Quando é que alguém vai enfiar uma estaca no peito do Sarney?
Claro que falo figurativamente! Pelo amor de Deus, não estou sugerindo que alguém pratique homicídio contra o senador....
Afirmo apenas que está na hora de ele sair de cena. Politicamente, entendem?
Alterar o salário mínimo por decreto é inconstitucional. Ponto! A inconstitucionalidade é óbvia.
Querem ver?
CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
"Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I - ....
II - ....
III - ....
IV - salário mínimo, FIXADO EM LEI, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;"
O Congresso acabou de dar um pé o traseiro do inciso IV do art. 7º da Constituição Federal.
Ano que vem o governo federal vai poder fixar o mínimo por meio de decreto se...., bem, se o Supremo Tribunal Federal não declarar a inconstitucionalidade da medida.
PPS, PV, PSDB e DEM vão questionar no STF a inconstitucionalidade do artigo que permite o reajuste do mínimo, por decreto presidencial, nos próximos quatro anos. É o mínimo que a oposição DEVE fazer. Sim, é um dever institucional!
Aí vem o Presidente do Senado, José Sarney (eu me poupo de sua literatura) e afirma: “As questões políticas devem ser resolvidas aqui dentro da Casa. Nós chamarmos o Supremo como uma terceira via é uma coisa que deforma o regime democrático. Os partidos existem por delegação do povo, são eles os instrumentos que a humanidade encontrou ao longo do tempo para exercer o processo democrático da democracia representativa”.
Tenha a santa paciência...... Infelizmente não posso me poupar do Sarney político, tal qual faço com o Sarney escritor.
Tenho que conviver com as bobagens estúpidas que ele profere!
Quer dizer então que o Congresso pode violar a Constituição em nome da política?
O salário mínimo não pode ser determinado por decreto presidencial. Está na Carta Magna.
E num país democrático a Constituição é soberana.
Ademais, na hipótese de se admitir a violação, o que impediria o Congresso de violar outras disposições constitucionais?
Portanto, é o caso sim de se recorrer ao Supremo. E os partidos políticos tem legitimidade para tal.
Zé Sarney distorce a verdade e a lógica. Não me surpreendo!
Como é mesmo que se eliminam os vampiros da política?
Chamem Buffy, a caça-vampiros, para nos ajudar!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Itamar Franco em defesa da Constituição
Itamar Franco em defesa da Constituição.
Por Marcelo de Moraes, no Estadão:
De volta ao Senado depois de 21 anos, o ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) foi responsável pela oposição mais dura feita ao governo federal na sessão em que foi aprovada a proposta de reajuste do valor do salário mínimo para R$ 545. Mais do que criticar o valor proposto pelo Palácio do Planalto, Itamar deixou clara sua insatisfação com a aplicação de um decreto, que considera inconstitucional, para regular esse reajuste. Para ele, foi o “primeiro ato institucional” do governo da presidente Dilma Rousseff. Itamar diz se sentir “triste” na sua volta ao Senado e critica a passividade da Casa. “Hoje o Senado está na mão de quatro, cinco, seis pessoas”, diz nesta entrevista ao Estado.
Na sessão do Senado que definiu o valor do salário mínimo, o senhor fez a contestação mais dura ao governo, acusando-o de violar a Constituição. Depois dessa sessão, como o senhor se sente na sua volta ao Senado?
Vou dizer com muita sinceridade. Com muita tristeza. Porque eu pertenci a um Senado (em 1975) e àquela época tínhamos 22 Estados. O MDB fez 16 senadores e o governo só 6. Mas havia, por incrível que pareça, mais respeito do que hoje. Era um regime mais fechado, mas, em certos aspectos, tínhamos mais liberdade de ação. Nosso mandato podia ser cassado em dez segundos, mas a maioria (governista) respeitava mais a minoria (de oposição).
Por que isso acontecia?
A minoria tinha grandes senadores, como Franco Montoro, Orestes Quércia, Paulo Brossard, Roberto Saturnino, que davam à minoria uma base forte. A gente estava acostumado àquele ambiente difícil, mas mais aberto do que é hoje. O Senado hoje é um grupo fechado. Eu diria, com todo o respeito àqueles que estão chegando comigo, que hoje o Senado está na mão de quatro, cinco, seis pessoas. E há um comando muito forte do Executivo, principalmente sobre o Senado.
O senhor disse que a decisão do governo de usar um decreto na discussão do reajuste do salário mínimo era o “primeiro ato institucional” do governo Dilma…
Isso nos entristece. Porque mal se começa o período do governo da presidente Dilma, já se viola a Constituição. É muito triste chegar ao Senado da República e constatar, e a opinião pública precisa saber disso, que estamos tutelados pelo Executivo.
O senhor se sentiu isolado na sessão do mínimo?
Eu acho que a única coisa que a oposição não poderá fazer é se calar. O mais sério não foi só a violência contra o regimento. Foi a modificação da Constituição. Isso preocupa.
Para o senhor, isso abre um precedente perigoso?
Muito perigoso. Hoje, foi sobre um decreto sobre o salário mínimo. Amanhã, quem sabe?
O senhor ocupou o plenário nesta quinta-feira para ler o célebre discurso do ex-deputado Ulysses Guimarães, feito durante a promulgação da Constituição de 1988. E afirmou que, se tivesse intimidade com a presidente Dilma, a aconselharia a lê-lo.
Eu não tenho liberdade com a presidente. Falei com ela três ou quatro vezes por telefone. Não tenho intimidade. Mas não só ela, nós todos deveríamos meditar sobre essas palavras de Ulysses Guimarães. Eu quando li o discurso fiquei muito comovido porque fez lembrar como foi aquela luta
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Marcelo de Moraes, no Estadão:
De volta ao Senado depois de 21 anos, o ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) foi responsável pela oposição mais dura feita ao governo federal na sessão em que foi aprovada a proposta de reajuste do valor do salário mínimo para R$ 545. Mais do que criticar o valor proposto pelo Palácio do Planalto, Itamar deixou clara sua insatisfação com a aplicação de um decreto, que considera inconstitucional, para regular esse reajuste. Para ele, foi o “primeiro ato institucional” do governo da presidente Dilma Rousseff. Itamar diz se sentir “triste” na sua volta ao Senado e critica a passividade da Casa. “Hoje o Senado está na mão de quatro, cinco, seis pessoas”, diz nesta entrevista ao Estado.
Na sessão do Senado que definiu o valor do salário mínimo, o senhor fez a contestação mais dura ao governo, acusando-o de violar a Constituição. Depois dessa sessão, como o senhor se sente na sua volta ao Senado?
Vou dizer com muita sinceridade. Com muita tristeza. Porque eu pertenci a um Senado (em 1975) e àquela época tínhamos 22 Estados. O MDB fez 16 senadores e o governo só 6. Mas havia, por incrível que pareça, mais respeito do que hoje. Era um regime mais fechado, mas, em certos aspectos, tínhamos mais liberdade de ação. Nosso mandato podia ser cassado em dez segundos, mas a maioria (governista) respeitava mais a minoria (de oposição).
Por que isso acontecia?
A minoria tinha grandes senadores, como Franco Montoro, Orestes Quércia, Paulo Brossard, Roberto Saturnino, que davam à minoria uma base forte. A gente estava acostumado àquele ambiente difícil, mas mais aberto do que é hoje. O Senado hoje é um grupo fechado. Eu diria, com todo o respeito àqueles que estão chegando comigo, que hoje o Senado está na mão de quatro, cinco, seis pessoas. E há um comando muito forte do Executivo, principalmente sobre o Senado.
O senhor disse que a decisão do governo de usar um decreto na discussão do reajuste do salário mínimo era o “primeiro ato institucional” do governo Dilma…
Isso nos entristece. Porque mal se começa o período do governo da presidente Dilma, já se viola a Constituição. É muito triste chegar ao Senado da República e constatar, e a opinião pública precisa saber disso, que estamos tutelados pelo Executivo.
O senhor se sentiu isolado na sessão do mínimo?
Eu acho que a única coisa que a oposição não poderá fazer é se calar. O mais sério não foi só a violência contra o regimento. Foi a modificação da Constituição. Isso preocupa.
Para o senhor, isso abre um precedente perigoso?
Muito perigoso. Hoje, foi sobre um decreto sobre o salário mínimo. Amanhã, quem sabe?
O senhor ocupou o plenário nesta quinta-feira para ler o célebre discurso do ex-deputado Ulysses Guimarães, feito durante a promulgação da Constituição de 1988. E afirmou que, se tivesse intimidade com a presidente Dilma, a aconselharia a lê-lo.
Eu não tenho liberdade com a presidente. Falei com ela três ou quatro vezes por telefone. Não tenho intimidade. Mas não só ela, nós todos deveríamos meditar sobre essas palavras de Ulysses Guimarães. Eu quando li o discurso fiquei muito comovido porque fez lembrar como foi aquela luta
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Discurso de Dilma Roussef
Discurso de Dilma Roussef na solenidade dos 90 anos do jornal A Folha de São Paulo.
Digno de elogios. Sim... para aqueles que dizem que eu sempre, e só, critico nossa presidente, aí vai trechos do discurso que ela proferiu na solenidade dos 90 anos da "Folha" na segunda-feira.
Elogio sim, e espero que se cumpram as palavras da Presidente (Marta Suplicy diria presidenta).
..."Livre, plural e investigativa, a imprensa é imprescindível para a democracia num país como o nosso, que, além de continental, agrega diferenças culturais (…) Com uma democracia tão nova, devemos preferir o som das vozes criticas da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”.
“A internet modificou para sempre a relação dos leitores com os jornais.” Antenada com o que acontece, ela também falou de vocês, leitores, dizendo entender que o desafio deste blog é “oferecer um produto que não perca profundidade”, sabendo “como tornar as críticas dos leitores um ativo (…)”.
“A nossa democracia se fortalece por meio de práticas diárias, como os diferentes processos eleitorais, as discussões que a sociedade trava e que leva até as suas representações políticas e, sobretudo, pela atividade da liberdade de opinião e de expressão” ... “ (a liberdade de imprensa, obviamente, se alicerça, também, na liberdade de crítica, no direito de se expressar e se manifestar de acordo com suas convicções.”
“Nós, quando saímos da ditadura, em 1988, consagramos a liberdade de imprensa e rompemos com aquele passado que vedava manifestações e que tornou a censura o pilar de uma atividade que afetou profundamente a imprensa brasileira. A multiplicidade de pontos de vista, a abordagem investigativa e sem preconceitos dos grandes temas de interesse nacional constituem requisitos indispensáveis para o pleno usufruto da democracia, mesmo quando são irritantes, mesmo quando nos afetam, mesmo quando nos atingem.”
“E o amadurecimento da consciência cívica da nossa sociedade faz com que nós tenhamos a obrigação de conviver de forma civilizada com as diferenças de opinião, de crença e de propostas.”
“Reitero sempre que, no Brasil de hoje, nesse Brasil com uma democracia tão nova, todos nós devemos preferir um milhão de vezes os sons das vozes críticas de uma imprensa livre ao silêncio das ditaduras.”
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Digno de elogios. Sim... para aqueles que dizem que eu sempre, e só, critico nossa presidente, aí vai trechos do discurso que ela proferiu na solenidade dos 90 anos da "Folha" na segunda-feira.
Elogio sim, e espero que se cumpram as palavras da Presidente (Marta Suplicy diria presidenta).
..."Livre, plural e investigativa, a imprensa é imprescindível para a democracia num país como o nosso, que, além de continental, agrega diferenças culturais (…) Com uma democracia tão nova, devemos preferir o som das vozes criticas da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”.
“A internet modificou para sempre a relação dos leitores com os jornais.” Antenada com o que acontece, ela também falou de vocês, leitores, dizendo entender que o desafio deste blog é “oferecer um produto que não perca profundidade”, sabendo “como tornar as críticas dos leitores um ativo (…)”.
“A nossa democracia se fortalece por meio de práticas diárias, como os diferentes processos eleitorais, as discussões que a sociedade trava e que leva até as suas representações políticas e, sobretudo, pela atividade da liberdade de opinião e de expressão” ... “ (a liberdade de imprensa, obviamente, se alicerça, também, na liberdade de crítica, no direito de se expressar e se manifestar de acordo com suas convicções.”
“Nós, quando saímos da ditadura, em 1988, consagramos a liberdade de imprensa e rompemos com aquele passado que vedava manifestações e que tornou a censura o pilar de uma atividade que afetou profundamente a imprensa brasileira. A multiplicidade de pontos de vista, a abordagem investigativa e sem preconceitos dos grandes temas de interesse nacional constituem requisitos indispensáveis para o pleno usufruto da democracia, mesmo quando são irritantes, mesmo quando nos afetam, mesmo quando nos atingem.”
“E o amadurecimento da consciência cívica da nossa sociedade faz com que nós tenhamos a obrigação de conviver de forma civilizada com as diferenças de opinião, de crença e de propostas.”
“Reitero sempre que, no Brasil de hoje, nesse Brasil com uma democracia tão nova, todos nós devemos preferir um milhão de vezes os sons das vozes críticas de uma imprensa livre ao silêncio das ditaduras.”
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Nada mudou no Rio de Janeiro.
Nada mudou no Rio de Janeiro.
(traficantes se vingam de moradores que colaboraram com a polícia)
Veja on-line:
A tomada do Complexo do Alemão por policiais e militares das Forças Armadas entrou para a história como um marco do avanço do estado sobre as áreas controladas pelo tráfico de drogas. Nos dias que se seguiram à cinematográfica operação, policiais e cidadãos se mostraram perplexos também diante da forma como alguns dos chefões do tráfico conseguiram furar o cerco e escapar do conjunto de favelas. Uma parte das investigações da Operação Guilhotina, que investiga quadrilhas formadas por agentes do estado, mostra que nunca foi problema para a ‘banda podre’ da polícia entender como se deu a fuga dos traficantes Pior: alguns policiais se divertiram com os métodos inusitados empregados pelos bandidos para ‘desaparecer’.
Um telefonema interceptado com autorização da Justiça, no dia 11 de janeiro deste ano, mostra como o policial militar da reserva Afonso Fernandes – acusado de ser chefe de milícia – sabia detalhes da fuga do traficante Pezão, chefe do tráfico no Alemão. “O Pezão desceu carregando caixa de cerveja nas costas”, conta Afonso. Em seguida, o homem não identificado ri e lembra de outro bandido que tentou fugir vestido de pastor- este, no entanto, não teve a mesma sorte de Pezão e foi pego.
Os dois também comentam sobre o traficante conhecido como Marcelinho Niterói, que não encontrou qualquer dificuldade para sair sem ser percebido do Complexo. “A casa do Marcelinho... Ele chegou andando, normal, pelo Itararé, pelo conjunto. Ele e o Alvarenga saíram andando, normal”, diz Afonso, que depois explica: “Pegaram um táxi no Itararé e foram pro Norte Shopping. De lá, cada um seguiu seu rumo (...)”.
Os diálogos mostram que grande parte da quadrilha conseguiu escapar sem ter de recorrer a mecanismos complexos, como a fuga pela rede de esgotos, investigada na época. Afonso, em outro momento do diálogo, faz um resumo da situação no Alemão. “Eles tentaram tudo, uns que se f..., outros passaram batidos, é muita gente. É uma comunidade grande.” O outro concorda. “É um mundo, né, filho? O que tinha de policial, 20 vinte vezes mais de gente (do tráfico), fácil. Andando na rua”.
O tráfico de volta ao complexo - Afonso Fernandes está preso, apontado como chefe de um dos quatro grupos criminosos denunciados pelo Ministério Público a partir das investigações da Operação Guilhotina. Os diálogos que ficaram gravados e constam no relatório elaborado pela Polícia Federal, base para a denúncia do MP, têm um indício preocupante: o de que, pouco a pouco, o movimento do tráfico se estabelece novamente no Alemão, com ações violentas contra moradores ‘acusados’ de colaborar com a polícia.
Afonso, que é apontado pela PF como chefe de uma milícia em Ramos – região próxima ao Complexo do Alemão –, demonstra o conhecimento que tem daquela parte do Rio. “É, tá uma "rifa", já mataram uma p. de morador na faca, aqueles comentários, né? O Marreta que tá lá. Morador que falou com polícia, eles estão pegando (...). Estão na parte da Central, na parte da grota lá no final. Viatura vê e sai, como era antigamente”, explica Afonso, ao interlocutor.
Do outro lado da linha, o homem também afirma que “o tráfico voltou” e que estavam “vendendo a todo o vapor lá”. “Só não estão ostentando arma”, diz ele, explicando em seguida a diferença no comportamento dos bandidos. “Pelo menos acabou, né, compadre. Acabou aquela braba deles. Aquela marra toda acabou”, diz.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
(traficantes se vingam de moradores que colaboraram com a polícia)
Veja on-line:
A tomada do Complexo do Alemão por policiais e militares das Forças Armadas entrou para a história como um marco do avanço do estado sobre as áreas controladas pelo tráfico de drogas. Nos dias que se seguiram à cinematográfica operação, policiais e cidadãos se mostraram perplexos também diante da forma como alguns dos chefões do tráfico conseguiram furar o cerco e escapar do conjunto de favelas. Uma parte das investigações da Operação Guilhotina, que investiga quadrilhas formadas por agentes do estado, mostra que nunca foi problema para a ‘banda podre’ da polícia entender como se deu a fuga dos traficantes Pior: alguns policiais se divertiram com os métodos inusitados empregados pelos bandidos para ‘desaparecer’.
Um telefonema interceptado com autorização da Justiça, no dia 11 de janeiro deste ano, mostra como o policial militar da reserva Afonso Fernandes – acusado de ser chefe de milícia – sabia detalhes da fuga do traficante Pezão, chefe do tráfico no Alemão. “O Pezão desceu carregando caixa de cerveja nas costas”, conta Afonso. Em seguida, o homem não identificado ri e lembra de outro bandido que tentou fugir vestido de pastor- este, no entanto, não teve a mesma sorte de Pezão e foi pego.
Os dois também comentam sobre o traficante conhecido como Marcelinho Niterói, que não encontrou qualquer dificuldade para sair sem ser percebido do Complexo. “A casa do Marcelinho... Ele chegou andando, normal, pelo Itararé, pelo conjunto. Ele e o Alvarenga saíram andando, normal”, diz Afonso, que depois explica: “Pegaram um táxi no Itararé e foram pro Norte Shopping. De lá, cada um seguiu seu rumo (...)”.
Os diálogos mostram que grande parte da quadrilha conseguiu escapar sem ter de recorrer a mecanismos complexos, como a fuga pela rede de esgotos, investigada na época. Afonso, em outro momento do diálogo, faz um resumo da situação no Alemão. “Eles tentaram tudo, uns que se f..., outros passaram batidos, é muita gente. É uma comunidade grande.” O outro concorda. “É um mundo, né, filho? O que tinha de policial, 20 vinte vezes mais de gente (do tráfico), fácil. Andando na rua”.
O tráfico de volta ao complexo - Afonso Fernandes está preso, apontado como chefe de um dos quatro grupos criminosos denunciados pelo Ministério Público a partir das investigações da Operação Guilhotina. Os diálogos que ficaram gravados e constam no relatório elaborado pela Polícia Federal, base para a denúncia do MP, têm um indício preocupante: o de que, pouco a pouco, o movimento do tráfico se estabelece novamente no Alemão, com ações violentas contra moradores ‘acusados’ de colaborar com a polícia.
Afonso, que é apontado pela PF como chefe de uma milícia em Ramos – região próxima ao Complexo do Alemão –, demonstra o conhecimento que tem daquela parte do Rio. “É, tá uma "rifa", já mataram uma p. de morador na faca, aqueles comentários, né? O Marreta que tá lá. Morador que falou com polícia, eles estão pegando (...). Estão na parte da Central, na parte da grota lá no final. Viatura vê e sai, como era antigamente”, explica Afonso, ao interlocutor.
Do outro lado da linha, o homem também afirma que “o tráfico voltou” e que estavam “vendendo a todo o vapor lá”. “Só não estão ostentando arma”, diz ele, explicando em seguida a diferença no comportamento dos bandidos. “Pelo menos acabou, né, compadre. Acabou aquela braba deles. Aquela marra toda acabou”, diz.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Curto e grosso
Curto e Grosso.
A CPMF vai voltar, mas com outro nome....
Só no forévis... do eleitor!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
A CPMF vai voltar, mas com outro nome....
Só no forévis... do eleitor!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
As promessas de Dilma
As promessas de Dilma.
Dilma prometeu entregar 3.288 quadras esportivas em escolas neste ano. No dia 1º de janeiro, isso significava 9,01 por dia. Como não se fez nenhuma, agora, já são 10,5. Também garantiu construir 1.695 creches só em 2011 — 5 mil até 2014. São 5,42 creches a cada dia até o final do ano. Também neste ano, asseverou que seriam feitos 723 postos de policiamento comunitário —2,31 por dia a partir desta terça-feira. Unidades Básicas de Saúde seriam 2.174 neste ano: 6,95 por dia a partir de hoje. E, claro, há as UPAs, agora há 313 dias para entregar 125 unidades: 0,4 por dia.
É a lógica da matemática. A cada dia que passa a média diária sobe.
Aaaaaa, e tem também o Minha Casa Minha Vida. Dilma prometeu entregar 2 milhões de casas. Lula havia prometido 1 milhão - faltam 800 mil. Mais 2 milhões deste mandato (não perca a conta): são 2,8 milhões de casas. Hoje são 1.988 casas que ela teria que entregar POR DIA.
Amanhã a média aumenta.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Dilma prometeu entregar 3.288 quadras esportivas em escolas neste ano. No dia 1º de janeiro, isso significava 9,01 por dia. Como não se fez nenhuma, agora, já são 10,5. Também garantiu construir 1.695 creches só em 2011 — 5 mil até 2014. São 5,42 creches a cada dia até o final do ano. Também neste ano, asseverou que seriam feitos 723 postos de policiamento comunitário —2,31 por dia a partir desta terça-feira. Unidades Básicas de Saúde seriam 2.174 neste ano: 6,95 por dia a partir de hoje. E, claro, há as UPAs, agora há 313 dias para entregar 125 unidades: 0,4 por dia.
É a lógica da matemática. A cada dia que passa a média diária sobe.
Aaaaaa, e tem também o Minha Casa Minha Vida. Dilma prometeu entregar 2 milhões de casas. Lula havia prometido 1 milhão - faltam 800 mil. Mais 2 milhões deste mandato (não perca a conta): são 2,8 milhões de casas. Hoje são 1.988 casas que ela teria que entregar POR DIA.
Amanhã a média aumenta.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
O petróleo é nosso, mas a conta bancária é deles
O petróleo é nosso, mas a conta bancária é deles
Por Augusto Nunes. Veja on-line:
“O petróleo é nosso, mas a conta bancária é deles”, avisou faz tempo Millôr Fernandes. É o que José Serra deveria ter dito a Dilma Rousseff sempre que a candidata recomeçasse, no meio do debate na TV, a discurseira triunfalista sobre a Petrobras. Com uma frase de 10 palavras, o maior pensador brasileiro fez o resumo da ópera. Enquanto os pais-da-pátria distraem o povo com as mãos manchadas de petróleo, a turma que manda na estatal vê a cor do dinheiro.
Neste domingo, O Globo revelou as duas últimas da Petrobras. Primeira: dos 371 mil servidores, 291 mil não são concursados. Alheio às pressões do Ministério Público, o mamute segue engordando com contratações ilegais. Segunda: enquanto o governo festeja escavações no pré-sal que nem começaram, auditorias do Tribunal de Contas da União constataram que já soma R$ 4 bilhões o buraco escavado por irregularidades em licitações, contratos, obras e serviços em execução pela empresa.
Como de praxe, a diretoria que já foi comandada por José Eduardo Dutra e hoje é presidida por José Sérgio Gabrielli prometeu explicações que não virão. Em vez disso, virá o anúncio de que foi descoberta no litoral outra jazida de matar de inveja os gringos da OPEP. É sempre assim quando camburões são avistados das janelas da sede da estatal.
Antes que outro candidato governista volte a amparar-se nas façanhas imaginárias da Petrobras para recitar que privatização é crime, e que a construção do Brasil Potência passa pela estatização até do botequim da esquina, a oposição oficial precisa decorar outra lição do grande Millôr ─ e repeti-la todos os dias: “Nossos corruptos são tão incompetentes que só conseguem roubar do governo. Se fossem ladrões na iniciativa privada, morreriam de fome”.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Augusto Nunes. Veja on-line:
“O petróleo é nosso, mas a conta bancária é deles”, avisou faz tempo Millôr Fernandes. É o que José Serra deveria ter dito a Dilma Rousseff sempre que a candidata recomeçasse, no meio do debate na TV, a discurseira triunfalista sobre a Petrobras. Com uma frase de 10 palavras, o maior pensador brasileiro fez o resumo da ópera. Enquanto os pais-da-pátria distraem o povo com as mãos manchadas de petróleo, a turma que manda na estatal vê a cor do dinheiro.
Neste domingo, O Globo revelou as duas últimas da Petrobras. Primeira: dos 371 mil servidores, 291 mil não são concursados. Alheio às pressões do Ministério Público, o mamute segue engordando com contratações ilegais. Segunda: enquanto o governo festeja escavações no pré-sal que nem começaram, auditorias do Tribunal de Contas da União constataram que já soma R$ 4 bilhões o buraco escavado por irregularidades em licitações, contratos, obras e serviços em execução pela empresa.
Como de praxe, a diretoria que já foi comandada por José Eduardo Dutra e hoje é presidida por José Sérgio Gabrielli prometeu explicações que não virão. Em vez disso, virá o anúncio de que foi descoberta no litoral outra jazida de matar de inveja os gringos da OPEP. É sempre assim quando camburões são avistados das janelas da sede da estatal.
Antes que outro candidato governista volte a amparar-se nas façanhas imaginárias da Petrobras para recitar que privatização é crime, e que a construção do Brasil Potência passa pela estatização até do botequim da esquina, a oposição oficial precisa decorar outra lição do grande Millôr ─ e repeti-la todos os dias: “Nossos corruptos são tão incompetentes que só conseguem roubar do governo. Se fossem ladrões na iniciativa privada, morreriam de fome”.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Bolsa-Cadeia
Bolsa-cadeia
Por Jailton Carvalho, no Globo Online:
O governo federal deverá pagar este ano cerca de R$ 210 milhões para parentes de presos contemplados com o auxílio-reclusão. O benefício é uma ajuda de custo a quase 30 mil dependentes de presos de baixa renda que contribuíam para a Previdência Social, antes de cometer o crime. O valor médio é de R$ 594,28, acima do salário mínimo de R$ 545 aprovado esta semana pelo Congresso. A bolsa é paga há 50 anos pela Previdência Social, mas causa polêmica. Nesta semana, o assunto começará a ser discutido na Câmara dos Deputados. O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentará projeto que proíbe a concessão do benefício para presos condenados por crimes hediondos como estupro e homicídio.
Para Francischini, delegado licenciado da Polícia Federal, não faz sentido o governo premiar a família de um criminoso com uma ajuda financeira e deixar familiares da vítima sem qualquer proteção. O deputado entende que pessoas que cometeram crimes graves devem sustentar dependentes com trabalho em presídios. “É um absurdo: a família da vítima não tem benefício, enquanto a família do cara que mata tem. Dar auxílio-reclusão para quem comete estupro é inaceitável”, disse Francischini.
A idéia de exigir trabalho de presos é antiga, mas desta vez o deputado acredita que poderá ser levada adiante. Com a criação nos presídios de parcerias público-privadas (PPPs), Francischini entende que pode viabilizar a proposta. A partir de um acordo com os governos estaduais, empresas ofereceriam trabalho aos presos. Com a renda obtida com esforço físico próprio, o detento teria condições de ajudar financeiramente a família. A restrição só teria validade, porém, nos presídios onde os presos possam trabalhar e receber alguma recompensa.
O auxílio-reclusão foi criado há 50 anos pelo extinto Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos e, depois de incluído na Lei Orgânica da Previdência Social, foi ratificado pela Constituição de 1988. O benefício é pago a dependentes de presos de áreas urbanas que, antes da detenção, contribuíam com a Previdência Social e que tinham renda de no máximo R$ 862,11. O benefício é pago também a presos egressos da zona rural, mesmo que não tenham contribuído com a Previdência
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Jailton Carvalho, no Globo Online:
O governo federal deverá pagar este ano cerca de R$ 210 milhões para parentes de presos contemplados com o auxílio-reclusão. O benefício é uma ajuda de custo a quase 30 mil dependentes de presos de baixa renda que contribuíam para a Previdência Social, antes de cometer o crime. O valor médio é de R$ 594,28, acima do salário mínimo de R$ 545 aprovado esta semana pelo Congresso. A bolsa é paga há 50 anos pela Previdência Social, mas causa polêmica. Nesta semana, o assunto começará a ser discutido na Câmara dos Deputados. O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentará projeto que proíbe a concessão do benefício para presos condenados por crimes hediondos como estupro e homicídio.
Para Francischini, delegado licenciado da Polícia Federal, não faz sentido o governo premiar a família de um criminoso com uma ajuda financeira e deixar familiares da vítima sem qualquer proteção. O deputado entende que pessoas que cometeram crimes graves devem sustentar dependentes com trabalho em presídios. “É um absurdo: a família da vítima não tem benefício, enquanto a família do cara que mata tem. Dar auxílio-reclusão para quem comete estupro é inaceitável”, disse Francischini.
A idéia de exigir trabalho de presos é antiga, mas desta vez o deputado acredita que poderá ser levada adiante. Com a criação nos presídios de parcerias público-privadas (PPPs), Francischini entende que pode viabilizar a proposta. A partir de um acordo com os governos estaduais, empresas ofereceriam trabalho aos presos. Com a renda obtida com esforço físico próprio, o detento teria condições de ajudar financeiramente a família. A restrição só teria validade, porém, nos presídios onde os presos possam trabalhar e receber alguma recompensa.
O auxílio-reclusão foi criado há 50 anos pelo extinto Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos e, depois de incluído na Lei Orgânica da Previdência Social, foi ratificado pela Constituição de 1988. O benefício é pago a dependentes de presos de áreas urbanas que, antes da detenção, contribuíam com a Previdência Social e que tinham renda de no máximo R$ 862,11. O benefício é pago também a presos egressos da zona rural, mesmo que não tenham contribuído com a Previdência
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Agradecimento à Companhia
Agradecimento à Companhia
Perco agora um pouco do meu tempo para tecer sinceros agradecimentos.
Agradeço imensamente à CPFL pelos serviços de fornecimento de energia na cidade de Ribeirão Bonito.
São perfeitos, exemplares e educativos.
Sobretudo educativos. Fizeram, sem que eu quisesse, me lembrar da história, ou pré-história....
Sim, senti que meus ancestrais estavam por perto, e que eu estava na época das cavernas.
O que fazer na época das cavernas, além de inventar a roda? Bem... descobrir o fogo!
Por sorte temos a avançada tecnologia de uma caixa de fósforos. Certo, é preciso ter velas, o fósforo serve apenas para iniciar a combustão.
Eu tinha velas, acostumado que estou ficando com o eficiente sistema de fornecimento de energia, eu as tinha.
Só não sabia onde estavam!
Resolvido o problema da iluminação, fácil foi verificar que água descongela se não a mantivermos em zero graus centígrados.
E isso é educativo sim... Pelo menos para quem acabou de descobrir o fogo e encontrar as velas.
Pensei em ligar para o 0800 mas naquele momento a tecnologia da informação também não existia.
Não existe telefone nas cavernas.
Depois de aproximadamente duas horas convivendo com meus ancestrais a coisa toda parecia uma piada!
Piada..., curiosamente me lembrei do Mussum.
Mutatis Mutandis a eficiência da CPFL pode ser comparada ao humor dos trapalhões, certo?
Só no forevis.... do consumidor!
Impressionante que a mesma eficiência para fornecer energia também é utilizada para cortar a sua energia, caso você não pague a conta.
É uma empresa 100%.
E de tão educativa, a empresa ainda pode fazer com que você se torne um especialista. Claro, um especialista em consertar aparelhos domésticos queimados! Sobretudo, um especialista em paciência.
Nem pense em consertar ou comprar outro aparelho doméstico que coincidentemente parou de funcionar exatamente no momento em que a energia voltou, para posteriormente pedir eventual indenização à empresa. Jamais.
Como operador do Direito aconselho-os a solicitar à CPFL a constatação de que determinado aparelho queimou em razão de uma sobrecarga de energia, exatamente no momentou em que a energia voltou.
Sem o auto de constatação a empresa estará isenta do dever de indenizar! É sério, viu!
Mas é óbvio que, se a obrigação principal (fornecer energia) é prestada com tanta eficiência, não é preciso se preocupar com a obrigação acessória (realizar a constatação e emitir um laudo), não é mesmo?
Portanto, educativamente também aprendi a me livrar da responsabilidade civil. Não é uma beleza?
Foram diversas as lições que aprendi com a eficiência da Companhia.
A única que não assimilei muito bem foi a paciência.
E depois de tanto aprendizado deixo um recado aos diretores, executivos, engenheiros e outros profissionais responsáveis por tamanha eficiência:
- Vão à merda, seus pelegos!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Perco agora um pouco do meu tempo para tecer sinceros agradecimentos.
Agradeço imensamente à CPFL pelos serviços de fornecimento de energia na cidade de Ribeirão Bonito.
São perfeitos, exemplares e educativos.
Sobretudo educativos. Fizeram, sem que eu quisesse, me lembrar da história, ou pré-história....
Sim, senti que meus ancestrais estavam por perto, e que eu estava na época das cavernas.
O que fazer na época das cavernas, além de inventar a roda? Bem... descobrir o fogo!
Por sorte temos a avançada tecnologia de uma caixa de fósforos. Certo, é preciso ter velas, o fósforo serve apenas para iniciar a combustão.
Eu tinha velas, acostumado que estou ficando com o eficiente sistema de fornecimento de energia, eu as tinha.
Só não sabia onde estavam!
Resolvido o problema da iluminação, fácil foi verificar que água descongela se não a mantivermos em zero graus centígrados.
E isso é educativo sim... Pelo menos para quem acabou de descobrir o fogo e encontrar as velas.
Pensei em ligar para o 0800 mas naquele momento a tecnologia da informação também não existia.
Não existe telefone nas cavernas.
Depois de aproximadamente duas horas convivendo com meus ancestrais a coisa toda parecia uma piada!
Piada..., curiosamente me lembrei do Mussum.
Mutatis Mutandis a eficiência da CPFL pode ser comparada ao humor dos trapalhões, certo?
Só no forevis.... do consumidor!
Impressionante que a mesma eficiência para fornecer energia também é utilizada para cortar a sua energia, caso você não pague a conta.
É uma empresa 100%.
E de tão educativa, a empresa ainda pode fazer com que você se torne um especialista. Claro, um especialista em consertar aparelhos domésticos queimados! Sobretudo, um especialista em paciência.
Nem pense em consertar ou comprar outro aparelho doméstico que coincidentemente parou de funcionar exatamente no momento em que a energia voltou, para posteriormente pedir eventual indenização à empresa. Jamais.
Como operador do Direito aconselho-os a solicitar à CPFL a constatação de que determinado aparelho queimou em razão de uma sobrecarga de energia, exatamente no momentou em que a energia voltou.
Sem o auto de constatação a empresa estará isenta do dever de indenizar! É sério, viu!
Mas é óbvio que, se a obrigação principal (fornecer energia) é prestada com tanta eficiência, não é preciso se preocupar com a obrigação acessória (realizar a constatação e emitir um laudo), não é mesmo?
Portanto, educativamente também aprendi a me livrar da responsabilidade civil. Não é uma beleza?
Foram diversas as lições que aprendi com a eficiência da Companhia.
A única que não assimilei muito bem foi a paciência.
E depois de tanto aprendizado deixo um recado aos diretores, executivos, engenheiros e outros profissionais responsáveis por tamanha eficiência:
- Vão à merda, seus pelegos!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Pergunta à Marta Suplicy
Pergunta à Marta Suplicy:
Marta Rocha será a nova chefe, ou chefa, da polícia civil do Rio de Janeiro?
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Marta Rocha será a nova chefe, ou chefa, da polícia civil do Rio de Janeiro?
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Quer um passaporte?
Quer um passaporte?
Por Matheus Leitão, na Folha:
O Itamaraty concedeu 328 passaportes diplomáticos em caráter excepcional e por “interesse do país” de 2006 a 2010, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os beneficiados estão ex-vice-presidentes, ex-governadores, vice-governadores, 11 prefeitos de “grandes capitais”, presidentes de partidos, ministros aposentados de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União, líderes religiosos, diretores e secretários-gerais do Congresso Nacional. O detalhamento consta da resposta assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e enviada ao Ministério Público Federal no Distrito Federal.
No dia 6 de janeiro, a Folha revelou que os filhos de Lula Marcos Cláudio, 39, e Luís Cláudio, 25, receberam o superpassaporte em caráter excepcional. O pedido foi feito pelo então presidente, com a justificativa de ser “interesse do país”. Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício dado pelo ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Depois da reportagem publicada, o Ministério Público pediu a anulação dos passaportes diplomáticos concedidos para pessoas não contempladas pelo decreto 5978/ 2006 e o controle da emissão do documento por “interesse do país”. O decreto previa que o documento fosse dado a presidentes, vice-presidentes, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos -e até 24 anos, no caso de estudantes).
Patriota admite em sua resposta que os familiares de Lula receberam o documento em condição excepcional. Ele afirma ainda que o ex-presidente é uma “personalidade que continua a ter grande prestígio nacional e internacional”. Na resposta ao Ministério Público, o Itamaraty lista outras pessoas que também têm o superpassaporte.
São eles: diretores executivos do Banco do Brasil, do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, da Organização Internacional do Café, da Organização Internacional de Madeiras Tropicais, da Interpol, do FMI (Fundo Monetário Internacional) e até da Fifa. Dos 328 casos excepcionais, 148 são funcionários da Presidência da República.
CARDEAIS
Para justificar os 22 líderes religiosos na lista de beneficiários, Patriota diz que é para manter a simetria aos “cardeais” da CNBB, que recebem o benefício do Vaticano. A Folha mostrou que o bispo Romualdo Panceiro, segundo na hierarquia da Igreja Universal do Reino de Deus, recebeu o documento.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Matheus Leitão, na Folha:
O Itamaraty concedeu 328 passaportes diplomáticos em caráter excepcional e por “interesse do país” de 2006 a 2010, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os beneficiados estão ex-vice-presidentes, ex-governadores, vice-governadores, 11 prefeitos de “grandes capitais”, presidentes de partidos, ministros aposentados de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União, líderes religiosos, diretores e secretários-gerais do Congresso Nacional. O detalhamento consta da resposta assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e enviada ao Ministério Público Federal no Distrito Federal.
No dia 6 de janeiro, a Folha revelou que os filhos de Lula Marcos Cláudio, 39, e Luís Cláudio, 25, receberam o superpassaporte em caráter excepcional. O pedido foi feito pelo então presidente, com a justificativa de ser “interesse do país”. Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício dado pelo ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Depois da reportagem publicada, o Ministério Público pediu a anulação dos passaportes diplomáticos concedidos para pessoas não contempladas pelo decreto 5978/ 2006 e o controle da emissão do documento por “interesse do país”. O decreto previa que o documento fosse dado a presidentes, vice-presidentes, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos -e até 24 anos, no caso de estudantes).
Patriota admite em sua resposta que os familiares de Lula receberam o documento em condição excepcional. Ele afirma ainda que o ex-presidente é uma “personalidade que continua a ter grande prestígio nacional e internacional”. Na resposta ao Ministério Público, o Itamaraty lista outras pessoas que também têm o superpassaporte.
São eles: diretores executivos do Banco do Brasil, do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, da Organização Internacional do Café, da Organização Internacional de Madeiras Tropicais, da Interpol, do FMI (Fundo Monetário Internacional) e até da Fifa. Dos 328 casos excepcionais, 148 são funcionários da Presidência da República.
CARDEAIS
Para justificar os 22 líderes religiosos na lista de beneficiários, Patriota diz que é para manter a simetria aos “cardeais” da CNBB, que recebem o benefício do Vaticano. A Folha mostrou que o bispo Romualdo Panceiro, segundo na hierarquia da Igreja Universal do Reino de Deus, recebeu o documento.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
O atraso! A censura está aí!
O atraso! A censura está aí!
Por Gabriel Manzano, no Estadão:
Só na primeira metade do ano passado, o Google foi obrigado por autoridades brasileiras a tirar do ar 398 textos jornalísticos. Foi recorde mundial do período. O dobro do segundo da lista, a Líbia. O dado está no relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), divulgado ontem em São Paulo.
Além disso, nos dias finais da corrida eleitoral brasileira os juízes do País emitiram 21 ordens de censura, revela uma pesquisa do Centro Knight para o Jornalismo, do Texas (EUA). Muitas agências de notícias foram também multadas ou tiveram de remover conteúdos. “Esse quadro mostra que a censura e a autocensura, que vem junto, estão atingindo níveis muito sérios no Brasil”, resumiu Carlos Lauria, coordenador do CPJ, que veio ao Brasil apresentar o levantamento Ataques à Imprensa em 2010. Ele distribuiu ainda outro texto menor sobre a situação na América Latina, em encontro promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). “Nossos levantamentos apontam 44 jornalistas mortos em serviço e 145 presos, em todo o mundo, no ano passado”, resumiu.
A censura ao Estado, hoje em seu 565.º dia, é o destaque de abertura do levantamento sobre o continente. “É espantoso que, num país como o Brasil, um dos maiores jornais seja proibido de noticiar um grande escândalo, que envolve figuras políticas conhecidas. Não consigo imaginar o The Washington Post sendo proibido de publicar algo sobre um ex-presidente americano”, disse ele. Lauria vai a Brasília amanhã, onde se reunirá com autoridades do Planalto, da Secretaria das Comunicações e dos Direitos Humanos. A agenda inclui uma visita ao Supremo Tribunal Federal.
Artifício. Os levantamentos do comitê, nos cinco continentes, apontam um novo artifício dos governos para impedir o trabalho da imprensa: eles enquadram os jornalistas em crimes de outra ordem, como subversão ou atos contra o interesse nacional, nos quais as leis sobre imprensa não se aplicam. Isso tem ocorrido no Oriente Médio, no Casaquistão, na África
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Gabriel Manzano, no Estadão:
Só na primeira metade do ano passado, o Google foi obrigado por autoridades brasileiras a tirar do ar 398 textos jornalísticos. Foi recorde mundial do período. O dobro do segundo da lista, a Líbia. O dado está no relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), divulgado ontem em São Paulo.
Além disso, nos dias finais da corrida eleitoral brasileira os juízes do País emitiram 21 ordens de censura, revela uma pesquisa do Centro Knight para o Jornalismo, do Texas (EUA). Muitas agências de notícias foram também multadas ou tiveram de remover conteúdos. “Esse quadro mostra que a censura e a autocensura, que vem junto, estão atingindo níveis muito sérios no Brasil”, resumiu Carlos Lauria, coordenador do CPJ, que veio ao Brasil apresentar o levantamento Ataques à Imprensa em 2010. Ele distribuiu ainda outro texto menor sobre a situação na América Latina, em encontro promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). “Nossos levantamentos apontam 44 jornalistas mortos em serviço e 145 presos, em todo o mundo, no ano passado”, resumiu.
A censura ao Estado, hoje em seu 565.º dia, é o destaque de abertura do levantamento sobre o continente. “É espantoso que, num país como o Brasil, um dos maiores jornais seja proibido de noticiar um grande escândalo, que envolve figuras políticas conhecidas. Não consigo imaginar o The Washington Post sendo proibido de publicar algo sobre um ex-presidente americano”, disse ele. Lauria vai a Brasília amanhã, onde se reunirá com autoridades do Planalto, da Secretaria das Comunicações e dos Direitos Humanos. A agenda inclui uma visita ao Supremo Tribunal Federal.
Artifício. Os levantamentos do comitê, nos cinco continentes, apontam um novo artifício dos governos para impedir o trabalho da imprensa: eles enquadram os jornalistas em crimes de outra ordem, como subversão ou atos contra o interesse nacional, nos quais as leis sobre imprensa não se aplicam. Isso tem ocorrido no Oriente Médio, no Casaquistão, na África
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Shell e Cosan anunciam Raízen
Shell e Cosan anunciam Raízen
14/02/2011
A Raízen, nome da nova organização formada pela Royal Dutch Shell e a Cosan S.A., será uma das cinco maiores do país em faturamento, com valor de mercado estimado em US$ 12 bilhões e cerca de 40 mil funcionários, posicionando-se como uma das mais competitivas na área de energia sustentável do mundo.
Logo da Raízen, nova organição, formada por Shell e Cosan.
A Raízen será responsável por uma produção de mais de 2.2 bilhões de litros de etanol por ano para atendimento ao mercado interno e externo. Além do etanol, as atuais 23 usinas produzem 4 milhões de toneladas de açúcar e tem 900 MW de capacidade instalada de produção de energia elétrica a partir do bagaço da cana. Na área de combustíveis, a joint venture comercializará aproximadamente 20 bilhões de litros para os segmentos de Transporte, Indústria e sua rede de 4500 postos de serviço.
Ao mesmo tempo que é uma organização nova, a Raízen acumula a experiência dos acionistas. É uma organização nacional, que se beneficia de ter no portfólio produtos e soluções com a qualidade de ambas as empresas acionistas e o uso da marca Shell, que é sinônimo de inovação e tecnologia, em sua rede de postos de serviço e no segmento de aviação.
“Nascemos grandes e queremos ser ainda maiores. A Raízen terá porte, talento, recursos e tecnologia para atender às necessidades de nossos clientes, da sociedade e dos acionistas. Queremos ser reconhecidos globalmente pela excelência no desenvolvimento, produção e comercialização de energia sustentável,” diz seu presidente designado Vasco Dias.
“Pela dimensão de suas operações, a Raízen contribuirá para que o etanol de cana-de-açúcar, fonte de energia sustentável, limpa e renovável, consolide-se mundialmente e fortaleça a posição do Brasil no comércio internacional de biocombustíveis”, acrescenta Vasco.
O processo de integração das unidades de negócios da Cosan e Shell, que fazem parte desta joint venture, está em andamento e espera-se o seu lançamento neste 1º semestre de 2011.
Sobre a marca
O nome Raízen é a união de duas forças, raiz e energia. A primeira remete à parte das plantas que extrai nutrientes e água necessários para a vida e a outra, ao fator crítico para qualquer dinâmica: para que haja vida ou movimento é preciso energia. A opção pelo nome em português reforça tratar-se de uma organização brasileira e a cor roxa da marca remete à aparência da cana-de-açúcar madura.
Visão: ser reconhecida globalmente pela excelência no desenvolvimento, produção e comercialização de energia sustentável.
Missão: prover soluções de energia sustentável, através de tecnologia, talento e agilidade, maximizando valor para os clientes, acionistas e contribuindo para a sociedade.
O desenvolvimento do nome e da plataforma de marca foi coordenado pela empresa Ana Couto Branding & Design.
A Raízen terá em seu portfólio:
23 usinas com aproximadamente 62 milhões de toneladas de capacidade de moagem de cana-de-açúcar por ano, com produção de mais de 2.2 bilhões de litros de etanol;
Estão incluídos os projetos de co-geração de eletricidade das 23 unidades, das quais 12 já com contrato para venda de energia, com capacidade instalada de aproximadamente 900 MW.
Distribuidora de combustíveis no Brasil com rede de cerca de 4.500 postos de serviço, 550 lojas de conveniência, atuação em 53 terminais de distribuição e no negócio de combustíveis de aviação em 54 aeroportos.
Participação em empresa de logística de etanol. (alcoolduto);
Aproximadamente US$ 1,6 bilhão de aporte de caixa;
Direitos de comercialização da Shell na Iogen Energy;
16.3% de participação na Codexis.
Sobre a Iogen Energy
A Iogen Energy é uma empresa líder mundial em biotecnologia especializada em etanol celulósico - um biocombustível proveniente da celulose completamente renovável e pode ser utilizado nos modelos atuais de automóveis. A Iogen construiu e opera uma planta em escala de demonstração para conversão de biomassa em etanol celulósico usando tecnologia de enzimas.
Sobre a Codexis
A Codexis é uma companhia de tecnologia limpa. A Codexis desenvolve biocatalizadores otimizados, que tornam processos industriais mais rápidos, limpos e eficientes. A Codexis comercializa seus biocatalizadores na indústria farmacêutica e está desenvolvendo-os para uso na produção de biocombustíveis avançados, em uma parceria com a Shell, e na captura de carbono, em parceria com a Alstom. Outros mercados potenciais para as soluções com biocatalisadores ativos da empresa incluem o tratamento de produtos químicos e de água.
Sobre a Shell
A Royal Dutch Shell é registrada na Inglaterra e no País de Gales, tem sua matriz em Haia e é listada nas bolsas de Londres, Amsterdam e Nova York.
As companhias Shell operam em mais de 100 países, com negócios que incluem exploração e produção de óleo e gás; produção e comercialização de Gás Natural Liquefeito e GTL (Gas to Liquids); manufatura, comercialização e trading de derivados de petróleo e produtos químicos, bem como projetos de energia renovável.
Para mais informações, visite www.shell.com.
Sobre a Cosan
A Cosan é a maior processadora de cana-de-açúcar no mundo, com capacidade de moagem de 62 milhões de toneladas, e uma das maiores produtoras e exportadoras de açúcar e etanol, com 23 unidades produtoras, sendo 21 no Estado de São Paulo, uma em Goiás e uma no Mato Grosso do Sul, além de quatro refinarias de açúcar e dois terminais portuários.
Em 2008, a Cosan adquiriu os ativos de distribuição de combustíveis e lubrificantes da ExxonMobil no Brasil, agora denominados Cosan Combustíveis e Lubrificantes (CCL), quarto maior distribuidor de combustíveis no Brasil, tornando-se o único player de energia renovável totalmente integrado no mundo. Através da Rumo Logística, a Cosan atua na infraestrutura para o açúcar no Brasil. Utilizando uma estrutura moderna e diferenciada, a empresa integra os modais rodoviário e ferroviário para transportar o produto até os terminais portuários, localizados em Santos (São Paulo), onde é exportado.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
14/02/2011
A Raízen, nome da nova organização formada pela Royal Dutch Shell e a Cosan S.A., será uma das cinco maiores do país em faturamento, com valor de mercado estimado em US$ 12 bilhões e cerca de 40 mil funcionários, posicionando-se como uma das mais competitivas na área de energia sustentável do mundo.
Logo da Raízen, nova organição, formada por Shell e Cosan.
A Raízen será responsável por uma produção de mais de 2.2 bilhões de litros de etanol por ano para atendimento ao mercado interno e externo. Além do etanol, as atuais 23 usinas produzem 4 milhões de toneladas de açúcar e tem 900 MW de capacidade instalada de produção de energia elétrica a partir do bagaço da cana. Na área de combustíveis, a joint venture comercializará aproximadamente 20 bilhões de litros para os segmentos de Transporte, Indústria e sua rede de 4500 postos de serviço.
Ao mesmo tempo que é uma organização nova, a Raízen acumula a experiência dos acionistas. É uma organização nacional, que se beneficia de ter no portfólio produtos e soluções com a qualidade de ambas as empresas acionistas e o uso da marca Shell, que é sinônimo de inovação e tecnologia, em sua rede de postos de serviço e no segmento de aviação.
“Nascemos grandes e queremos ser ainda maiores. A Raízen terá porte, talento, recursos e tecnologia para atender às necessidades de nossos clientes, da sociedade e dos acionistas. Queremos ser reconhecidos globalmente pela excelência no desenvolvimento, produção e comercialização de energia sustentável,” diz seu presidente designado Vasco Dias.
“Pela dimensão de suas operações, a Raízen contribuirá para que o etanol de cana-de-açúcar, fonte de energia sustentável, limpa e renovável, consolide-se mundialmente e fortaleça a posição do Brasil no comércio internacional de biocombustíveis”, acrescenta Vasco.
O processo de integração das unidades de negócios da Cosan e Shell, que fazem parte desta joint venture, está em andamento e espera-se o seu lançamento neste 1º semestre de 2011.
Sobre a marca
O nome Raízen é a união de duas forças, raiz e energia. A primeira remete à parte das plantas que extrai nutrientes e água necessários para a vida e a outra, ao fator crítico para qualquer dinâmica: para que haja vida ou movimento é preciso energia. A opção pelo nome em português reforça tratar-se de uma organização brasileira e a cor roxa da marca remete à aparência da cana-de-açúcar madura.
Visão: ser reconhecida globalmente pela excelência no desenvolvimento, produção e comercialização de energia sustentável.
Missão: prover soluções de energia sustentável, através de tecnologia, talento e agilidade, maximizando valor para os clientes, acionistas e contribuindo para a sociedade.
O desenvolvimento do nome e da plataforma de marca foi coordenado pela empresa Ana Couto Branding & Design.
A Raízen terá em seu portfólio:
23 usinas com aproximadamente 62 milhões de toneladas de capacidade de moagem de cana-de-açúcar por ano, com produção de mais de 2.2 bilhões de litros de etanol;
Estão incluídos os projetos de co-geração de eletricidade das 23 unidades, das quais 12 já com contrato para venda de energia, com capacidade instalada de aproximadamente 900 MW.
Distribuidora de combustíveis no Brasil com rede de cerca de 4.500 postos de serviço, 550 lojas de conveniência, atuação em 53 terminais de distribuição e no negócio de combustíveis de aviação em 54 aeroportos.
Participação em empresa de logística de etanol. (alcoolduto);
Aproximadamente US$ 1,6 bilhão de aporte de caixa;
Direitos de comercialização da Shell na Iogen Energy;
16.3% de participação na Codexis.
Sobre a Iogen Energy
A Iogen Energy é uma empresa líder mundial em biotecnologia especializada em etanol celulósico - um biocombustível proveniente da celulose completamente renovável e pode ser utilizado nos modelos atuais de automóveis. A Iogen construiu e opera uma planta em escala de demonstração para conversão de biomassa em etanol celulósico usando tecnologia de enzimas.
Sobre a Codexis
A Codexis é uma companhia de tecnologia limpa. A Codexis desenvolve biocatalizadores otimizados, que tornam processos industriais mais rápidos, limpos e eficientes. A Codexis comercializa seus biocatalizadores na indústria farmacêutica e está desenvolvendo-os para uso na produção de biocombustíveis avançados, em uma parceria com a Shell, e na captura de carbono, em parceria com a Alstom. Outros mercados potenciais para as soluções com biocatalisadores ativos da empresa incluem o tratamento de produtos químicos e de água.
Sobre a Shell
A Royal Dutch Shell é registrada na Inglaterra e no País de Gales, tem sua matriz em Haia e é listada nas bolsas de Londres, Amsterdam e Nova York.
As companhias Shell operam em mais de 100 países, com negócios que incluem exploração e produção de óleo e gás; produção e comercialização de Gás Natural Liquefeito e GTL (Gas to Liquids); manufatura, comercialização e trading de derivados de petróleo e produtos químicos, bem como projetos de energia renovável.
Para mais informações, visite www.shell.com.
Sobre a Cosan
A Cosan é a maior processadora de cana-de-açúcar no mundo, com capacidade de moagem de 62 milhões de toneladas, e uma das maiores produtoras e exportadoras de açúcar e etanol, com 23 unidades produtoras, sendo 21 no Estado de São Paulo, uma em Goiás e uma no Mato Grosso do Sul, além de quatro refinarias de açúcar e dois terminais portuários.
Em 2008, a Cosan adquiriu os ativos de distribuição de combustíveis e lubrificantes da ExxonMobil no Brasil, agora denominados Cosan Combustíveis e Lubrificantes (CCL), quarto maior distribuidor de combustíveis no Brasil, tornando-se o único player de energia renovável totalmente integrado no mundo. Através da Rumo Logística, a Cosan atua na infraestrutura para o açúcar no Brasil. Utilizando uma estrutura moderna e diferenciada, a empresa integra os modais rodoviário e ferroviário para transportar o produto até os terminais portuários, localizados em Santos (São Paulo), onde é exportado.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Ministro é motivo de piada entre britânicos
Ministro é motivo de piada entre britânicos.
Veja:
A edição da revista britânica The Economist que chega às bancas nesta sexta-feira traz reportagem irônica sobre a reação do ministro Edison Lobão aos cortes de energia que deixaram no escuro sete estados do Nordeste no dia 4 de fevereiro e 2,5 milhões de pessoas em São Paulo no dia 8. Segundo a reportagem, que traz o título Don´t mention de B-word ("Não diga aquela palavra que começa com A", em tradução livre), Lobão está guardando a palavra ‘apagão’ para momentos mais graves que acontecerão nos próximos meses. E afirma que os brasileiros devem começar a se acostumar às ‘interrupções temporárias’ todas as vezes que ligarem os aparelhos de ar-condicionado. Segundo a revista, o país teve 91 blecautes de grandes proporções em 2010, contra 48 em 2008, e as pequenas interrupções temporárias estão se tornando rotina em cidades de médio porte.
Para fundamentar a afirmação de que o país está prestes a enfrentar um racionamento, a publicação lembra que a demanda por energia cresceu 7,8% no último ano. E que os estudos do próprio governo apontam para um crescimento médio de 5% da demanda nos próximos anos. Os investimentos anunciados pelo governo para suportar esse crescimento, de 214 bilhões de reais, também são questionados na reportagem. Segundo a The Economist, a maior parte do dinheiro está aplicado na construção da hidrelétrica de Belo Monte, que enfrenta atrasos por causa do impacto ambiental e, se não bastasse isso, vai aprofundar a dependência do país do regime de chuvas para manter o fornecimento.
Citando dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), a revista afirma que, em média, o preço da energia no Brasil é dois terços mais caro que nos Estados Unidos. E que deve crescer ainda mais com a opção por hidrelétricas na Amazônia, que vão exigir grandes investimentos em linhas de distribuição pelo país.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Veja:
A edição da revista britânica The Economist que chega às bancas nesta sexta-feira traz reportagem irônica sobre a reação do ministro Edison Lobão aos cortes de energia que deixaram no escuro sete estados do Nordeste no dia 4 de fevereiro e 2,5 milhões de pessoas em São Paulo no dia 8. Segundo a reportagem, que traz o título Don´t mention de B-word ("Não diga aquela palavra que começa com A", em tradução livre), Lobão está guardando a palavra ‘apagão’ para momentos mais graves que acontecerão nos próximos meses. E afirma que os brasileiros devem começar a se acostumar às ‘interrupções temporárias’ todas as vezes que ligarem os aparelhos de ar-condicionado. Segundo a revista, o país teve 91 blecautes de grandes proporções em 2010, contra 48 em 2008, e as pequenas interrupções temporárias estão se tornando rotina em cidades de médio porte.
Para fundamentar a afirmação de que o país está prestes a enfrentar um racionamento, a publicação lembra que a demanda por energia cresceu 7,8% no último ano. E que os estudos do próprio governo apontam para um crescimento médio de 5% da demanda nos próximos anos. Os investimentos anunciados pelo governo para suportar esse crescimento, de 214 bilhões de reais, também são questionados na reportagem. Segundo a The Economist, a maior parte do dinheiro está aplicado na construção da hidrelétrica de Belo Monte, que enfrenta atrasos por causa do impacto ambiental e, se não bastasse isso, vai aprofundar a dependência do país do regime de chuvas para manter o fornecimento.
Citando dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), a revista afirma que, em média, o preço da energia no Brasil é dois terços mais caro que nos Estados Unidos. E que deve crescer ainda mais com a opção por hidrelétricas na Amazônia, que vão exigir grandes investimentos em linhas de distribuição pelo país.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Agroindústria nacional cresceu 4,7%, em 2010, e safra registrou 149,5 milhões de toneladas de grãos
A Agroindústria vive um grande momento no cenário nacional, registrando um crescimento de 4,7% em 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além da expansão do setor, a safra nacional de grãos teve destaque nessa evolução e a produção de 2010 somou cerca de 149,5 milhões de toneladas, o equivalente a 11,6% a mais que em 2009.
Acreditando no bom desempenho do setor, Wagner Rossi, ministro da Agricultura, afirmou que a produção de grãos deve registrar um novo recorde na safra de 2010/2011, atingindo a marca de 153 milhões de toneladas produzidas. O ministro enfatizou que os produtores podem esperar pelo retorno de seu investimento no setor e por um ano rentável, graças à valorização das commodities:
“O produtor é competente, resistente, capaz de superar crises. Produzimos a um custo baixo, um alimento de qualidade e o colocamos no mercado a um preço justo.”
Rossi lembrou ainda que o segmento do arroz, apesar de estar em alta, ainda é comercializado abaixo do preço mínimo sugerido pelo governo e que lançou duas medidas para apoio ao cultivo do grão, que tem como objetivo elevar a produção em 10%, 12,8 milhões de toneladas.
Wagner Rossi acredita que esses números positivos representam um desafio para que o Brasil continue produzindo alimentos para todo o mundo: “Hoje, com os preços das commodities agrícolas mais altos e com crises produtivas em alguns países, a produção nacional passou a ter uma grande importância para ajudar a equilibrar o suprimento de alimentos para todo o mundo.”
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revela que o aumento da produtividade no setor pode ser atribuído à ampliação dessa área de plantio em 3,1%. Atualmente, o Brasil conta com 48,6 milhões de hectares para cultivo de grãos e, com o aumento, chegaria a 48,8 milhões de hectares.
Segundo a Conab, a evolução do setor deveu-se ao aumento da área de cultivo combinado a fatores climáticos, em especial “à menor influência do fenômeno La Niña sobre as culturas, onde a má distribuição das chuvas foi menos prejudicial à produtividade”.
Máquinas agrícolas – O bom momento do setor pode ser verificado no movimento das concessionárias que vendem máquinas agrícolas. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) o ano de 2010 já foi o melhor deste 1976 para o setor. A expectativa é de repetir o mesmo volume de vendas em 2011.
No ano passado, as vendas de máquinas agrícolas cresceram 23,8% na comparação 2009. Foram comercializadas 68,5 mil unidades. Entre as máquinas agrícolas nacionais, o crescimento das vendas no mercado brasileiro foi de 26,1% na comparação com 2009. Já as vendas de máquinas agrícolas importadas recuaram 49,5%.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
A Agroindústria vive um grande momento no cenário nacional, registrando um crescimento de 4,7% em 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além da expansão do setor, a safra nacional de grãos teve destaque nessa evolução e a produção de 2010 somou cerca de 149,5 milhões de toneladas, o equivalente a 11,6% a mais que em 2009.
Acreditando no bom desempenho do setor, Wagner Rossi, ministro da Agricultura, afirmou que a produção de grãos deve registrar um novo recorde na safra de 2010/2011, atingindo a marca de 153 milhões de toneladas produzidas. O ministro enfatizou que os produtores podem esperar pelo retorno de seu investimento no setor e por um ano rentável, graças à valorização das commodities:
“O produtor é competente, resistente, capaz de superar crises. Produzimos a um custo baixo, um alimento de qualidade e o colocamos no mercado a um preço justo.”
Rossi lembrou ainda que o segmento do arroz, apesar de estar em alta, ainda é comercializado abaixo do preço mínimo sugerido pelo governo e que lançou duas medidas para apoio ao cultivo do grão, que tem como objetivo elevar a produção em 10%, 12,8 milhões de toneladas.
Wagner Rossi acredita que esses números positivos representam um desafio para que o Brasil continue produzindo alimentos para todo o mundo: “Hoje, com os preços das commodities agrícolas mais altos e com crises produtivas em alguns países, a produção nacional passou a ter uma grande importância para ajudar a equilibrar o suprimento de alimentos para todo o mundo.”
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revela que o aumento da produtividade no setor pode ser atribuído à ampliação dessa área de plantio em 3,1%. Atualmente, o Brasil conta com 48,6 milhões de hectares para cultivo de grãos e, com o aumento, chegaria a 48,8 milhões de hectares.
Segundo a Conab, a evolução do setor deveu-se ao aumento da área de cultivo combinado a fatores climáticos, em especial “à menor influência do fenômeno La Niña sobre as culturas, onde a má distribuição das chuvas foi menos prejudicial à produtividade”.
Máquinas agrícolas – O bom momento do setor pode ser verificado no movimento das concessionárias que vendem máquinas agrícolas. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) o ano de 2010 já foi o melhor deste 1976 para o setor. A expectativa é de repetir o mesmo volume de vendas em 2011.
No ano passado, as vendas de máquinas agrícolas cresceram 23,8% na comparação 2009. Foram comercializadas 68,5 mil unidades. Entre as máquinas agrícolas nacionais, o crescimento das vendas no mercado brasileiro foi de 26,1% na comparação com 2009. Já as vendas de máquinas agrícolas importadas recuaram 49,5%.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
O salário mpínimo emSão Paulo - R$600,00
O salário mínimo emSão Paulo - R$600,00
Na Folha Online:
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta quarta-feira o novo valor do salário mínimo para o Estado, de R$ 600. Atualmente é de R$ 560. O mínimo vale para três faixas. A primeira, de R$ 600, inclui empregadas domésticas, serventes, pescadores e auxiliares de serviços gerais, entre outros.
A segunda, de R$ 610, engloba operadores de máquina, tintureiros e padeiros, entre outros. A terceira faixa, de R$ 620, vale para trabalhadores em higiene e saúde e em compra e venda, entre outros.O piso vale para todas as categorias que não têm acordo coletivo de trabalho no Estado.
O governo estima que 1,4 milhão de pessoas sejam beneficiadas pelo aumento do mínimo. Alckmin anunciou também o piso do funcionalismo público do Estado, no valor de R$ 630. Atualmente é de R$ 590.Neste caso, o custo do reajuste para os cofres públicos será de R$ 21,6 milhões, e 33 mil servidores, entre ativos e inativos, serão beneficiados. Os valores serão enviados à Assembleia Legislativa por projeto de lei. Se aprovados, entram em vigor em 1º de abril.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Na Folha Online:
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta quarta-feira o novo valor do salário mínimo para o Estado, de R$ 600. Atualmente é de R$ 560. O mínimo vale para três faixas. A primeira, de R$ 600, inclui empregadas domésticas, serventes, pescadores e auxiliares de serviços gerais, entre outros.
A segunda, de R$ 610, engloba operadores de máquina, tintureiros e padeiros, entre outros. A terceira faixa, de R$ 620, vale para trabalhadores em higiene e saúde e em compra e venda, entre outros.O piso vale para todas as categorias que não têm acordo coletivo de trabalho no Estado.
O governo estima que 1,4 milhão de pessoas sejam beneficiadas pelo aumento do mínimo. Alckmin anunciou também o piso do funcionalismo público do Estado, no valor de R$ 630. Atualmente é de R$ 590.Neste caso, o custo do reajuste para os cofres públicos será de R$ 21,6 milhões, e 33 mil servidores, entre ativos e inativos, serão beneficiados. Os valores serão enviados à Assembleia Legislativa por projeto de lei. Se aprovados, entram em vigor em 1º de abril.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Senado aprova Luiz Fux para o STF
Senado aprova Luiz Fux para o STF
Na Folha Online:
Em tempo recorde, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação de Luiz Fux para o STF (Supremo Tribunal Federal) por 68 votos favoráveis e apenas dois contrários. A votação ocorreu poucos minutos depois da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovar indicação do ministro, numa ação articulada pelo governo para preencher a vaga no tribunal. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, Fux teve o apoio do governo e da oposição para a cadeira na Corte, vaga no ano passado com a aposentadoria de Eros Grau.
Nas mais de três horas em que foi sabatinado pela comissão, Fux evitou comentar casos polêmicos que devem chegar à análise do Supremo este ano. Alvaro Dias (PSDB-PR) foi quem perguntou sobre os casos do escândalo do mensalão, da Lei da Ficha Limpa, da extradição do italiano Cesare Battisti e da polêmica sobre a quem pertence os mandatos (se aos partidos ou às coligações). “Não posso me pronunciar sobre determinados casos ’sub judice’”, disse Fux.
Sobre cada caso, ele fez uma explicação didática dos argumentos usados pelas partes, mas em nenhum adiantou seu possível voto. “Não posso me adiantar”, afirmou. “São respostas que o Supremo dará no momento oportuno.” Ele levou ao Senado documentos sobre os casos sobre os quais, já sabia, não poderia se pronunciar. “Me preparei para todas as questões. Inclusive para dizer aquelas que não posso dizer minha opinião
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Na Folha Online:
Em tempo recorde, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação de Luiz Fux para o STF (Supremo Tribunal Federal) por 68 votos favoráveis e apenas dois contrários. A votação ocorreu poucos minutos depois da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovar indicação do ministro, numa ação articulada pelo governo para preencher a vaga no tribunal. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, Fux teve o apoio do governo e da oposição para a cadeira na Corte, vaga no ano passado com a aposentadoria de Eros Grau.
Nas mais de três horas em que foi sabatinado pela comissão, Fux evitou comentar casos polêmicos que devem chegar à análise do Supremo este ano. Alvaro Dias (PSDB-PR) foi quem perguntou sobre os casos do escândalo do mensalão, da Lei da Ficha Limpa, da extradição do italiano Cesare Battisti e da polêmica sobre a quem pertence os mandatos (se aos partidos ou às coligações). “Não posso me pronunciar sobre determinados casos ’sub judice’”, disse Fux.
Sobre cada caso, ele fez uma explicação didática dos argumentos usados pelas partes, mas em nenhum adiantou seu possível voto. “Não posso me adiantar”, afirmou. “São respostas que o Supremo dará no momento oportuno.” Ele levou ao Senado documentos sobre os casos sobre os quais, já sabia, não poderia se pronunciar. “Me preparei para todas as questões. Inclusive para dizer aquelas que não posso dizer minha opinião
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Não destruam a língua portuguesa
Não Destruam a Língua Portuguesa.
Na tarde desta terça a senadora Marta Suplicy decidiu corrigir o senador José Sarney enquanto ele discursava.
Sarney enchia a Presidente Dilma de elogios, mas se referiu a ela como “presidente”.
Marta Suplicy interrompeu Sarney:
— Presidente não, presidenta!
Um pouco constrangido, ele respondeu:
— As duas formas estão corretas. Vou usar a forma francesa: “Madame le président“
Puxar o saco de Dilma desta forma é esdrúxulo, desnecessário e até ridículo.
Mas Sarney está certo. As duas formas estão corretas, embora o usual seja o uso do "ente". Não só para presidente..., comandante, estudante, adolescente, etc.
Por José Bones (filósofo e professor da UFRJ)
(…)
Presidenta? Mas, afinal, que palavra é essa? Bem, vejamos:
No português existem os particípios ativos como derivativos verbais. Por exemplo: o particípio ativo do verbo atacar é atacante, de pedir é pedinte, o de cantar é cantante, o de existir é existente, o de mendicar é mendicante. Qual é o particípio ativo do verbo ser? O particípio ativo do verbo ser é ente. Aquele que é: o ente. Aquele que tem entidade.
Assim, quando queremos designar alguém com capacidade para exercer a ação que expressa um verbo, há que se adicionar à raiz verbal os sufixos ante, ente ou inte.
Imaginem um período todo construído na forma feminina: “A candidata a presidenta se comporta como uma adolescenta pouco pacienta que imagina ter virado eleganta para tentar ser nomeada representanta. Esperamos vê-la algum dia sorridenta numa capela ardenta, pois esta dirigenta política, dentre tantas outras suas atitudes barbarizentas, não tem o direito de violentar o pobre português, só para ficar contenta. “
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Na tarde desta terça a senadora Marta Suplicy decidiu corrigir o senador José Sarney enquanto ele discursava.
Sarney enchia a Presidente Dilma de elogios, mas se referiu a ela como “presidente”.
Marta Suplicy interrompeu Sarney:
— Presidente não, presidenta!
Um pouco constrangido, ele respondeu:
— As duas formas estão corretas. Vou usar a forma francesa: “Madame le président“
Puxar o saco de Dilma desta forma é esdrúxulo, desnecessário e até ridículo.
Mas Sarney está certo. As duas formas estão corretas, embora o usual seja o uso do "ente". Não só para presidente..., comandante, estudante, adolescente, etc.
Por José Bones (filósofo e professor da UFRJ)
(…)
Presidenta? Mas, afinal, que palavra é essa? Bem, vejamos:
No português existem os particípios ativos como derivativos verbais. Por exemplo: o particípio ativo do verbo atacar é atacante, de pedir é pedinte, o de cantar é cantante, o de existir é existente, o de mendicar é mendicante. Qual é o particípio ativo do verbo ser? O particípio ativo do verbo ser é ente. Aquele que é: o ente. Aquele que tem entidade.
Assim, quando queremos designar alguém com capacidade para exercer a ação que expressa um verbo, há que se adicionar à raiz verbal os sufixos ante, ente ou inte.
Imaginem um período todo construído na forma feminina: “A candidata a presidenta se comporta como uma adolescenta pouco pacienta que imagina ter virado eleganta para tentar ser nomeada representanta. Esperamos vê-la algum dia sorridenta numa capela ardenta, pois esta dirigenta política, dentre tantas outras suas atitudes barbarizentas, não tem o direito de violentar o pobre português, só para ficar contenta. “
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Grupo Terrorista Incita Manifestações no Egito
Grupo Terrorista Incita Manifestações no Egito.
Recentemente publiquei um post sobre os conflitos no Egito. Afirmei que o entendimento que a imprensa brasileira tinha sobre a questão era equivocado;que provavelmente não tratava-se de um movimento popular, mas de uma manifestação organizada por grupos radicais islâmicos - A Irmandade Muçulmana. Pois é......
Agora vejam o que sai na Veja on-line:
________
O Estado Islâmico do Iraque, grupo da Al Qaeda que opera no país, incitou os manifestantes egípcios a travarem uma "guerra santa" para derrubar o presidente Hosni Mubarak.
Divulgada em fóruns islâmicos, a mensagem da organização classifica como "enganosa" uma possível transição democrática no país e pede aos manifestantes que instaurem uma constituição baseada na lei islâmica após a hipotética queda de Mubarak.
Trata-se da primeira manifestação da Al Qaeda desde o início da sublevação popular no Egito. A participação da Irmandade Muçulmana nos protestos era vista com desconfiança pelos Estados Unidos. A Irmandade, a maior e mais antiga organização islâmica do país e principal grupo opositor ao regime atual, assusta as nações democráticas do Ocidente por sua ideologia. Setores do movimento, que não é homogêneo, apoiam a violência e financiam grupos como o Hamas (palestino), o Hezbollah (libanês) e a rede terrorista Al Qaeda.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Recentemente publiquei um post sobre os conflitos no Egito. Afirmei que o entendimento que a imprensa brasileira tinha sobre a questão era equivocado;que provavelmente não tratava-se de um movimento popular, mas de uma manifestação organizada por grupos radicais islâmicos - A Irmandade Muçulmana. Pois é......
Agora vejam o que sai na Veja on-line:
________
O Estado Islâmico do Iraque, grupo da Al Qaeda que opera no país, incitou os manifestantes egípcios a travarem uma "guerra santa" para derrubar o presidente Hosni Mubarak.
Divulgada em fóruns islâmicos, a mensagem da organização classifica como "enganosa" uma possível transição democrática no país e pede aos manifestantes que instaurem uma constituição baseada na lei islâmica após a hipotética queda de Mubarak.
Trata-se da primeira manifestação da Al Qaeda desde o início da sublevação popular no Egito. A participação da Irmandade Muçulmana nos protestos era vista com desconfiança pelos Estados Unidos. A Irmandade, a maior e mais antiga organização islâmica do país e principal grupo opositor ao regime atual, assusta as nações democráticas do Ocidente por sua ideologia. Setores do movimento, que não é homogêneo, apoiam a violência e financiam grupos como o Hamas (palestino), o Hezbollah (libanês) e a rede terrorista Al Qaeda.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
OAB e Belo Monte.
Na Folha Online.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pediu ontem que as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte não sejam iniciadas antes da obtenção da Licença de Instalação definitiva, não a parcial concedida pelo Ibama.
Segundo informações da Ordem, Cavalcante atendeu a um pedido do presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, e do vice-governador do Estado, Helenilson Pontes.
Segundo ele, os empreendedores terão de cumprir as 40 condicionantes impostas pelo Ibama na Licença Prévia antes de iniciar qualquer ação na região.
Com a Licença de Instalação parcial, a Nesa (Norte Energia S.A.) recebeu autorização para desmatar 238 hectares de florestas para a montagem dos canteiros de obra e acampamentos dos sítios Pimental e Belo Monte, onde serão construídas as duas barragens.
O presidente da OAB nacional apelou à Justiça Federal que conceda, com urgência, liminar suspendendo a licença dada pelo Ibama. A décima ação civil pública contra o empreendimento aguarda análise ainda em 1ª instância.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Na Folha Online.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pediu ontem que as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte não sejam iniciadas antes da obtenção da Licença de Instalação definitiva, não a parcial concedida pelo Ibama.
Segundo informações da Ordem, Cavalcante atendeu a um pedido do presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, e do vice-governador do Estado, Helenilson Pontes.
Segundo ele, os empreendedores terão de cumprir as 40 condicionantes impostas pelo Ibama na Licença Prévia antes de iniciar qualquer ação na região.
Com a Licença de Instalação parcial, a Nesa (Norte Energia S.A.) recebeu autorização para desmatar 238 hectares de florestas para a montagem dos canteiros de obra e acampamentos dos sítios Pimental e Belo Monte, onde serão construídas as duas barragens.
O presidente da OAB nacional apelou à Justiça Federal que conceda, com urgência, liminar suspendendo a licença dada pelo Ibama. A décima ação civil pública contra o empreendimento aguarda análise ainda em 1ª instância.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
O Egito e a Imprensa Brasileira
O Egito e a imprensa brasileira.
(o texto é longo mas vale a pena)
A imprensa brasileira se iludiu, e iludiu os brasileiros.
Arnaldo Jabor ainda insiste em afirmar que a revolução no Egito é uma manifestação popular que se iniciou pela internet - facebook, msn e outros sites.... Besteira! O grupo terrorista Hezboalah acaba de se pronunciar. Vejam aí, no Estadão on-line:
_____
O secretário-geral do grupo xiita Hezbollah, o xeque Hassan Nasrallah, disse hoje que o levante popular no Egito irá mudar o Oriente Médio porque significará o fim de um regime que manteve a paz com Israel. Segundo ele, qualquer liderança que acabe emergindo no Egito, após o presidente Hosni Mubarak, se afastará de Israel, deixando o Estado judeu ainda mais isolado. Além do Egito, o único outro país árabe que possui um tratado formal de paz com Israel é a Jordânia. O Egito foi o primeiro país árabe a assinar um tratado de paz com Israel, em 1979, e, desde então, o acordo foi escrupulosamente respeitado. No discurso, Nasrallah questionou se os árabes querem ficar “ao lado de Israel, que deseja proteger esse regime (Mubarak), ou com a revolução que quer derrubá-lo”. As informações são da Associated Press.
_____
Também não é sem razão que o governo Egípcio vem negociando a transição política com a Irmandade Munçulmana, maior grupo oposicionista do Egito. A Irmandade Muçulmana exige uma reforma constitucional que leve a eleições livres e limpas, limite a quantidade de mandatos presidenciais, dissolva o Parlamento, permita a libertação de presos políticos e suspenda a lei de emergência. Seria maravilhoso...., mas este grupo oposicionista possui relações estreitas com o Hamas (embora afirmem que tenham abandonado as armas), hoje o mais violento grupo terrorista radical islâmico, e que domina a Faixa de Gaza.
Eleições livres e limpas? Sei! E uma vez no poder certamente eles não mais precisarão disso, certo?
Se o Hezbollah diz a verdade, e acredito que diga, o acordo de paz com Israel será quebrado.
São os terrositas a assumir o poder político de um país? Pode ser! As possibilidade de que isso aconteça são enormes, ao contrário do que diz, de forma até ingênua, grande parte da imprensa brasileira. Certo Arnaldo Jabor?
Quem quiser se aprofundar um pouco mais na questão pode procurar "Sobre o Islã", livro de Ali Kamel, ou alguams resenhas disponíveis na internet. É importante para entender a questão egípcia.
______
(...) a Irmandade Muçulmana, criada pelo egípcio Hassan al-Banna, um filho de relojoeiro (…). Ele não pronunciou a frase, mas é como se a tivesse dito. Seu lema bem poderia ser: “Muçulmanos de todo o mundo, uni-vos”. Para ele, a divisão do Islã em nações era essencialmente antiislâmica. Todas deveriam estar unidas sob um só califa. Ganhou as massas no Egito. Ele tinha uma idéia clara sobre o Ocidente: “Todos os prazeres trazidos pela civilização contemporânea não resultarão em nada senão em dor. Uma dor que vai superar seus atrativos e remover a sua doçura. Portanto, evite os aspectos mundanos desse povo; não deixe que eles tenham poder sobre você e o enganem“. Em 1945, a Irmandade adere à violência e ao terror. Tinha 500 mil militantes e o dobro de simpatizantes. Criava escolas, hospitais, fábricas…
É Al-Banna quem muda o sentido da palavra “Jihad” - esforço. A “Jihad Maior”, originalmente, é o esforço interno que faz o crente para não fugir dos princípios da religião. A “Menor” é a luta DEFENSIVA contra o infiel. Não para ele, que passa a encará-la como uma luta pela restauração do que considera a verdadeira religião, recorrendo, sim, à violência também contra um governo islâmico se necessário. O lema da Irmandade, desde sempre, foi este: “Preparem-se para a Jihad e sejam amantes da morte”.
Al-Banna foi assassinado pelos agentes secretos do governo egípcio e foi substituído, no comando, pelo “Lênin” da turma: Sayyd Qutb. Era formado em educação e foi enviado pelo governo egípcio para conhecer os EUA: Nova York, Washington, Colorado e Califórnia. Ele odiou tudo o que viu e só enxergou decadência - até o hábito de aparar a grama lhe parecia prova cabal de futilidade. Se Al-Banna aceitava a violência para o propósito de unir os muçulmanos num só califado, seu sucessor foi mais longe: era preciso converter também, e pelos mesmos métodos, o mundo não-islâmico.
Sayyd Qutb é autor de passagens perturbadoras (...): “O Islã não obriga ninguém a aceitar sua fé, mas pretende oferecer um ambiente de liberdade no qual todos possam escolher suas próprias crenças. O que pretende é abolir os sistemas políticos opressores sob os quais as pessoas não têm o direito de expressar sua liberdade de escolher em que acreditar, dando-lhes assim plena liberdade para decidir se querem ou não aceitar os princípios do Islã.” Sem tirar nem pôr, é o que pensa um esquerdista do miolo mole. O socialismo, como o Islã (esse de Qutb), é a plena liberdade. E só não vê quem está submetido a alguma forma de opressão que o leva a ter uma falsa consciência, ditada pela ideologia burguesa. Combatida essa ideologia - que vem a ser o “Mal” -, então a pessoa é livre pode escolher: para os esquerdistas, ela escolhe o socialismo; para Qutb, o “seu” Islã. E se não escolhe? Então é porque ainda não está livre. Vejam só. Kamel está mesmo certo: o terrorismo islâmico é um totalitarismo - a exemplo do nazismo e do socialismo.
No livro, Kamel explica como esse ambiente da Irmandade Muçulmana acabou resultando na Al-Qaeda de Osama Bin Laden, não sem o concurso, evidentemente, de fatos históricos, digamos, facilitadores para a emergência do moderno terrorismo islâmico, como a invasão do Afeganistão pela União Soviética, o apoio dado pelo Ocidente à resistência - organizada por extremistas - , o sectarismo religioso da Arábia Saudita e a primeira guerra do Iraque, que vai opor Bin Laden ao governo saudita… (…)
_____
Entenderam a delicadeza do problema e a razão da preocupação do mundo todo com a questão egípcia?
Pois é.... o problema é muito mais complexo que o tratamento dado pela imprensa brasileira. Não por má-fé, não!
Mas por falta de estudo e entendimento mesmo!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
(o texto é longo mas vale a pena)
A imprensa brasileira se iludiu, e iludiu os brasileiros.
Arnaldo Jabor ainda insiste em afirmar que a revolução no Egito é uma manifestação popular que se iniciou pela internet - facebook, msn e outros sites.... Besteira! O grupo terrorista Hezboalah acaba de se pronunciar. Vejam aí, no Estadão on-line:
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O secretário-geral do grupo xiita Hezbollah, o xeque Hassan Nasrallah, disse hoje que o levante popular no Egito irá mudar o Oriente Médio porque significará o fim de um regime que manteve a paz com Israel. Segundo ele, qualquer liderança que acabe emergindo no Egito, após o presidente Hosni Mubarak, se afastará de Israel, deixando o Estado judeu ainda mais isolado. Além do Egito, o único outro país árabe que possui um tratado formal de paz com Israel é a Jordânia. O Egito foi o primeiro país árabe a assinar um tratado de paz com Israel, em 1979, e, desde então, o acordo foi escrupulosamente respeitado. No discurso, Nasrallah questionou se os árabes querem ficar “ao lado de Israel, que deseja proteger esse regime (Mubarak), ou com a revolução que quer derrubá-lo”. As informações são da Associated Press.
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Também não é sem razão que o governo Egípcio vem negociando a transição política com a Irmandade Munçulmana, maior grupo oposicionista do Egito. A Irmandade Muçulmana exige uma reforma constitucional que leve a eleições livres e limpas, limite a quantidade de mandatos presidenciais, dissolva o Parlamento, permita a libertação de presos políticos e suspenda a lei de emergência. Seria maravilhoso...., mas este grupo oposicionista possui relações estreitas com o Hamas (embora afirmem que tenham abandonado as armas), hoje o mais violento grupo terrorista radical islâmico, e que domina a Faixa de Gaza.
Eleições livres e limpas? Sei! E uma vez no poder certamente eles não mais precisarão disso, certo?
Se o Hezbollah diz a verdade, e acredito que diga, o acordo de paz com Israel será quebrado.
São os terrositas a assumir o poder político de um país? Pode ser! As possibilidade de que isso aconteça são enormes, ao contrário do que diz, de forma até ingênua, grande parte da imprensa brasileira. Certo Arnaldo Jabor?
Quem quiser se aprofundar um pouco mais na questão pode procurar "Sobre o Islã", livro de Ali Kamel, ou alguams resenhas disponíveis na internet. É importante para entender a questão egípcia.
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(...) a Irmandade Muçulmana, criada pelo egípcio Hassan al-Banna, um filho de relojoeiro (…). Ele não pronunciou a frase, mas é como se a tivesse dito. Seu lema bem poderia ser: “Muçulmanos de todo o mundo, uni-vos”. Para ele, a divisão do Islã em nações era essencialmente antiislâmica. Todas deveriam estar unidas sob um só califa. Ganhou as massas no Egito. Ele tinha uma idéia clara sobre o Ocidente: “Todos os prazeres trazidos pela civilização contemporânea não resultarão em nada senão em dor. Uma dor que vai superar seus atrativos e remover a sua doçura. Portanto, evite os aspectos mundanos desse povo; não deixe que eles tenham poder sobre você e o enganem“. Em 1945, a Irmandade adere à violência e ao terror. Tinha 500 mil militantes e o dobro de simpatizantes. Criava escolas, hospitais, fábricas…
É Al-Banna quem muda o sentido da palavra “Jihad” - esforço. A “Jihad Maior”, originalmente, é o esforço interno que faz o crente para não fugir dos princípios da religião. A “Menor” é a luta DEFENSIVA contra o infiel. Não para ele, que passa a encará-la como uma luta pela restauração do que considera a verdadeira religião, recorrendo, sim, à violência também contra um governo islâmico se necessário. O lema da Irmandade, desde sempre, foi este: “Preparem-se para a Jihad e sejam amantes da morte”.
Al-Banna foi assassinado pelos agentes secretos do governo egípcio e foi substituído, no comando, pelo “Lênin” da turma: Sayyd Qutb. Era formado em educação e foi enviado pelo governo egípcio para conhecer os EUA: Nova York, Washington, Colorado e Califórnia. Ele odiou tudo o que viu e só enxergou decadência - até o hábito de aparar a grama lhe parecia prova cabal de futilidade. Se Al-Banna aceitava a violência para o propósito de unir os muçulmanos num só califado, seu sucessor foi mais longe: era preciso converter também, e pelos mesmos métodos, o mundo não-islâmico.
Sayyd Qutb é autor de passagens perturbadoras (...): “O Islã não obriga ninguém a aceitar sua fé, mas pretende oferecer um ambiente de liberdade no qual todos possam escolher suas próprias crenças. O que pretende é abolir os sistemas políticos opressores sob os quais as pessoas não têm o direito de expressar sua liberdade de escolher em que acreditar, dando-lhes assim plena liberdade para decidir se querem ou não aceitar os princípios do Islã.” Sem tirar nem pôr, é o que pensa um esquerdista do miolo mole. O socialismo, como o Islã (esse de Qutb), é a plena liberdade. E só não vê quem está submetido a alguma forma de opressão que o leva a ter uma falsa consciência, ditada pela ideologia burguesa. Combatida essa ideologia - que vem a ser o “Mal” -, então a pessoa é livre pode escolher: para os esquerdistas, ela escolhe o socialismo; para Qutb, o “seu” Islã. E se não escolhe? Então é porque ainda não está livre. Vejam só. Kamel está mesmo certo: o terrorismo islâmico é um totalitarismo - a exemplo do nazismo e do socialismo.
No livro, Kamel explica como esse ambiente da Irmandade Muçulmana acabou resultando na Al-Qaeda de Osama Bin Laden, não sem o concurso, evidentemente, de fatos históricos, digamos, facilitadores para a emergência do moderno terrorismo islâmico, como a invasão do Afeganistão pela União Soviética, o apoio dado pelo Ocidente à resistência - organizada por extremistas - , o sectarismo religioso da Arábia Saudita e a primeira guerra do Iraque, que vai opor Bin Laden ao governo saudita… (…)
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Entenderam a delicadeza do problema e a razão da preocupação do mundo todo com a questão egípcia?
Pois é.... o problema é muito mais complexo que o tratamento dado pela imprensa brasileira. Não por má-fé, não!
Mas por falta de estudo e entendimento mesmo!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Dilma Roussef concede-nos um direito que.... já tínhamos
Dilma Roussef concede-nos um direito que.... já tínhamos.
Ontem o Jornal Nacional anunciou que o governo federal distribuirá remédios para tratamento da diabetes e da hipertensão gratuitamente.
A imprensa dirá que Dilma está cumprindo suas promessas de campanha.
Acontece Dona Dilma, que esse direito os diabéticos e hipertensos já tem desde 2006.
Vejam aí:
LEI Nº 11.347 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2006 - DOU DE 28/9/2006
Mensagem de veto
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Os portadores de diabetes receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde - SUS, os medicamentos necessários para o tratamento de sua condição e os materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar.
§ 1o O Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, selecionará os medicamentos e materiais de que trata o caput, com vistas a orientar sua aquisição pelos gestores do SUS.
§ 2o A seleção a que se refere o § 1o deverá ser revista e republicada anualmente ou sempre que se fizer necessário, para se adequar ao conhecimento científico atualizado e à disponibilidade de novos medicamentos, tecnologias e produtos no mercado.
§ 3o É condição para o recebimento dos medicamentos e materiais citados no caput estar inscrito em programa de educação especial para diabéticos.
Art. 2o (VETADO)
Art. 3o É assegurado ao diabético o direito de requerer, em caso de atraso na dispensação dos medicamentos e materiais citados no art. 1o, informações acerca do fato à autoridade sanitária municipal.
Parágrafo único. (VETADO)
Art. 4o (VETADO)
Art. 5o Esta Lei entra em vigor no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data de sua publicação.
Brasília, 27 de setembro de 2006; 185o da Independência e 118o da República.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Ontem o Jornal Nacional anunciou que o governo federal distribuirá remédios para tratamento da diabetes e da hipertensão gratuitamente.
A imprensa dirá que Dilma está cumprindo suas promessas de campanha.
Acontece Dona Dilma, que esse direito os diabéticos e hipertensos já tem desde 2006.
Vejam aí:
LEI Nº 11.347 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2006 - DOU DE 28/9/2006
Mensagem de veto
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Os portadores de diabetes receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde - SUS, os medicamentos necessários para o tratamento de sua condição e os materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar.
§ 1o O Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, selecionará os medicamentos e materiais de que trata o caput, com vistas a orientar sua aquisição pelos gestores do SUS.
§ 2o A seleção a que se refere o § 1o deverá ser revista e republicada anualmente ou sempre que se fizer necessário, para se adequar ao conhecimento científico atualizado e à disponibilidade de novos medicamentos, tecnologias e produtos no mercado.
§ 3o É condição para o recebimento dos medicamentos e materiais citados no caput estar inscrito em programa de educação especial para diabéticos.
Art. 2o (VETADO)
Art. 3o É assegurado ao diabético o direito de requerer, em caso de atraso na dispensação dos medicamentos e materiais citados no art. 1o, informações acerca do fato à autoridade sanitária municipal.
Parágrafo único. (VETADO)
Art. 4o (VETADO)
Art. 5o Esta Lei entra em vigor no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data de sua publicação.
Brasília, 27 de setembro de 2006; 185o da Independência e 118o da República.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Não sou um santo, mas também não sou um monstro
Não sou um santo, mas também não sou um monstro.
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), personagem principal da disputa pelo comando de Furnas, acusou ontem setores do PT “incrustados no governo” de inventar calúnias contra ele e prometeu reagir. Cunha afirmou que os desvios ocorridos em Furnas são da responsabilidade do PT. "...o roubo foi na época deles."
Particularmente: Acredito em tudo o que PT diz do PMDB; e em tudo o que o PMDB diz do PT!
Segue, por Julia Duailibi e Vera Rosa, no Estadão:
Como o sr. responde às denúncias que citam seu nome em irregularidades em Furnas?
Dentro da política, você pode fazer o que quiser. Desde que negociado. O que você não pode é dar curso a calúnias apócrifas, de fatos inexistentes. Eu não sou santo, mas também não sou esse monstro.
O sr. concorda com a substituição do presidente de Furnas?
A presidente tem todo direito de nomear e demitir quem quiser. Só queríamos que eles definissem a regra do jogo. Só isso.
Como recebeu as declarações do secretário Jorge Bittar admitindo estar por trás de documento com acusações contra o sr.?
O cara era diretor, por que não reclamou na hora que estava lá? Isso foi plantado para criar um clima na hora da decisão e dizer que não se poderia deixar Furnas sob a tutela do PMDB.
O PMDB ficará com Furnas?
Não tenho nada contra mudança. O PMDB não vai ficar com Furnas? Tudo bem, vai dar Chesf, outra coisa. Acha que o presidente é feio? Troca. Acha que tem de ser um cara homossexual? Vamos conversar. Dentro de critério político aceitável. Sem sacanagem.
O governo deu sinal de que Furnas ficará com o PMDB do Rio?
O PMDB vai levar nomes técnicos para o governo. A indicação de Furnas nunca foi minha. Foi da bancada como um todo.
O governo procurou o sr. após as polêmicas?
O ministro Luiz Sérgio me procurou. Disse que não poderia dar curso a documento apócrifo que entrou no e-mail dele.
O PMDB está bem representado no governo?
Acho que o PMDB perdeu substância na representação. Isso é uma unanimidade.
Dizem que o sr. faz ameaças ao governo por comandar um grupo de 30 deputados …
Não é verdade. Não comando, sou coordenador da bancada do PMDB no Rio. Estou sendo vítima de ataque de um setor do PT.
De que setor?
De um setor do PT que está também incrustado no governo.
O sr. vai propor aumento do salário mínimo para R$ 560 para pôr a faca no pescoço da presidente?
Vou apresentar a emenda de R$ 560 para o mínimo. Mas não é para me vingar. Sou especialista em finanças. Não vou partir para a irresponsabilidade.
Não é normal o governo ter maior controle sobre Furnas depois do mensalão?
Furnas não participou do mensalão. Os desvios que existiram ali, de fundo de pensão, são da época deles. Eles estão mais ou menos como um punguista na praça, que bate a carteira e grita pega ladrão. O roubo foi na época deles. Mas não estou dizendo que são ladrões.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), personagem principal da disputa pelo comando de Furnas, acusou ontem setores do PT “incrustados no governo” de inventar calúnias contra ele e prometeu reagir. Cunha afirmou que os desvios ocorridos em Furnas são da responsabilidade do PT. "...o roubo foi na época deles."
Particularmente: Acredito em tudo o que PT diz do PMDB; e em tudo o que o PMDB diz do PT!
Segue, por Julia Duailibi e Vera Rosa, no Estadão:
Como o sr. responde às denúncias que citam seu nome em irregularidades em Furnas?
Dentro da política, você pode fazer o que quiser. Desde que negociado. O que você não pode é dar curso a calúnias apócrifas, de fatos inexistentes. Eu não sou santo, mas também não sou esse monstro.
O sr. concorda com a substituição do presidente de Furnas?
A presidente tem todo direito de nomear e demitir quem quiser. Só queríamos que eles definissem a regra do jogo. Só isso.
Como recebeu as declarações do secretário Jorge Bittar admitindo estar por trás de documento com acusações contra o sr.?
O cara era diretor, por que não reclamou na hora que estava lá? Isso foi plantado para criar um clima na hora da decisão e dizer que não se poderia deixar Furnas sob a tutela do PMDB.
O PMDB ficará com Furnas?
Não tenho nada contra mudança. O PMDB não vai ficar com Furnas? Tudo bem, vai dar Chesf, outra coisa. Acha que o presidente é feio? Troca. Acha que tem de ser um cara homossexual? Vamos conversar. Dentro de critério político aceitável. Sem sacanagem.
O governo deu sinal de que Furnas ficará com o PMDB do Rio?
O PMDB vai levar nomes técnicos para o governo. A indicação de Furnas nunca foi minha. Foi da bancada como um todo.
O governo procurou o sr. após as polêmicas?
O ministro Luiz Sérgio me procurou. Disse que não poderia dar curso a documento apócrifo que entrou no e-mail dele.
O PMDB está bem representado no governo?
Acho que o PMDB perdeu substância na representação. Isso é uma unanimidade.
Dizem que o sr. faz ameaças ao governo por comandar um grupo de 30 deputados …
Não é verdade. Não comando, sou coordenador da bancada do PMDB no Rio. Estou sendo vítima de ataque de um setor do PT.
De que setor?
De um setor do PT que está também incrustado no governo.
O sr. vai propor aumento do salário mínimo para R$ 560 para pôr a faca no pescoço da presidente?
Vou apresentar a emenda de R$ 560 para o mínimo. Mas não é para me vingar. Sou especialista em finanças. Não vou partir para a irresponsabilidade.
Não é normal o governo ter maior controle sobre Furnas depois do mensalão?
Furnas não participou do mensalão. Os desvios que existiram ali, de fundo de pensão, são da época deles. Eles estão mais ou menos como um punguista na praça, que bate a carteira e grita pega ladrão. O roubo foi na época deles. Mas não estou dizendo que são ladrões.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Não sou um santo, mas também não sou um monstro.
Não sou um santo, mas também não sou um monstro.
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), personagem principal da disputa pelo comando de Furnas, acusou ontem setores do PT “incrustados no governo” de inventar calúnias contra ele e prometeu reagir. Cunha afirmou que os desvios ocorridos em Furnas são da responsabilidade do PT. "...o roubo foi na época deles."
Particularmente: Acredito em tudo o que PT diz do PMDB; e em tudo o que o PMDB diz do PT!
Segue, por Julia Duailibi e Vera Rosa, no Estadão:
Como o sr. responde às denúncias que citam seu nome em irregularidades em Furnas?
Dentro da política, você pode fazer o que quiser. Desde que negociado. O que você não pode é dar curso a calúnias apócrifas, de fatos inexistentes. Eu não sou santo, mas também não sou esse monstro.
O sr. concorda com a substituição do presidente de Furnas?
A presidente tem todo direito de nomear e demitir quem quiser. Só queríamos que eles definissem a regra do jogo. Só isso.
Como recebeu as declarações do secretário Jorge Bittar admitindo estar por trás de documento com acusações contra o sr.?
O cara era diretor, por que não reclamou na hora que estava lá? Isso foi plantado para criar um clima na hora da decisão e dizer que não se poderia deixar Furnas sob a tutela do PMDB.
O PMDB ficará com Furnas?
Não tenho nada contra mudança. O PMDB não vai ficar com Furnas? Tudo bem, vai dar Chesf, outra coisa. Acha que o presidente é feio? Troca. Acha que tem de ser um cara homossexual? Vamos conversar. Dentro de critério político aceitável. Sem sacanagem.
O governo deu sinal de que Furnas ficará com o PMDB do Rio?
O PMDB vai levar nomes técnicos para o governo. A indicação de Furnas nunca foi minha. Foi da bancada como um todo.
O governo procurou o sr. após as polêmicas?
O ministro Luiz Sérgio me procurou. Disse que não poderia dar curso a documento apócrifo que entrou no e-mail dele.
O PMDB está bem representado no governo?
Acho que o PMDB perdeu substância na representação. Isso é uma unanimidade.
Dizem que o sr. faz ameaças ao governo por comandar um grupo de 30 deputados …
Não é verdade. Não comando, sou coordenador da bancada do PMDB no Rio. Estou sendo vítima de ataque de um setor do PT.
De que setor?
De um setor do PT que está também incrustado no governo.
O sr. vai propor aumento do salário mínimo para R$ 560 para pôr a faca no pescoço da presidente?
Vou apresentar a emenda de R$ 560 para o mínimo. Mas não é para me vingar. Sou especialista em finanças. Não vou partir para a irresponsabilidade.
Não é normal o governo ter maior controle sobre Furnas depois do mensalão?
Furnas não participou do mensalão. Os desvios que existiram ali, de fundo de pensão, são da época deles. Eles estão mais ou menos como um punguista na praça, que bate a carteira e grita pega ladrão. O roubo foi na época deles. Mas não estou dizendo que são ladrões.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), personagem principal da disputa pelo comando de Furnas, acusou ontem setores do PT “incrustados no governo” de inventar calúnias contra ele e prometeu reagir. Cunha afirmou que os desvios ocorridos em Furnas são da responsabilidade do PT. "...o roubo foi na época deles."
Particularmente: Acredito em tudo o que PT diz do PMDB; e em tudo o que o PMDB diz do PT!
Segue, por Julia Duailibi e Vera Rosa, no Estadão:
Como o sr. responde às denúncias que citam seu nome em irregularidades em Furnas?
Dentro da política, você pode fazer o que quiser. Desde que negociado. O que você não pode é dar curso a calúnias apócrifas, de fatos inexistentes. Eu não sou santo, mas também não sou esse monstro.
O sr. concorda com a substituição do presidente de Furnas?
A presidente tem todo direito de nomear e demitir quem quiser. Só queríamos que eles definissem a regra do jogo. Só isso.
Como recebeu as declarações do secretário Jorge Bittar admitindo estar por trás de documento com acusações contra o sr.?
O cara era diretor, por que não reclamou na hora que estava lá? Isso foi plantado para criar um clima na hora da decisão e dizer que não se poderia deixar Furnas sob a tutela do PMDB.
O PMDB ficará com Furnas?
Não tenho nada contra mudança. O PMDB não vai ficar com Furnas? Tudo bem, vai dar Chesf, outra coisa. Acha que o presidente é feio? Troca. Acha que tem de ser um cara homossexual? Vamos conversar. Dentro de critério político aceitável. Sem sacanagem.
O governo deu sinal de que Furnas ficará com o PMDB do Rio?
O PMDB vai levar nomes técnicos para o governo. A indicação de Furnas nunca foi minha. Foi da bancada como um todo.
O governo procurou o sr. após as polêmicas?
O ministro Luiz Sérgio me procurou. Disse que não poderia dar curso a documento apócrifo que entrou no e-mail dele.
O PMDB está bem representado no governo?
Acho que o PMDB perdeu substância na representação. Isso é uma unanimidade.
Dizem que o sr. faz ameaças ao governo por comandar um grupo de 30 deputados …
Não é verdade. Não comando, sou coordenador da bancada do PMDB no Rio. Estou sendo vítima de ataque de um setor do PT.
De que setor?
De um setor do PT que está também incrustado no governo.
O sr. vai propor aumento do salário mínimo para R$ 560 para pôr a faca no pescoço da presidente?
Vou apresentar a emenda de R$ 560 para o mínimo. Mas não é para me vingar. Sou especialista em finanças. Não vou partir para a irresponsabilidade.
Não é normal o governo ter maior controle sobre Furnas depois do mensalão?
Furnas não participou do mensalão. Os desvios que existiram ali, de fundo de pensão, são da época deles. Eles estão mais ou menos como um punguista na praça, que bate a carteira e grita pega ladrão. O roubo foi na época deles. Mas não estou dizendo que são ladrões.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Dilma decide indicar Luiz Fux para o STF
Dilma decide indicar Luiz Fux para o STF
Nome precisa passar pelo crivo do Senado; ministro vai suceder Eros Grau
A presidente Dilma Rousseff decidiu indicar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux para a vaga de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, ainda não anunciada oficialmente pelo Palácio do Planalto, foi confirmada por senadores do PT e pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). "Foi uma excelente escolha, ele teve experiência muito próxima do legislativo ao ajudar na elaboração do Código Civil", comentou o senador. A opção de Dilma precisará ser oficializada e encaminhada ao Senado. Segundo Jucá, o envio deverá ser feito na próxima semana, quando será composta a nova Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai sabatinar os postulantes a postos no Supremo.
A decisão da presidente sobre o nome de Fux veio à tona no mesmo dia em que ela participou da abertura do ano judiciário, solenidade que marca a retomada das atividades do STF. Durante a manhã, havia uma expectativa de que o presidente da corte, Cezar Peluso, fizesse uma cobrança pública da indicação, já que muitos ministros queixam-se da sobrecarga de processos com a ausência, por mais de seis meses, de um plenário completo - são 11 os ministros do STF. Peluso optou pela discrição e fez um discurso de tom institucional. Já o colega Gilmar Mendes, que antecedeu Peluso no posto mais alto do Judiciário brasileiro, atuou como uma espécie de porta-voz dos colegas e reclamou da demora.
Demora - A cadeira vazia no Supremo acabou causando uma das situações mais inusitadas da trajetória do tribunal: um incômodo empate na votação sobre a Lei da Ficha Limpa, que arranhou a imagem da corte. Uma das primeiras tarefas do novo ministro, após formalização no cargo, será a de participar de nova discussão sobre o futuro do terrorista italiano Cesare Battisti, que teve a extradição requerida pela Itália por causa da acusação de quatro homicídios na década de 70.
O então presidente Lula contrariou entendimento do STF e concedeu refúgio a Battisti em seu último dia no cargo. Agora, o caso será novamente debatido pelos magistrados, que decidirão se, afinal, os argumentos apresentados pelo então chefe do Executivo para insistir em manter o terrorista no Brasil são válidos. A expectativa é grande para saber se o tribunal vai conseguir desfazer o nó jurídico e político que ele mesmo criou. Outros assuntos polêmicos, como o julgamento do mensalão, também estarão na pauta dos ministros em 2011. O ano promete ser quente.
Perfil - Luiz Fux nasceu no dia 26 de abril de 1953, em uma comunidade judaica do Rio de Janeiro. Seu pai era romeno e seus avós, judeus, vieram para o Brasil fugidos da perseguição nazista durante a Segunda Guerra Mundial. Na juventude, tocou guitarra em uma banda da faculdade e tornou-se faixa preta em Jiu-Jitsu. Formou-se em Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em 1976. Em 1995, passou em primeiro lugar no concurso para ser professor de Processo Civil no curso de Direito da mesma entidade.
Atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – nomeado em 2001 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso -, Fux sempre foi bem visto pelo meio jurídico para ocupar a vaga de Eros Grau por ser um juiz de carreira. Em 1979, passou, também em primeiro lugar, no concurso para Promotor de Justiça do Rio de Janeiro. Foi desembargador e juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, publicou quase 20 livros e presidiu a comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, enviado no ano passado ao Congresso.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Nome precisa passar pelo crivo do Senado; ministro vai suceder Eros Grau
A presidente Dilma Rousseff decidiu indicar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux para a vaga de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, ainda não anunciada oficialmente pelo Palácio do Planalto, foi confirmada por senadores do PT e pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). "Foi uma excelente escolha, ele teve experiência muito próxima do legislativo ao ajudar na elaboração do Código Civil", comentou o senador. A opção de Dilma precisará ser oficializada e encaminhada ao Senado. Segundo Jucá, o envio deverá ser feito na próxima semana, quando será composta a nova Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai sabatinar os postulantes a postos no Supremo.
A decisão da presidente sobre o nome de Fux veio à tona no mesmo dia em que ela participou da abertura do ano judiciário, solenidade que marca a retomada das atividades do STF. Durante a manhã, havia uma expectativa de que o presidente da corte, Cezar Peluso, fizesse uma cobrança pública da indicação, já que muitos ministros queixam-se da sobrecarga de processos com a ausência, por mais de seis meses, de um plenário completo - são 11 os ministros do STF. Peluso optou pela discrição e fez um discurso de tom institucional. Já o colega Gilmar Mendes, que antecedeu Peluso no posto mais alto do Judiciário brasileiro, atuou como uma espécie de porta-voz dos colegas e reclamou da demora.
Demora - A cadeira vazia no Supremo acabou causando uma das situações mais inusitadas da trajetória do tribunal: um incômodo empate na votação sobre a Lei da Ficha Limpa, que arranhou a imagem da corte. Uma das primeiras tarefas do novo ministro, após formalização no cargo, será a de participar de nova discussão sobre o futuro do terrorista italiano Cesare Battisti, que teve a extradição requerida pela Itália por causa da acusação de quatro homicídios na década de 70.
O então presidente Lula contrariou entendimento do STF e concedeu refúgio a Battisti em seu último dia no cargo. Agora, o caso será novamente debatido pelos magistrados, que decidirão se, afinal, os argumentos apresentados pelo então chefe do Executivo para insistir em manter o terrorista no Brasil são válidos. A expectativa é grande para saber se o tribunal vai conseguir desfazer o nó jurídico e político que ele mesmo criou. Outros assuntos polêmicos, como o julgamento do mensalão, também estarão na pauta dos ministros em 2011. O ano promete ser quente.
Perfil - Luiz Fux nasceu no dia 26 de abril de 1953, em uma comunidade judaica do Rio de Janeiro. Seu pai era romeno e seus avós, judeus, vieram para o Brasil fugidos da perseguição nazista durante a Segunda Guerra Mundial. Na juventude, tocou guitarra em uma banda da faculdade e tornou-se faixa preta em Jiu-Jitsu. Formou-se em Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em 1976. Em 1995, passou em primeiro lugar no concurso para ser professor de Processo Civil no curso de Direito da mesma entidade.
Atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – nomeado em 2001 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso -, Fux sempre foi bem visto pelo meio jurídico para ocupar a vaga de Eros Grau por ser um juiz de carreira. Em 1979, passou, também em primeiro lugar, no concurso para Promotor de Justiça do Rio de Janeiro. Foi desembargador e juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, publicou quase 20 livros e presidiu a comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, enviado no ano passado ao Congresso.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
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