Algumas perguntas:
1. Por que a imprensa brasileira chama o assassino italiano Cesare Battisti de “ativista político” e o assassino norueguês Anders Breivik de terrorista?
2. É porque o italiano matou menos?
3. Neste caso todo ativista político teria o direito de matar ao menos quatro pessoas?
4. Então Battisti é um herói da resistência?
Tanto Battisti como Breivik são assassinos terroristas..., e esses vagabundos devem ser chamados por aquilo que são: assassinos terroristas!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
quinta-feira, 28 de julho de 2011
Crack influencia no aumento de homicídios no país
Crack influencia no aumento de homicídios no país.
Por Thiago Herdy, no Globo:
O consumo do crack já provoca uma epidemia de homicídios no país, que vitima principalmente jovens de 15 a 24 anos e é um dos principais fatores do aumento da violência, especialmente no Nordeste. Luiz Flávio Sapori, professor da PUC Minas e um dos principais estudiosos do tema no Brasil, em dois anos de análise conseguiu constatar claramente este fenômeno nos dados de violência em Belo Horizonte, capital mineira.
- A fatia mais considerável da violência nas principais cidades brasileiras está relacionada à introdução do crack. Em especial no Nordeste, onde estão as capitais que tiveram o maior aumento de homicídios - afirma o pesquisador, que classifica o crack como a droga mais danosa da sociedade atual e critica a falta de medidas concretas de atenção ao problema por parte do governo federal.
Ao lançar no ano passado o Plano de Ações Sociais Integradas de Enfrentamento ao Crack, o governador Eduardo Campos afirmou que 80% dos homicídios no estado tinham vinculação com o tráfico de drogas e que a grande maioria estava ligada ao crack.
Em Minas, Sapori conseguiu estabelecer esta relação entre o crack e o aumento da violência a partir de uma amostragem aleatória de inquéritos da Polícia Civil. Nos anos anteriores à inserção da droga na capital mineira, no meio da década de 90, o comércio de drogas era responsável por 8% dos crime contra a vida. A partir de 1997, este percentual cresceu consideravelmente, alcançando 19% dos crimes até 2004, e 33% em 2006. “O Brasil simplesmente não tem uma política de atendimento ao usuário do crack. O SUS não está preparado tecnicamente para atender à especificidade do dependente de uma droga diferente de todas as outras existentes por aqui”, diz o especialista.
Especialista defende internação forçada
Entre as medidas urgentes que ele defende estão a produção de conhecimento sobre o assunto e a quebra de tabus, entre eles a resistência à internação forçada - o que começou a ocorrer no Rio -, fundamental em vários casos, na opinião dele:”As pessoas têm de saber que é uma droga muito sedutora e prazerosa, mas capaz de criar uma dependência química sem relação com outras drogas. O usuário não pode cair na visão ingênua de que vai conseguir fazer uso controlado do crack, pois a chance disso acontecer é quase nula.”
Neste mês o tema se transformou em pauta principal do Instituto Minas pela Paz, organização da sociedade civil mantida por empresas ligadas à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). A ONG buscou o apoio do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (Conead-MG) e do Tribunal de Justiça para uma campanha para conscientizar sobre o drama. A mobilização levou um grupo de agências de publicidade a produzir todo o material voluntariamente
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Thiago Herdy, no Globo:
O consumo do crack já provoca uma epidemia de homicídios no país, que vitima principalmente jovens de 15 a 24 anos e é um dos principais fatores do aumento da violência, especialmente no Nordeste. Luiz Flávio Sapori, professor da PUC Minas e um dos principais estudiosos do tema no Brasil, em dois anos de análise conseguiu constatar claramente este fenômeno nos dados de violência em Belo Horizonte, capital mineira.
- A fatia mais considerável da violência nas principais cidades brasileiras está relacionada à introdução do crack. Em especial no Nordeste, onde estão as capitais que tiveram o maior aumento de homicídios - afirma o pesquisador, que classifica o crack como a droga mais danosa da sociedade atual e critica a falta de medidas concretas de atenção ao problema por parte do governo federal.
Ao lançar no ano passado o Plano de Ações Sociais Integradas de Enfrentamento ao Crack, o governador Eduardo Campos afirmou que 80% dos homicídios no estado tinham vinculação com o tráfico de drogas e que a grande maioria estava ligada ao crack.
Em Minas, Sapori conseguiu estabelecer esta relação entre o crack e o aumento da violência a partir de uma amostragem aleatória de inquéritos da Polícia Civil. Nos anos anteriores à inserção da droga na capital mineira, no meio da década de 90, o comércio de drogas era responsável por 8% dos crime contra a vida. A partir de 1997, este percentual cresceu consideravelmente, alcançando 19% dos crimes até 2004, e 33% em 2006. “O Brasil simplesmente não tem uma política de atendimento ao usuário do crack. O SUS não está preparado tecnicamente para atender à especificidade do dependente de uma droga diferente de todas as outras existentes por aqui”, diz o especialista.
Especialista defende internação forçada
Entre as medidas urgentes que ele defende estão a produção de conhecimento sobre o assunto e a quebra de tabus, entre eles a resistência à internação forçada - o que começou a ocorrer no Rio -, fundamental em vários casos, na opinião dele:”As pessoas têm de saber que é uma droga muito sedutora e prazerosa, mas capaz de criar uma dependência química sem relação com outras drogas. O usuário não pode cair na visão ingênua de que vai conseguir fazer uso controlado do crack, pois a chance disso acontecer é quase nula.”
Neste mês o tema se transformou em pauta principal do Instituto Minas pela Paz, organização da sociedade civil mantida por empresas ligadas à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). A ONG buscou o apoio do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (Conead-MG) e do Tribunal de Justiça para uma campanha para conscientizar sobre o drama. A mobilização levou um grupo de agências de publicidade a produzir todo o material voluntariamente
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
A determinada marcha da estupidez
A determinada marcha da estupidez.
Por Reinaldo Azevedo:
“A Serbian Film - Terror Sem Limites” seria exibido no festival RioFan. A pedido da Caixa Econômica Federal, um dos patrocinadores do evento, saiu da programação. Uma estatal decide o que pode e o que não pode ser exibido. Uma juíza proibiu a sua pré-estréia no sábado, dia 23. Ela concedeu uma liminar impedindo a exibição a pedido do DEM do Rio de Janeiro. O ex-prefeito Cesar Maia, que não viu a fita, considerou que sua exibição seria danosa para os brasileiros e violava o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A sinopse do filme é mesmo chocante — e, sem ver, sinto de longe o cheiro da picaretagem intelectual, mas nem por isso peço censura… Conta a história de um ator pornô que decide fazer um último trabalho pra ganhar uns trocos. O objetivo seria transformar pornografia em arte. Mas a coisa toda degringola e avança para um show de horrores, com cenas que simulam tortura, incesto e, no extremo do mau gosto, o estupro de um recém-nascido. O filme tem gerado barulho por onde passa. Sofreu muitos cortes na Grã-Bretanha e foi proibido na Espanha e na…, bem, na Noruega! É uma ficção! Os 76 cadáveres dos atentados terroristas são de verdade. A realidade é que é moralmente pornográfica, não? Volto ao Brasil.
Segundo o DEM do Rio, o filme faz uma “verdadeira apologia à prática de crimes contra as crianças” e promove o “fomento à pedofilia”. A juíza Katerine Jatahy Kitsos Nygaard afirma em seu despacho que “não se pode admitir que, em favor da liberdade de expressão, um pretenso manifesto político exponha de tal forma a degradação do ser humano a ponto de violar um recém-nascido”. A distribuidora Petrini Filmes recorreu, mas a desembargadora Gilda Maria Dias Carrapatoso, do Tribunal de Justiça do Rio, manteve a decisão: “Não se pode permitir que, em nome da liberdade de expressão, cenas de extrema violência física e moral, inclusive utilizando recém-natos, sejam levadas ao grande público”. Cesar Maia, paladino da moral e dos valores da família, explicou que não viu a fita, não, mas foi taxativo: “Um filme que mostra cenas de horror sexual está claramente proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 241. Quem proíbe é a lei em defesa da família e de seus valores.”
Cesar Maia leu “Uma modesta proposta para prevenir que, na Irlanda, as crianças dos pobres sejam um fardo para os pais ou para o país, e para as tornar benéficas para a República”, de Swift (1667-1745), e promete pedir a censura de um texto já tornado um clássico. Pô, Swift sugere ali que se comam criancinhas… Canibalismo não pode!!! Nem ironia…
É um mundo boçal, bárbaro! Quem pede a censura e quem concede a censura, meus caros, nem mesmo viram a fita! As decisões foram tomadas em base no que se ouviu falar e se leu a respeito. A Constituição Brasileira proíbe a censura nos artigos 220 e 5º, que, no inciso IX, deixa claro que inexiste censura prévia: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.” E fim de papo! A única coisa constitucional e decente a fazer é exibir o filme. Se, aí sim, houver a tal “apologia da pedofilia”, que seja então retirado de circulação. Com efeito, a liberdade de expressão não é um direito absoluto, mas isso não confere a ninguém a prerrogativa de aplicar censura prévia.
Ficção
Spasojevic concedeu uma entrevista ao Portal iG. Posso estar errado, claro!, mas ele me parece só um bobalhão meio oportunista. Explicou sua obra:
“Spasojevic afirma que o filme tem caráter ‘alegórico e político’. Ele e o roteirista Aleksandar Radivojevic pretendiam ‘fazer apenas uma crítica à sociedade e às atrocidades enfrentadas pela Sérvia em sua história recente’.
‘Queríamos mostrar com honestidade sentimentos profundos sobre a nossa região e o mundo em geral. Na vida real, sentimos que nosso dia-a-dia é tratado como pornografia. O personagem do ator pornô é uma metáfora para qualquer trabalhador explorado por seus chefes ou pelos governantes do sistema - cantor, padeiro, seja o que for.’
(…)
Sobre as inúmeras cenas violentas, Spasojevic defende-se: ‘Não é um documentário e nem quero concorrer a presidente, mas precisava tratar do que sinto ao meu redor e do que vivi, especialmente nos Bálcãs, com as guerras na Iugoslávia, o bombardeio da OTAN… Não é nada inspirador para coisas bonitas.’”
Não me parece que deva ser levado a sério. E que fique claro: não vi o filme eu também. Dado o que se lê acima, não verei ainda que venha a ser liberado. Mas é inaceitável que, com base na premissa correta de que a liberdade de expressão não é um direito absoluto — nenhum direito é! —, institua-se a censura prévia ao arrepio da Constituição. Um país que começa a confundir obra de ficção com crime parece estar num caminho estupidamente errado.
Encerro
Eu sou aquele que cobrou uma resposta da Igreja — que não veio! — quando a passeata gay exibiu cartazes de modelos simulando santos católicos em situações, digamos, homoeróticas. Eu sou aquele que admite — e até cobra — que grupos da sociedade reajam quando percebem seus valores ultrajados. Se ficar caracterizado que o tal filme faz mesmo a apologia da pedofilia, aí a situação muda de figura. Mas isso não está dado. O que se tem até agora é apenas a violação da Constituição. Eu sou aquele que quer uma sociedade disciplinando o estado, não um estado sufocando a sociedade.
Volto ao começo: quando tribunais trocam a letra da lei por feitiçarias retóricas, abrem-se as portas do arbítrio. Eis aí! Os que aplaudiram as outras duas violações que citei deveriam aplaudir a censura prévia também. Eu repudio as três! Questão de princípio!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Reinaldo Azevedo:
“A Serbian Film - Terror Sem Limites” seria exibido no festival RioFan. A pedido da Caixa Econômica Federal, um dos patrocinadores do evento, saiu da programação. Uma estatal decide o que pode e o que não pode ser exibido. Uma juíza proibiu a sua pré-estréia no sábado, dia 23. Ela concedeu uma liminar impedindo a exibição a pedido do DEM do Rio de Janeiro. O ex-prefeito Cesar Maia, que não viu a fita, considerou que sua exibição seria danosa para os brasileiros e violava o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A sinopse do filme é mesmo chocante — e, sem ver, sinto de longe o cheiro da picaretagem intelectual, mas nem por isso peço censura… Conta a história de um ator pornô que decide fazer um último trabalho pra ganhar uns trocos. O objetivo seria transformar pornografia em arte. Mas a coisa toda degringola e avança para um show de horrores, com cenas que simulam tortura, incesto e, no extremo do mau gosto, o estupro de um recém-nascido. O filme tem gerado barulho por onde passa. Sofreu muitos cortes na Grã-Bretanha e foi proibido na Espanha e na…, bem, na Noruega! É uma ficção! Os 76 cadáveres dos atentados terroristas são de verdade. A realidade é que é moralmente pornográfica, não? Volto ao Brasil.
Segundo o DEM do Rio, o filme faz uma “verdadeira apologia à prática de crimes contra as crianças” e promove o “fomento à pedofilia”. A juíza Katerine Jatahy Kitsos Nygaard afirma em seu despacho que “não se pode admitir que, em favor da liberdade de expressão, um pretenso manifesto político exponha de tal forma a degradação do ser humano a ponto de violar um recém-nascido”. A distribuidora Petrini Filmes recorreu, mas a desembargadora Gilda Maria Dias Carrapatoso, do Tribunal de Justiça do Rio, manteve a decisão: “Não se pode permitir que, em nome da liberdade de expressão, cenas de extrema violência física e moral, inclusive utilizando recém-natos, sejam levadas ao grande público”. Cesar Maia, paladino da moral e dos valores da família, explicou que não viu a fita, não, mas foi taxativo: “Um filme que mostra cenas de horror sexual está claramente proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 241. Quem proíbe é a lei em defesa da família e de seus valores.”
Cesar Maia leu “Uma modesta proposta para prevenir que, na Irlanda, as crianças dos pobres sejam um fardo para os pais ou para o país, e para as tornar benéficas para a República”, de Swift (1667-1745), e promete pedir a censura de um texto já tornado um clássico. Pô, Swift sugere ali que se comam criancinhas… Canibalismo não pode!!! Nem ironia…
É um mundo boçal, bárbaro! Quem pede a censura e quem concede a censura, meus caros, nem mesmo viram a fita! As decisões foram tomadas em base no que se ouviu falar e se leu a respeito. A Constituição Brasileira proíbe a censura nos artigos 220 e 5º, que, no inciso IX, deixa claro que inexiste censura prévia: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.” E fim de papo! A única coisa constitucional e decente a fazer é exibir o filme. Se, aí sim, houver a tal “apologia da pedofilia”, que seja então retirado de circulação. Com efeito, a liberdade de expressão não é um direito absoluto, mas isso não confere a ninguém a prerrogativa de aplicar censura prévia.
Ficção
Spasojevic concedeu uma entrevista ao Portal iG. Posso estar errado, claro!, mas ele me parece só um bobalhão meio oportunista. Explicou sua obra:
“Spasojevic afirma que o filme tem caráter ‘alegórico e político’. Ele e o roteirista Aleksandar Radivojevic pretendiam ‘fazer apenas uma crítica à sociedade e às atrocidades enfrentadas pela Sérvia em sua história recente’.
‘Queríamos mostrar com honestidade sentimentos profundos sobre a nossa região e o mundo em geral. Na vida real, sentimos que nosso dia-a-dia é tratado como pornografia. O personagem do ator pornô é uma metáfora para qualquer trabalhador explorado por seus chefes ou pelos governantes do sistema - cantor, padeiro, seja o que for.’
(…)
Sobre as inúmeras cenas violentas, Spasojevic defende-se: ‘Não é um documentário e nem quero concorrer a presidente, mas precisava tratar do que sinto ao meu redor e do que vivi, especialmente nos Bálcãs, com as guerras na Iugoslávia, o bombardeio da OTAN… Não é nada inspirador para coisas bonitas.’”
Não me parece que deva ser levado a sério. E que fique claro: não vi o filme eu também. Dado o que se lê acima, não verei ainda que venha a ser liberado. Mas é inaceitável que, com base na premissa correta de que a liberdade de expressão não é um direito absoluto — nenhum direito é! —, institua-se a censura prévia ao arrepio da Constituição. Um país que começa a confundir obra de ficção com crime parece estar num caminho estupidamente errado.
Encerro
Eu sou aquele que cobrou uma resposta da Igreja — que não veio! — quando a passeata gay exibiu cartazes de modelos simulando santos católicos em situações, digamos, homoeróticas. Eu sou aquele que admite — e até cobra — que grupos da sociedade reajam quando percebem seus valores ultrajados. Se ficar caracterizado que o tal filme faz mesmo a apologia da pedofilia, aí a situação muda de figura. Mas isso não está dado. O que se tem até agora é apenas a violação da Constituição. Eu sou aquele que quer uma sociedade disciplinando o estado, não um estado sufocando a sociedade.
Volto ao começo: quando tribunais trocam a letra da lei por feitiçarias retóricas, abrem-se as portas do arbítrio. Eis aí! Os que aplaudiram as outras duas violações que citei deveriam aplaudir a censura prévia também. Eu repudio as três! Questão de princípio!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
PROMETO QUE NÃO VOU FALAR DE FUTEBOL!
PROMETO QUE NÃO VOU FALAR DE FUTEBOL!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
DEM não apóia a candidatura de Chalita
DEM não apóia a candidatura de Chalita.
No Estadão Online:
O presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), rechaçou nesta terça-feira, 26, as especulações em torno da possibilidade do partido apoiar o PMDB na sucessão municipal de São Paulo. Mesmo com o DEM passando por um período de reestruturação após a saída do prefeito Gilberto Kassab, Agripino deixou claro que a sigla pretende apresentar um candidato em 2012 e não cogita a possibilidade de apoiar o deputado federal “neopeemedebista” Gabriel Chalita (SP). “Isso (apoio) não existe. Nós temos um pré-candidato, que é o Rodrigo Garcia (Secretário Estadual de Desenvolvimento Social). E estamos conversados”, enfatizou o senador.
O líder do partido negou que o PMDB tenha pedido o apoio a Chalita. “É de conhecimento do PMDB que o Rodrigo Garcia é pré-candidato”, argumentou. Para o senador, embora as conversas entre os partidos sejam encaradas como naturais, o DEM tem como parceiro número um o PSDB. “A aliança prioritária do DEM é com o PSDB”, ressaltou.
Chalita deixou o PSB em junho para se filiar ao PMDB. O deputado foi recebido com festa no partido do vice-presidente da República Michel Temer, que de imediato o anunciou como pré-candidato à sucessão de Kassab. Além de disputar a eleição municipal, Chalita foi contemplado com a presidência do diretório municipal do PMDB.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
No Estadão Online:
O presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), rechaçou nesta terça-feira, 26, as especulações em torno da possibilidade do partido apoiar o PMDB na sucessão municipal de São Paulo. Mesmo com o DEM passando por um período de reestruturação após a saída do prefeito Gilberto Kassab, Agripino deixou claro que a sigla pretende apresentar um candidato em 2012 e não cogita a possibilidade de apoiar o deputado federal “neopeemedebista” Gabriel Chalita (SP). “Isso (apoio) não existe. Nós temos um pré-candidato, que é o Rodrigo Garcia (Secretário Estadual de Desenvolvimento Social). E estamos conversados”, enfatizou o senador.
O líder do partido negou que o PMDB tenha pedido o apoio a Chalita. “É de conhecimento do PMDB que o Rodrigo Garcia é pré-candidato”, argumentou. Para o senador, embora as conversas entre os partidos sejam encaradas como naturais, o DEM tem como parceiro número um o PSDB. “A aliança prioritária do DEM é com o PSDB”, ressaltou.
Chalita deixou o PSB em junho para se filiar ao PMDB. O deputado foi recebido com festa no partido do vice-presidente da República Michel Temer, que de imediato o anunciou como pré-candidato à sucessão de Kassab. Além de disputar a eleição municipal, Chalita foi contemplado com a presidência do diretório municipal do PMDB.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Ministério dos Transportes recebe recursos do PAC
Ministério dos Transportes é a pasta que mais recebe recursos do PAC, até para as obars irregulars.
Por Marta Salomon, no Estadão:
Alvo de denúncias de irregularidades desde o início do mês, o Ministério dos Transportes é também o recordista de gastos no balanço de seis meses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reúne as prioridades do governo. Entre as obras que receberam recursos públicos, estão algumas com indícios de irregularidades apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), segundo levantamento feito pelo Estado.
O balanço oficial de seis meses do PAC está previsto para ser anunciado na sexta-feira pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Sozinho, o Ministério dos Transportes é responsável por 48% do dinheiro público liberado para projetos do PAC até o final de junho, embora a lei do Orçamento Geral da União autorize um volume maior de gastos para o Ministério das Cidades em 2011.
Repasses polêmicos. Cruzamento dos gastos registrados pelo Tesouro Nacional com a lista de obras com irregularidades apontadas pelo TCU mostra que houve repasse de dinheiro público a pelo menos uma obra que o tribunal mandou paralisar. É o caso da Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins, com mais de R$ 100 milhões liberados das despesas autorizadas apenas em 2011.
A Valec informou que trabalha para sanar as irregularidades.
A obra de adequação de trecho da Rodovia BR-101 no Rio de Janeiro, entre Santa Cruz e Mangaratiba, também deveria estar com o repasse de recursos suspenso, por recomendação do TCU, mas já liberou dinheiro em valor superior às faturas deixadas sem pagamento pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que o bloqueio atinge apenas o canteiro de obras e os pagamentos foram para as obras de pavimentação e terraplenagem.
Vetadas
Desde o início das demissões no Ministério dos Transportes, há pouco mais de três semanas, novas contratações de projetos estão suspensas. A faxina na pasta pode afetar a liderança nos gastos do PAC. Até o final de junho, o ministério havia desembolsado R$ 5,9 bilhões para obras do programa. O ritmo de gastos ajuda a explicar o recorde obtido pelos investimentos do PAC em 2011, comparado o mesmo período dos anos anteriores, desde o início do programa, em 2007. Entre janeiro e 30 de junho, foram pagos R$ 10,6 bilhões de projetos do PAC
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Marta Salomon, no Estadão:
Alvo de denúncias de irregularidades desde o início do mês, o Ministério dos Transportes é também o recordista de gastos no balanço de seis meses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reúne as prioridades do governo. Entre as obras que receberam recursos públicos, estão algumas com indícios de irregularidades apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), segundo levantamento feito pelo Estado.
O balanço oficial de seis meses do PAC está previsto para ser anunciado na sexta-feira pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Sozinho, o Ministério dos Transportes é responsável por 48% do dinheiro público liberado para projetos do PAC até o final de junho, embora a lei do Orçamento Geral da União autorize um volume maior de gastos para o Ministério das Cidades em 2011.
Repasses polêmicos. Cruzamento dos gastos registrados pelo Tesouro Nacional com a lista de obras com irregularidades apontadas pelo TCU mostra que houve repasse de dinheiro público a pelo menos uma obra que o tribunal mandou paralisar. É o caso da Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins, com mais de R$ 100 milhões liberados das despesas autorizadas apenas em 2011.
A Valec informou que trabalha para sanar as irregularidades.
A obra de adequação de trecho da Rodovia BR-101 no Rio de Janeiro, entre Santa Cruz e Mangaratiba, também deveria estar com o repasse de recursos suspenso, por recomendação do TCU, mas já liberou dinheiro em valor superior às faturas deixadas sem pagamento pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que o bloqueio atinge apenas o canteiro de obras e os pagamentos foram para as obras de pavimentação e terraplenagem.
Vetadas
Desde o início das demissões no Ministério dos Transportes, há pouco mais de três semanas, novas contratações de projetos estão suspensas. A faxina na pasta pode afetar a liderança nos gastos do PAC. Até o final de junho, o ministério havia desembolsado R$ 5,9 bilhões para obras do programa. O ritmo de gastos ajuda a explicar o recorde obtido pelos investimentos do PAC em 2011, comparado o mesmo período dos anos anteriores, desde o início do programa, em 2007. Entre janeiro e 30 de junho, foram pagos R$ 10,6 bilhões de projetos do PAC
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
As frases da coerência
As frases da coerência.
1. “Não tem sentido colocar dinheiro público em estádios. Deve ser dinheiro privado”.
Geraldo Alckmin, governador eleito de São Paulo, garantindo no fim de 2010 que daria prioridade a obras que suprissem carências muito mais urgentes e relevantes.
2. “Foi o primeiro gol da Copa 2014. Em uma união dos governos federal, estadual e municipal, a sociedade civil e as torcidas”.
Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, nesta quarta-feira, ao liberar R$ 70 milhões para a construção do estádio do Corinthians, sem explicar se mentiu antes ou está mentindo agora.
3. “Mesmo que São Paulo tenha recursos, eles não serão dirigidos para o estádio, e sim para outros projetos”.
Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, em 2010, ao reiterar que a prefeitura não investiria na construção de um estádio de futebol.
4. “Seria impossível para o empreendedor e para o desenvolvimento da zona leste se tivéssemos mantido o artigo. A concessão do incentivo está vinculada ao encerramento da obra”.
Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, nesta quarta-feira, ao assinar o papelório que liberou mais de R$ 400 milhões em incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians.
5. “Os estádios serão construídos com dinheiro privado. Não haverá um centavo de dinheiro público para estádios”.
Orlando Silva, ministro do Esporte, em 2007, garantindo que não repetiria na Copa de 2014 a gastança criminosa que protagonizou em 2007 nos Jogos Pan-Americanos do Rio.
6. “São Paulo tinha uma indefinição: não tinha equacionado o tema estádio, e agora o tema já está equacionado”.
Orlando Silva, ministro do Esporte, nesta quarta-feira, quando saudou Geraldo Alckmin (R$ 70 milhões) e Gilberto Kassab (R$ 400 milhões).
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
1. “Não tem sentido colocar dinheiro público em estádios. Deve ser dinheiro privado”.
Geraldo Alckmin, governador eleito de São Paulo, garantindo no fim de 2010 que daria prioridade a obras que suprissem carências muito mais urgentes e relevantes.
2. “Foi o primeiro gol da Copa 2014. Em uma união dos governos federal, estadual e municipal, a sociedade civil e as torcidas”.
Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, nesta quarta-feira, ao liberar R$ 70 milhões para a construção do estádio do Corinthians, sem explicar se mentiu antes ou está mentindo agora.
3. “Mesmo que São Paulo tenha recursos, eles não serão dirigidos para o estádio, e sim para outros projetos”.
Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, em 2010, ao reiterar que a prefeitura não investiria na construção de um estádio de futebol.
4. “Seria impossível para o empreendedor e para o desenvolvimento da zona leste se tivéssemos mantido o artigo. A concessão do incentivo está vinculada ao encerramento da obra”.
Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, nesta quarta-feira, ao assinar o papelório que liberou mais de R$ 400 milhões em incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians.
5. “Os estádios serão construídos com dinheiro privado. Não haverá um centavo de dinheiro público para estádios”.
Orlando Silva, ministro do Esporte, em 2007, garantindo que não repetiria na Copa de 2014 a gastança criminosa que protagonizou em 2007 nos Jogos Pan-Americanos do Rio.
6. “São Paulo tinha uma indefinição: não tinha equacionado o tema estádio, e agora o tema já está equacionado”.
Orlando Silva, ministro do Esporte, nesta quarta-feira, quando saudou Geraldo Alckmin (R$ 70 milhões) e Gilberto Kassab (R$ 400 milhões).
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Governo estadual vai investir estádio do Corinthians
Governo estadual vai investir nas obras do estádio do Corinthians.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, confirmou nesta quinta-feira (21) que o governo estadual irá buscar investidores para viabilizar a abertura da Copa do Mundo de 2014 no estádio do Corinthians, na Zona Leste da capital paulista. Segundo estimativa inicial, serão necessários entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões para a construção de duas arquibancadas móveis na arena - os lugares extras não estão previstos no projeto do clube e são exigência da Fifa para a realização da abertura do mundial.
Alckmin, que sempre afirmou que o governo estadual não colocaria investimentos próprios em um estádio privado, explicou nesta quinta que o dinheiro será utilizado apenas para a realização da abertura, e que nenhuma estrutura ficará para o Corinthians.
SP procura parceiros para construir arquibancadas removíveis para Copa Acordo com Corinthians não prevê arquibancada móvel, diz Odebrecht Kassab sanciona lei de incentivos fiscais para estádio do Timão “Eu quero reiterar o que tenho dito – não terá um centavo de dinheiro publico do governo do estado de São Paulo em estádio privado. Agora, em outubro a Fifa vai decidir onde será abertura da Copa. Então, se for decidido que a abertura será em São Paulo, e isso é importante para São Paulo e para o Brasil, o evento da abertura da Copa, que é transitório, você monta e desmonta, nós vamos, sim, buscar parceiros para viabilizá-lo”, disse o governador. “O estádio é do Corinthians, mas o evento é de São Paulo, é do Brasil.”
Segundo Alckmin, caso a abertura seja confirmada, exigindo os investimentos, “nenhum parafuso” ficará para o Corinthians. “Na realidade, a abertura da Copa do Mundo, você precisa ter um estádio de 67 mil lugares, o que não tem. Você precisa de uma montagem provisória. Você monta, faz o evento, desmonta. Não fica nada no estádio. São Paulo não investirá um centavo em estádio privado”, disse o governador.
Segundo ele, o governo poderá colocar dinheiro próprio na realização da abertura. “Nós vamos buscar parceiros, o governo do estado também pode participar, buscar outros, o [governo] municipal, federal, privado, isso é algo a ser discutido.”
Investimentos
Nesta quarta-feira (20), o presidente do Comitê Organizador da Copa em São Paulo, Emanuel Fernandes, que também é secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, havia confirmado que São Paulo trabalharia para o aumento do número de lugares no estádio.
“Quando nós fomos apresentar as garantias, os arquitetos colocaram que vai se gastar entra R$ 40 milhões e R$ 50 milhões para a instalação de estruturas provisórias, mas o governo de São Paulo ainda não fez todas as análises, não fez cotação, ainda não arrumou parceiros que podem nos ajudar. Portanto, nós não temos um número, nós temos a ordem de grandeza desse número que é em torno de R$ 40 milhões, R$ 50 milhões. Por falta de estrutura provisória, nós não vamos deixar de abrir a Copa do Mundo”, disse Fernandes na noite desta quarta.
A confirmação de investimento público na abertura do mundial foi confirmada pelo secretário após a construtora Odebrecht informar que o valor de R$ 820 milhões da obra se refere a um estádio com capacidade para 48 mil lugares. Seria necessário, portanto, duas arquibancadas móveis removíveis, atrás dos gols, que seriam usadas só para os jogos da Copa. A estrutura provisória vai aumentar a capacidade do estádio para 68 mil lugares.
Incentivos fiscais
Na manhã desta quarta-feira, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assinou a sanção ao projeto de lei que dá incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians. O time receberá R$ 420 milhões em forma de incentivos fiscais. Esse valor não sairá diretamente dos cofres da Prefeitura. O dinheiro será repassado através dos Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs), que serão vendidos no mercado a qualquer empresa.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, confirmou nesta quinta-feira (21) que o governo estadual irá buscar investidores para viabilizar a abertura da Copa do Mundo de 2014 no estádio do Corinthians, na Zona Leste da capital paulista. Segundo estimativa inicial, serão necessários entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões para a construção de duas arquibancadas móveis na arena - os lugares extras não estão previstos no projeto do clube e são exigência da Fifa para a realização da abertura do mundial.
Alckmin, que sempre afirmou que o governo estadual não colocaria investimentos próprios em um estádio privado, explicou nesta quinta que o dinheiro será utilizado apenas para a realização da abertura, e que nenhuma estrutura ficará para o Corinthians.
SP procura parceiros para construir arquibancadas removíveis para Copa Acordo com Corinthians não prevê arquibancada móvel, diz Odebrecht Kassab sanciona lei de incentivos fiscais para estádio do Timão “Eu quero reiterar o que tenho dito – não terá um centavo de dinheiro publico do governo do estado de São Paulo em estádio privado. Agora, em outubro a Fifa vai decidir onde será abertura da Copa. Então, se for decidido que a abertura será em São Paulo, e isso é importante para São Paulo e para o Brasil, o evento da abertura da Copa, que é transitório, você monta e desmonta, nós vamos, sim, buscar parceiros para viabilizá-lo”, disse o governador. “O estádio é do Corinthians, mas o evento é de São Paulo, é do Brasil.”
Segundo Alckmin, caso a abertura seja confirmada, exigindo os investimentos, “nenhum parafuso” ficará para o Corinthians. “Na realidade, a abertura da Copa do Mundo, você precisa ter um estádio de 67 mil lugares, o que não tem. Você precisa de uma montagem provisória. Você monta, faz o evento, desmonta. Não fica nada no estádio. São Paulo não investirá um centavo em estádio privado”, disse o governador.
Segundo ele, o governo poderá colocar dinheiro próprio na realização da abertura. “Nós vamos buscar parceiros, o governo do estado também pode participar, buscar outros, o [governo] municipal, federal, privado, isso é algo a ser discutido.”
Investimentos
Nesta quarta-feira (20), o presidente do Comitê Organizador da Copa em São Paulo, Emanuel Fernandes, que também é secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, havia confirmado que São Paulo trabalharia para o aumento do número de lugares no estádio.
“Quando nós fomos apresentar as garantias, os arquitetos colocaram que vai se gastar entra R$ 40 milhões e R$ 50 milhões para a instalação de estruturas provisórias, mas o governo de São Paulo ainda não fez todas as análises, não fez cotação, ainda não arrumou parceiros que podem nos ajudar. Portanto, nós não temos um número, nós temos a ordem de grandeza desse número que é em torno de R$ 40 milhões, R$ 50 milhões. Por falta de estrutura provisória, nós não vamos deixar de abrir a Copa do Mundo”, disse Fernandes na noite desta quarta.
A confirmação de investimento público na abertura do mundial foi confirmada pelo secretário após a construtora Odebrecht informar que o valor de R$ 820 milhões da obra se refere a um estádio com capacidade para 48 mil lugares. Seria necessário, portanto, duas arquibancadas móveis removíveis, atrás dos gols, que seriam usadas só para os jogos da Copa. A estrutura provisória vai aumentar a capacidade do estádio para 68 mil lugares.
Incentivos fiscais
Na manhã desta quarta-feira, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assinou a sanção ao projeto de lei que dá incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians. O time receberá R$ 420 milhões em forma de incentivos fiscais. Esse valor não sairá diretamente dos cofres da Prefeitura. O dinheiro será repassado através dos Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs), que serão vendidos no mercado a qualquer empresa.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Fraude na criação do PSD
Fraude na criação do PSD.
Terra.com:
Listas de apoio em São Paulo e no Rio de Janeiro à criação do PSD, partido do prefeito da capital paulista Gilberto Kassab, foram preenchidas com assinaturas falsificadas, segundo perícia grafotécnica feita a pedido do jornal Folha de São Paulo. A reportagem veiculada pelo periódico nesta quinta afirma ainda que teve acesso a cópias digitalizadas de três fichas de apoio ao PSD e que em todos os documentos foram detectadas fraudes. De acordo com a perícia, assinaturas atribuídas a diversos eleitores foram feitas, na verdade, por uma mesma pessoa. Em uma das fichas, de 10 assinaturas coletadas, 5 foram feitas pela mesma pessoa.
Kassab e seus aliados correm contra o tempo para apresentar cerca de 490 mil assinaturas - uma exigência da Justiça Eleitoral para a criação do novo partido - até setembro deste ano, para que a nova legenda tenha condições de participar das eleições municipais do ano que vem. Segundo a Folha, o partido reconhece a existência de "erros" na coleta de assinaturas e que, só no Rio de Janeiro, o PSD descartou 36 mil assinaturas "inadequadas".
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Terra.com:
Listas de apoio em São Paulo e no Rio de Janeiro à criação do PSD, partido do prefeito da capital paulista Gilberto Kassab, foram preenchidas com assinaturas falsificadas, segundo perícia grafotécnica feita a pedido do jornal Folha de São Paulo. A reportagem veiculada pelo periódico nesta quinta afirma ainda que teve acesso a cópias digitalizadas de três fichas de apoio ao PSD e que em todos os documentos foram detectadas fraudes. De acordo com a perícia, assinaturas atribuídas a diversos eleitores foram feitas, na verdade, por uma mesma pessoa. Em uma das fichas, de 10 assinaturas coletadas, 5 foram feitas pela mesma pessoa.
Kassab e seus aliados correm contra o tempo para apresentar cerca de 490 mil assinaturas - uma exigência da Justiça Eleitoral para a criação do novo partido - até setembro deste ano, para que a nova legenda tenha condições de participar das eleições municipais do ano que vem. Segundo a Folha, o partido reconhece a existência de "erros" na coleta de assinaturas e que, só no Rio de Janeiro, o PSD descartou 36 mil assinaturas "inadequadas".
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por que não fazer o trem-bala?
Por que não fazer o trem-bala?
O projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre São Paulo e Rio de Janeiro, o trem-bala, poderia ser usado em cursos de administração pública como exemplo do que não se deve fazer. Foram cometidos vários erros básicos nos estudos preliminares - parecem deliberados de tão óbvios. Em primeiro lugar, foi superestimada a demanda de passageiros - e, portanto, a receita futura da operação da linha - em pelo menos 30%.
Além disso, o TAV não custaria R$ 33 bilhões, como dizem, e sim mais de R$ 60 bilhões. Isso porque não incluíram reservas de contingência, não levaram em conta os subsídios fiscais e subestimaram os custos das obras, como os 100 km de túneis, cujo custo foi equiparado aos urbanos. Esqueceram que os túneis para os TAVs são bem mais complexos, dada a velocidade de 340 km por hora dos trens; além disso, longe das cidades, não contam com a infra-estrutura necessária, como a rede elétrica, por exemplo.
Foram ignoradas também as intervenções necessárias para o acesso às estações do trem, caríssimas e não incluídas naqueles R$ 60 bilhões. Imagine-se o preço das obras viárias para o acesso dos passageiros que fossem das zonas Sul, Leste e Oeste de São Paulo até o Campo de Marte!
(…)
A alucinação que cerca o projeto do TAV fica mais evidente quando se pensa a questão da prioridade. Imaginemos que pudessem ser mobilizados recursos da ordem de R$ 60 bilhões para investimentos ferroviários no Brasil.
Que coisas poderiam ser feitas com esse dinheiro? Na área de transportes de passageiros, R$ 25 bilhões de novos investimentos em metrô e trens urbanos, beneficiando mais de três milhões de pessoas por dia útil em todo o país: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Rio, Goiânia, Brasília, Salvador, Recife, Fortaleza… Sabem quantas o trem-bala transportaria por dia? Cerca de 125 mil, numa hipótese, digamos, eufórica.
Na área de transportes ferroviários de carga, os novos investimentos atingiriam R$ 35 bilhões, atendendo à demanda interna e ao comércio exterior, conectando os maiores portos do País com os fluxos de produção, aumentando o emprego e diminuindo o custo Brasil. Entre outras linhas novas, que já contam com projetos, poderiam ser construídas a conexão transnordestina (Aguiarnópolis a Eliseu Martins); a ferrovia Oeste-Leste (Figueirópolis a Ilhéus); a Centro-Oeste (Vilhena a Uruaçu); o trecho da Norte-Sul de Açailândia a Barcarena, Porto Murtinho a Estrela do Oeste; o Ferroanel de SP; o corredor bioceânico ligando Maracajú-Cascavel; Chapecó-Itajaí etc. Tudo para transporte de soja, farelo de soja, milho, minério de ferro, gesso, fertilizantes, combustíveis, álcool etc. É bom esclarecer: o trem-bala não transporta carga.
(…)
Há outras duas justificativas para a alucinação ferroviária: os ganhos tecnológicos e ambientais! A história da tecnologia é tão absurda que lembra os camponeses do escritor inglês Charles Lamb (num conto sobre as origens do churrasco), que aprenderam a pôr fogo na casa para assar o leitão. Gastar dezenas de bilhões num projeto ruim só para aprender a implantar e a fazer funcionar um trem-bala desatinado? Quanto vale isso? Por que não aprender mais tecnologia de metrô e trens de carga? Quanto ao ganho ambiental, onde é que já se viu? Como lembrou Alberto Goldman, a saturação de CO² se dá nas regiões metropolitanas, que precisam de menos ônibus e caminhões e de mais trens, não no trajeto Rio-SP.
O projeto do trem-bala é o pior da nossa história, dada a relação custo-benefício. Como é possível que tenha sido concebido e seja defendido pela principal autoridade responsável pela condução do país? Eis aí um tema fascinante para a sociologia e a psicologia do conhecimento.
(…)
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
O projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre São Paulo e Rio de Janeiro, o trem-bala, poderia ser usado em cursos de administração pública como exemplo do que não se deve fazer. Foram cometidos vários erros básicos nos estudos preliminares - parecem deliberados de tão óbvios. Em primeiro lugar, foi superestimada a demanda de passageiros - e, portanto, a receita futura da operação da linha - em pelo menos 30%.
Além disso, o TAV não custaria R$ 33 bilhões, como dizem, e sim mais de R$ 60 bilhões. Isso porque não incluíram reservas de contingência, não levaram em conta os subsídios fiscais e subestimaram os custos das obras, como os 100 km de túneis, cujo custo foi equiparado aos urbanos. Esqueceram que os túneis para os TAVs são bem mais complexos, dada a velocidade de 340 km por hora dos trens; além disso, longe das cidades, não contam com a infra-estrutura necessária, como a rede elétrica, por exemplo.
Foram ignoradas também as intervenções necessárias para o acesso às estações do trem, caríssimas e não incluídas naqueles R$ 60 bilhões. Imagine-se o preço das obras viárias para o acesso dos passageiros que fossem das zonas Sul, Leste e Oeste de São Paulo até o Campo de Marte!
(…)
A alucinação que cerca o projeto do TAV fica mais evidente quando se pensa a questão da prioridade. Imaginemos que pudessem ser mobilizados recursos da ordem de R$ 60 bilhões para investimentos ferroviários no Brasil.
Que coisas poderiam ser feitas com esse dinheiro? Na área de transportes de passageiros, R$ 25 bilhões de novos investimentos em metrô e trens urbanos, beneficiando mais de três milhões de pessoas por dia útil em todo o país: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Rio, Goiânia, Brasília, Salvador, Recife, Fortaleza… Sabem quantas o trem-bala transportaria por dia? Cerca de 125 mil, numa hipótese, digamos, eufórica.
Na área de transportes ferroviários de carga, os novos investimentos atingiriam R$ 35 bilhões, atendendo à demanda interna e ao comércio exterior, conectando os maiores portos do País com os fluxos de produção, aumentando o emprego e diminuindo o custo Brasil. Entre outras linhas novas, que já contam com projetos, poderiam ser construídas a conexão transnordestina (Aguiarnópolis a Eliseu Martins); a ferrovia Oeste-Leste (Figueirópolis a Ilhéus); a Centro-Oeste (Vilhena a Uruaçu); o trecho da Norte-Sul de Açailândia a Barcarena, Porto Murtinho a Estrela do Oeste; o Ferroanel de SP; o corredor bioceânico ligando Maracajú-Cascavel; Chapecó-Itajaí etc. Tudo para transporte de soja, farelo de soja, milho, minério de ferro, gesso, fertilizantes, combustíveis, álcool etc. É bom esclarecer: o trem-bala não transporta carga.
(…)
Há outras duas justificativas para a alucinação ferroviária: os ganhos tecnológicos e ambientais! A história da tecnologia é tão absurda que lembra os camponeses do escritor inglês Charles Lamb (num conto sobre as origens do churrasco), que aprenderam a pôr fogo na casa para assar o leitão. Gastar dezenas de bilhões num projeto ruim só para aprender a implantar e a fazer funcionar um trem-bala desatinado? Quanto vale isso? Por que não aprender mais tecnologia de metrô e trens de carga? Quanto ao ganho ambiental, onde é que já se viu? Como lembrou Alberto Goldman, a saturação de CO² se dá nas regiões metropolitanas, que precisam de menos ônibus e caminhões e de mais trens, não no trajeto Rio-SP.
O projeto do trem-bala é o pior da nossa história, dada a relação custo-benefício. Como é possível que tenha sido concebido e seja defendido pela principal autoridade responsável pela condução do país? Eis aí um tema fascinante para a sociologia e a psicologia do conhecimento.
(…)
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Ministério dos Transportes - 13 demissões
Ministério dos Transportes: até agora 13 demissões.
Foram demitidas mais seis pessoas do Ministério dos Transportes. Desde que a VEJA chegou às bancas, no dia 3 de julho, com a primeira reportagem sobre a quadrilha instalada na pasta, já são 12 os demitidos — 13 se contarmos Luiz Antonio Pagot, que, por enquanto, não “aceitou” a própria exoneração. No Diário Oficial de hoje, perderam a cabeça três funcionários do ministério propriamente — José Osmar Monte Rocha, Darcy Michiles e Estevam Pedrosa — e três do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes): Luiz Claudio dos Santos Varejão, Mauro Sérgio Almeida Fatureto e Maria das Graças de Almeida. São dadas ainda como certas a demissão do petista Hideraldo Luiz Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, e a de Felipe Sanches, presidente interino da Valec.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Foram demitidas mais seis pessoas do Ministério dos Transportes. Desde que a VEJA chegou às bancas, no dia 3 de julho, com a primeira reportagem sobre a quadrilha instalada na pasta, já são 12 os demitidos — 13 se contarmos Luiz Antonio Pagot, que, por enquanto, não “aceitou” a própria exoneração. No Diário Oficial de hoje, perderam a cabeça três funcionários do ministério propriamente — José Osmar Monte Rocha, Darcy Michiles e Estevam Pedrosa — e três do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes): Luiz Claudio dos Santos Varejão, Mauro Sérgio Almeida Fatureto e Maria das Graças de Almeida. São dadas ainda como certas a demissão do petista Hideraldo Luiz Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, e a de Felipe Sanches, presidente interino da Valec.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
quarta-feira, 20 de julho de 2011
Errar é o mano!
Errar é o mano!
Copa América.
Saldo: 1 pato; 1 ganso; 2 frangos; 4 micos, 1 cavalo paraguaio e 1 zebra venezuelana.
Errar é o mano, mano!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Copa América.
Saldo: 1 pato; 1 ganso; 2 frangos; 4 micos, 1 cavalo paraguaio e 1 zebra venezuelana.
Errar é o mano, mano!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
É mano......
É mano......
“Fizemos uma transformação bastante grande para esse primeiro ano de trabalho. E você precisa fazer isso com cuidado porque, quando se sai de uma competição, a avaliação que se tem sobre os jogadores que chegaram não é a mesma se nós tivéssemos vencido”.
Quatro pênaltis perdidos! Nunca antes na histórias "destepaiz".
Mano Menezes quer dizer que se todas as bolas tivessem entrado estaríamos fazendo outra avaliação sobre a seleção.
Pois é Mano, mas não entraram!
Quatro pênaltis perdidos num jogo decisivo! E o treinador vem dizer que isso faz parte de um apreidizado? De uma sequência de trabalho? De um primeiro ano que marca um progresso até 2014?
Vai Muricy, pelamordeDeus!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
“Fizemos uma transformação bastante grande para esse primeiro ano de trabalho. E você precisa fazer isso com cuidado porque, quando se sai de uma competição, a avaliação que se tem sobre os jogadores que chegaram não é a mesma se nós tivéssemos vencido”.
Quatro pênaltis perdidos! Nunca antes na histórias "destepaiz".
Mano Menezes quer dizer que se todas as bolas tivessem entrado estaríamos fazendo outra avaliação sobre a seleção.
Pois é Mano, mas não entraram!
Quatro pênaltis perdidos num jogo decisivo! E o treinador vem dizer que isso faz parte de um apreidizado? De uma sequência de trabalho? De um primeiro ano que marca um progresso até 2014?
Vai Muricy, pelamordeDeus!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Novo presidente da UNE é ligado ao PCdoB e ao governo federal
Novo presidente da UNE é ligado ao PCdoB e ao governo federal
Por Isonilda Souza. Algumas considerações em seguida.
Com mais de 75% dos votos, Daniel Iliescu, de 26 anos, foi eleito neste domingo presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) para os próximos dois anos. Ele é ex-presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro e estuda Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio. Iliescu encabeçou a chapa ligada à atual diretoria, comandada pela União da Juventude Socialista, vinculada ao PCdoB. Com isso, a UNE continuará politicamente bem próxima do governo federal.
A eleição foi no Ginásio Goiânia Arena, no fim do 52º Congresso da UNE realizado desde quarta-feira, com oito mil estudantes. A chapa Movimento Unificado Para Mudanças no Brasil recebeu 2.369 votos, e a segunda colocada, 581. Das sete chapas inscritas, apenas quatro concorreram. Uma desistiu em protesto contra a atual diretoria, e duas se aliaram ao grupo do PCdoB.
O grupo eleito comanda a UNE há mais de 20 anos. Iliescu promete manter o bom relacionamento com o governo, que teria aberto as portas à UNE nos últimos anos, principalmente no governo Lula. No local da votação havia faixas e banners de partidos políticos como PT, PCdoB, PMDB, PTB, além de imagens de Che Guevara e Lula. O congresso teve custo de R$ 4 milhões, financiados com verbas da Petrobras e com infraestrutura cedida pelo governo de Goiás e pela Prefeitura de Goiânia. Segundo Iliescu, ser bancado com verbas do governo não torna o movimento chapa-branca: “O governo sempre financiou outras entidades e a imprensa nunca criticou. Isso não influencia nossa política de reivindicações, que são contrárias ao que prega o governo.”
Integrantes da Juventude do PSDB se inscreveram e aproveitaram para protestar: “A UNE é bancada pelo governo, e achamos que deve ser independente. Somos contra a atual diretriz imposta pelos militantes do PCdoB”, criticou o estudante de administração da FAAP Rafael Goffi, que é diretor da UNE e entrou na briga para tentar obter mais duas diretorias para seu grupo.
______________
Tenho cá alguams indagações:
O presidente da UNE tem 26 anos, certo? Não conheço sua vida pessoal, mas se entrou na universidade com 18 anos poderia estar concluindo seu segundo curso superior..... Tudo bem..., vá lá, outros presidentes da UNE também eram tiozinhos.
O PC do B manda na UNE, em composição com o PT e grupelhos esquerdistas, desde a sua reorganização. A entidade é financiada por organismos oficiais e empresas estatais. Ou seja, nós pagamos o cafezinho da galera!
O novo presidente acha que isso é normal, que está tudo bem, pois afirma que o governo também financia “outras entidades”. Quais “outras”? Deve se referir aos “movimentos sociais” e sindicais...., não?
As perguntas seguem:
- A entidade é dirigida por um estudante que é do PC do B?????
- Ou ela é dirigida pelo PC do B, que escolhe alguém do quadro, que seja estudante, para dirigi-la?
- O presidente é um universitário que usa o PC do B para fortalecer a UNE?
- Ou ele é um militante do PC do B que usa a UNE para fortalecer o PC do B??????
E tem mais. As eleições na UNE não são diretas!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Isonilda Souza. Algumas considerações em seguida.
Com mais de 75% dos votos, Daniel Iliescu, de 26 anos, foi eleito neste domingo presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) para os próximos dois anos. Ele é ex-presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro e estuda Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio. Iliescu encabeçou a chapa ligada à atual diretoria, comandada pela União da Juventude Socialista, vinculada ao PCdoB. Com isso, a UNE continuará politicamente bem próxima do governo federal.
A eleição foi no Ginásio Goiânia Arena, no fim do 52º Congresso da UNE realizado desde quarta-feira, com oito mil estudantes. A chapa Movimento Unificado Para Mudanças no Brasil recebeu 2.369 votos, e a segunda colocada, 581. Das sete chapas inscritas, apenas quatro concorreram. Uma desistiu em protesto contra a atual diretoria, e duas se aliaram ao grupo do PCdoB.
O grupo eleito comanda a UNE há mais de 20 anos. Iliescu promete manter o bom relacionamento com o governo, que teria aberto as portas à UNE nos últimos anos, principalmente no governo Lula. No local da votação havia faixas e banners de partidos políticos como PT, PCdoB, PMDB, PTB, além de imagens de Che Guevara e Lula. O congresso teve custo de R$ 4 milhões, financiados com verbas da Petrobras e com infraestrutura cedida pelo governo de Goiás e pela Prefeitura de Goiânia. Segundo Iliescu, ser bancado com verbas do governo não torna o movimento chapa-branca: “O governo sempre financiou outras entidades e a imprensa nunca criticou. Isso não influencia nossa política de reivindicações, que são contrárias ao que prega o governo.”
Integrantes da Juventude do PSDB se inscreveram e aproveitaram para protestar: “A UNE é bancada pelo governo, e achamos que deve ser independente. Somos contra a atual diretriz imposta pelos militantes do PCdoB”, criticou o estudante de administração da FAAP Rafael Goffi, que é diretor da UNE e entrou na briga para tentar obter mais duas diretorias para seu grupo.
______________
Tenho cá alguams indagações:
O presidente da UNE tem 26 anos, certo? Não conheço sua vida pessoal, mas se entrou na universidade com 18 anos poderia estar concluindo seu segundo curso superior..... Tudo bem..., vá lá, outros presidentes da UNE também eram tiozinhos.
O PC do B manda na UNE, em composição com o PT e grupelhos esquerdistas, desde a sua reorganização. A entidade é financiada por organismos oficiais e empresas estatais. Ou seja, nós pagamos o cafezinho da galera!
O novo presidente acha que isso é normal, que está tudo bem, pois afirma que o governo também financia “outras entidades”. Quais “outras”? Deve se referir aos “movimentos sociais” e sindicais...., não?
As perguntas seguem:
- A entidade é dirigida por um estudante que é do PC do B?????
- Ou ela é dirigida pelo PC do B, que escolhe alguém do quadro, que seja estudante, para dirigi-la?
- O presidente é um universitário que usa o PC do B para fortalecer a UNE?
- Ou ele é um militante do PC do B que usa a UNE para fortalecer o PC do B??????
E tem mais. As eleições na UNE não são diretas!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
A laranja vai virar suco ?
A laranja vai virar suco ?
Balconista de farmácia fica surpreso ao saber que é sócio de empreiteira contratada para recuperar Teresópolis
Por Antônio Werneck, no Globo:
Balconista de uma farmácia em Teresópolis, um rapaz simples, de 23 anos, ficou surpreso ao saber pelo GLOBO que pode estar sendo usado há dois anos como “laranja” no contrato social da construtora RW Construtora e Consultoria Ltda - que ganhou contrato para receber 64% dos R$ 7 milhões do Ministério da Integração Nacional liberados para as obras de recuperação do município, atingido pelas enxurradas de janeiro.
Sócio da RW, de acordo com as investigações da CGU, o balconista até 2009 era apenas dono de uma videolocadora na cidade, a Virtual. Ele conta que, naquele ano, faliu e recorda-se de ter assinado alguns papéis para encerrar os negócios. “Estou surpreso, mas posso dar todas as explicações necessárias. Realmente fui sócio da locadora, mas da construtora só ouvi falar pelo noticiário”, assegurou o rapaz, cujo nome não será divulgado porque sua eventual participação nas irregularidades ainda é apurada.
A empresa, segundo relatório da CGU, já recebeu R$ 873 mil dos R$ 4,5 milhões contratados. Além do balconista, outras três pessoas figuram como sócias da RW, entre elas o empresário que deu um depoimento ao Ministério Público Federal iniciando toda a investigação sobre desvios de recursos e pagamentos de propinas nas obras de recuperação da Região Serrana.
A CGU, conforme O GLOBO revelou na segunda-feira, determinou o bloqueio de contas da prefeitura de Teresópolis e a devolução dos recursos federais repassados ao município . A decisão foi tomada após os técnicos da Controladoria terem constatado que uma quadrilha usou notas frias, pagamentos fictícios e até “laranjas” para desviar recursos públicos. Em nota, a prefeitura de Teresópolis negou na segunda-feira qualquer irregularidade, garantindo ainda que suas contas não foram bloqueadas. A prefeitura também informou que, até agora, pagou apenas cerca de R$ 500 mil à RW
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Balconista de farmácia fica surpreso ao saber que é sócio de empreiteira contratada para recuperar Teresópolis
Por Antônio Werneck, no Globo:
Balconista de uma farmácia em Teresópolis, um rapaz simples, de 23 anos, ficou surpreso ao saber pelo GLOBO que pode estar sendo usado há dois anos como “laranja” no contrato social da construtora RW Construtora e Consultoria Ltda - que ganhou contrato para receber 64% dos R$ 7 milhões do Ministério da Integração Nacional liberados para as obras de recuperação do município, atingido pelas enxurradas de janeiro.
Sócio da RW, de acordo com as investigações da CGU, o balconista até 2009 era apenas dono de uma videolocadora na cidade, a Virtual. Ele conta que, naquele ano, faliu e recorda-se de ter assinado alguns papéis para encerrar os negócios. “Estou surpreso, mas posso dar todas as explicações necessárias. Realmente fui sócio da locadora, mas da construtora só ouvi falar pelo noticiário”, assegurou o rapaz, cujo nome não será divulgado porque sua eventual participação nas irregularidades ainda é apurada.
A empresa, segundo relatório da CGU, já recebeu R$ 873 mil dos R$ 4,5 milhões contratados. Além do balconista, outras três pessoas figuram como sócias da RW, entre elas o empresário que deu um depoimento ao Ministério Público Federal iniciando toda a investigação sobre desvios de recursos e pagamentos de propinas nas obras de recuperação da Região Serrana.
A CGU, conforme O GLOBO revelou na segunda-feira, determinou o bloqueio de contas da prefeitura de Teresópolis e a devolução dos recursos federais repassados ao município . A decisão foi tomada após os técnicos da Controladoria terem constatado que uma quadrilha usou notas frias, pagamentos fictícios e até “laranjas” para desviar recursos públicos. Em nota, a prefeitura de Teresópolis negou na segunda-feira qualquer irregularidade, garantindo ainda que suas contas não foram bloqueadas. A prefeitura também informou que, até agora, pagou apenas cerca de R$ 500 mil à RW
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
quarta-feira, 13 de julho de 2011
Fracassa a primeira fase do leilão do trem-bala
Fracassa a primeira fase do leilão do trem-bala.
Por Eduardo Rodrigues, no Estadão:
O leilão do trem-bala, previsto para ser iniciado ontem, fracassou. Às 14 horas, foi encerrado o período para entrega de propostas, como previa o edital, sem que nenhuma empresa se apresentasse na BMF&Bovespa, em São Paulo. A fase final do leilão estava marcada para o dia 29 de julho. Diante do fracasso do leilão do trem-bala, planejado para ligar Campinas a São Paulo e Rio, o governo decidiu fatiar a licitação em duas partes para tentar tornar o projeto mais atrativo para empresas estrangeiras detentoras da tecnologia e para as empreiteiras brasileiras interessadas nas obras civis. A licitação já havia sido adiada duas vezes.
“Percebíamos que havia possibilidade de não haver propostas, mas achávamos que tínhamos os elementos para um processo disputado”, afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. Mas sem ter a quem entregar a responsabilidade pela construção da obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), orçada a princípio em R$ 33 bilhões, o governo precisou mudar radicalmente o processo de concessão, quebrando-o em duas etapas para tentar tornar o empreendimento viável.
A primeira fase da nova licitação tratará apenas da tecnologia e da operação dos trens. “Temos confiança de que vamos ter processo disputado nessa etapa”, disse Figueiredo. Entre os principais grupos que se mostraram interessados na operação do trem-bala brasileiro, estão empresas espanholas, francesas, alemãs, coreanas e japonesas. Somente após a escolha da tecnologia e a conclusão pelo consórcio vencedor de um projeto executivo para a linha do trem é que as obras civis serão licitadas.
A segunda etapa será mais complexa. O consórcio que ganhar terá de fazer novas licitações - nos moldes determinados pelo governo - para escolher outras empresas que construirão trechos do trajeto. “O vencedor terá de licitar trechos das obras para empresas médias e grandes, nacionais e internacionais”, afirmou Figueiredo. Na prática, um consórcio cuidará da implantação e operação dos trens, a um custo estimado pela ANTT em R$ 9 bilhões, pagando ao governo um aluguel pelo uso dos trilhos.
Na outra ponta, outro consórcio licitará a construção de trechos por outras empresas, a um custo de R$ 24 bilhões, e será remunerado pelos pagamentos feitos pelo grupo operador das linhas e outras receitas, como a operação de hotéis e publicidade nas linhas. As concessões terão a duração de 40 anos. O governo manteve o valor de sua participação direta na obra, de R$ 4 bilhões, a serem aplicados pela estatal Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) e o financiamento de R$ 22 bilhões pelo BNDES. “Não haverá aumento da participação do governo no projeto”, concluiu Figueiredo.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Eduardo Rodrigues, no Estadão:
O leilão do trem-bala, previsto para ser iniciado ontem, fracassou. Às 14 horas, foi encerrado o período para entrega de propostas, como previa o edital, sem que nenhuma empresa se apresentasse na BMF&Bovespa, em São Paulo. A fase final do leilão estava marcada para o dia 29 de julho. Diante do fracasso do leilão do trem-bala, planejado para ligar Campinas a São Paulo e Rio, o governo decidiu fatiar a licitação em duas partes para tentar tornar o projeto mais atrativo para empresas estrangeiras detentoras da tecnologia e para as empreiteiras brasileiras interessadas nas obras civis. A licitação já havia sido adiada duas vezes.
“Percebíamos que havia possibilidade de não haver propostas, mas achávamos que tínhamos os elementos para um processo disputado”, afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. Mas sem ter a quem entregar a responsabilidade pela construção da obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), orçada a princípio em R$ 33 bilhões, o governo precisou mudar radicalmente o processo de concessão, quebrando-o em duas etapas para tentar tornar o empreendimento viável.
A primeira fase da nova licitação tratará apenas da tecnologia e da operação dos trens. “Temos confiança de que vamos ter processo disputado nessa etapa”, disse Figueiredo. Entre os principais grupos que se mostraram interessados na operação do trem-bala brasileiro, estão empresas espanholas, francesas, alemãs, coreanas e japonesas. Somente após a escolha da tecnologia e a conclusão pelo consórcio vencedor de um projeto executivo para a linha do trem é que as obras civis serão licitadas.
A segunda etapa será mais complexa. O consórcio que ganhar terá de fazer novas licitações - nos moldes determinados pelo governo - para escolher outras empresas que construirão trechos do trajeto. “O vencedor terá de licitar trechos das obras para empresas médias e grandes, nacionais e internacionais”, afirmou Figueiredo. Na prática, um consórcio cuidará da implantação e operação dos trens, a um custo estimado pela ANTT em R$ 9 bilhões, pagando ao governo um aluguel pelo uso dos trilhos.
Na outra ponta, outro consórcio licitará a construção de trechos por outras empresas, a um custo de R$ 24 bilhões, e será remunerado pelos pagamentos feitos pelo grupo operador das linhas e outras receitas, como a operação de hotéis e publicidade nas linhas. As concessões terão a duração de 40 anos. O governo manteve o valor de sua participação direta na obra, de R$ 4 bilhões, a serem aplicados pela estatal Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) e o financiamento de R$ 22 bilhões pelo BNDES. “Não haverá aumento da participação do governo no projeto”, concluiu Figueiredo.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
terça-feira, 12 de julho de 2011
Sancionada lei que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Sancionada lei que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
A Casa Civil da Presidência da República informou que a presidenta Dilma Rousseff sancionou em (06/07) à noite a lei que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. A lei inclui no texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o Título VII-A, instituindo a certidão, e altera o artigo 29 da Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações) para incluir a certidão na documentação relativa à regularidade fiscal necessária às empresas que participam de licitações públicas e pleiteiam acesso a programas de incentivos fiscais.
A certidão é importante devido ao grande número de processos que se encontram atualmente em fase de execução na Justiça do Trabalho. A expectativa, com sua criação, é que esse número diminua sensivelmente, daí o apoio dado pelo Tribunal Superior do Trabalho e pela Justiça do Trabalho ao projeto. O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, garantiu aos Senadores, quando da votação do projeto de lei, que a instituição “tem condições de expedir, em tempo hábil, a certidão de forma eletrônica e gratuita”, e afirmou que, para isso, “o TST está totalmente aparelhado e capacitado para avaliar a existência de débitos”.
Certidão Negativa é mais um instrumento para a efetividade da execução
A efetividade das sentenças trabalhistas – ou seja, o repasse das verbas devidas ao trabalhador após reconhecimento judicial de seus direitos – é uma preocupação antiga da Justiça do Trabalho. A chamada fase de execução é considerada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, como um dos maiores desafios do Judiciário Trabalhista – daí o empenho da Corte e do CSJT pela aprovação da lei que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, sancionada hoje (07) pela presidenta Dilma Rousseff.
Durante a tramitação do projeto de Lei, Dalazen defendeu que a criação da certidão trará benefícios para os 2,5 milhões de trabalhadores que hoje aguardam o recebimento de direitos trabalhistas reconhecidos judicialmente. Lembrou, também, que a Justiça do Trabalho não dispõe de mecanismos adequados, como no processo civil, de coerção e estímulo para que o devedor pague uma dívida judicial irreversível. “De cada cem trabalhadores que obtêm ganho de causa na Justiça do Trabalho, somente 31 chegam a receber seu crédito”, avalia o presidente do TST.
Números sobre execução preocupam Justiça do Trabalho
De acordo com a Consolidação Estatística da Justiça do Trabalho de 2010, o ano passado começou com um saldo de 1,7 milhões de processos pendentes de execução. A esses se somaram outros 855 mil novos casos, totalizando 2,6 milhões. Apenas 26,76% dessas execuções foram encerradas. “Apesar de todos os esforços levados a efeito nos últimos anos, inclusive a disponibilidade de ferramentas eletrônicas voltadas à identificação e ao bloqueio de bens do devedor, o índice de congestionamento nessa fase ainda é inaceitável”, afirma Dalazen.
Só em São Paulo, maior estado da federação e único a ter dois Tribunais Regionais do Trabalho, existe quase 900 mil processos na fase de execução. No TRT da 2ª Região, com sede na capital e jurisdição sobre os municípios da Grande SP e da Baixada Santista, são 443.200 processos. No TRT da 15ª Região, com sede em Campinas e jurisdição sobre o interior do estado, são 434.004. No Rio de Janeiro, há 239.472 processos e, no Rio Grande do Sul, mais 182.461.
Os esforços mencionados por Dalazen consistem, principalmente, da realização de convênios que permitem localizar e bloquear bens para pagamento de dívidas trabalhistas. O principal deles é o Bacen-Jud, desenvolvido pelo Banco Central por meio do qual os magistrados protocolizam ordens judiciais de requisição de informações, bloqueio, desbloqueio e transferência de valores bloqueados transmitidas às instituições bancárias. O convênio entre o TST e o BACEN vigora desde 2005. Desde então, a Justiça do Trabalho realizou 8,2 milhões de requisições ao sistema e ocupa o segundo lugar entre seus usuários, com 47%, atrás apenas da Justiça Estadual, que hoje alcança 48% das requisições.
A partir da iniciativa do Bacen-Jud, outras ferramentas foram desenvolvidas com a mesma finalidade: facilitar a localização de bens de devedores trabalhistas para torná-los indisponíveis até o pagamento dos débitos. Nessa esteira surgiram o Infojud, com a Receita Federal, e o Renajud. Por meio do Infojud, a Receita permitiu o acesso aos juízes do trabalho, em tempo real, pela Internet, a dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas – inclusive informações protegidas por sigilo fiscal, identificação, localização de bens, declarações de imposto de renda e de imposto territorial rural. O Renajud, sistema online de restrição judicial de veículos, interliga o Judiciário com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
TRTs adotam medidas para dar efetividade às sentenças
Ao lado desses convênios de alcance geral, vários TRTs vêm adotando práticas e medidas locais para melhorar seu desempenho da fase de execução. O TRT da 2ª Região recebeu, em junho, o Prêmio Excelência, instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, na categoria Execução. O Regional de São Paulo atingiu o índice de 56,1 execuções encerradas por força de trabalho (magistrados e servidores de primeiro grau). Contribuíram para esse resultado a criação de varas especializadas – que tratam somente da execução de processos de grandes empresas com volume elevado de ações, como a VASP. A unificação de hastas públicas resultou na realização de 164 leilões, com arrecadação total de mais de R$ 208 milhões.
O TRT da 15ª Região criou, em 2009, os Grupos de Apoio à Execução (GAEX) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Com eles e com a intensificação do uso dos sistemas eletrônicos de apoio à execução, o Regional de Campinas aumentou nos últimos sete anos em 148% o valor dos pagamentos de sentenças trabalhistas. Na 16ª Região (MA), os bons resultados vieram do projeto Precatório Itinerante, que, por meio de audiências itinerantes, negociou a redução de prazo para pagamento de precatórios. Também no Maranhão, a prática de estimular a conciliação na fase de execução conseguiu encerrar, por meio de acordo, processos muitas vezes sem perspectiva de solução, abrindo possibilidades como a redução ou o parcelamento das dívidas.
Anteprojeto propõe medidas para disciplinar cumprimento das sentenças
Outra iniciativa do TST visando à efetividade das sentenças foi a apresentação ao Ministério da Justiça de anteprojeto de lei que propõe alterações em dispositivos da CLT com o objetivo de disciplinar o cumprimento das decisões e a execução de títulos extrajudiciais. Entregue ao ministro da Justiça no dia 26 de maio, o anteprojeto deve fazer parte do III Pacto Republicano, proposto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, visando ao aperfeiçoamento das instituições da República.
Uma das mudanças propostas pelo anteprojeto é a ampliação da execução provisória, que atualmente vai apenas até a penhora de bens: o dinheiro ou os bens são bloqueados como garantia da dívida, mas não podem ser usados para saldá-las antes do trânsito em julgado do processo. Pela proposta, o pagamento passa a ser admitido nos casos em que a sentença trate de matéria já sumulada pelo TST. Outra alteração é a possibilidade de parcelamento da condenação em dinheiro em até seis vezes, mediante depósito de 30% do valor. Para o presidente do TST.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
A Casa Civil da Presidência da República informou que a presidenta Dilma Rousseff sancionou em (06/07) à noite a lei que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. A lei inclui no texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o Título VII-A, instituindo a certidão, e altera o artigo 29 da Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações) para incluir a certidão na documentação relativa à regularidade fiscal necessária às empresas que participam de licitações públicas e pleiteiam acesso a programas de incentivos fiscais.
A certidão é importante devido ao grande número de processos que se encontram atualmente em fase de execução na Justiça do Trabalho. A expectativa, com sua criação, é que esse número diminua sensivelmente, daí o apoio dado pelo Tribunal Superior do Trabalho e pela Justiça do Trabalho ao projeto. O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, garantiu aos Senadores, quando da votação do projeto de lei, que a instituição “tem condições de expedir, em tempo hábil, a certidão de forma eletrônica e gratuita”, e afirmou que, para isso, “o TST está totalmente aparelhado e capacitado para avaliar a existência de débitos”.
Certidão Negativa é mais um instrumento para a efetividade da execução
A efetividade das sentenças trabalhistas – ou seja, o repasse das verbas devidas ao trabalhador após reconhecimento judicial de seus direitos – é uma preocupação antiga da Justiça do Trabalho. A chamada fase de execução é considerada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, como um dos maiores desafios do Judiciário Trabalhista – daí o empenho da Corte e do CSJT pela aprovação da lei que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, sancionada hoje (07) pela presidenta Dilma Rousseff.
Durante a tramitação do projeto de Lei, Dalazen defendeu que a criação da certidão trará benefícios para os 2,5 milhões de trabalhadores que hoje aguardam o recebimento de direitos trabalhistas reconhecidos judicialmente. Lembrou, também, que a Justiça do Trabalho não dispõe de mecanismos adequados, como no processo civil, de coerção e estímulo para que o devedor pague uma dívida judicial irreversível. “De cada cem trabalhadores que obtêm ganho de causa na Justiça do Trabalho, somente 31 chegam a receber seu crédito”, avalia o presidente do TST.
Números sobre execução preocupam Justiça do Trabalho
De acordo com a Consolidação Estatística da Justiça do Trabalho de 2010, o ano passado começou com um saldo de 1,7 milhões de processos pendentes de execução. A esses se somaram outros 855 mil novos casos, totalizando 2,6 milhões. Apenas 26,76% dessas execuções foram encerradas. “Apesar de todos os esforços levados a efeito nos últimos anos, inclusive a disponibilidade de ferramentas eletrônicas voltadas à identificação e ao bloqueio de bens do devedor, o índice de congestionamento nessa fase ainda é inaceitável”, afirma Dalazen.
Só em São Paulo, maior estado da federação e único a ter dois Tribunais Regionais do Trabalho, existe quase 900 mil processos na fase de execução. No TRT da 2ª Região, com sede na capital e jurisdição sobre os municípios da Grande SP e da Baixada Santista, são 443.200 processos. No TRT da 15ª Região, com sede em Campinas e jurisdição sobre o interior do estado, são 434.004. No Rio de Janeiro, há 239.472 processos e, no Rio Grande do Sul, mais 182.461.
Os esforços mencionados por Dalazen consistem, principalmente, da realização de convênios que permitem localizar e bloquear bens para pagamento de dívidas trabalhistas. O principal deles é o Bacen-Jud, desenvolvido pelo Banco Central por meio do qual os magistrados protocolizam ordens judiciais de requisição de informações, bloqueio, desbloqueio e transferência de valores bloqueados transmitidas às instituições bancárias. O convênio entre o TST e o BACEN vigora desde 2005. Desde então, a Justiça do Trabalho realizou 8,2 milhões de requisições ao sistema e ocupa o segundo lugar entre seus usuários, com 47%, atrás apenas da Justiça Estadual, que hoje alcança 48% das requisições.
A partir da iniciativa do Bacen-Jud, outras ferramentas foram desenvolvidas com a mesma finalidade: facilitar a localização de bens de devedores trabalhistas para torná-los indisponíveis até o pagamento dos débitos. Nessa esteira surgiram o Infojud, com a Receita Federal, e o Renajud. Por meio do Infojud, a Receita permitiu o acesso aos juízes do trabalho, em tempo real, pela Internet, a dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas – inclusive informações protegidas por sigilo fiscal, identificação, localização de bens, declarações de imposto de renda e de imposto territorial rural. O Renajud, sistema online de restrição judicial de veículos, interliga o Judiciário com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
TRTs adotam medidas para dar efetividade às sentenças
Ao lado desses convênios de alcance geral, vários TRTs vêm adotando práticas e medidas locais para melhorar seu desempenho da fase de execução. O TRT da 2ª Região recebeu, em junho, o Prêmio Excelência, instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, na categoria Execução. O Regional de São Paulo atingiu o índice de 56,1 execuções encerradas por força de trabalho (magistrados e servidores de primeiro grau). Contribuíram para esse resultado a criação de varas especializadas – que tratam somente da execução de processos de grandes empresas com volume elevado de ações, como a VASP. A unificação de hastas públicas resultou na realização de 164 leilões, com arrecadação total de mais de R$ 208 milhões.
O TRT da 15ª Região criou, em 2009, os Grupos de Apoio à Execução (GAEX) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Com eles e com a intensificação do uso dos sistemas eletrônicos de apoio à execução, o Regional de Campinas aumentou nos últimos sete anos em 148% o valor dos pagamentos de sentenças trabalhistas. Na 16ª Região (MA), os bons resultados vieram do projeto Precatório Itinerante, que, por meio de audiências itinerantes, negociou a redução de prazo para pagamento de precatórios. Também no Maranhão, a prática de estimular a conciliação na fase de execução conseguiu encerrar, por meio de acordo, processos muitas vezes sem perspectiva de solução, abrindo possibilidades como a redução ou o parcelamento das dívidas.
Anteprojeto propõe medidas para disciplinar cumprimento das sentenças
Outra iniciativa do TST visando à efetividade das sentenças foi a apresentação ao Ministério da Justiça de anteprojeto de lei que propõe alterações em dispositivos da CLT com o objetivo de disciplinar o cumprimento das decisões e a execução de títulos extrajudiciais. Entregue ao ministro da Justiça no dia 26 de maio, o anteprojeto deve fazer parte do III Pacto Republicano, proposto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, visando ao aperfeiçoamento das instituições da República.
Uma das mudanças propostas pelo anteprojeto é a ampliação da execução provisória, que atualmente vai apenas até a penhora de bens: o dinheiro ou os bens são bloqueados como garantia da dívida, mas não podem ser usados para saldá-las antes do trânsito em julgado do processo. Pela proposta, o pagamento passa a ser admitido nos casos em que a sentença trate de matéria já sumulada pelo TST. Outra alteração é a possibilidade de parcelamento da condenação em dinheiro em até seis vezes, mediante depósito de 30% do valor. Para o presidente do TST.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
segunda-feira, 11 de julho de 2011
Tragédia no Rio de Janeiro
Tragédia no Rio de Janeiro é trampolim para corrupção.
Alguma novidade?
Por Antonio Werneck, no Globo:
Em janeiro deste ano, as imagens do maior desastre natural já ocorrido no país comoveram os brasileiros, provocando uma onda de solidariedade em direção à Região Serrana do Rio. Passados seis meses das enxurradas, que mataram mais de 900 pessoas, uma investigação protegida por sigilo de Justiça, em curso no Ministério Público Federal, revela o pior do ser humano: enquanto equipes trabalhavam dia e noite nas buscas por sobreviventes, um grupo de funcionários públicos e empresários teria acertado o reajuste de propinas para aprovar contratos sem licitação, embolsando verba liberada para ajudar sobretudo os mais necessitados. A investigação mostra que o percentual da propina, que normalmente era de 10%, na tragédia quadruplicou, passando para 50%.
As investigações começaram com o relato de um empresário ao MPF de Teresópolis. Disposto a contar tudo o que sabia em troca de perdão judicial e proteção para sua família, ele recorreu à delação premiada (quando um criminoso faz acordo com a Justiça, ajudando nas investigações) para revelar um suposto esquema de corrupção que funcionava na prefeitura, envolvendo empresas que atuaram em pelo menos quatro municípios da Região Serrana na época da tragédia.
Segundo ele, na semana das enxurradas - ocorridas em 12 de janeiro -, empresários e secretários municipais se reuniram num gabinete da prefeitura, administrada pelo PT, para dividir os contratos sem licitação e os recursos federais. O dinheiro, um total R$ 100 milhões, foi enviado ao Estado do Rio pelo Ministério da Integração Nacional, por determinação da presidente Dilma Rousseff.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Alguma novidade?
Por Antonio Werneck, no Globo:
Em janeiro deste ano, as imagens do maior desastre natural já ocorrido no país comoveram os brasileiros, provocando uma onda de solidariedade em direção à Região Serrana do Rio. Passados seis meses das enxurradas, que mataram mais de 900 pessoas, uma investigação protegida por sigilo de Justiça, em curso no Ministério Público Federal, revela o pior do ser humano: enquanto equipes trabalhavam dia e noite nas buscas por sobreviventes, um grupo de funcionários públicos e empresários teria acertado o reajuste de propinas para aprovar contratos sem licitação, embolsando verba liberada para ajudar sobretudo os mais necessitados. A investigação mostra que o percentual da propina, que normalmente era de 10%, na tragédia quadruplicou, passando para 50%.
As investigações começaram com o relato de um empresário ao MPF de Teresópolis. Disposto a contar tudo o que sabia em troca de perdão judicial e proteção para sua família, ele recorreu à delação premiada (quando um criminoso faz acordo com a Justiça, ajudando nas investigações) para revelar um suposto esquema de corrupção que funcionava na prefeitura, envolvendo empresas que atuaram em pelo menos quatro municípios da Região Serrana na época da tragédia.
Segundo ele, na semana das enxurradas - ocorridas em 12 de janeiro -, empresários e secretários municipais se reuniram num gabinete da prefeitura, administrada pelo PT, para dividir os contratos sem licitação e os recursos federais. O dinheiro, um total R$ 100 milhões, foi enviado ao Estado do Rio pelo Ministério da Integração Nacional, por determinação da presidente Dilma Rousseff.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
A roubalheira no Ministério dos Transportes
A roubalheira no Ministério dos Transportes.
1 km de estrada sai por R$16 milhões.
Na Veja:
(…)
No início de abril, Alfredo Nascimento recebeu em seu gabinete quatro parlamentares para tratar da situação dos funcionários da Rede Ferroviária Federal. Ao fim da agenda oficial, o deputado Júlio Delgado pediu explicações sobre a construção de um trecho de 9 quilômetros da BR-440, que corta Juiz de Fora (MG). Os dados eram estarrecedores. Naquele momento, apenas 2,16 quilômetros da estrada haviam sido concluídos, ao custo de 35 milhões de reais. Ou seja: mais de 16 milhões de reais por quilômetro - ou duas vezes e meia a média nacional. O próprio ministro se espantou: “Isso dá cadeia! Vou pedir uma sindicância agora”. Na frente dos parlamentares, Nascimento ligou para o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, um dos afastados na semana passada, e determinou uma investigação do caso. E o que o ministério fez? Nada. A obra foi paralisada por uma decisão do Tribunal de Contas da União, que detectou irregularidades, como a contratação de empreiteira que não participou da licitação e um gasto “injustificável” de 21 milhões de reais.
(…)
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
1 km de estrada sai por R$16 milhões.
Na Veja:
(…)
No início de abril, Alfredo Nascimento recebeu em seu gabinete quatro parlamentares para tratar da situação dos funcionários da Rede Ferroviária Federal. Ao fim da agenda oficial, o deputado Júlio Delgado pediu explicações sobre a construção de um trecho de 9 quilômetros da BR-440, que corta Juiz de Fora (MG). Os dados eram estarrecedores. Naquele momento, apenas 2,16 quilômetros da estrada haviam sido concluídos, ao custo de 35 milhões de reais. Ou seja: mais de 16 milhões de reais por quilômetro - ou duas vezes e meia a média nacional. O próprio ministro se espantou: “Isso dá cadeia! Vou pedir uma sindicância agora”. Na frente dos parlamentares, Nascimento ligou para o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, um dos afastados na semana passada, e determinou uma investigação do caso. E o que o ministério fez? Nada. A obra foi paralisada por uma decisão do Tribunal de Contas da União, que detectou irregularidades, como a contratação de empreiteira que não participou da licitação e um gasto “injustificável” de 21 milhões de reais.
(…)
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
E viva a sujeira!
E viva a sujeira!
Por Gabriela Guerreiro e José Ernesto Credendio, na Folha Online:
O Senado aprovou nesta quarta-feira, por 46 votos a 18, a medida provisória que altera a Lei de Licitações ao criar o RDC (Regime Diferenciado de Contrações) para as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Como o Senado manteve a versão da MP aprovada pela Câmara, sem mudanças, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
No novo modelo, os governos federal, estadual e de municípios deixam de divulgar o orçamento prévio de obras antes das licitações dos eventos esportivos. O argumento do governo é que, na Copa e Olimpíada, há obras emergenciais que precisam de um regime especial de licitação que agilize os contratos.
A oposição promete recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a aprovação da MP. DEM e PSDB argumentam que o novo modelo de licitações estabelece critérios “subjetivos” para a escolha das empresas vencedoras.
“É algo fraudado, viciado, já contestado de antemão pelo Ministério Público e Tribunal de Contas da União. O procurador-geral já alertou que vai ao Supremo contra essa matéria. Chegou o momento do Congresso parar de votar qualquer medida para agradar a presidente da República”, disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Na semana passada, o secretário adjunto de planejamento do TCU, Marcelo Luiz Eira, tinha advertido que a medida provisória 527 deixava margem para direcionar licitações. Já o Ministério Público Federal classificou de “inconstitucional” a iniciativa do governo que permite o estouro do orçamento inicial e cria brechas na Lei de Licitações.
Apesar dos protestos da oposição, que se revezou na tribuna do Senado para prolongar a votação, a MP foi aprovada com facilidade pelo governo. Na defesa da matéria, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o novo modelo corrige distorções impostas às regras de licitação que estão em vigor no país.
“Temos uma legislação que contribui que obras de infraestrutura tenham seus prazos dilatados, tenhamos dificuldades para licitações e contratações. Foi com esse espírito, de agilizar essas contratações e obras essenciais para a realização da Copa e das Olimpíadas que o governo propôs a criação desse regime.”
Inicialmente, alguns senadores da base governista demonstraram resistência à matéria, mas mudaram de ideia depois que a Câmara retirou da proposta itens que dificultavam o controle público de gastos com as obras.
A mudança feita pelos deputados tornou claro o acesso permanente dos órgãos de controle às planilhas e à divulgação dos orçamentos após os lances.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Gabriela Guerreiro e José Ernesto Credendio, na Folha Online:
O Senado aprovou nesta quarta-feira, por 46 votos a 18, a medida provisória que altera a Lei de Licitações ao criar o RDC (Regime Diferenciado de Contrações) para as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Como o Senado manteve a versão da MP aprovada pela Câmara, sem mudanças, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
No novo modelo, os governos federal, estadual e de municípios deixam de divulgar o orçamento prévio de obras antes das licitações dos eventos esportivos. O argumento do governo é que, na Copa e Olimpíada, há obras emergenciais que precisam de um regime especial de licitação que agilize os contratos.
A oposição promete recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a aprovação da MP. DEM e PSDB argumentam que o novo modelo de licitações estabelece critérios “subjetivos” para a escolha das empresas vencedoras.
“É algo fraudado, viciado, já contestado de antemão pelo Ministério Público e Tribunal de Contas da União. O procurador-geral já alertou que vai ao Supremo contra essa matéria. Chegou o momento do Congresso parar de votar qualquer medida para agradar a presidente da República”, disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Na semana passada, o secretário adjunto de planejamento do TCU, Marcelo Luiz Eira, tinha advertido que a medida provisória 527 deixava margem para direcionar licitações. Já o Ministério Público Federal classificou de “inconstitucional” a iniciativa do governo que permite o estouro do orçamento inicial e cria brechas na Lei de Licitações.
Apesar dos protestos da oposição, que se revezou na tribuna do Senado para prolongar a votação, a MP foi aprovada com facilidade pelo governo. Na defesa da matéria, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o novo modelo corrige distorções impostas às regras de licitação que estão em vigor no país.
“Temos uma legislação que contribui que obras de infraestrutura tenham seus prazos dilatados, tenhamos dificuldades para licitações e contratações. Foi com esse espírito, de agilizar essas contratações e obras essenciais para a realização da Copa e das Olimpíadas que o governo propôs a criação desse regime.”
Inicialmente, alguns senadores da base governista demonstraram resistência à matéria, mas mudaram de ideia depois que a Câmara retirou da proposta itens que dificultavam o controle público de gastos com as obras.
A mudança feita pelos deputados tornou claro o acesso permanente dos órgãos de controle às planilhas e à divulgação dos orçamentos após os lances.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
CCJ do Senado põe fim a dois desvarios da tal reforma política
CCJ do Senado põe fim a dois desvarios da tal reforma política
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou ontem dois desvarios da reforma política: o voto em lista fechada, como queria o PT, e o tal distritão, como queria parte do PMDB.
O voto em lista distanciaria ainda mais os eleitores do deputados. Os eleitores votariam no partido sem ter pleno conhecimento da ordem dos candidatos. A proposta enfraqueceria os cidadãos. O distritão acabaria com a distribuição proporcional das cadeiras na Câmara: seriam eleitos os deputados mais votados e pronto!, sem ponderar o peso que cada legenda teria nas urnas. A proposta enfraqueceria os partidos.
A CCJ do Senado fez muito bem enterrando as duas propostas.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou ontem dois desvarios da reforma política: o voto em lista fechada, como queria o PT, e o tal distritão, como queria parte do PMDB.
O voto em lista distanciaria ainda mais os eleitores do deputados. Os eleitores votariam no partido sem ter pleno conhecimento da ordem dos candidatos. A proposta enfraqueceria os cidadãos. O distritão acabaria com a distribuição proporcional das cadeiras na Câmara: seriam eleitos os deputados mais votados e pronto!, sem ponderar o peso que cada legenda teria nas urnas. A proposta enfraqueceria os partidos.
A CCJ do Senado fez muito bem enterrando as duas propostas.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Ministro suspende licitações
Ministro suspende todas as licitações de obras e serviços
Por Luciana Marques, na VEJA Online:
Após denúncias de irregularidades em licitações apontadas em reportagem de VEJA, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, mandou suspender por trinta dias todos os processos de licitação de obras e serviços de engenharia em curso na pasta. Também serão suspensos os aditivos - contratos adicionais - que demandem mais recursos públicos do que o previsto no início do projeto.
Em nota, o ministro disse que haverá exceções para as construções de caráter “inadiável”. “Determino cautelarmente a suspensão de todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia em curso, bem como de aditivos com impacto financeiro, pelo prazo de trinta dias, ressalvados aqueles que, previamente autorizados pela Secretaria Executiva desta pasta, sejam de caráter inadiável, cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União”, informa a nota.
O ministro encaminhou um ofício com as informações ao diretor-geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), José Sadok de Sá, e ao diretor-presidente interino da Valec, Antônio Felipe Sanchez Costa.
Convocação - O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, disse ainda na nota ter aceito o convite para participar de audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura e na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado. O depoimento está marcado para a próxima terça-feira. Ao aceitar depor voluntariamente, Nascimento driblou a iniciativa da oposição de convocá-lo a prestar esclarecimentos.
O ministro também aceitou ir à Câmara para das explicações. O acordo foi selado em uma reunião dos líderes da base aliada do governo - a presença de Nascimento na Casa vinha sendo costurada desde segunda-feira, já que é de interesse do próprio ministro falar aos parlamentares para tentar aliviar a pressão e manter-se no cargo.
Pagot - A assessoria de imprensa da Presidência informou na noite desta terça-feira que Luís Antônio Pagot, diretor-geral afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) continuará no cargo até o fim de suas férias. Depois, será exonerado. Pagot estaria despachando no órgão mesmo após seu afastamento e teria dito a parlamentares do PR que não deixaria o cargo.
Também foram afastados do cargo Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete do ministro; Luís Tito Bonvini, assessor do gabinete do ministro; e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec.
Entenda o caso
Reportagem de VEJA desta semana mostra o funcionamento de um esquema baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. No sábado, logo depois que as irregularidades vieram à tona, a presidente Dilma Rousseff mandou afastar quatro servidores citados
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Luciana Marques, na VEJA Online:
Após denúncias de irregularidades em licitações apontadas em reportagem de VEJA, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, mandou suspender por trinta dias todos os processos de licitação de obras e serviços de engenharia em curso na pasta. Também serão suspensos os aditivos - contratos adicionais - que demandem mais recursos públicos do que o previsto no início do projeto.
Em nota, o ministro disse que haverá exceções para as construções de caráter “inadiável”. “Determino cautelarmente a suspensão de todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia em curso, bem como de aditivos com impacto financeiro, pelo prazo de trinta dias, ressalvados aqueles que, previamente autorizados pela Secretaria Executiva desta pasta, sejam de caráter inadiável, cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União”, informa a nota.
O ministro encaminhou um ofício com as informações ao diretor-geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), José Sadok de Sá, e ao diretor-presidente interino da Valec, Antônio Felipe Sanchez Costa.
Convocação - O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, disse ainda na nota ter aceito o convite para participar de audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura e na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado. O depoimento está marcado para a próxima terça-feira. Ao aceitar depor voluntariamente, Nascimento driblou a iniciativa da oposição de convocá-lo a prestar esclarecimentos.
O ministro também aceitou ir à Câmara para das explicações. O acordo foi selado em uma reunião dos líderes da base aliada do governo - a presença de Nascimento na Casa vinha sendo costurada desde segunda-feira, já que é de interesse do próprio ministro falar aos parlamentares para tentar aliviar a pressão e manter-se no cargo.
Pagot - A assessoria de imprensa da Presidência informou na noite desta terça-feira que Luís Antônio Pagot, diretor-geral afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) continuará no cargo até o fim de suas férias. Depois, será exonerado. Pagot estaria despachando no órgão mesmo após seu afastamento e teria dito a parlamentares do PR que não deixaria o cargo.
Também foram afastados do cargo Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete do ministro; Luís Tito Bonvini, assessor do gabinete do ministro; e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec.
Entenda o caso
Reportagem de VEJA desta semana mostra o funcionamento de um esquema baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. No sábado, logo depois que as irregularidades vieram à tona, a presidente Dilma Rousseff mandou afastar quatro servidores citados
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
sexta-feira, 8 de julho de 2011
Pronunciamento do Dr. José Affonso, dd. Presidente da 216ª subseção da OAB/SP
Pronunciamento do Dr. José Affonso, dd. Presidente da 216ª subseção da OAB/SP, o qual não fora realizado em função de imprevistos que absorveram o tempo da palestra que ansiosamente esperávamos.
Primeiramente quero agradecer a todos os que foram convidados para essa Palestra, pela presença.
Especialmente àqueles que se empenharam no sucesso deste nosso evento de hoje. Aos Funcionários e diretoria da 216ª subseção. Nosso vice-presidente Dr. Luiz Arnaldo, Drª. Tania Maria, Drª. Sonia Maria, Dr. Childer e Drª. Fernanda, além da Comissão de Cultura e Eventos – Drªs. Marcela, Valquiria e Nádia – Muito Obrigado a vocês!
Quero agradecer ao amigo Dr. Luiz Flávio D´Urso e a comissão de Cultura e Eventos da Secional São Paulo por nos possibilitar a organização desta importante palestra. Obrigado também Dr. Umberto.
- De coração agradecer aos amigos. Daqueles dos quais precisamos do apoio e contribuição e disseram sim, aqui estamos. Muito obrigado ao:
Dr. Francisco de Assis Queiroz – colega advogado eex-prefeito de Ribeirão Bonito;
Paschoal Marcato – Produtor rural na essência de sua literalidade;
Francisco Xikão – Industrial, proprietário rural e amigo dessas horas difíceis;
Airton Mascaro- meu amigo Cuio – dd Presidente do Primavera Clube;
Paulo AntonioGobato Veiga – dd. Prefeito da nossa Ribeirão Bonita e produtor rural, produtor de farinha de mandioca;
Eneida Ramalho Paschoal – dd. Presidente do Sindicato Rural Patronal de Ribeirão Bonito;
Um agradecimento especial.Quero agradecer o amigo e companheiro, diretor geral da UNIP e dos cursos Objetivo, Professor José Augusto Nasr.Obrigado Professor Nasser.
Obrigado a todos vocês que vieram. Os de perto e os de longe. Todos os que acreditam na necessidade de mudanças no nosso ordenamento.
Peço a todos que fiquem em pé e direcionem o olhar à nossa bandeira. - «Hino Nacional Brasileiro»
Peço ao Dr. Luiz Arnaldo faça uso da palavra para saudar e recepcionar o Deputado Aldo, expressando sua opinião a respeito da Reforma do Código Florestal Brasileiro.
****
Deputado ALDO REBELO
Primeiramente obrigado por ter vindo!
Deputado Aldo, tenha a certeza de que as razões do nosso conviteà Vossa Excelência não foram simples galanteria, amizade, interesse ou gratidão ao sucesso de seu trabalho,são mais substanciais e profundas.
Vossa Excelência após perambular pelas terras do sertão, em léguas de campos,de cerrados, nas chapadas, nas catingas,nos pampas, nos rios e nas matas,desse nosso país,encontrou além da paisagem, o aspectohumano e social que passou a enxergar em seus detalhes.
Descobriu um mundo de diferentes matizes, que testemunharam realidades da vida e do espírito do homem do campo.
A medida em que estas descobertas corajosas aluíam as defesas que lhe restavam dos preconceitos e das desconfiançasque poderiam existir, a realidade das dificuldades do nosso produtor rural foi se impondo, oferecendo outras visões do problema ambiental do nosso país e conhecendo a dura labuta empreendida no dia a diado trabalho no campo.
Depois de todas essas andanças e estudos, apresenta um relatório que espelha as necessidades do Brasil e coerente com os aspectos regionalizados que encontrou.
Não me atentei a estudar a Reforma do Código na sua íntegra ainda como deveria tê-lo feito. Quero ouvir hoje de Vossa Excelência o que o levou a entender necessárias as mudanças.
Gostaria de saber ainda deputado, e todos semprequestionam, por que um deputado, jornalista, que já fora presidente da UNE, socialista convicto, defendecom esse relatório, os “ruralistas” de extrema direita, de forma tão veemente, diferentemente da posição da senhora Marina da Silva e companhia, que juntamente com muitos dos ditos “ambientalistas” e suas ONG´sse utilizam da falta de escrúpulos e aproveitam-se da rebeldia dos jovens, buscando fazer valer seus interesses comerciais.
Posso lhes dizer Senhores e Senhoras presentes, que os hoje chamados “ruralistas”, são aqueles que defendem com argumentos calcados no idealismo, de que o trabalho no campo e a produção de alimentossão interesses da pátria sim.
Para os países ricos, principalmente os EUA, a única forma de segurar as perdas de competividade, é reduzir a oferta mundial de produtos agropecuários, restringindo a expansão da área agrícola e para isso impor que países em desenvolvimento como o Brasil adotem políticas ambientais mais rigorosas.
Na opinião desses países, os quais já destruíram suas florestas é que "países como o Brasil deveriam tornar-se área de preservação global” e com isso resolveriam dois problemas.
O da produção agrícola que é eminentemente comercial, e o ambiental, porque iríamos garantir a compensação necessária para que eles mantenham o atual padrão de consumo, o qual exige a exploração de recursos naturais acima da capacidade que a natureza tem em repor.
Concluímos então Deputado, que pela existência de interesses comuns, o senhor não é só um ruralista não, é primeiramente um eficiente defensor dos interesses do nosso País, é o que podemos chamar de um Nacionalista. E conforme a doutrina e o Aurélio, Nacionalista é: Aquele que reivindica para a nação o direito de praticar uma política ditada unicamente pelos seus interesses, opondo-se a qualquer associação suscetível de limitar-lhe a liberdade de ação.
Por outro lado, concluímos também, que os ditos “ambientalistas” de hoje, são na sua maioria, aquelas pessoas que se sentem pressionadas pelo poderio dos países ricos a adotarem postura diversa dos interesses do nosso País. São os fantoches da Pátria.
Alguns se vendem, outros se curvam ante o poderio econômico dessas nações. Outros, na sua grande maioria, são leigos que ignoram a verdadeira face do que seja a Reforma do Código Florestal e se deixam levar pela rebeldia adolescente de ser contra simplesmente.
Esperamos Deputado Aldo, que o Senado brasileiro não tenha se infectado com esses interesses, e não seja tão jovem ao ponto de se rebelar,assim como esperamos que a nossa Presidente não se quede diante de pressões externas.
Que a promulgação da nossa tão esperada Reforma do Código Florestal seja efetivada com a liberdade e a consciência de que estão fazendo o melhor para a nossa gente e para o nosso país.
Muito obrigado!
Um aviso. Um não, dois.
1º. Por não se tratar de um debate e sim de uma palestra, as perguntas serão dirigidas ao Palestrante escritas e serão recolhidas pelo Funcionários da OAB que estarão circulando no recinto. As perguntas que serão selecionadas pela Drª. Thais, da comissão do Meio Ambiente da Secional são Paulo da OAB e direcionadas ao final ao nosso Palestrante que poderá responde-las pelo blog: “http://216ribeiraobonito.blogspot.com/”. As perguntas somente serão respondidas se formuladas por escrito.
2º. Não percam o V Baile dos Advogados no dia 09 de setembro de 2011, aqui no Primavera Clube. Com uma Banda sensacional SeventyCompany de Ribeirão Preto. Os convites começarão a ser vendidos no início de agosto.
Primeiramente quero agradecer a todos os que foram convidados para essa Palestra, pela presença.
Especialmente àqueles que se empenharam no sucesso deste nosso evento de hoje. Aos Funcionários e diretoria da 216ª subseção. Nosso vice-presidente Dr. Luiz Arnaldo, Drª. Tania Maria, Drª. Sonia Maria, Dr. Childer e Drª. Fernanda, além da Comissão de Cultura e Eventos – Drªs. Marcela, Valquiria e Nádia – Muito Obrigado a vocês!
Quero agradecer ao amigo Dr. Luiz Flávio D´Urso e a comissão de Cultura e Eventos da Secional São Paulo por nos possibilitar a organização desta importante palestra. Obrigado também Dr. Umberto.
- De coração agradecer aos amigos. Daqueles dos quais precisamos do apoio e contribuição e disseram sim, aqui estamos. Muito obrigado ao:
Dr. Francisco de Assis Queiroz – colega advogado eex-prefeito de Ribeirão Bonito;
Paschoal Marcato – Produtor rural na essência de sua literalidade;
Francisco Xikão – Industrial, proprietário rural e amigo dessas horas difíceis;
Airton Mascaro- meu amigo Cuio – dd Presidente do Primavera Clube;
Paulo AntonioGobato Veiga – dd. Prefeito da nossa Ribeirão Bonita e produtor rural, produtor de farinha de mandioca;
Eneida Ramalho Paschoal – dd. Presidente do Sindicato Rural Patronal de Ribeirão Bonito;
Um agradecimento especial.Quero agradecer o amigo e companheiro, diretor geral da UNIP e dos cursos Objetivo, Professor José Augusto Nasr.Obrigado Professor Nasser.
Obrigado a todos vocês que vieram. Os de perto e os de longe. Todos os que acreditam na necessidade de mudanças no nosso ordenamento.
Peço a todos que fiquem em pé e direcionem o olhar à nossa bandeira. - «Hino Nacional Brasileiro»
Peço ao Dr. Luiz Arnaldo faça uso da palavra para saudar e recepcionar o Deputado Aldo, expressando sua opinião a respeito da Reforma do Código Florestal Brasileiro.
****
Deputado ALDO REBELO
Primeiramente obrigado por ter vindo!
Deputado Aldo, tenha a certeza de que as razões do nosso conviteà Vossa Excelência não foram simples galanteria, amizade, interesse ou gratidão ao sucesso de seu trabalho,são mais substanciais e profundas.
Vossa Excelência após perambular pelas terras do sertão, em léguas de campos,de cerrados, nas chapadas, nas catingas,nos pampas, nos rios e nas matas,desse nosso país,encontrou além da paisagem, o aspectohumano e social que passou a enxergar em seus detalhes.
Descobriu um mundo de diferentes matizes, que testemunharam realidades da vida e do espírito do homem do campo.
A medida em que estas descobertas corajosas aluíam as defesas que lhe restavam dos preconceitos e das desconfiançasque poderiam existir, a realidade das dificuldades do nosso produtor rural foi se impondo, oferecendo outras visões do problema ambiental do nosso país e conhecendo a dura labuta empreendida no dia a diado trabalho no campo.
Depois de todas essas andanças e estudos, apresenta um relatório que espelha as necessidades do Brasil e coerente com os aspectos regionalizados que encontrou.
Não me atentei a estudar a Reforma do Código na sua íntegra ainda como deveria tê-lo feito. Quero ouvir hoje de Vossa Excelência o que o levou a entender necessárias as mudanças.
Gostaria de saber ainda deputado, e todos semprequestionam, por que um deputado, jornalista, que já fora presidente da UNE, socialista convicto, defendecom esse relatório, os “ruralistas” de extrema direita, de forma tão veemente, diferentemente da posição da senhora Marina da Silva e companhia, que juntamente com muitos dos ditos “ambientalistas” e suas ONG´sse utilizam da falta de escrúpulos e aproveitam-se da rebeldia dos jovens, buscando fazer valer seus interesses comerciais.
Posso lhes dizer Senhores e Senhoras presentes, que os hoje chamados “ruralistas”, são aqueles que defendem com argumentos calcados no idealismo, de que o trabalho no campo e a produção de alimentossão interesses da pátria sim.
Para os países ricos, principalmente os EUA, a única forma de segurar as perdas de competividade, é reduzir a oferta mundial de produtos agropecuários, restringindo a expansão da área agrícola e para isso impor que países em desenvolvimento como o Brasil adotem políticas ambientais mais rigorosas.
Na opinião desses países, os quais já destruíram suas florestas é que "países como o Brasil deveriam tornar-se área de preservação global” e com isso resolveriam dois problemas.
O da produção agrícola que é eminentemente comercial, e o ambiental, porque iríamos garantir a compensação necessária para que eles mantenham o atual padrão de consumo, o qual exige a exploração de recursos naturais acima da capacidade que a natureza tem em repor.
Concluímos então Deputado, que pela existência de interesses comuns, o senhor não é só um ruralista não, é primeiramente um eficiente defensor dos interesses do nosso País, é o que podemos chamar de um Nacionalista. E conforme a doutrina e o Aurélio, Nacionalista é: Aquele que reivindica para a nação o direito de praticar uma política ditada unicamente pelos seus interesses, opondo-se a qualquer associação suscetível de limitar-lhe a liberdade de ação.
Por outro lado, concluímos também, que os ditos “ambientalistas” de hoje, são na sua maioria, aquelas pessoas que se sentem pressionadas pelo poderio dos países ricos a adotarem postura diversa dos interesses do nosso País. São os fantoches da Pátria.
Alguns se vendem, outros se curvam ante o poderio econômico dessas nações. Outros, na sua grande maioria, são leigos que ignoram a verdadeira face do que seja a Reforma do Código Florestal e se deixam levar pela rebeldia adolescente de ser contra simplesmente.
Esperamos Deputado Aldo, que o Senado brasileiro não tenha se infectado com esses interesses, e não seja tão jovem ao ponto de se rebelar,assim como esperamos que a nossa Presidente não se quede diante de pressões externas.
Que a promulgação da nossa tão esperada Reforma do Código Florestal seja efetivada com a liberdade e a consciência de que estão fazendo o melhor para a nossa gente e para o nosso país.
Muito obrigado!
Um aviso. Um não, dois.
1º. Por não se tratar de um debate e sim de uma palestra, as perguntas serão dirigidas ao Palestrante escritas e serão recolhidas pelo Funcionários da OAB que estarão circulando no recinto. As perguntas que serão selecionadas pela Drª. Thais, da comissão do Meio Ambiente da Secional são Paulo da OAB e direcionadas ao final ao nosso Palestrante que poderá responde-las pelo blog: “http://216ribeiraobonito.blogspot.com/”. As perguntas somente serão respondidas se formuladas por escrito.
2º. Não percam o V Baile dos Advogados no dia 09 de setembro de 2011, aqui no Primavera Clube. Com uma Banda sensacional SeventyCompany de Ribeirão Preto. Os convites começarão a ser vendidos no início de agosto.
quinta-feira, 7 de julho de 2011
Patrimônio de empresa aumenta 86.500%
Patrimônio de empresa de filho de Alfredo Nascimento aumenta 86.500%
Por Jailton de Carvalho e Gerson Camarotti, no Globo:
O Ministério Público Federal Federal está investigando suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos, filho do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%. As investigações podem complicar ainda mais a situação do ministro, que, desde sábado, tem sido obrigado a se explicar sobre o suposto envolvimento de seus principais assessores com corrupção.
As investigações começaram ano passado, a partir de um nebuloso negócio entre Pereira e a SC Carvalho Transportes e Construções, empresa beneficiária de recursos do Ministério dos Transportes. Em 2007, a SC Transportes repassou R$ 450 mil ao filho do ministro, conforme documentos em poder da Procuradoria da República do Amazonas. Nesse mesmo ano, a empresa recebeu R$ 3 milhões do Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo Ministério dos Transportes para incentivar a renovação da frota do país. Em 2008, a empresa ganhou mais R$ 4,2 milhões.
Os repasses do ministério à empresa estão registrados no Portal da Transparência, do governo federal. O Ministério Público abriu investigação para apurar se houve conflito de interesse nas decisões do ministério chefiado por Nascimento e os benefícios pagos à empresa que negociou com o filho do ministro: “O que nos causou estranheza foi o fato de uma empresa de um dos amigos do ministro receber grandes valores (do ministério) e depois fazer negócio com o filho do ministro”, disse ao GLOBO um dos investigadores do caso.
A SC Transportes está em nome de Marcílio Carvalho e Claudomiro Picanço Carvalho. Em 2006, um ano antes da SC receber R$ 3 milhões do Ministério dos Transportes, Picanço doou R$ 100 mil à campanha de Nascimento ao Senado, como registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O empresário foi o principal doador da campanha do ministro. Picanço também doou R$ 12 mil ao PR, então chamado de PL. Marcílio é marido de Auxiliadora Carvalho, nomeada pelo ministro para chefiar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amazonas e em Roraima.
O Ministério Público ouviu Gustavo. Ele disse que o dinheiro recebido da SC Transporte é fruto da venda de um imóvel. As explicações não convenceram. O Ministério Público estranhou o crescimento patrimonial do arquiteto. Em 2005, aos 21 anos, ele e dois sócios fundaram a Forma Construções. Em 2007, a empresa declarou patrimônio de R$ 52,3 milhões em documentos da Receita Federal. Um ano antes, os ativos somavam R$ 17,7 milhões.
Em grande ofensiva no mercado imobiliário do Amazonas, a empresa construiu em curto período um conjunto de 86 casas de alto padrão e um prédio comercial de 20 andares, num bairro nobre de Manaus. A investigação, ainda não concluída, aponta indícios de patrimônio incompatível com a renda declarada por Gustavo. O Ministério Público ainda estuda se chamará Nascimento para depor.
O ministro confirmou o negócio do filho com a SC Transportes, mas negou irregularidades na transação e informou que “o depósito a que O GLOBO se refere decorre da venda de imóvel, transação registrada na declaração de Imposto de Renda”, disse por e-mail. Negou ainda ter ligações com os donos da SC Transportes.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Jailton de Carvalho e Gerson Camarotti, no Globo:
O Ministério Público Federal Federal está investigando suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos, filho do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%. As investigações podem complicar ainda mais a situação do ministro, que, desde sábado, tem sido obrigado a se explicar sobre o suposto envolvimento de seus principais assessores com corrupção.
As investigações começaram ano passado, a partir de um nebuloso negócio entre Pereira e a SC Carvalho Transportes e Construções, empresa beneficiária de recursos do Ministério dos Transportes. Em 2007, a SC Transportes repassou R$ 450 mil ao filho do ministro, conforme documentos em poder da Procuradoria da República do Amazonas. Nesse mesmo ano, a empresa recebeu R$ 3 milhões do Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo Ministério dos Transportes para incentivar a renovação da frota do país. Em 2008, a empresa ganhou mais R$ 4,2 milhões.
Os repasses do ministério à empresa estão registrados no Portal da Transparência, do governo federal. O Ministério Público abriu investigação para apurar se houve conflito de interesse nas decisões do ministério chefiado por Nascimento e os benefícios pagos à empresa que negociou com o filho do ministro: “O que nos causou estranheza foi o fato de uma empresa de um dos amigos do ministro receber grandes valores (do ministério) e depois fazer negócio com o filho do ministro”, disse ao GLOBO um dos investigadores do caso.
A SC Transportes está em nome de Marcílio Carvalho e Claudomiro Picanço Carvalho. Em 2006, um ano antes da SC receber R$ 3 milhões do Ministério dos Transportes, Picanço doou R$ 100 mil à campanha de Nascimento ao Senado, como registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O empresário foi o principal doador da campanha do ministro. Picanço também doou R$ 12 mil ao PR, então chamado de PL. Marcílio é marido de Auxiliadora Carvalho, nomeada pelo ministro para chefiar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amazonas e em Roraima.
O Ministério Público ouviu Gustavo. Ele disse que o dinheiro recebido da SC Transporte é fruto da venda de um imóvel. As explicações não convenceram. O Ministério Público estranhou o crescimento patrimonial do arquiteto. Em 2005, aos 21 anos, ele e dois sócios fundaram a Forma Construções. Em 2007, a empresa declarou patrimônio de R$ 52,3 milhões em documentos da Receita Federal. Um ano antes, os ativos somavam R$ 17,7 milhões.
Em grande ofensiva no mercado imobiliário do Amazonas, a empresa construiu em curto período um conjunto de 86 casas de alto padrão e um prédio comercial de 20 andares, num bairro nobre de Manaus. A investigação, ainda não concluída, aponta indícios de patrimônio incompatível com a renda declarada por Gustavo. O Ministério Público ainda estuda se chamará Nascimento para depor.
O ministro confirmou o negócio do filho com a SC Transportes, mas negou irregularidades na transação e informou que “o depósito a que O GLOBO se refere decorre da venda de imóvel, transação registrada na declaração de Imposto de Renda”, disse por e-mail. Negou ainda ter ligações com os donos da SC Transportes.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Exame da Ordem
Exame da Ordem
Por Isis Brum, no Estadão:
De 610 escolas de Direito do País, 90 não tiveram nenhum aluno aprovado no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Estado de São Paulo, onde estão 17 dessas instituições, apenas a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) aprovaram mais da metade dos bacharéis que fizeram a prova.
Aplicado em dezembro, o terceiro exame unificado da OAB teve os piores índices da história da entidade: apenas 9,7% dos candidatos que fizeram a prova foram aprovados. Em São Paulo, a taxa foi um pouco superior, 11,2%, diz Edson Cosac Bortolai, vice-presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem.
A Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, da USP, lidera o ranking paulista, com aprovação de 63,4% dos 301 que participaram do exame. Em seguida está o curso da Unesp, em Franca, interior de São Paulo, que teve 60,7% dos 84 candidatos considerados aptos.
Abaixo delas, nenhuma outra instituição conseguiu aprovar metade dos estudantes inscritos, caso de escolas particulares tradicionais. A Faculdade de Ciências Econômicas de Campinas (Facamp) obteve o terceiro melhor desempenho no Estado, com aprovação de 44,4% dos alunos. Depois aparecem a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com 42,60%; a Escola de Direito de São Paulo da Getúlio Vargas, com 42%; e, ocupando a sexta posição, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, com 36%.
Apesar de ser a primeira colocada do Estado, a USP está na quarta posição no ranking das escolas que mais aprovaram. No topo da lista aparece a Universidade de Brasília (UnB), seguida por duas federais de Minas Gerais: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Federal de Minas Gerais. Em geral, as instituições públicas alcançaram os melhores resultados.
“Hoje, podemos aferir como vai o ensino jurídico no Brasil. E o que temos é de baixa qualidade”, diz Ophir Cavalcante, presidente da OAB. “Espera-se que o Ministério da Educação seja mais rigoroso com os critérios de abertura e reconhecimento de cursos.” Segundo ele, são oferecidas no País 651 mil vagas em Direito todos os anos. Cavalcante quer que o MEC acompanhe as faculdades com baixos índices e estabeleça metas, sob risco de punição com redução de vagas e suspensão de cursos
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Isis Brum, no Estadão:
De 610 escolas de Direito do País, 90 não tiveram nenhum aluno aprovado no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Estado de São Paulo, onde estão 17 dessas instituições, apenas a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) aprovaram mais da metade dos bacharéis que fizeram a prova.
Aplicado em dezembro, o terceiro exame unificado da OAB teve os piores índices da história da entidade: apenas 9,7% dos candidatos que fizeram a prova foram aprovados. Em São Paulo, a taxa foi um pouco superior, 11,2%, diz Edson Cosac Bortolai, vice-presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem.
A Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, da USP, lidera o ranking paulista, com aprovação de 63,4% dos 301 que participaram do exame. Em seguida está o curso da Unesp, em Franca, interior de São Paulo, que teve 60,7% dos 84 candidatos considerados aptos.
Abaixo delas, nenhuma outra instituição conseguiu aprovar metade dos estudantes inscritos, caso de escolas particulares tradicionais. A Faculdade de Ciências Econômicas de Campinas (Facamp) obteve o terceiro melhor desempenho no Estado, com aprovação de 44,4% dos alunos. Depois aparecem a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com 42,60%; a Escola de Direito de São Paulo da Getúlio Vargas, com 42%; e, ocupando a sexta posição, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, com 36%.
Apesar de ser a primeira colocada do Estado, a USP está na quarta posição no ranking das escolas que mais aprovaram. No topo da lista aparece a Universidade de Brasília (UnB), seguida por duas federais de Minas Gerais: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Federal de Minas Gerais. Em geral, as instituições públicas alcançaram os melhores resultados.
“Hoje, podemos aferir como vai o ensino jurídico no Brasil. E o que temos é de baixa qualidade”, diz Ophir Cavalcante, presidente da OAB. “Espera-se que o Ministério da Educação seja mais rigoroso com os critérios de abertura e reconhecimento de cursos.” Segundo ele, são oferecidas no País 651 mil vagas em Direito todos os anos. Cavalcante quer que o MEC acompanhe as faculdades com baixos índices e estabeleça metas, sob risco de punição com redução de vagas e suspensão de cursos
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Hacker invade e-mail pessoal da presidente Dilma e tenta vender informações.
Aí Mercadante, dá emprego pro rapaz!
Segue trecho da reportagem da Folha:
Um hacker invadiu o correio eletrônico pessoal da presidente Dilma Rousseff e copiou e-mails que ela recebeu durante sua vitoriosa campanha à Presidência da República, no ano passado. O rapaz tentou vender os arquivos a políticos de dois partidos de oposição, o DEM e o PSDB, mas disse que não teve sucesso. A Folha encontrou-se com o hacker segunda-feira, num shopping de Taguatinga (DF), a 20 km de Brasília. Ele não quis se identificar. Disse que se chama “Douglas”, está desempregado, mora na cidade e tem 21 anos.
Ele afirmou que fez um ataque ao computador pessoal da então candidata em duas etapas e copiou cerca de 600 mensagens da sua caixa de entrada. Um dos e-mails que Dilma usava na época era do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha. Ele disse que primeiro invadiu o site do diretório nacional do PT na internet e se aproveitou de uma vulnerabilidade da página para copiar e-mails pessoais de petistas e outros dados. Depois, “Douglas” disse que despejou no computador de Dilma um programa capaz de armazenar tudo o que ela digitasse em sua máquina.
O hacker disse que decidiu vender as informações por estar “preocupado” com o nascimento do primeiro filho, previsto para breve. “Douglas” também pediu dinheiro à Folha em troca das mensagens. A Folha não paga pelas informações que publica e recusou a proposta. O rapaz foi com os repórteres a uma lan-house onde mostrou, de relance, o conteúdo de 30 e-mails armazenados num disco rígido externo. Ele não permitiu que a Folha fotografasse ou copiasse as mensagens.
A amostra que ele exibiu continha resultados de exames de saúde que Dilma teria feito em Porto Alegre (RS), instruções para a campanha eleitoral do segundo turno e uma agenda telefônica com dados de parentes e assessores da presidente. O pacote também incluía cópia do pedido feito pela Folha para ter acesso a arquivos de Dilma no Superior Tribunal Militar, mantidos em sigilo na época, depoimentos ligados ao escândalo que levou à queda da ex-ministra Erenice Guerra, comentários sobre acusações feitas contra Dilma pela ex-diretora da Receita Federal Lina Vieira, e mensagens de boa sorte na campanha.
A Presidência disse ter dificuldades para confirmar se os e-mails de fato foram extraídos ilegalmente do correio eletrônico de Dilma. Assessores que acompanhavam a presidente em 2010 foram acionados para tentar localizar as mensagens, mas o grupo não chegou a uma conclusão. “O que importa é que, verdadeiros ou falsos, esses e-mails são frutos de um ato criminoso”, declarou a ministra da Comunicação Social, Helena Chagas. Dois remetentes, no entanto, identificaram no lote de “Douglas” mensagens que realmente haviam enviado para Dilma em 2010
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Aí Mercadante, dá emprego pro rapaz!
Segue trecho da reportagem da Folha:
Um hacker invadiu o correio eletrônico pessoal da presidente Dilma Rousseff e copiou e-mails que ela recebeu durante sua vitoriosa campanha à Presidência da República, no ano passado. O rapaz tentou vender os arquivos a políticos de dois partidos de oposição, o DEM e o PSDB, mas disse que não teve sucesso. A Folha encontrou-se com o hacker segunda-feira, num shopping de Taguatinga (DF), a 20 km de Brasília. Ele não quis se identificar. Disse que se chama “Douglas”, está desempregado, mora na cidade e tem 21 anos.
Ele afirmou que fez um ataque ao computador pessoal da então candidata em duas etapas e copiou cerca de 600 mensagens da sua caixa de entrada. Um dos e-mails que Dilma usava na época era do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha. Ele disse que primeiro invadiu o site do diretório nacional do PT na internet e se aproveitou de uma vulnerabilidade da página para copiar e-mails pessoais de petistas e outros dados. Depois, “Douglas” disse que despejou no computador de Dilma um programa capaz de armazenar tudo o que ela digitasse em sua máquina.
O hacker disse que decidiu vender as informações por estar “preocupado” com o nascimento do primeiro filho, previsto para breve. “Douglas” também pediu dinheiro à Folha em troca das mensagens. A Folha não paga pelas informações que publica e recusou a proposta. O rapaz foi com os repórteres a uma lan-house onde mostrou, de relance, o conteúdo de 30 e-mails armazenados num disco rígido externo. Ele não permitiu que a Folha fotografasse ou copiasse as mensagens.
A amostra que ele exibiu continha resultados de exames de saúde que Dilma teria feito em Porto Alegre (RS), instruções para a campanha eleitoral do segundo turno e uma agenda telefônica com dados de parentes e assessores da presidente. O pacote também incluía cópia do pedido feito pela Folha para ter acesso a arquivos de Dilma no Superior Tribunal Militar, mantidos em sigilo na época, depoimentos ligados ao escândalo que levou à queda da ex-ministra Erenice Guerra, comentários sobre acusações feitas contra Dilma pela ex-diretora da Receita Federal Lina Vieira, e mensagens de boa sorte na campanha.
A Presidência disse ter dificuldades para confirmar se os e-mails de fato foram extraídos ilegalmente do correio eletrônico de Dilma. Assessores que acompanhavam a presidente em 2010 foram acionados para tentar localizar as mensagens, mas o grupo não chegou a uma conclusão. “O que importa é que, verdadeiros ou falsos, esses e-mails são frutos de um ato criminoso”, declarou a ministra da Comunicação Social, Helena Chagas. Dois remetentes, no entanto, identificaram no lote de “Douglas” mensagens que realmente haviam enviado para Dilma em 2010
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
sexta-feira, 1 de julho de 2011
BNDES investe em varejista
BNDES investe em varejista 61% francês;
vamos tirar o "s"... fica melhor só BND!
Por Mario Cesar Carvalho e Toni Sciarretta, na Folha:
O BNDES autorizou a injeção de R$ 3,9 bilhões numa operação de fusão que, se der certo, será majoritariamente francesa -do Carrefour e do Casino. Os franceses têm hoje, direta e indiretamente, 61% da empresa que resultará da fusão entre o Pão de Açúcar e a unidade brasileira do Carrefour, se o projeto for aprovado pelo Casino, que resiste à oferta sob a alegação de que não foi consultado. A presença francesa no Pão de Açúcar cresceu nesta semana, após o Casino comprar US$ 1 bilhão em ações da varejista. Uma das justificativas do BNDESPar, braço de investimentos em empresas do banco estatal, para entrar no negócio é que o aporte ajudaria a fortalecer a presença internacional de um grupo brasileiro, o Pão de Açúcar. No caso, a operação brasileira, chamada de NPA (Novo Pão de Açúcar), terá 11,7% do Carrefour mundial. A proposta, feita pelo banco BTG Pactual, prevê a fusão do Pão de Açúcar/Casino com o Carrefour no Brasil.
O Casino é sócio do Pão de Açúcar desde 1999, quando entrou no capital da varejista brasileira para salvá-la da bancarrota. Em 2005, comprou o controle, que deveria assumir no próximo ano. A Folha apurou que o BNDES exigiu que o poder de cada um dos sócios seja limitado a 15%, independentemente da quantidade de ações que ele possuir. O limite foi criado para evitar que estrangeiros tenham poder de decisão em empresa com presença do BNDES
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
vamos tirar o "s"... fica melhor só BND!
Por Mario Cesar Carvalho e Toni Sciarretta, na Folha:
O BNDES autorizou a injeção de R$ 3,9 bilhões numa operação de fusão que, se der certo, será majoritariamente francesa -do Carrefour e do Casino. Os franceses têm hoje, direta e indiretamente, 61% da empresa que resultará da fusão entre o Pão de Açúcar e a unidade brasileira do Carrefour, se o projeto for aprovado pelo Casino, que resiste à oferta sob a alegação de que não foi consultado. A presença francesa no Pão de Açúcar cresceu nesta semana, após o Casino comprar US$ 1 bilhão em ações da varejista. Uma das justificativas do BNDESPar, braço de investimentos em empresas do banco estatal, para entrar no negócio é que o aporte ajudaria a fortalecer a presença internacional de um grupo brasileiro, o Pão de Açúcar. No caso, a operação brasileira, chamada de NPA (Novo Pão de Açúcar), terá 11,7% do Carrefour mundial. A proposta, feita pelo banco BTG Pactual, prevê a fusão do Pão de Açúcar/Casino com o Carrefour no Brasil.
O Casino é sócio do Pão de Açúcar desde 1999, quando entrou no capital da varejista brasileira para salvá-la da bancarrota. Em 2005, comprou o controle, que deveria assumir no próximo ano. A Folha apurou que o BNDES exigiu que o poder de cada um dos sócios seja limitado a 15%, independentemente da quantidade de ações que ele possuir. O limite foi criado para evitar que estrangeiros tenham poder de decisão em empresa com presença do BNDES
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
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