o regime de urgência para tramitação do projeto de lei 65/2011, de autoria do deputado Campos Machado (PTB-SP), presidente da Frente Parlamentar dos Advogados, que transfere a gestão do Convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Cidadania, alterando o inciso XVIII do artigo 164, e os artigos 234, 235 e 236 da Lei Complementar nº. 988/ 2006.
“Devido à natureza da matéria, que visa manter o Convênio de Assistência Judiciária e a prestação jurisdicional a toda a população carente do Estado, argumentamos com o deputado Campos Machado sobre a necessidade de apreciar o projeto em caráter de urgência, sendo que houve sensibilidade da parte dos parlamentares no sentido de acatar nossos argumentos”, afirma o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.
Para o vice-presidente da OAB SP e presidente da Comissão de Assuntos do Poder Judiciário, Marcos da Costa - que originalmente propôs a mudança da gestão do Convênio - a decisão da Alesp é positiva para os advogados conveniados e para a população carente do Estado. “O regime de urgência permitirá que o projeto seja discutido e votado com prioridade sobre os demais que tramitam no Legislativo estadual em regime ordinário”, explica Marcos da Costa.
11/11/2011
A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira (8/11) o regime de urgência para tramitação do projeto de lei 65/2011, de autoria do deputado Campos Machado (PTB-SP), presidente da Frente Parlamentar dos Advogados, que transfere a gestão do Convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Cidadania, alterando o inciso XVIII do artigo 164, e os artigos 234, 235 e 236 da Lei Complementar nº. 988/ 2006.
“Devido à natureza da matéria, que visa manter o Convênio de Assistência Judiciária e a prestação jurisdicional a toda a população carente do Estado, argumentamos com o deputado Campos Machado sobre a necessidade de apreciar o projeto em caráter de urgência, sendo que houve sensibilidade da parte dos parlamentares no sentido de acatar nossos argumentos”, afirma o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.
Para o vice-presidente da OAB SP e presidente da Comissão de Assuntos do Poder Judiciário, Marcos da Costa - que originalmente propôs a mudança da gestão do Convênio - a decisão da Alesp é positiva para os advogados conveniados e para a população carente do Estado. “O regime de urgência permitirá que o projeto seja discutido e votado com prioridade sobre os demais que tramitam no Legislativo estadual em regime ordinário”, explica Marcos da Costa.
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
A afirmação imbecil do Ministro da Educação
A afirmação imbecil do Ministro da Educação.
Fernando Haddad, Ministro da Educação, não me surpreende mais. Catalogar as bobagens que ele fala cada vez que abre a boca daria um livro. O valente se solidariza, na prática, com os vagabundos que invadiram a reitoria da USP.
Vejam a declaração do Ministro:
"Não se pode tratar o campus da USP como se fosse uma ‘Cracolândia’ e não se pode tratar a ‘Cracolândia’ como se fosse um campus da USP. Temos de compreender que, em se tratando de um campus universitário, ter todo o cuidado na interação com a comunidade universitária, com alunos, professores ou funcionários.”
Não é um mimo?
Não Sr. Ministro!
Não se pode comparar um dependente químico com os mimos criados à base de sucrilho e toddynho.
Não se pode comparar um dependente químico com gente que compactua conscientemente com o narcotráfico.
Não se pode comparar um dependente químico com gente que comete crime de depredação ao patrimônio público.
Não se pdoe comparar um dependente químico com gente sem caráter, que cobre o rosto e está na USP às custas do NOSSO dinheiro.
Não basta a Fernando Haddad protagonizar os vexames do ENEM, ele precisa defender os analfabetos morais.
É um bruguesinho de esquerda. Faz uma afirmação de quem acha que polícia existe só para reprimir pobre.
Ora Sr. Ministro.... "Interação com comunidade”? E quem foi que deixou de interagir e partiu para a prática criminosa? Quem não quer a Polícia na USP? A USP tem quase 100 mil estudantes. Um belo mercado para o narcotráfico?
Esses vagabundos improdutivos não querem que a lei tenha validade no campus da USP.
Na prática, Fernando Haddad se solidariza com os vagabundos encapuzados da pichação, da destruição do patrimônio público, da facilitação ao tráfico de drogas e da violência.
Vai cuidar do ENEM, vai neném!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Fernando Haddad, Ministro da Educação, não me surpreende mais. Catalogar as bobagens que ele fala cada vez que abre a boca daria um livro. O valente se solidariza, na prática, com os vagabundos que invadiram a reitoria da USP.
Vejam a declaração do Ministro:
"Não se pode tratar o campus da USP como se fosse uma ‘Cracolândia’ e não se pode tratar a ‘Cracolândia’ como se fosse um campus da USP. Temos de compreender que, em se tratando de um campus universitário, ter todo o cuidado na interação com a comunidade universitária, com alunos, professores ou funcionários.”
Não é um mimo?
Não Sr. Ministro!
Não se pode comparar um dependente químico com os mimos criados à base de sucrilho e toddynho.
Não se pode comparar um dependente químico com gente que compactua conscientemente com o narcotráfico.
Não se pode comparar um dependente químico com gente que comete crime de depredação ao patrimônio público.
Não se pdoe comparar um dependente químico com gente sem caráter, que cobre o rosto e está na USP às custas do NOSSO dinheiro.
Não basta a Fernando Haddad protagonizar os vexames do ENEM, ele precisa defender os analfabetos morais.
É um bruguesinho de esquerda. Faz uma afirmação de quem acha que polícia existe só para reprimir pobre.
Ora Sr. Ministro.... "Interação com comunidade”? E quem foi que deixou de interagir e partiu para a prática criminosa? Quem não quer a Polícia na USP? A USP tem quase 100 mil estudantes. Um belo mercado para o narcotráfico?
Esses vagabundos improdutivos não querem que a lei tenha validade no campus da USP.
Na prática, Fernando Haddad se solidariza com os vagabundos encapuzados da pichação, da destruição do patrimônio público, da facilitação ao tráfico de drogas e da violência.
Vai cuidar do ENEM, vai neném!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Rosa Maria Weber Candiota é nova Ministra do STF
Rosa Maria Weber Candiota é nova Ministra do STF
no Estadão Online.
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria em agosto da ministra Ellen Gracie. Rosa Maria tinha como cabo eleitoral Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma Rousseff.
Rosa Maria atenderia a alguns dos requisitos tidos como essenciais para essa vaga, conforme integrantes do governo. É considerada discreta e não seria permeável a pressões, por exemplo, da opinião pública.
A escolha foi fechada na segunda-feira, 7, pela presidente Dilma em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A indicação será publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 8. Depois, Rosa Maria terá de ser sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovada pela CCJ seu nome será submetido ao plenário do Senado.
Nascida em Porto Alegre, Rosa Maria tem 63 anos e deve ficar no Supremo por sete anos, até completar 70 anos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rosa Maria ingressou na magistratura em 1976. Em 1991, chegou ao Tribunal Regional do Trabalho e tomou posse no TST em 2006, nomeada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Rosa Maria foi escolhida num processo de escolha que se arrasta desde agosto, quando a ministra Ellen Gracie deixou o Supremo, a primeira mulher a ser indicada para o STF. Na disputa pela vaga, superou as ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi e Maria Thereza de Assis Moura e a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth.
Desde o início do processo, Dilma havia estabelecido que indicaria uma mulher. Seus assessores chegaram a analisar os nomes de dezenas de desembargadoras a procura da nova ministra.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
no Estadão Online.
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria em agosto da ministra Ellen Gracie. Rosa Maria tinha como cabo eleitoral Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma Rousseff.
Rosa Maria atenderia a alguns dos requisitos tidos como essenciais para essa vaga, conforme integrantes do governo. É considerada discreta e não seria permeável a pressões, por exemplo, da opinião pública.
A escolha foi fechada na segunda-feira, 7, pela presidente Dilma em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A indicação será publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 8. Depois, Rosa Maria terá de ser sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovada pela CCJ seu nome será submetido ao plenário do Senado.
Nascida em Porto Alegre, Rosa Maria tem 63 anos e deve ficar no Supremo por sete anos, até completar 70 anos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rosa Maria ingressou na magistratura em 1976. Em 1991, chegou ao Tribunal Regional do Trabalho e tomou posse no TST em 2006, nomeada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Rosa Maria foi escolhida num processo de escolha que se arrasta desde agosto, quando a ministra Ellen Gracie deixou o Supremo, a primeira mulher a ser indicada para o STF. Na disputa pela vaga, superou as ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi e Maria Thereza de Assis Moura e a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth.
Desde o início do processo, Dilma havia estabelecido que indicaria uma mulher. Seus assessores chegaram a analisar os nomes de dezenas de desembargadoras a procura da nova ministra.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
No meio do caminho tinha uma Veja/ tinha uma Veja no meio do caminho
No meio do caminho tinha uma Veja/ tinha uma Veja no meio do caminho.
Acompanhem editorial do Estadão:
Se o ministro Gilberto Carvalho, titular da Secretaria-Geral da Presidência, se diz cansado das crises provocadas por denúncias de corrupção no governo, que dirá a sociedade que afinal é quem paga a conta dos malfeitos, como costuma dizer a presidente Dilma Rousseff? O desabafo do ministro se seguiu a outra revelação do gênero - a da existência de um esquema de extorsão de organizações não governamentais (ONGs) conveniadas com o Ministério do Trabalho, apropriado pelo chefão do PDT, Carlos Lupi. Segundo a revista Veja, dirigentes de uma ONG do Rio Grande do Norte, o Instituto Êpa, e de outra, denominada Oxigênio, sediada no Rio de Janeiro informaram que as entidades, contratadas para ministrar cursos de capacitação profissional, foram alvo do clássico golpe da criação de dificuldades para a venda de facilidades.
A certa altura da execução dos convênios, as ONGs eram avisadas de que, por supostas irregularidades que teriam cometido, não receberiam novos repasses - a menos que molhassem as mãos de seus interlocutores da cúpula do Trabalho com 5% e 15% do valor dos contratos. Os achacadores seriam um então assessor de Lupi, o deputado federal maranhense Weverton Rocha, e o coordenador-geral de Qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos. A dupla respondia ao chefe de gabinete do ministro, Marcelo Panella, não por acaso tesoureiro do PDT, para onde se destinaria, no todo ou em parte, o cala-boca extraído dos ongueiros. Não se sabe com que grau de detalhamento, mas o fato é que o Planalto tinha ciência dos podres do feudo de Lupi, outro dos ministros que a presidente foi obrigada a herdar de seu patrono Lula.
Tanto assim que, em agosto último, Dilma mandou demitir Panella. No sábado, Lupi teve de afastar Santos pelo tempo que durar a sindicância por ele anunciada, enquanto recitava a mesma lengalenga a que recorreram os cinco colegas que acabariam varridos do Gabinete: não compactua com desvios de recursos públicos, mas as denúncias devem respeitar o princípio do amplo direito de defesa. Ao blá-blá-blá de sempre, o bravateiro Lupi acrescentou uma provocação: “Tem muita gente graúda incomodada com a minha presença no Ministério, mas vão ter que me engolir”. Ele sabe que já estava marcado para cair na reforma ministerial prevista para o começo do ano. O seu medo maior é o desmonte da usina de beneficiamento do PDT a que o Trabalho foi reduzido, na operação lulista de cooptação da Força Sindical liderada por outro notório personagem, o deputado Paulo Pereira da Silva.
A julgar pelo retrospecto recente, no entanto, ele não precisa se preocupar. Quando se tornou insustentável a permanência do ministro Orlando Silva, do PC do B, no Esporte, a única dúvida no Planalto era sobre o nome do camarada que iria lhe suceder. O partido impôs o deputado Aldo Rebelo. O antecessor, como se sabe, foi levado a se imolar por causa das maracutaias nos convênios da pasta com ONGs, algumas delas criadas para repartir com o PC do B o dinheiro recebido. Por bem ou por mal, como se vê agora no escândalo envolvendo o PDT, a cobrança de pedágio das entidades do Terceiro Setor interessadas em contratos com a administração federal é uma forma rotineira de irrigar finanças partidárias. Mas o problema não se resolve com a “tradicional” retirada do sofá da sala.
Restringir os convênios apenas a entes públicos, como pretende Rebelo, é um retrocesso na gestão dos programas de promoção social em qualquer nível de governo. É ainda abrir mão do dever - e do poder - de fiscalizar adequadamente o uso dos recursos arrecadados da sociedade. Trata-se de separar o joio do trigo e instituir normas de habilitação das ONGs que impeçam políticos corruptos de fechar negócio com aquelas que, com avidez ou a contragosto, farão a sua parte no cambalacho. Essa seria a intenção da presidente, depois do pente-fino que mandou passar em todos os convênios do Executivo. A higienização, de toda maneira, é um ponto de partida, não de chegada. Esse é o desmanche da engrenagem que enlaça apoio parlamentar ao Planalto e arrendamento aos partidos, chaves na mão, de setores inteiros do governo. Mas isso não está no horizonte.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Acompanhem editorial do Estadão:
Se o ministro Gilberto Carvalho, titular da Secretaria-Geral da Presidência, se diz cansado das crises provocadas por denúncias de corrupção no governo, que dirá a sociedade que afinal é quem paga a conta dos malfeitos, como costuma dizer a presidente Dilma Rousseff? O desabafo do ministro se seguiu a outra revelação do gênero - a da existência de um esquema de extorsão de organizações não governamentais (ONGs) conveniadas com o Ministério do Trabalho, apropriado pelo chefão do PDT, Carlos Lupi. Segundo a revista Veja, dirigentes de uma ONG do Rio Grande do Norte, o Instituto Êpa, e de outra, denominada Oxigênio, sediada no Rio de Janeiro informaram que as entidades, contratadas para ministrar cursos de capacitação profissional, foram alvo do clássico golpe da criação de dificuldades para a venda de facilidades.
A certa altura da execução dos convênios, as ONGs eram avisadas de que, por supostas irregularidades que teriam cometido, não receberiam novos repasses - a menos que molhassem as mãos de seus interlocutores da cúpula do Trabalho com 5% e 15% do valor dos contratos. Os achacadores seriam um então assessor de Lupi, o deputado federal maranhense Weverton Rocha, e o coordenador-geral de Qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos. A dupla respondia ao chefe de gabinete do ministro, Marcelo Panella, não por acaso tesoureiro do PDT, para onde se destinaria, no todo ou em parte, o cala-boca extraído dos ongueiros. Não se sabe com que grau de detalhamento, mas o fato é que o Planalto tinha ciência dos podres do feudo de Lupi, outro dos ministros que a presidente foi obrigada a herdar de seu patrono Lula.
Tanto assim que, em agosto último, Dilma mandou demitir Panella. No sábado, Lupi teve de afastar Santos pelo tempo que durar a sindicância por ele anunciada, enquanto recitava a mesma lengalenga a que recorreram os cinco colegas que acabariam varridos do Gabinete: não compactua com desvios de recursos públicos, mas as denúncias devem respeitar o princípio do amplo direito de defesa. Ao blá-blá-blá de sempre, o bravateiro Lupi acrescentou uma provocação: “Tem muita gente graúda incomodada com a minha presença no Ministério, mas vão ter que me engolir”. Ele sabe que já estava marcado para cair na reforma ministerial prevista para o começo do ano. O seu medo maior é o desmonte da usina de beneficiamento do PDT a que o Trabalho foi reduzido, na operação lulista de cooptação da Força Sindical liderada por outro notório personagem, o deputado Paulo Pereira da Silva.
A julgar pelo retrospecto recente, no entanto, ele não precisa se preocupar. Quando se tornou insustentável a permanência do ministro Orlando Silva, do PC do B, no Esporte, a única dúvida no Planalto era sobre o nome do camarada que iria lhe suceder. O partido impôs o deputado Aldo Rebelo. O antecessor, como se sabe, foi levado a se imolar por causa das maracutaias nos convênios da pasta com ONGs, algumas delas criadas para repartir com o PC do B o dinheiro recebido. Por bem ou por mal, como se vê agora no escândalo envolvendo o PDT, a cobrança de pedágio das entidades do Terceiro Setor interessadas em contratos com a administração federal é uma forma rotineira de irrigar finanças partidárias. Mas o problema não se resolve com a “tradicional” retirada do sofá da sala.
Restringir os convênios apenas a entes públicos, como pretende Rebelo, é um retrocesso na gestão dos programas de promoção social em qualquer nível de governo. É ainda abrir mão do dever - e do poder - de fiscalizar adequadamente o uso dos recursos arrecadados da sociedade. Trata-se de separar o joio do trigo e instituir normas de habilitação das ONGs que impeçam políticos corruptos de fechar negócio com aquelas que, com avidez ou a contragosto, farão a sua parte no cambalacho. Essa seria a intenção da presidente, depois do pente-fino que mandou passar em todos os convênios do Executivo. A higienização, de toda maneira, é um ponto de partida, não de chegada. Esse é o desmanche da engrenagem que enlaça apoio parlamentar ao Planalto e arrendamento aos partidos, chaves na mão, de setores inteiros do governo. Mas isso não está no horizonte.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Acabou a revolução do sucrilhos com toddynho
Acabou a revolução do sucrilhos com toddynho.
Mas de 60 detidos.
Por Pedro Rocha, no Estadão Online.
Teve início às 5h10 desta manhã de terça-feira, 8, a ação de reintegração de posse do prédio da reitoria da USP, ocupado desde a madrugada do último dia 2 por dezenas de estudantes que exigem o fim da presença da Polícia Militar dentro do campus, localizado na zona oeste de São Paulo.
São dois helicópteros Águia sobrevoando a região e 400 policiais da Tropa de Choque no local. Munidos de cacetetes, escudos e armas com balas de borracha, arrombaram um portão que dá acesso ao prédio e foram de encontro aos estudantes. Bombeiros também foram acionados para intervir caso haja necessidade de socorro a eventuais feridos.
O prédio, de seis andares, foi cercado por completo. Às 5h25, boa parte do estudantes já havia sido retirada pacificamente. Um grupo de estudantes realiza protesto, com palavras de ordem contra a ção da PM, em frente ao prédio. Dois estudantes tentaram furar o bloqueio feito pelos PMs. Um deles foi detido.
Cerca de 60 estudantes, até as 6h10, ainda estavam dentro do prédio, tomado pela PM, e devem ser encaminhados para a delegacia. O efetivo empregado pela corporação, segundo o comando no local, foi necessário para garantir a integridade física de todos.
“Esse efetivo foi deslocado para a universidade justamente para que tudo ocorresse pacificamente. Um grupo de estudantes será encaminhado ao Distrito Policial”, afirmou a coronel Maria Aparecida de Carvalho.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Mas de 60 detidos.
Por Pedro Rocha, no Estadão Online.
Teve início às 5h10 desta manhã de terça-feira, 8, a ação de reintegração de posse do prédio da reitoria da USP, ocupado desde a madrugada do último dia 2 por dezenas de estudantes que exigem o fim da presença da Polícia Militar dentro do campus, localizado na zona oeste de São Paulo.
São dois helicópteros Águia sobrevoando a região e 400 policiais da Tropa de Choque no local. Munidos de cacetetes, escudos e armas com balas de borracha, arrombaram um portão que dá acesso ao prédio e foram de encontro aos estudantes. Bombeiros também foram acionados para intervir caso haja necessidade de socorro a eventuais feridos.
O prédio, de seis andares, foi cercado por completo. Às 5h25, boa parte do estudantes já havia sido retirada pacificamente. Um grupo de estudantes realiza protesto, com palavras de ordem contra a ção da PM, em frente ao prédio. Dois estudantes tentaram furar o bloqueio feito pelos PMs. Um deles foi detido.
Cerca de 60 estudantes, até as 6h10, ainda estavam dentro do prédio, tomado pela PM, e devem ser encaminhados para a delegacia. O efetivo empregado pela corporação, segundo o comando no local, foi necessário para garantir a integridade física de todos.
“Esse efetivo foi deslocado para a universidade justamente para que tudo ocorresse pacificamente. Um grupo de estudantes será encaminhado ao Distrito Policial”, afirmou a coronel Maria Aparecida de Carvalho.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Dilma na reunião do G20
Dilma na reunião do G20.
Destaco alguns trechos do discurso da Presidente Dilma no G20:
“Aí fomos para a reunião do G20. Na reunião do G20… Aliás, desculpa, dos Brics. Na reunião dos Brics, os Brics discutiram a questão da crise europeia. Os Brics, eu acho que nenhum deles foi… todos eles acharam que tinha de aumentar, se houvesse uma ajuda, se fosse necessário a ajuda, se… obviamente, os que são ajudados têm de querer. Enfim, são discussões…”
“Nas reuniões, assim, mais laterais: com os japoneses, discutimos o trem de alta velocidade… Quem mais que foi? Ah, com a OIT, foi essa questão que a OIT enfatizou muito, a importância que o Brasil tem na questão da política social, da política de proteção social, da política de valorização do trabalho. Até a nossa… a recente promulgação do Pronatec. Eles acompanham bem acompanhado”.
“Não é protecionismo, nós temos de nos proteger também, cada um faz o que pode. Agora, tem algumas medidas que nós nunca vamos controlar. Não vamos controlar a hora que eles resolvem despejar 800… A última vez foram 800 milhões? Bi? Trezentos? Quanto foi o último quantitative easing, o dois? Seiscentos bi? Eu não vou… não tem como controlar isso, não tem como controlar a política cambial chinesa. Nós achamos é que não… passamos o tempo inteiro dizendo isso: que tem isso, que não pode ser assim, que tem de mudar. E, hoje, isso meio que se internalizou; hoje, não somos só nós a falar isso”.
Como podemos ver pela foto, alguns gatos pingados suportaram o discurso.... Acho que a comitiva de Dilma é maior do que platéia.
Um fracasso, comprova a imagem.
Caros estudantes de inglês, já imaginaram a dificuldade de um profissional para fazer a tradução simultânea do discurso?
Deixa pra lá!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Destaco alguns trechos do discurso da Presidente Dilma no G20:
“Aí fomos para a reunião do G20. Na reunião do G20… Aliás, desculpa, dos Brics. Na reunião dos Brics, os Brics discutiram a questão da crise europeia. Os Brics, eu acho que nenhum deles foi… todos eles acharam que tinha de aumentar, se houvesse uma ajuda, se fosse necessário a ajuda, se… obviamente, os que são ajudados têm de querer. Enfim, são discussões…”
“Nas reuniões, assim, mais laterais: com os japoneses, discutimos o trem de alta velocidade… Quem mais que foi? Ah, com a OIT, foi essa questão que a OIT enfatizou muito, a importância que o Brasil tem na questão da política social, da política de proteção social, da política de valorização do trabalho. Até a nossa… a recente promulgação do Pronatec. Eles acompanham bem acompanhado”.
“Não é protecionismo, nós temos de nos proteger também, cada um faz o que pode. Agora, tem algumas medidas que nós nunca vamos controlar. Não vamos controlar a hora que eles resolvem despejar 800… A última vez foram 800 milhões? Bi? Trezentos? Quanto foi o último quantitative easing, o dois? Seiscentos bi? Eu não vou… não tem como controlar isso, não tem como controlar a política cambial chinesa. Nós achamos é que não… passamos o tempo inteiro dizendo isso: que tem isso, que não pode ser assim, que tem de mudar. E, hoje, isso meio que se internalizou; hoje, não somos só nós a falar isso”.
Como podemos ver pela foto, alguns gatos pingados suportaram o discurso.... Acho que a comitiva de Dilma é maior do que platéia.
Um fracasso, comprova a imagem.
Caros estudantes de inglês, já imaginaram a dificuldade de um profissional para fazer a tradução simultânea do discurso?
Deixa pra lá!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
O Ministério do Trabalho e as ONGs
O Ministério do Trabalho e as ONGs.
Por Gabriel Castro, na VEJA Online:
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou neste sábado detalhes da investigação sobre as Organizações Não-Governamentais (ONGs) vinculadas ao Ministério do Trabalho. Entidades notoriamente enroladas contavam com a vista grossa de dirigentes do PDT instalados no ministério para continuar a receber verba pública. Reportagem na edição de VEJA desta semana mostra a facilidade com que o gaúcho Adair Meira conseguia driblar as exigências da pasta. Duas de suas ONGs, a Fundação Pró-Serrado e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), justificavam a maioria de seus gastos com repasses para organizações relacionadas com o próprio Meira.
Responsável por sete convênios com o ministério, a Pró-Cerrado destinou 86% dos recursos que recebeu a outras três entidades. FPC, Funcer e Renapsi, juntas, obtiveram 3,8 milhões de reais. E as três são presididas por Adair Meira, como a Pró-Cerrado.
Há ainda um outro convênio, firmado pela própria Renapsi com o ministério, no valor de 3,3 milhões de reais . Em todos esses casos, a CGU constatou que a atividade-fim dos convênios, a capacitação profissional, era mero pretexto para desvio de recursos. Os alunos atendidos não passavam de assinaturas falsas em listas fornecidas pela entidade ao ministério.
A Controladoria detectou falhas na licitação e na execução dos contratos, além da não-realização do objeto das parcerias. A análise teve início ainda em 2008. Um dos trechos do documento lista os problemas encontrados: “Contratação por meio de dispensa de licitação indevida da entidade Renapsi sem que a entidade tenha comprovado possuir a reputação ético-profissional; Contratação de entidade que não tem como objetivo estatutário a educação de jovens adultos. Apresentação de declarações e atestados inidôneos para fins de Habilitação. Ausência de justificativas de preços”. O trabalho dos auditores da CGU ainda não foi encerrado.
Esquema
A reportagem revela também que caciques do PDT comandados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. Conforme relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos, assessores do ministro Carlos Lupi exigiam propina de 5% a 15% para resolver ‘pendências’ que eles mesmos criamvam.
Oposição
O PPS já anunciou que vai pedir à Procuradoria Geral da República que investigue o caso. O partido também quer ouvir, na Câmara, dirigentes de ONGs que confirmam o pagamento de propina, além do ministro e assessores envolvidos no esquema. “Virou prática na Esplanada dos Ministérios a montagem de balcões de propina para cobrar ‘pedágio’ das empresas que assinam contratos com o governo. É uma corrupção desenfreada que, quando o dinheiro público não vai direto para o bolso de ministros e assessores, acaba parando no caixa dois de partidos”, diz o líder da bancada, Rubens Bueno (PR).
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Gabriel Castro, na VEJA Online:
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou neste sábado detalhes da investigação sobre as Organizações Não-Governamentais (ONGs) vinculadas ao Ministério do Trabalho. Entidades notoriamente enroladas contavam com a vista grossa de dirigentes do PDT instalados no ministério para continuar a receber verba pública. Reportagem na edição de VEJA desta semana mostra a facilidade com que o gaúcho Adair Meira conseguia driblar as exigências da pasta. Duas de suas ONGs, a Fundação Pró-Serrado e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), justificavam a maioria de seus gastos com repasses para organizações relacionadas com o próprio Meira.
Responsável por sete convênios com o ministério, a Pró-Cerrado destinou 86% dos recursos que recebeu a outras três entidades. FPC, Funcer e Renapsi, juntas, obtiveram 3,8 milhões de reais. E as três são presididas por Adair Meira, como a Pró-Cerrado.
Há ainda um outro convênio, firmado pela própria Renapsi com o ministério, no valor de 3,3 milhões de reais . Em todos esses casos, a CGU constatou que a atividade-fim dos convênios, a capacitação profissional, era mero pretexto para desvio de recursos. Os alunos atendidos não passavam de assinaturas falsas em listas fornecidas pela entidade ao ministério.
A Controladoria detectou falhas na licitação e na execução dos contratos, além da não-realização do objeto das parcerias. A análise teve início ainda em 2008. Um dos trechos do documento lista os problemas encontrados: “Contratação por meio de dispensa de licitação indevida da entidade Renapsi sem que a entidade tenha comprovado possuir a reputação ético-profissional; Contratação de entidade que não tem como objetivo estatutário a educação de jovens adultos. Apresentação de declarações e atestados inidôneos para fins de Habilitação. Ausência de justificativas de preços”. O trabalho dos auditores da CGU ainda não foi encerrado.
Esquema
A reportagem revela também que caciques do PDT comandados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. Conforme relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos, assessores do ministro Carlos Lupi exigiam propina de 5% a 15% para resolver ‘pendências’ que eles mesmos criamvam.
Oposição
O PPS já anunciou que vai pedir à Procuradoria Geral da República que investigue o caso. O partido também quer ouvir, na Câmara, dirigentes de ONGs que confirmam o pagamento de propina, além do ministro e assessores envolvidos no esquema. “Virou prática na Esplanada dos Ministérios a montagem de balcões de propina para cobrar ‘pedágio’ das empresas que assinam contratos com o governo. É uma corrupção desenfreada que, quando o dinheiro público não vai direto para o bolso de ministros e assessores, acaba parando no caixa dois de partidos”, diz o líder da bancada, Rubens Bueno (PR).
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Só o óbvio
Só o óbvio.
O MST não vai aceitar. "ONGs verdes" devem ficar preocupadas. Marina Silva vai pular de raiva. Estudantes que pensam que arroz e feijão nascem no Carrefour não irão se conformar. ... Mas estudo demonstra o óbvio: O AGRONEGÓCIO ELEVA A RENDA DO TRABALHADOR, CONDUZ À FORMALIDADE DO EMPREGO, PROVACA A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PORQUE AS CIDADES ARRECADAM MAIS.
Por Pedro Soares, na Folha:
*
Cidades brasileiras que tinham os piores indicadores de emprego, renda, saúde e educação entre 2000 e 2009 conseguiram melhorias nesses setores, mas ainda vão levar 26 anos, a contar de agora, para alcançar um elevado grau de desenvolvimento. Há, porém, uma exceção: o Centro-Oeste. Apoiada na expansão da fronteira agrícola e seu impacto no emprego, a região saiu de um patamar de desenvolvimento similar ao do Norte e Nordeste e se aproximou do Sudeste. Tal retrato pode ser extraído do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, um indicador preparado por economistas da federação das indústrias fluminenses.
O levantamento faz um raio-X do país com base em três indicadores: renda e emprego formal, saúde e educação. E se assemelha ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), divulgado pela ONU na semana passada.
Encabeçada por Barueri (SP), a lista dos 15 municípios com os mais altos níveis de desenvolvimento tem 14 cidades paulistas. A hegemonia quase absoluta é quebrada por Lucas do Rio Verde (MT), na oitava posição. O município é um dos mais dinâmicos do cinturão da soja de Mato Grosso, maior produtor do país e pólo da agroindústria que processa o grão, além de sede de uma ampla rede de frigoríficos. Mais duas cidades de Mato Grosso estão entre as cem mais desenvolvidas: Primavera do Leste e Sorriso. As três apresentam evolução rápida no item emprego e renda - impulsionados pelo bom preço da soja e dos demais grãos no exterior e as sucessivas safras recordes.
A pesquisa mostra que o efeito da renda maior no Centro-Oeste se irradiou, via tributos, para os cofres das várias cidades dos Estados, que passaram a prestar melhores serviços públicos.
Isso se traduziu em bons índices em educação e especialmente em saúde nesses três municípios, diz Júlio Miragaya, pesquisador do Conselho Federal de Economia
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
O MST não vai aceitar. "ONGs verdes" devem ficar preocupadas. Marina Silva vai pular de raiva. Estudantes que pensam que arroz e feijão nascem no Carrefour não irão se conformar. ... Mas estudo demonstra o óbvio: O AGRONEGÓCIO ELEVA A RENDA DO TRABALHADOR, CONDUZ À FORMALIDADE DO EMPREGO, PROVACA A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PORQUE AS CIDADES ARRECADAM MAIS.
Por Pedro Soares, na Folha:
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Cidades brasileiras que tinham os piores indicadores de emprego, renda, saúde e educação entre 2000 e 2009 conseguiram melhorias nesses setores, mas ainda vão levar 26 anos, a contar de agora, para alcançar um elevado grau de desenvolvimento. Há, porém, uma exceção: o Centro-Oeste. Apoiada na expansão da fronteira agrícola e seu impacto no emprego, a região saiu de um patamar de desenvolvimento similar ao do Norte e Nordeste e se aproximou do Sudeste. Tal retrato pode ser extraído do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, um indicador preparado por economistas da federação das indústrias fluminenses.
O levantamento faz um raio-X do país com base em três indicadores: renda e emprego formal, saúde e educação. E se assemelha ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), divulgado pela ONU na semana passada.
Encabeçada por Barueri (SP), a lista dos 15 municípios com os mais altos níveis de desenvolvimento tem 14 cidades paulistas. A hegemonia quase absoluta é quebrada por Lucas do Rio Verde (MT), na oitava posição. O município é um dos mais dinâmicos do cinturão da soja de Mato Grosso, maior produtor do país e pólo da agroindústria que processa o grão, além de sede de uma ampla rede de frigoríficos. Mais duas cidades de Mato Grosso estão entre as cem mais desenvolvidas: Primavera do Leste e Sorriso. As três apresentam evolução rápida no item emprego e renda - impulsionados pelo bom preço da soja e dos demais grãos no exterior e as sucessivas safras recordes.
A pesquisa mostra que o efeito da renda maior no Centro-Oeste se irradiou, via tributos, para os cofres das várias cidades dos Estados, que passaram a prestar melhores serviços públicos.
Isso se traduziu em bons índices em educação e especialmente em saúde nesses três municípios, diz Júlio Miragaya, pesquisador do Conselho Federal de Economia
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Uma homenagem aos vagabundos improdutivos da USP
Uma homenagem aos vagabundos improdutivos da USP. Aqueles que tem tempo de fazer manifestação imbecil de esquerda e invadir reitorias porque o papi paga tudo.
Reproduzo texto publicado pelo site Vanguarda Popular.
Aí vai:
*
Por Demian Alves:
DCE BINGO
Época de eleições do DCE. Você já cansou de ser interrompido nas aulas e receber panfletos das chapas com propostas engraçadíssimas das mais bizarras possíveis? Você está de bobeira andando pelos corredores da universidade porque o professor faltou e não tem aula? Você resolve parar pra assistir a um debate da eleição para o DCE e sente um tédio imenso durante os discursos e fica se perguntando o que está fazendo no meio daquele bando de gente à toa? Aqui tem um método eficaz para combater esse problema!
Como Jogar:
Imprima o quadro abaixo antes de começar o debate com as chapas do DCE. Sempre que ouvir a palavra ou expressão contida numa das casas, marque a mesma com um (X). Quando completar uma linha, coluna ou diagonal, grite “BINGO”!
Depoimento de jogadores satisfeitos:
a) “O debate já tinha começado há 5 minutos quando ganhei!”;
b) “A minha capacidade para escutar aumentou muito desde comecei a jogar o DCE Bingo”;
c) “A atmosfera do último debate foi muito tensa porque 14 pessoas estavam à espera de preencher a 5ª casa”;
d) “A organização ficou surpresa ao ouvir oito pessoas gritando “BINGO”, pela 3ª vez numa hora”;
e) “Agora, vou a todos os debates do DCE, mesmo que esteja em horário de aula”.
Se você é candidato ou te passaram o microfone para dar opinião, siga estas instruções para mandar bem e ser aplaudido:
MONTE SEU PRÓPRIO DISCURSO PARA PARTICIPAR DOS DEBATES!
A tabela abaixo permite a composição de até cem mil sentenças!
Basta combinar, em seqüência, qualquer frase da primeira coluna, com alguma da segunda, em seguida outra da terceira e finalmente qualquer uma da quarta. Termine sempre gritando alguma frase da quinta coluna. O resultado sempre será uma sentença correta, mas sem nenhum conteúdo inteligente. Monte agora mesmo seu discurso aleatório, democrático e popular! Experimente na próxima reunião do DCE e impressione até mesmo os comunistas mais ortodoxos que lá habitam há décadas, nunca se formaram e demonstram um profundo amor pela universidade “daqui não saio, ninguém me tira”!
Termino aqui deixando minha opinião sobre as eleições do DCE. Eu acho que o DCE deve permanecer fechado enquanto continuarem escrevendo com arrobas (@) e usando vírgula entre sujeito e predicado além de insistirem em escrever faCismo nos cartazes. Enquanto isso, alguém precisa estudar.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Reproduzo texto publicado pelo site Vanguarda Popular.
Aí vai:
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Por Demian Alves:
DCE BINGO
Época de eleições do DCE. Você já cansou de ser interrompido nas aulas e receber panfletos das chapas com propostas engraçadíssimas das mais bizarras possíveis? Você está de bobeira andando pelos corredores da universidade porque o professor faltou e não tem aula? Você resolve parar pra assistir a um debate da eleição para o DCE e sente um tédio imenso durante os discursos e fica se perguntando o que está fazendo no meio daquele bando de gente à toa? Aqui tem um método eficaz para combater esse problema!
Como Jogar:
Imprima o quadro abaixo antes de começar o debate com as chapas do DCE. Sempre que ouvir a palavra ou expressão contida numa das casas, marque a mesma com um (X). Quando completar uma linha, coluna ou diagonal, grite “BINGO”!
Depoimento de jogadores satisfeitos:
a) “O debate já tinha começado há 5 minutos quando ganhei!”;
b) “A minha capacidade para escutar aumentou muito desde comecei a jogar o DCE Bingo”;
c) “A atmosfera do último debate foi muito tensa porque 14 pessoas estavam à espera de preencher a 5ª casa”;
d) “A organização ficou surpresa ao ouvir oito pessoas gritando “BINGO”, pela 3ª vez numa hora”;
e) “Agora, vou a todos os debates do DCE, mesmo que esteja em horário de aula”.
Se você é candidato ou te passaram o microfone para dar opinião, siga estas instruções para mandar bem e ser aplaudido:
MONTE SEU PRÓPRIO DISCURSO PARA PARTICIPAR DOS DEBATES!
A tabela abaixo permite a composição de até cem mil sentenças!
Basta combinar, em seqüência, qualquer frase da primeira coluna, com alguma da segunda, em seguida outra da terceira e finalmente qualquer uma da quarta. Termine sempre gritando alguma frase da quinta coluna. O resultado sempre será uma sentença correta, mas sem nenhum conteúdo inteligente. Monte agora mesmo seu discurso aleatório, democrático e popular! Experimente na próxima reunião do DCE e impressione até mesmo os comunistas mais ortodoxos que lá habitam há décadas, nunca se formaram e demonstram um profundo amor pela universidade “daqui não saio, ninguém me tira”!
Termino aqui deixando minha opinião sobre as eleições do DCE. Eu acho que o DCE deve permanecer fechado enquanto continuarem escrevendo com arrobas (@) e usando vírgula entre sujeito e predicado além de insistirem em escrever faCismo nos cartazes. Enquanto isso, alguém precisa estudar.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Números provam quem são os bandidos que querem PM fora da USP
Números provam quem são os bandidos que querem PM fora da USP: TRAFICANTES, LADRÕES E SEQÜESTRADORES. Crimes caíram até 93%
Por Luísa Alcade:
A Polícia Militar fez um levantamento comparando dados de criminalidade de 80 dias antes do assassinato do estudante Felipe Ramos de Paiva, em maio, com os 80 dias subsequentes, descontando o mês de julho, em razão do recesso escolar. Depois do assassinato de Felipe e com a presença de policiais no campus, os furtos de veículos caíram 90% (apenas dois casos foram registrados, ante os 20 anteriores). Já roubos em geral passaram de 18 para 6, uma redução de 66,7%. Roubos de veículos caíram 92,3%, passando de 13 para 1.
Outros dois crimes que tiveram redução foram lesão corporal, que caiu de nove para dois casos (queda de 77,8%), e seqüestro relâmpago, de 8 para 1 (redução de 87,5%). Os dados estão em boletins de ocorrência registrados nas delegacias do entorno da Cidade Universitária.
Dos 103 boletins de furtos registrados depois da morte ante os 107 do período anterior, apenas 20 ocorreram em via pública, sendo 19 no interior de veículos, dos quais em 12 o objeto visado foi o estepe do carro. O outro furto foi de uma placa de veículo. Os outros 83 casos aconteceram no interior das unidades, onde a PM não entra. Nesses locais, a competência de garantir a segurança é das empresas privadas de vigilância, contratadas pelas próprias unidades, ou da Guarda Universitária da USP.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Luísa Alcade:
A Polícia Militar fez um levantamento comparando dados de criminalidade de 80 dias antes do assassinato do estudante Felipe Ramos de Paiva, em maio, com os 80 dias subsequentes, descontando o mês de julho, em razão do recesso escolar. Depois do assassinato de Felipe e com a presença de policiais no campus, os furtos de veículos caíram 90% (apenas dois casos foram registrados, ante os 20 anteriores). Já roubos em geral passaram de 18 para 6, uma redução de 66,7%. Roubos de veículos caíram 92,3%, passando de 13 para 1.
Outros dois crimes que tiveram redução foram lesão corporal, que caiu de nove para dois casos (queda de 77,8%), e seqüestro relâmpago, de 8 para 1 (redução de 87,5%). Os dados estão em boletins de ocorrência registrados nas delegacias do entorno da Cidade Universitária.
Dos 103 boletins de furtos registrados depois da morte ante os 107 do período anterior, apenas 20 ocorreram em via pública, sendo 19 no interior de veículos, dos quais em 12 o objeto visado foi o estepe do carro. O outro furto foi de uma placa de veículo. Os outros 83 casos aconteceram no interior das unidades, onde a PM não entra. Nesses locais, a competência de garantir a segurança é das empresas privadas de vigilância, contratadas pelas próprias unidades, ou da Guarda Universitária da USP.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Gestão Orlando Silva no Ministério dos Esportes
No Estadão, Rui Nogueira escreve uma excelente síntese do que foi a gestão Orlando Silva no Ministério dos Esportes.
Reproduzo o texto:
*
Embora a gota d’água para tirar Orlando Silva do Esporte tenha sido a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela abertura de inquérito para investigar o ministro, a presidente Dilma Rousseff montou na semana passada uma pilha de argumentos para justificar a demissão. As reações e ameaças políticas do PC do B e o apoio do ex-presidente Lula à resistência de Orlando adiaram o desfecho, mas Dilma só usou o STF como carta final de um jogo que estava jogado desde o dia 20.
Em viagem à África, a presidente recebeu dos assessores informações de três tipos:
1) com base em auditorias da Controladoria-Geral da União, feitas em 2008 e 2009, e de relatórios de auditores do Tribunal de Contas da União, a “gestora” Dilma viu que o Esporte padecia de uma “congestão” de convênios com fraudes grosseiras;
2) uma radiografia política mostrou que as únicas ações sob controle do ministério eram os convênios-negócio de interesse direto do PC do B, como os da vereadora Karina Rodrigues (PC do B), dona da ONG Bola Pra Frente, de Jaguariúna (SP);
3) uma lupa sobre o organograma e o vaivém de secretários e assessores de Orlando revelou que o ministro havia transformado os cargos executivos da pasta em rodízio de trampolim eleitoral para os “meninos da UNE”. Eles abandonaram as universidades para serem empregados comissionados do ministério e “donos” de orçamentos públicos bilionários - o próprio Orlando, Wadson Ribeiro, Ricardo Capelli e Ricardo Gomyde são exemplos de estudantes que não fizeram mais que “cursar cursos”.
Com essas radiografias prontas, Dilma desembarcou na noite de quinta-feira em Brasília e, ao final da reunião com o “gabinete de crise”, no Alvorada, decidiu o óbvio: tirar Orlando porque estava diante de um “desgaste político irreversível”.
Um assessor da presidente leu o Anexo 1 ao Relatório 224.387/2009, da CGU, que descreve o que foi feito com R$ 170 milhões do programa Segundo Tempo. A auditoria atingiu convênios em 18 Estados. Até um leitor desatento tropeça nos “malfeitos”: fraudes grosseiras na compra de alimentos, notas frias a granel, dinheiro público depositado em contas privadas e cadastros em duplicidade para inflar o número de crianças atendidas.
O desmando era tão explícito que as crianças e adolescentes de Laguna (SC) chegaram a receber lanches duas vezes por semana, em vez de cinco vezes por semana. Pior: “Os lanches eram entregues por uma van que se deslocava de Brasília para fazer a entrega em todos os núcleos do Estado de Santa Catarina. Um bolinho (fornecido no lanche) chegou aos núcleos com prazo de validade vencido”. Assim como a groselha vencida descoberta pela reportagem do Estado, em fevereiro.
Orlando Silva era mesmo um ministro com prazo de validade vencido
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Reproduzo o texto:
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Embora a gota d’água para tirar Orlando Silva do Esporte tenha sido a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela abertura de inquérito para investigar o ministro, a presidente Dilma Rousseff montou na semana passada uma pilha de argumentos para justificar a demissão. As reações e ameaças políticas do PC do B e o apoio do ex-presidente Lula à resistência de Orlando adiaram o desfecho, mas Dilma só usou o STF como carta final de um jogo que estava jogado desde o dia 20.
Em viagem à África, a presidente recebeu dos assessores informações de três tipos:
1) com base em auditorias da Controladoria-Geral da União, feitas em 2008 e 2009, e de relatórios de auditores do Tribunal de Contas da União, a “gestora” Dilma viu que o Esporte padecia de uma “congestão” de convênios com fraudes grosseiras;
2) uma radiografia política mostrou que as únicas ações sob controle do ministério eram os convênios-negócio de interesse direto do PC do B, como os da vereadora Karina Rodrigues (PC do B), dona da ONG Bola Pra Frente, de Jaguariúna (SP);
3) uma lupa sobre o organograma e o vaivém de secretários e assessores de Orlando revelou que o ministro havia transformado os cargos executivos da pasta em rodízio de trampolim eleitoral para os “meninos da UNE”. Eles abandonaram as universidades para serem empregados comissionados do ministério e “donos” de orçamentos públicos bilionários - o próprio Orlando, Wadson Ribeiro, Ricardo Capelli e Ricardo Gomyde são exemplos de estudantes que não fizeram mais que “cursar cursos”.
Com essas radiografias prontas, Dilma desembarcou na noite de quinta-feira em Brasília e, ao final da reunião com o “gabinete de crise”, no Alvorada, decidiu o óbvio: tirar Orlando porque estava diante de um “desgaste político irreversível”.
Um assessor da presidente leu o Anexo 1 ao Relatório 224.387/2009, da CGU, que descreve o que foi feito com R$ 170 milhões do programa Segundo Tempo. A auditoria atingiu convênios em 18 Estados. Até um leitor desatento tropeça nos “malfeitos”: fraudes grosseiras na compra de alimentos, notas frias a granel, dinheiro público depositado em contas privadas e cadastros em duplicidade para inflar o número de crianças atendidas.
O desmando era tão explícito que as crianças e adolescentes de Laguna (SC) chegaram a receber lanches duas vezes por semana, em vez de cinco vezes por semana. Pior: “Os lanches eram entregues por uma van que se deslocava de Brasília para fazer a entrega em todos os núcleos do Estado de Santa Catarina. Um bolinho (fornecido no lanche) chegou aos núcleos com prazo de validade vencido”. Assim como a groselha vencida descoberta pela reportagem do Estado, em fevereiro.
Orlando Silva era mesmo um ministro com prazo de validade vencido
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Maconheiros da USP
Maconheiros da USP.
Uma minoria quer impor sua vontade à maioria.
Maconheiros foram devidamente reprimidos pela polícia e reagiram, ao ponto de invadir o prédio da administração.
Essa gente improdutiva que financia o crime organizado quer fazer crer que a lei não deve vigorar no campus da USP.
Acompanhem aí a análise de Reinaldo Azevedo sobre o caso:
ATENÇÃO! QUEM ARMOU O CONFRONTO NA USP FOI O NARCOTRÁFICO EM ASSOCIAÇÃO COM EXTREMISTAS DE ESQUERDA. A USP É TÃO LUCRATIVA QUANTO O MORRO DO ALEMÃO!
A USP foi palco ontem de um confronto entre a Polícia Militar e um grupo de estudantes, que supostamente tentavam impedir a prisão de três alunos flagrados com maconha. Escrevi dois posts a respeito. Como costuma acontecer nessas horas, os tolos, passando-se por libertários, pretendem discutir a descriminação da maconha. O debate não é esse. Todo mundo sabe o que penso e não vou abrir essa questão. Maconheiros aqui não se criam. Eu quero discutir coisa mais séria.
Estima-se em 400 o número de presentes à confusão — 0,4% do corpo discente da universidade. Embora aquelas pessoas possam ser próximas dos grupos de extrema esquerda que atuam por ali, asseguro que a maioria dessa minoria está sendo usada como massa de manobra de algo bem maior e mais perigoso do que imagina.
A confusão de ontem foi meticulosamente planejada por pessoas estranhas aos interesses da USP. Tenho mais detalhes dos acontecimentos do que imaginam alguns bobocas. Felizmente, há mais leitores deste blog na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) do que imaginam as Mafaldinhas e os Remelentos do extremismo do sucrilho com Toddynho. Atenção! Foram agentes provocadores que deram o “start” na operação.
A Universidade de São Paulo é uma cidade com mais de 100 mil habitantes, onde circula uma categoria, provam as pesquisas, que consome muito mais droga do que a média da população. O TRÁFICO NA USP É UMA ATIVIDADE MUITO RENTÁVEL. A PM no campus está atrapalhando os negócios. Acontece na universidade o que se dá no Morro do Alemão, no Rio. O narcotráfico está reagindo à presença da lei e estimula confrontos entre a polícia (naquele caso, Exército) e a população para que possam exercer o seu comércio sem ser molestados por ninguém. Como a universidade é uma espécie de “território livre”, o tráfico ali não servia apenas a consumidores locais; era um ponto de distribuição da mercadoria.
O narcotráfico dentro da USP e de boa parte das universidades brasileiras pede, além do policiamento ostensivo, ações de Inteligência, com a infiltração de agentes da PM e da PF, NA FORMA DA LEI, para pegar os peixes graúdos e os dealers que atuam ali dentro. Vou lhes relatar a seqüência que muitos bananas que resolveram atacar ontem a PM ignoram.
1 - os mesmos rapazes que foram abordados à noite com maconha já tinham sido procurados à tarde pela polícia (tinham a chapa do carro como dica);
2 - nos dois casos, os policiais receberam uma denúncia;
3 - na segunda vez, o material foi encontrado. Feito o flagrante, Sandra Nitrine, diretora da Faculdade de História e professores do Departamento apareceram para negociar com a Polícia a não-prisão dos estudantes;
4 - as coisas caminhavam para um acordo — SANDRA SABE QUE FOI ASSIM COMO ESTOU DIZENDO —, e os professores decidiram voltar para seus postos;
5 - de súbito, NÃO HÁ UMA SÓ PESSOA HONESTA QUE POSSA NEGÁ-LO, vândalos, meliantes, bandidos disfarçados de estudantes, começaram a atacar as viaturas e os policiais, ferindo alguns deles;
6 - deu-se, então, o que alguns queriam, esperavam e haviam planejado: o confronto;
7 - do nada, informam, apareceu a tropa de choque sem farda para enfrentar os policiais, num conflito obviamente arquitetado;
8 - depois da batalha, houve então a decisão de ocupar a administração da FFLCH para exigir o fim da presença da PM no campus, que é o que quer o narcotráfico local e a extrema minoria da extrema esquerda.
Gente que circula por ali todos os dias e que conhece o que sobrou do movimento estudantil na USP acusa a presença de pessoas estranhas à universidade na manifestação — inclusive no comando da assembléia. O que se viu ontem à noite na universidade foi muito mais do que o confronto entre a PM e meia-dúzia de maconheiros e radicalóides. Não! Há tontos que estão sendo usados como massa de manobra de uma atividade comercial criminosa.
Sim, vocês entenderam direito. Há elementos de sobra sugerindo que o próprio flagrante — uma obrigação da PM — servia aos propósitos de quem queria chegar ao atual status: administração da FFLCH ocupada, com a reivindicação de que a PM deixe o campus. Além, claro!, do pedido de renúncia do reitor… Os traficantes querem o território “livre” ourtra vez; e a extrema esquerda moribunda tenta fazer renascer “o movimento”.
Também já enfrentei a polícia
Alguns bobalhões, que não sabem o que estão dizendo, resolveram me atacar… Acusam-me de ser “fascista” porque relatei o óbvio: OS SOLDADOS DA PM FORAM AS VÍTIMAS. Também já enfrentei a polícia na USP e fora dela. Já participei de assembléia com helicópteros do Exército sobrevoando as cabeças dos presentes na Igreja do Bonfim, em Santo André —1980 ou 1981… Tomei umas borrachadas invadindo o prédio do Crusp, exigindo moradia (para os outros…). Fui alvo de um agente do Deops no colégio, aos 16 anos, quando era ligado à Convergência Socialista, sendo devidamente fichado. Não conto essas coisas para justificar as minhas posições de agora, até porque me envergonho das invasões que ajudei a fazer. Só que eu vou contar um segredinho para esses paspalhos, em maiúsculas: “EU ESTAVA LUTANDO CONTRA A DITADURA; ELES ESTÃO LUTANDO CONTRA A DEMOCRACIA”.
Dilema ético
Encerro propondo um dilema ético aos maconheiros — um bestalhão me censurou, afirmando que eu deveria escrever “usuários de maconha”, uiuiui… —, que eles podem responder tão logo recobrem o juízo perfeito. Caso um policial perceba que três pessoas, num carro, estão prestes a ser assaltadas, suponho que os valentes defendam que esse policial cumpra a sua missão e faça alguma coisa, certo? Afinal, trata-se de evitar um crime — sim, evitar: nem foi cometido ainda. Sigamos. Esse mesmo policial deve ou não agir se souber que três pessoas fumam ou portam drogas dentro de um outro carro?
Existirá alguém que, dizendo “sim” ao primeiro caso tenha a enorme, a monumental, cara-de-pau de dizer “não” ao segundo? Qual é a proposta que esses valentes têm para a democracia? Os policiais devem atuar para coibir alguns crimes e par permitir outros? Essa minoria de estudantes acredita-se uma categoria especial, acima da lei, do regimento e da Constituição, infensa à ordem legal e às instituições? Quem lhes deu o “direito” de dizer quais leis podem e quais não podem ser aplicadas?
Jogo esses elementos na esperança de que possam refletir algum dia. De imediato, o que interessa é outra coisa. O confronto da USP foi planejado para tirar a PM do campus. Eu já chamava a USP de o “Morro da Ideologia Alemã”, numa homenagem a dinossauros e pterodáctilos marxistas que ainda há por lá, né, Marilena? Agora, como se nota, a turma barra-pesada quer mesmo é transformá-la no Morro do Alemão.
É BOM QUE OS ESTUDANTES DA USP SE MIREM UM POUCO NO EXEMPLO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E COMECEM A RESISTIR. Ou aqueles 400 — com prováveis 300 idiotas que nem sabem direito onde estão se metendo — vão submeter à sua ditadura as 99.600 pessoas que certamente aprovam a presença da PM no campus porque não gostam de bandido.
Senhores estudantes de verdade da USP, mobilizem-se contra o casamento perverso entre o narcotráfico e a extrema da extrema-esquerda. A coisa mais próxima disso que há no mundo são as Farc. Nao permitam a criação das FARC-USP!!!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Uma minoria quer impor sua vontade à maioria.
Maconheiros foram devidamente reprimidos pela polícia e reagiram, ao ponto de invadir o prédio da administração.
Essa gente improdutiva que financia o crime organizado quer fazer crer que a lei não deve vigorar no campus da USP.
Acompanhem aí a análise de Reinaldo Azevedo sobre o caso:
ATENÇÃO! QUEM ARMOU O CONFRONTO NA USP FOI O NARCOTRÁFICO EM ASSOCIAÇÃO COM EXTREMISTAS DE ESQUERDA. A USP É TÃO LUCRATIVA QUANTO O MORRO DO ALEMÃO!
A USP foi palco ontem de um confronto entre a Polícia Militar e um grupo de estudantes, que supostamente tentavam impedir a prisão de três alunos flagrados com maconha. Escrevi dois posts a respeito. Como costuma acontecer nessas horas, os tolos, passando-se por libertários, pretendem discutir a descriminação da maconha. O debate não é esse. Todo mundo sabe o que penso e não vou abrir essa questão. Maconheiros aqui não se criam. Eu quero discutir coisa mais séria.
Estima-se em 400 o número de presentes à confusão — 0,4% do corpo discente da universidade. Embora aquelas pessoas possam ser próximas dos grupos de extrema esquerda que atuam por ali, asseguro que a maioria dessa minoria está sendo usada como massa de manobra de algo bem maior e mais perigoso do que imagina.
A confusão de ontem foi meticulosamente planejada por pessoas estranhas aos interesses da USP. Tenho mais detalhes dos acontecimentos do que imaginam alguns bobocas. Felizmente, há mais leitores deste blog na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) do que imaginam as Mafaldinhas e os Remelentos do extremismo do sucrilho com Toddynho. Atenção! Foram agentes provocadores que deram o “start” na operação.
A Universidade de São Paulo é uma cidade com mais de 100 mil habitantes, onde circula uma categoria, provam as pesquisas, que consome muito mais droga do que a média da população. O TRÁFICO NA USP É UMA ATIVIDADE MUITO RENTÁVEL. A PM no campus está atrapalhando os negócios. Acontece na universidade o que se dá no Morro do Alemão, no Rio. O narcotráfico está reagindo à presença da lei e estimula confrontos entre a polícia (naquele caso, Exército) e a população para que possam exercer o seu comércio sem ser molestados por ninguém. Como a universidade é uma espécie de “território livre”, o tráfico ali não servia apenas a consumidores locais; era um ponto de distribuição da mercadoria.
O narcotráfico dentro da USP e de boa parte das universidades brasileiras pede, além do policiamento ostensivo, ações de Inteligência, com a infiltração de agentes da PM e da PF, NA FORMA DA LEI, para pegar os peixes graúdos e os dealers que atuam ali dentro. Vou lhes relatar a seqüência que muitos bananas que resolveram atacar ontem a PM ignoram.
1 - os mesmos rapazes que foram abordados à noite com maconha já tinham sido procurados à tarde pela polícia (tinham a chapa do carro como dica);
2 - nos dois casos, os policiais receberam uma denúncia;
3 - na segunda vez, o material foi encontrado. Feito o flagrante, Sandra Nitrine, diretora da Faculdade de História e professores do Departamento apareceram para negociar com a Polícia a não-prisão dos estudantes;
4 - as coisas caminhavam para um acordo — SANDRA SABE QUE FOI ASSIM COMO ESTOU DIZENDO —, e os professores decidiram voltar para seus postos;
5 - de súbito, NÃO HÁ UMA SÓ PESSOA HONESTA QUE POSSA NEGÁ-LO, vândalos, meliantes, bandidos disfarçados de estudantes, começaram a atacar as viaturas e os policiais, ferindo alguns deles;
6 - deu-se, então, o que alguns queriam, esperavam e haviam planejado: o confronto;
7 - do nada, informam, apareceu a tropa de choque sem farda para enfrentar os policiais, num conflito obviamente arquitetado;
8 - depois da batalha, houve então a decisão de ocupar a administração da FFLCH para exigir o fim da presença da PM no campus, que é o que quer o narcotráfico local e a extrema minoria da extrema esquerda.
Gente que circula por ali todos os dias e que conhece o que sobrou do movimento estudantil na USP acusa a presença de pessoas estranhas à universidade na manifestação — inclusive no comando da assembléia. O que se viu ontem à noite na universidade foi muito mais do que o confronto entre a PM e meia-dúzia de maconheiros e radicalóides. Não! Há tontos que estão sendo usados como massa de manobra de uma atividade comercial criminosa.
Sim, vocês entenderam direito. Há elementos de sobra sugerindo que o próprio flagrante — uma obrigação da PM — servia aos propósitos de quem queria chegar ao atual status: administração da FFLCH ocupada, com a reivindicação de que a PM deixe o campus. Além, claro!, do pedido de renúncia do reitor… Os traficantes querem o território “livre” ourtra vez; e a extrema esquerda moribunda tenta fazer renascer “o movimento”.
Também já enfrentei a polícia
Alguns bobalhões, que não sabem o que estão dizendo, resolveram me atacar… Acusam-me de ser “fascista” porque relatei o óbvio: OS SOLDADOS DA PM FORAM AS VÍTIMAS. Também já enfrentei a polícia na USP e fora dela. Já participei de assembléia com helicópteros do Exército sobrevoando as cabeças dos presentes na Igreja do Bonfim, em Santo André —1980 ou 1981… Tomei umas borrachadas invadindo o prédio do Crusp, exigindo moradia (para os outros…). Fui alvo de um agente do Deops no colégio, aos 16 anos, quando era ligado à Convergência Socialista, sendo devidamente fichado. Não conto essas coisas para justificar as minhas posições de agora, até porque me envergonho das invasões que ajudei a fazer. Só que eu vou contar um segredinho para esses paspalhos, em maiúsculas: “EU ESTAVA LUTANDO CONTRA A DITADURA; ELES ESTÃO LUTANDO CONTRA A DEMOCRACIA”.
Dilema ético
Encerro propondo um dilema ético aos maconheiros — um bestalhão me censurou, afirmando que eu deveria escrever “usuários de maconha”, uiuiui… —, que eles podem responder tão logo recobrem o juízo perfeito. Caso um policial perceba que três pessoas, num carro, estão prestes a ser assaltadas, suponho que os valentes defendam que esse policial cumpra a sua missão e faça alguma coisa, certo? Afinal, trata-se de evitar um crime — sim, evitar: nem foi cometido ainda. Sigamos. Esse mesmo policial deve ou não agir se souber que três pessoas fumam ou portam drogas dentro de um outro carro?
Existirá alguém que, dizendo “sim” ao primeiro caso tenha a enorme, a monumental, cara-de-pau de dizer “não” ao segundo? Qual é a proposta que esses valentes têm para a democracia? Os policiais devem atuar para coibir alguns crimes e par permitir outros? Essa minoria de estudantes acredita-se uma categoria especial, acima da lei, do regimento e da Constituição, infensa à ordem legal e às instituições? Quem lhes deu o “direito” de dizer quais leis podem e quais não podem ser aplicadas?
Jogo esses elementos na esperança de que possam refletir algum dia. De imediato, o que interessa é outra coisa. O confronto da USP foi planejado para tirar a PM do campus. Eu já chamava a USP de o “Morro da Ideologia Alemã”, numa homenagem a dinossauros e pterodáctilos marxistas que ainda há por lá, né, Marilena? Agora, como se nota, a turma barra-pesada quer mesmo é transformá-la no Morro do Alemão.
É BOM QUE OS ESTUDANTES DA USP SE MIREM UM POUCO NO EXEMPLO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E COMECEM A RESISTIR. Ou aqueles 400 — com prováveis 300 idiotas que nem sabem direito onde estão se metendo — vão submeter à sua ditadura as 99.600 pessoas que certamente aprovam a presença da PM no campus porque não gostam de bandido.
Senhores estudantes de verdade da USP, mobilizem-se contra o casamento perverso entre o narcotráfico e a extrema da extrema-esquerda. A coisa mais próxima disso que há no mundo são as Farc. Nao permitam a criação das FARC-USP!!!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
ENEM: Fernando Haddad não é só incompetente. É um baita cara-de-pau
ENEM: Fernando Haddad não é só incompetente. É um baita cara-de-pau!
No dia 27 de julho de 2011, reportagem do Estadão informava que a Controladoria Geral da República apontava, além dos problemas de preço e falta de licitação, a fragilidade do sistema de segurança do ENEM.
Vejam aí alguns trechos:
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“A CGU também encontrou fragilidades na elaboração do projeto básico do contrato de impressão do pré-teste, gerando variação de 166% entre os preços orçados e contratados. De acordo com a controladoria, itens como atas da sala e manuais de aplicação (orientações a coordenadores e aplicadores de prova) não apareceram em todas as rodadas de aplicação do pré-teste.
Para contratar a gráfica do pré-teste, o Inep utilizou como referência dois contratos executados pela RR Donnelley, sem consultar outras empresas. Houve, portanto, direcionamento da licitação para a RR Donnelley, vencedora do certame com a proposta de R$ 980 mil, afirma a CGU.
A problemática área de tecnologia da informação (TI) do Inep ganhou destaque no relatório, por causa da série de fragilidades expostas. Os auditores demonstraram preocupação com o fato de uma Política de Segurança de Informação - documento com as diretrizes da instituição quanto ao tratamento da questão - não estar em vigor. “Tampouco existe no Inep área formalmente instituída para lidar com a implementação da Política de Segurança da Informação, atestando fragilidades na implementação de tal instrumento”, diz o relatório.
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Fernando Haddad dispensou licitação para aprontar o que se vê aí. De novo!
O Ministro concedeu ontem uma entrevista ao Jornal Nacional e culpou professores do Colégio Christus. É isso mesmo, culpou os professores.
Errado Sr. Ministro.
- A culpa é de quem contratou sem licitação a Fundação Cesgranrio e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB) para fazer os testes;
- a culpa é de quem ignorou as advertências feitas pela própria Controladoria Geral da República;
- a culpa é de quem expôs a 100 mil pessoas questões que poderiam ser aplicadas, e foram, no exame oficial ipsis litteris.
A culpa é sua, Fernando Haddad!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
No dia 27 de julho de 2011, reportagem do Estadão informava que a Controladoria Geral da República apontava, além dos problemas de preço e falta de licitação, a fragilidade do sistema de segurança do ENEM.
Vejam aí alguns trechos:
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“A CGU também encontrou fragilidades na elaboração do projeto básico do contrato de impressão do pré-teste, gerando variação de 166% entre os preços orçados e contratados. De acordo com a controladoria, itens como atas da sala e manuais de aplicação (orientações a coordenadores e aplicadores de prova) não apareceram em todas as rodadas de aplicação do pré-teste.
Para contratar a gráfica do pré-teste, o Inep utilizou como referência dois contratos executados pela RR Donnelley, sem consultar outras empresas. Houve, portanto, direcionamento da licitação para a RR Donnelley, vencedora do certame com a proposta de R$ 980 mil, afirma a CGU.
A problemática área de tecnologia da informação (TI) do Inep ganhou destaque no relatório, por causa da série de fragilidades expostas. Os auditores demonstraram preocupação com o fato de uma Política de Segurança de Informação - documento com as diretrizes da instituição quanto ao tratamento da questão - não estar em vigor. “Tampouco existe no Inep área formalmente instituída para lidar com a implementação da Política de Segurança da Informação, atestando fragilidades na implementação de tal instrumento”, diz o relatório.
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Fernando Haddad dispensou licitação para aprontar o que se vê aí. De novo!
O Ministro concedeu ontem uma entrevista ao Jornal Nacional e culpou professores do Colégio Christus. É isso mesmo, culpou os professores.
Errado Sr. Ministro.
- A culpa é de quem contratou sem licitação a Fundação Cesgranrio e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB) para fazer os testes;
- a culpa é de quem ignorou as advertências feitas pela própria Controladoria Geral da República;
- a culpa é de quem expôs a 100 mil pessoas questões que poderiam ser aplicadas, e foram, no exame oficial ipsis litteris.
A culpa é sua, Fernando Haddad!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
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