sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Pesquisa Ibope

Pesquisa Ibope.

Pesquisa Ibope aponta 13 pontos de diferença entre a petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra nos votos totais: ela teria 52%, e ele 39%. Nos votosl válidos a diferença é de 14: 57% a 43%.

A margem de erro divulgada é de 2%. Mas no primeiro turno o Ibope errou feio, mais de 7%.

Vamos ver no segundo turno. Ibope e Datafolha estão certos ou vão errar juntos?

Ademais, por que tanto barulho e tanta preocupação do pessoal PT se a diferença é tão grande?


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Pesquisa Datafolha. Isso é sério?

Pesquisa Datafolha. Isso é sério?

Na terça-feira, o Datafolha havia feito uma pesquisa. Ontem, fez outra: a diferença nos votos totais passou de 11 para 10 pontos: Dilma oscilou de 49% para 50%, e Serra, de 38% para 40%. Tudo na margem de erro, que é de dois pontos para mais ou para menos. Em dois dias, os indecisos teriam passado de 8% para 4%, e os brancos e nulos continuaram em 5%. A SOMA DÁ 99%. Onde estão 1%? A pesquisa que possui método científico não conhece a matemática?

Se não acontecer como no primeiro turno quando, na madrugada de sábado para domingo, milhões de brasileiros foram abduzidos e sofreram lavagem cerebral para votar em Serra, a Dilma ganha a eleição.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

OAB-SP, AASP e IASP solicitam ao TJSP recesso forense no fim do ano

OAB-SP, AASP e IASP solicitam ao TJSP recesso forense no fim do ano
AASP

A OAB-SP, a AASP e o IASP, considerando a extinção das férias forenses, por força da vigência da Emenda Constitucional nº 45/2004, e a indefinição do projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional, que visa à regulamentação da suspensão de prazos, enviaram ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ofício no qual solicitam:

a) A edição de provimento fixando feriado forense no período de 20 de dezembro de 2010 a 10 de janeiro de 2011 (vinte e um dias). Nessa hipótese, solicitaram também a expressa recomendação de que os senhores Magistrados não determinem a inserção de nenhum ato judicial no Diário Oficial Eletrônico que implique atendimento pelo patrono no referido período.

b) A edição de provimento determinando a suspensão dos prazos processuais em Primeira e Segunda Instâncias, no período de 20 de dezembro de 2010 a 10 de janeiro de 2011.

Para as entidades, a aprovação do pleito atenderá, de forma justa, o direito de descanso dos operadores da Justiça, em especial dos Advogados, uma vez que não há, no momento, outra maneira de lhes proporcionar o gozo de férias, direito fundamental de todos os que trabalham.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

STJ decide pela 1ª vez federalizar um crime por violação a direitos humanos

STJ decide pela 1ª vez federalizar um crime por violação a direitos humanos

O Estado de São Paulo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem por 5 votos a 2 federalizar a investigação do assassinato do advogado e defensor de direitos humanos Manoel Bezerra de Mattos e de outros crimes relacionados. Mattos foi morto em 24 de janeiro do ano passado, depois de ter denunciado a existência de um grupo de extermínio atuando na divisa entre Pernambuco e Paraíba.

Foi a primeira decisão do gênero. Em 2004, estabeleceu-se o chamado Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), que permite a federalização, mas nunca foi usado. Em 2005, o STJ negou o pedido para investigação federal da morte da irmã Dorothy Stang, assassinada no Pará. No dia 1.º de junho, quando Mattos faria 42 anos, ele teve seu nome citado no relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre execuções sumárias, que criticou o STJ pela demora na federalização.

Com a decisão, a investigação e o julgamento dos cinco suspeitos do assassinato de Mattos saem da alçada das autoridades locais e passam para a competência da Polícia Federal, do MPF e da Justiça Federal da Paraíba. A medida pode garantir maior isenção e segurança nos trabalhos. "É uma decisão histórica, que pode abrir caminho para que outros casos semelhantes sejam federalizados", disse a advogada Andressa Caldas, diretora executiva da Justiça Global, uma das organizações não governamentais que entraram com pedido para que a Procuradoria Geral da República levasse o caso ao STJ.

Nascido em Pernambuco, na cidade de Itambé, vizinha de Pedras de Fogo, na Paraíba, Mattos passou a trabalhar com direitos humanos na década de 1990, quando autoridades da divisa montaram um grupo de extermínio para matar suspeitos de roubos e furtos na região - incluindo crianças e adolescentes.

Em 2002, Mattos passou a ser ameaçado de morte, juntamente com outras quatro pessoas. Depois de ser procurada por ONGs, a Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou que fossem tomadas medidas para proteger as testemunhas. Pouco foi feito e o advogado acabou assassinado sete anos depois.

De acordo com levantamento da promotora de Justiça Rosemary Souto Maior, da Comarca de Itambé, que atua na cidade desde 1994, ocorreram mais de 200 assassinatos só no lado pernambucano. "São casos que não foram investigados e acabaram registrados como de autoria desconhecida, uma vez que poucos têm coragem de denunciar."

O grupo de extermínio continua atuante na fronteira. A mãe de Mattos, Nair Ávila, e a promotora estão sofrendo ameaças de morte. Nair esteve presente ontem no julgamento e ficou emocionada com a decisão da Justiça. "Fiquei muito feliz com a decisão, que me leva a acreditar mais na Justiça. Tenho orgulho de meu filho, que sempre foi um homem de bem."


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Ministério da Justiça quer que tribunais superiores aceitem novas formas de obtenção de provas.

Ministério da Justiça quer que tribunais superiores aceitem novas formas de obtenção de provas.


VALOR ECONÔMICO - BRASIL


O Ministério da Justiça articula uma aproximação entre o Ministério Público, a Polícia Federal e os tribunais superiores. O objetivo é convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que as novas formas de obtenção de provas, provenientes de novas tecnologias de informação, não ferem o direito de defesa de pessoas acusadas de corrupção e lavagem de dinheiro. "A ideia é unir as autoridades de primeiro escalão do governo e do Judiciário num grande plano de Estado para o combate à corrupção", disse o secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay.

Essa aproximação deverá ser um dos principais objetivos da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (Enccla), uma reunião entre mais de 70 órgãos públicos que, todos os anos, estabelecem metas para combater os crimes financeiros e a lavagem de dinheiro. A Enccla foi organizada pelo Ministério da Justiça, em 2003, e, desde então, funciona por meio da troca de experiências e de definição de metas anuais entre autoridades que atuam no combate ao crime, como o MP, a PF, o Banco Central, os ministérios da Fazenda e da Justiça. A próxima reunião será no início de dezembro, em Santa Catarina, e ministros de tribunais superiores serão convidados a participar.

Segundo Abramovay, as técnicas modernas de investigações permitem, atualmente, que mais de 100 mil páginas de informações sejam consolidadas num relatório de apenas 20 páginas. O problema é que, em alguns casos, advogados de defesa de pessoas acusadas em operações da PF e do MP pedem a transcrição em papel de grandes quantidades de provas, o que atrasa o julgamento final.

"Houve um caso em que a defesa pediu para transcrever em papel 80 gigabytes de provas. Isso ia demorar dez anos", diz Abramovay. No fim, os ministros do Supremo decidiram, por cinco votos a quatro, que as provas poderiam ser mantidas em meio eletrônico. A decisão favorável ao uso de meios eletrônicos foi apertada.

Para o secretário, as novas tecnologias devem ser combinadas com o Estado de Direito. Ou seja, elas devem ser reconhecidas pelos tribunais na medida em que permitem a garantia de defesa dos acusados. "O Estado de Direito não se compatibiliza apenas com o papel", resumiu Abramovay. "Pretendemos mostrar que os novos mecanismos de produção de provas não estão em conflito com o Estado de Direito."

Um dos exemplos dessa busca de garantias de defesa por meio de tecnologias eletrônicas foi dado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) num caso que resultou em multas de R$ 2,32 bilhões a empresas do setor de gases industriais. O órgão antitruste recebeu 22 CDs com 75 horas de gravações que indicavam um cartel no setor. Para agilizar o julgamento, o relator do processo, conselheiro Fernando Furlan, permitiu às empresas o acesso a essas gravações pela internet. O Cade desenvolveu páginas personalizadas para cada uma das empresas acusadas. Nelas, as companhias tiveram acesso ao conteúdo, por meio de uma senha, para, com isso, elaborar as suas defesas.

No STJ, há um risco de revés na utilização de novos meios de obtenção de provas. Em meados de setembro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura votou pela anulação de interceptações telefônicas feitas durante a Operação Castelo de Areia. As escutas foram autorizadas depois de denúncia anônima de um doleiro que teria fornecido provas de crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas envolvendo grandes empresas do setor de construção civil. A ministra considerou que a denúncia anônima não era suficiente para autorizar as interceptações.

O julgamento não foi concluído, pois houve pedido de vista do ministro Og Fernandes. Mas, a prevalecer o voto da ministra, toda a investigação, que nasceu de uma delação premiada - denúncia de crimes em troca de proteção pelas autoridades do governo -, será anulada. Por esse motivo, o voto foi considerado como um sinal de alerta para a PF e o MP. Ambos acompanham com atenção o desfecho do julgamento.

"A produção de provas na área penal evoluiu muito, principalmente com a interceptação telefônica e com a delação premiada", afirmou Ricardo Saadi, delegado da PF que, atualmente, comanda o Departamento de Recuperação e Ativos Ilícitos (DRCI) do Ministério da Justiça. "Mas ainda há desembargadores e alguns ministros que não estão atualizados com relação a esses novos mecanismos de obtenção de provas", completou.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

OAB contra a censura

OAB contra a censura.


Por Felipe Seligman, na Folha:


A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se posicionou oficialmente ontem contra a iniciativa de pelo menos quatro Estados do país de implantar conselhos de comunicação com o propósito de monitorar a mídia.

Em nota assinada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e pelos 27 representantes estaduais, a entidade manifestou “repúdio aos projetos de criação de órgãos vinculados ao Executivo para monitorar veículos de comunicação em diversos Estados da Federação”.

O Ceará foi o primeiro a tomar a iniciativa. Na terça-feira da semana passada, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou a criação de um conselho, vinculado à Casa Civil, com a função de “orientar”, “fiscalizar”, “monitorar” e “produzir relatórios” sobre a atividade dos meios de comunicação. Reportagem da Folha publicada ontem mostrou que ao menos mais três Estados (Bahia, Alagoas e Piauí) também preparam a implantação de conselhos do tipo.

A OAB avalia os projetos com “crescente preocupação ante as graves consequências que os mesmos podem causar à livre manifestação de expressão e à liberdade de imprensa, fundamentais para a normalidade do Estado Democrático de Direito”.

Segundo a Ordem, não cabe ao Executivo o papel de fiscalizar se os meios de comunicação cumprem “as balizas constitucionais para o exercício da liberdade de imprensa”, que “devem ser objeto de apreciação do Poder Judiciário, resguardando-se o devido processo legal”.

Também diz que as assembleias não têm competência “para regulamentar a matéria, que é privativa do Congresso Nacional”.
A criação dos conselhos foi recomendação da Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009, por convocação do governo Lula.

A Folha apurou que, com dificuldades para implementar nacionalmente medidas de controle da mídia, o governo irá estimular que os Estados o façam. Assim, com a discussão instalada, haveria ambiente mais favorável à proposição de lei federal.

O Painel também revelou anteontem que tramita em São Paulo um projeto semelhante ao aprovado no Ceará. Seu texto prevê a criação de conselho parlamentar que teria, entre outras funções, a de fiscalizar as outorgas e concessões de rádio e TV.

Assim como a OAB, o diretor-geral da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), Luís Roberto Antonik, também afirmou que os Estados não têm competência para regular a atuação da mídia



Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

OAB - Prerrogativas Profissionais

OAB - Prerrogativas Profissionais

do Jornal do Commercio.

22/10/2010 - O Colégio de Presidentes de Comissões de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reuniu-se em Brasília pela primeira vez e aprovou uma pauta com mais de 20 medidas a serem tomadas em defesa das prerrogativas profissionais da advocacia. Em razão da primeira reunião do colégio ter acontecido na última quarta-feira, foi aprovada a escolha do 20 de outubro como o Dia Nacional de Luta na Defesa das Prerrogativas. Caso o Conselho Federal da OAB acolha a proposta, a partir dessa data, será promovido todos os anos um evento nacional em conjunto com as 27 seccionais da OAB para marcar a luta em defesa das prerrogativas.

O colégio vai propor à diretoria do Conselho Federal da OAB a instituição de um cadastro nacional com os nomes das autoridades que violam frequentemente as prerrogativas profissionais da advocacia. Isso porque, segundo o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, sair em defesa da garantia dessas prerrogativas é defender a própria sociedade. "As prerrogativas são um bem jurídico da sociedade e não um valor individual do advogado". A criação e regulamentação desse cadastro, no entanto, depende ainda de aprovação pelo Pleno do Conselho Federal da OAB.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota ontem rechaçando a proposta de criar uma lista nacional com nomes de autoridades que violarem as prerrogativas dos advogados. A AMB alerta que a lista fere a liberdade de exercício profissional, bem como o convívio entre advogados, defensores públicos, Ministério Público e magistratura, que deve ser pautado pelo respeito mútuo para o bem da Justiça. Para a AMB, a sugestão é intimidatória e desnecessária, pois a eventual violação das prerrogativas dos advogados deve ser analisada de acordo com os instrumentos legais presentes na ordem jurídica. "Convencidos de que a medida é discriminatória, esperamos que prevaleça o bom senso e que a proposta não seja aprovada no Conselho Federal da OAB", afirma a nota.

Outra medida aprovada durante o colégio é o pedido de que a OAB encaminhe ao Ministério da Educação requerimento para que seja incluída nos currículos obrigatórios das faculdades de Direito a disciplina Ética e Disciplina e Prerrogativas dos Advogados. "Também pediremos às seccionais que lutem para que os concursos públicos dos tribunais de Justiça, polícias e Ministério Público tragam questões envolvendo as prerrogativas profissionais dos advogados", explicou o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, o conselheiro federal pelo Mato Grosso, Francisco Faiad.

O colégio ainda defendeu a inclusão de uma pauta de debates específica sobre as prerrogativas em todas as conferências estaduais da OAB, a serem realizadas a partir do ano que vem, e criou uma rede entre os presidentes de comissões de prerrogativas de todo o País.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Erenice Guerra é multada pela Justiça Eleitoral

Erenice Guerra é multada pela Justiça Eleitoral.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou, na sessão desta quinta-feira (21), a ex-ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra em R$ 20 mil por nota à imprensa por ela divulgada, enquanto ministra, no blog oficial do Palácio do Planalto. A Corte considerou que Erenice Guerra praticou conduta vedada a agente público pela Lei das Eleicoes (Lei 9.504/97) ao incluir na nota propaganda negativa contra José Serra, candidato a presidente da República pela coligação O Brasil Pode Mais.

Por maioria de votos, os ministros do TSE acompanharam o voto do ministro Henrique Neves, relator da representação ajuizada por José Serra e sua coligação, que entendeu que Erenice Guerra abordou na nota à imprensa, divulgada em blog oficial do governo, na função agente público, questão de cunho eleitoral, o que a legislação não permite.

"Ao promover a divulgação de nota à imprensa sobre fatos que ocupavam diariamente a mídia, a primeira representada (Erenice Guerra) procurou amplificar sua voz para, na primeira parte do comunicado defender-se e arrolar as medidas por ela adotar para a apuração das irregularidades noticiadas, mas, em seguida, no exercício de suas funções, passou a se manifestar sobre a disputa eleitoral em curso, utilizando para tanto de bens e serviços postos à sua disposição em razão do cargo exercido" afirmou o relator.

O ministro Henrique Neves afirmou que na nota, ao entrar na esfera eleitoral, a então ministra Erenice Guerra praticou uma conduta irregular e afrontou dispositivo do artigo 73 da Lei das Eleicoes. De acordo com o inciso II do artigo 73 da Lei 9.504, são proibidos aos agentes públicos, servidores ou não, entre outras vedações, "usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram". O ministro ressaltou ainda que Erenice Guerra não contestou nos autos a parte da nota em que ataca um dos candidatos a presidente da República.

Em seu voto, o ministro-relator retirou do polo passivo da ação Dilma Rousseff, candidata à Presidência da República pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando. Segundo o ministro, como na nota divulgada em 14 de setembro a então ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, não citou o nome do candidato atingido pela propaganda negativa do comunicado, é de se imaginar que os candidatos que concorriam na ocasião ao cargo de presidente da República, no primeiro turno, poderiam ser o alvo do ataque. Ou seja, segundo o ministro Henrique Neves, não é possível dizer, pelo exame do teor da nota, que Dilma seria a única beneficiária do ataque da ministra a candidato a presidente, já que não houve menção de um nome específico. Erenice Guerra foi a sucessora de Dilma Rousseff no cargo de ministra da Casa Civil. Salientou ainda que não ficou comprovado que Dilma teria conhecimento prévio da nota.

O único voto divergente no julgamento foi dado pelo ministro Hamilton Carvalhido, que julgou improcedente a representação ajuizada por José Serra e sua coligação. O ministro afirmou não ter observado na nota uma "finalidade política", de intervenção no processo eleitoral, mas um exercício de defesa, de quem estava a enfrentar na ocasião uma acusação.

Entenda o caso

Em nota oficial, a ex-ministra Erenice Guerra pediu a apuração rigorosa de denúncias divulgadas no dia 12 de setembro pela revista Veja. A revista noticiou que haveria um suposto esquema de lobby que envolveria a ex-ministra e seus familiares.

Na representação, a coligação "O Brasil Pode Mais" afirmou que Erenice Guerra ao chamar o candidato do PSDB de "aético e já derrotado", na nota publicada no Blog do Planalto, "procurou de forma imprópria e indevida" relacionar tais imputações à candidatura de José Serra. Na nota, porém, o nome de Serra não é mencionado, mas somente a frase ofensiva.

Desse modo, a coligação solicitou a aplicação de multa à Erenice Guerra e à Dilma Rousseff, com base no artigo 73, parágrafo 4º da lei das Eleicoes (9.504/97).


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Zé Dirceu inconformado

Zé Dirceu inconformado.


Este exemplo de moralidade define as notícias sobre o mensalão como "mensagens inverídicas".
Vejam:

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu direito de resposta contra propaganda eleitoral em que é citado, de autoria da coligação que apoia o candidato tucano à Presidência da República, José Serra. Ao todo, foram veiculadas 24 inserções da propaganda no horário gratuito de TV destinado às eleições presidenciais.

Dirceu pretende obter 1 minuto de direito de resposta para cada inserção. Ele afirma que, na propaganda, é taxado de "membro de quadrilha", como se fosse alguém condenado criminalmente. O ex-ministro da Casa Civil é um dos 38 réus na ação penal do Mensalão, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Dirceu, a propaganda consubstancia ofensa aos princípios constitucionais que garantem ao cidadão a proteção da honra e da imagem.

A propaganda também afirma que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, foi testemunha dele no processo do Mensalão. Segundo Dirceu, na verdade, Dilma foi testemunha do ex-deputado Roberto Jefferson.

Segundo ele, a propaganda utiliza "artifícios de retórica e técnicas de publicidade" que são "expressamente vedados pela legislação em vigor, que impede a divulgação de fatos sabidamente inverídicos e de propaganda ofensiva que venham a atingir a honra e a imagem de qualquer pessoa".

Ele acrescenta que a utilização indevida de sua imagem, sem qualquer autorização, afronta seu direito constitucional à inviolabilidade e proteção, causando danos que também atingem seus familiares e amigos.

Para José Dirceu, por meio das inserções, a coligação O Brasil Pode Mais "difunde mensagens inverídicas que, associadas indevidamente às imagens do representante [José Dirceu], pretende induzir o telespectador inevitavelmente a firmar conclusões deturpadas que afrontam seus direitos fundamentais, exigindo pronta reparação".

O relator é o ministro Henrique Neves.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Os crimes eleitorais continuam

Os crimes eleitorais continuam.
Polícia Federal? Justiça Eleitoral? Ministério Público?
Nada pára a canalhada!



No Globo Online.


Panfletos contrários ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra, foram distribuídos nesta quarta-feira dentro da sede da Transpetro, subsidiária da Petrobras, segundo denúncias de funcionários. Elaborado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e por outras entidades, a propaganda convoca trabalhadores para uma caminhada nesta quinta-feira, no Centro do Rio, contra “o retrocesso e as privatizações”, e traz uma caricatura de Serra como um monstro.

De acordo com funcionários da empresa, o panfleto estava disponível dentro da sede da Transpetro, em frente aos elevadores dos funcionários. Junto à propaganda, outros jornais de sindicatos, todos com mensagens contra a campanha tucana, eram distribuídos.

Segundo o advogado Sílvio Salata, presidente da Comissão de Estudos Eleitorais da OAB de São Paulo, o ato fere a legislação. Ele afirma que, se a campanha tucana for à Justiça, poderá pedir a apreensão dos panfletos e multa aos sindicatos: “A lei é clara e proíbe este tipo de propaganda, ainda mais dentro de estatais.”

O coordenador da FUP, José Antônio de Moraes, afirma que todos os sindicatos estão orientados a evitar fazer a convocação para o ato dentro das empresas estatais: “Temos que ver o que pode ter acontecido. Talvez algum funcionário tenha colocado os panfletos ali, inadvertidamente, ou então foi uma ato automático, no local onde os jornais do sindicato sempre ficam à disposição”, disse.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Casa Civil prorrog por 30 dias investigação sobre o caso Erenice

Casa Civil prorrog por 30 dias investigação sobre o caso Erenice.


No Estadão Online.


A Casa Civil da Presidência da República prorrogou por mais 30 dias os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa que apura as denúncias de suposto esquema de tráfico de influência envolvendo a ex-ministra-chefe da pasta Erenice Guerra, assessores e familiares. A portaria, assinada pelo ministro interino, Carlos Esteves Lima, foi publicada nesta segunda-feira, 18, no Diário Oficial da União.

No mês passado, reportagem da revista Veja revelou que Israel Guerra, filho de Erenice, faria parte de um esquema de tráfico de influência no governo em troca de pagamento de comissão. Ele teria operado, pelo menos, a concessão de um contrato de R$ 84 milhões para um empresário do setor aéreo com negócios com os Correios. Um servidor da Casa Civil que estaria envolvido, Vinícius Castro, foi demitido.

Com o passar dos dias, novas denúncias apontaram o suposto envolvimento de outros parentes de Erenice no esquema, inclusive Saulo Guerra, outro filho dela. No dia 16 de setembro, Erenice pediu demissão. O prazo original estipulado pela comissão para a conclusão do caso terminou neste domingo, 17. Com o novo cronograma, o resultado da apuração só será divulgado após o segundo turno da eleição.


Comentário por Reinaldo Azevedo:

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O adiamento faz parte da mesma pantomima de que participa, infelizmente, a Polícia Federal. Tudo aguarda, na verdade, o resultado da eleição do dia 3. É a forma que tomou entre nós a apuração de crimes que dizem respeito ao uso do estado para interesses privados.

Caso Serra vença as eleições, será preciso conferir ao menos verossimilhança ao resultado das apurações. Caso a vitoriosa seja Dilma, as apurações não chegarão a lugar nenhum. No máximo, vai-se apontar uma conduta imprópria aqui e ali, mas não crime.

É o que os “inteliquituais” petistas e certas franjas da imprensa chamam de “nova era democrática”. Na “nova era demcrática” uma conduta criminosa é definida segundo quem está no poder. Lixo!


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Dilma ofende o povo paulistano: "bestas"!



O Blog da Dilma postou ontem mesmo um texto para atacar José Serra. O título seguinte era este: “Zé Pedágio pensa que os nordestinos são bestas como os paulistas”. Algum quadrúpede mais atento se ligou na mancada e tirou o texto do ar.
Mas era tarde demais.....

Vejam aí.





Bela camapanha.....

Dilma é minha anta preferida!


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Banco do Brasil e Petrobrás privatizadas. Modelo PT de privatização

Banco do Brasil e Petrobrás privatizadas. Modelo PT de privatização.


Revista produzida pela CUT em apoio à candidatura de Dilma Rousseff já seria uma ilegalidade. Mas ainda contam com o patrocínio da Petrobrás e do BB.

Leiam o que informa Silvio Navarro, na Folha.

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BB e Petrobras custeiam revista da CUT pró-Dilma

Proibida de circular pela Justiça Eleitoral pelo conteúdo favorável à campanha de Dilma Rousseff (PT), a edição deste mês da “Revista do Brasil”, vinculada à CUT (Central Única do Trabalhador), teve anúncios pagos por Petrobras e Banco do Brasil. A estatal e o banco confirmam que são anunciantes da revista, mas se recusaram a informar o valor repassado.

Ontem, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Joelson Dias determinou a interrupção da circulação da revista, cuja tiragem é de 360 mil exemplares mensais. O responsável pela publicação, Paulo Salvador, disse, porém, que todas as revistas já foram distribuídas. O entendimento do ministro é que a publicação faz defesa aberta da candidatura de Dilma. Pela Lei Eleitoral, sindicatos não podem contribuir direta ou indiretamente com campanhas políticas.

A decisão atende a um pedido da coligação de José Serra (PSDB). O mesmo ministro do TSE aplicou multa a Serra e ao diretório tucano na Bahia em julho por propaganda antecipada em maio. Diz o TSE: “A representante noticia e traz elementos que demonstram a divulgação, por entidade sindical, ou criada por sindicatos, de mensagens de conteúdo aparentemente eleitoral, em publicações que distribuem e também em seus sítios na internet, o que, ao menos em tese, configuraria violação ao inciso da Lei Eleitoral”.

A edição barrada traz uma foto de Dilma na capa sob o título “A vez de Dilma - o país está bem perto de seguir mudando para melhor”. Há, inclusive, foto de Dilma cumprimentando Marina Silva (PV) em evento com o presidente Lula. Também inclui reportagem sobre a derrota de oposicionistas da “velha guarda” no Senado. Em meio à atual polêmica religiosa, a edição traz o bispo de Jales (SP), dom Demétrio Valentini, enaltecendo Lula e lembrando que Dilma é sua candidata.

A despeito da decisão do TSE, o conteúdo da revista estava na internet ontem.
O “conselho diretivo” da revista é formado por dirigentes da CUT e filiados ao PT, como o presidente da central, Artur Henrique, e Maria Izabel Noronha, a Bebel, que comandou greve de professores contra Serra


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Censura. Uma medida fascista, anti-democrática e anti-constitucional

Censura. Uma medida fascista, anti-democrática e anti-constitucional.


Por decisão do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), milhares de impressos contendo o “Apelo a Todos os Brasileiros” foram recolhidos pela Polícia Federal na gráfica Pana, no centro de São Paulo. Esse apelo foi elaborado pela Comissão de Defesa da Vida da Regional Sul I, da CNBB.

A ação foi proposta pelo PT, entendendo tratar-se de um ataque à candidatura de Dilma. A justiça eleitoral acatou, ignorando a norma constitucional disposta no art. 5º: IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

Sim, a igreja católica passa por censura. Está sendo proibida de veicular um manifesto cujo conteúdo é de princípios cristãos.
O direito de todos os cidadãos está sendo violado: é o direito de dizer o pensa, de dar opiniões sobre o processo eleitoral, segundo os dogmas religiosos do cristianismo.

A liberdade religiosa no Brasil vai até o limite em que os petistas não se sintam incomodados?
Sim! É a resposta dada pelo Poder Judiciário.

Convicto de que estou apenas exercendo um direito constitucional, reproduzo aqui, na íntegra o manifesto que foi censurado.
Acompanhem:

___________


A Presidência e a Comissão Representativa dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB, em sua Reunião ordinária, tendo já dado orientações e critérios claros para “VOTAR BEM”, acolhem e recomendam a ampla difusão do “APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS” elaborado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 que pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico www.cnbbsul1.org.br
São Paulo, 26 de Agosto de 2010.

Dom Nelson Westrupp, scj
Presidente do CONSER-SUL 1

Dom Benedito Beni dos Santos
Vice-presidente do CONSER-SUL 1

Dom Airton José dos Santos
Secretário Geral do CONSER SUL 1

APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS

Nós, participantes do 2º Encontro das Comissões Diocesanas em Defesa da Vida (CDDVs), organizado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB e realizado em S. André no dia 03 de julho de 2010,

- considerando que, em abril de 2005, no IIº Relatório do Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU (nº 45) o atual governo comprometeu-se a legalizar o aborto,

- considerando que, em agosto de 2005, o atual governo entregou ao Comitê da ONU para a Eliminação de todas as Formas de Descriminalização contra a Mulher (CEDAW) documento no qual reconhece o aborto como Direito Humano da Mulher,

- considerando que, em setembro de 2005, através da Secretaria Especial de Política das Mulheres, o atual governo apresentou ao Congresso um substitutivo do PL 1135/91, como resultado do trabalho da Comissão Tripartite, no qual é proposta a descriminalização do aborto até o nono mês de gravidez e por qualquer motivo, pois com a eliminação de todos os artigos do Código Penal, que o criminalizam, o aborto, em todos os casos, deixaria de ser crime,

- considerando que, em setembro de 2006, no plano de governo do 2º mandato do atual Presidente, ele reafirma, embora com linguagem velada, o compromisso de legalizar o aborto,

- considerando que, em setembro de 2007, no seu IIIº Congreso, o PT assumiu a descriminalização do aborto e o atendimento de todos os casos no serviço público como programa de partido, sendo o primeiro partido no Brasil a assumir este programa,

- considerando que, em setembro de 2009, o PT puniu os dois deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso por serem contrários à legalização do aborto,

- considerando como, com todas estas decisões a favor do aborto, o PT e o atual governo tornaram-se ativos colaboradores do Imperialismo Demográfico que está sendo imposto em nível mundial por Fundações Internacionais, as quais, sob o falacioso pretexto da defesa dos direitos reprodutivos e sexuais da mulher, e usando o falso rótulo de “aborto - problema de saúde pública”, estão implantando o controle demográfico mundial como moderna estratégia do capitalismo internacional,

- considerando que, em fevereiro de 2010, o IVº Congresso Nacional do PT manifestou apoio incondicional ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), decreto nª 7.037/09 de 21 de dezembro de 2009, assinado pelo atual Presidente e pela ministra da Casa Civil, no qual se reafirmou a descriminalização do aborto, dando assim continuidade e levando às últimas consequências esta política antinatalista de controle populacional, desumana, antisocial e contrária ao verdadeiro progresso do nosso País,

- considerando que este mesmo Congresso aclamou a própria ministra da Casa Civil como candidata oficial do Partido dos Trabalhadores para a Presidência da República,

- considerando enfim que, em junho de 2010, para impedir a investigação das origens do financiamento por parte de organizações internacionais para a legalização e a promoção do aborto no Brasil, o PT e as lideranças partidárias da base aliada boicotaram a criação da CPI do aborto que investigaria o assunto,

RECOMENDAMOS encarecidamente a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros e brasileiras, em consonância com o art. 5º da Constituição Federal, que defende a inviolabilidade da vida humana e, conforme o Pacto de S. José da Costa Rica, desde a concepção, independentemente de sua convicções ideológicas ou religiosas, que, nas próximas eleições, deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalizacão do aborto.

Convidamos, outrossim, a todos para lerem o documento “Votar Bem” aprovado pela 73ª Assembléia dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB, reunidos em Aparecida no dia 29 de junho de 2010 e verificarem as provas do que acima foi exposto no texto “A Contextualização da Defesa da Vida no Brasil” (http://www.cnbbsul1.org.br/arquivos/defesavidabrasil.pdf), elaborado pelas Comissões em Defesa da Vida das Dioceses de Guarulhos e Taubaté, ligadas à Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, ambos disponíveis no site desse mesmo Regional.

COMISSÃO EM DEFESA DA VIDA DO REGIONAL SUL 1 DA CNBB


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Sobre o aborto

Sobre o aborto

Um excelente artigo de Olavo de Carvalho no Diário do Comércio.


O aborto só é uma questão moral porque ninguém conseguiu jamais provar, com certeza absoluta, que um feto é mera extensão do corpo da mãe ou um ser humano de pleno direito. A existência mesma da discussão interminável mostra que os argumentos de parte a parte soam inconvincentes a quem os ouve, se não também a quem os emite. Existe aí portanto uma dúvida legítima, que nenhuma resposta tem podido aplacar. Transposta ao plano das decisões práticas, essa dúvida transforma-se na escolha entre proibir ou autorizar um ato que tem cinqüenta por cento de chances de ser uma inocente operação cirúrgica como qualquer outra, ou de ser, em vez disso, um homicídio premeditado. Nessas condições, a única opção moralmente justificada é, com toda a evidência, abster-se de praticá-lo.

À luz da razão, nenhum ser humano pode arrogar-se o direito de cometer livremente um ato que ele próprio não sabe dizer, com segurança, se é ou não um homicídio. Mais ainda: entre a prudência que evita correr o risco desse homicídio e a afoiteza que se apressa em cometê-lo em nome de tais ou quais benefícios sociais hipotéticos, o ônus da prova cabe, decerto, aos defensores da segunda alternativa. Jamais tendo havido um abortista capaz de provar com razões cabais a inumanidade dos fetos, seus adversários têm todo o direito, e até o dever indeclinável, de exigir que ele se abstenha de praticar uma ação cuja inocência é matéria de incerteza até para ele próprio.

Se esse argumento é evidente por si mesmo, é também manifesto que a quase totalidade dos abortistas opinantes hoje em dia não logra perceber o seu alcance, pela simples razão de que a opção pelo aborto supõe a incapacidade - ou, em certos casos, a má vontade criminosa - de apreender a noção de “espécie”. Espécie é um conjunto de traços comuns, inatos e inseparáveis, cuja presença enquadra um indivíduo, de uma vez para sempre, numa natureza que ele compartilha com outros tantos indivíduos. Pertencem à mesma espécie, eternamente, até mesmo os seus membros ainda não nascidos, inclusive os não gerados, que quando gerados e nascidos vierem a portar os mesmos traços comuns. Não é difícil compreender que os gatos do século XXIII, quando nascerem, serão gatos e não tomates.

A opção pelo abortismo exige, como condição prévia, a incapacidade ou recusa de apreender essa noção. Para o abortista, a condição de “ser humano” não é uma qualidade inata definidora dos membros da espécie, mas uma convenção que os já nascidos podem, a seu talante, aplicar ou deixar de aplicar aos que ainda não nasceram. Quem decide se o feto em gestação pertence ou não à humanidade é um consenso social, não a natureza das coisas.

O grau de confusão mental necessário para acreditar nessa idéia não é pequeno. Tanto que raramente os abortistas alegam de maneira clara e explícita essa premissa fundante dos seus argumentos. Em geral mantêm-na oculta, entre névoas (até para si próprios), porque pressentem que enunciá-la em voz alta seria desmascará-la, no ato, como presunção antropológica sem qualquer fundamento possível e, aliás, de aplicação catastrófica: se a condição de ser humano é uma convenção social, nada impede que uma convenção posterior a revogue, negando a humanidade de retardados mentais, de aleijados, de homossexuais, de negros, de judeus, de ciganos ou de quem quer que, segundo os caprichos do momento, pareça inconveniente.

Com toda a clareza que se poderia exigir, a opção pelo abortismo repousa no apelo irracional à inexistente autoridade de conferir ou negar, a quem bem se entenda, o estatuto de ser humano, de bicho, de coisa ou de pedaço de coisa.

Não espanta que pessoas capazes de tamanho barbarismo mental sejam também imunes a outras imposições da consciência moral comum, como por exemplo o dever que um político tem de prestar contas dos compromissos assumidos por ele ou por seu partido. É com insensibilidade moral verdadeiramente sociopática que o sr. Lula da Silva e sua querida Dona Dilma, após terem subscrito o programa de um partido que ama e venera o aborto ao ponto de expulsar quem se oponha a essa idéia, saem ostentando inocência de qualquer cumplicidade com a proposta abortista.

Seria tolice esperar coerência moral de indivíduos que não respeitam nem mesmo o compromisso de reconhecer que as demais pessoas humanas pertencem à mesma espécie deles por natureza e não por uma generosa - e altamente revogável — concessão da sua parte.

Também não é de espantar que, na ânsia de impor sua vontade de poder, mintam como demônios. Vejam os números de mulheres supostamente vítimas anuais do aborto ilegal, que eles alegam para enaltecer as virtudes sociais imaginárias do aborto legalizado. Eram milhões, baixaram para milhares, depois viraram algumas centenas. Agora parece que fecharam negócio em 180, quando o próprio SUS já admitiu que não passam de oito ou nove. É claro: se você não apreende ou não respeita nem mesmo a distinção entre espécies, como não seria também indiferente à exatidão das quantidades? Uma deformidade mental traz a outra embutida.

Aristóteles aconselhava evitar o debate com adversários incapazes de reconhecer ou de obedecer as regras elementares da busca da verdade. Se algum abortista desejasse a verdade, teria de reconhecer que é incapaz de provar a inumanidade dos fetos e admitir que, no fundo, eles serem humanos ou não é coisa que não interfere, no mais mínimo que seja, na sua decisão de matá-los. Mas confessar isso seria exibir um crachá de sociopata. E sociopatas, por definição e fatalidade intrínseca, vivem de parecer que não o são.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Olha as pesquisas aí!

Olha as pesquisas aí!

A diferença entre a petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra caiu para seis pontos, o que, no segundo turno, quer dizer 3: se a eleição fosse hoje, ela teria 49% das intenções de voto, e ele 43% — 53% e 47%, respectivamente, dos votos válidos: os mesmos seis pontos. Pesquisa divulgada pelo Datafolha no domingo apontava 7 de diferença: 41% a 48%. No dia 29, há 15 dias, o Ibope afirmava que a diferença entre Serra e Dilma era de 23 pontos!!!


PS: TODOS os institutos de pesquisa erraram no primeiro turno.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

A Petrobra´s foi privatizada.... o dono é o PT.

A Petrobra´s foi privatizada.... o dono é o PT.

Por Reinaldo Azevedo, na Veja on-line:

"Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras, tem de ser processado pelo PSDB, acionado pelo Ministério Público e repreendido pela Comissão de Ética. A máquina da Petrobras foi posta a serviço da candidatura de Dilma Rousseff, do PT. A nota que ele emitiu ontem é inaceitável numa república: satanizou o governo anterior, buscando atingir a candidatura da oposição, espalhou inverdades e entrou no vale-tudo eleitoral. Também cabe punição administrativa. O governo editou em março uma cartilha para orientar a conduta, durante a eleição, de agentes políticos, titulares de cargos públicos e gestores de negócios públicos e prestadores de serviço. A íntegra está aqui, com as diretrizes também da Comissão de Ética Pública. Além da comissão, participaram da feitura do documento a Advocacia Geral da União, a Casa Civil e o Ministério do Planejamento.

Gabrielli jogou no lixo a Cartilha, a Lei Eleitoral, esses órgãos todos e a Constituição, especialmente o Artigo 37, segundo o qual “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

O presidente da Petrobras certamente imagina que vai atingir a candidatura do tucano José Serra. Besteira! Está dando um tiro contra a Petrobras. É o caso de iniciar uma campanha pela desprivtização da Petrobras, que foi privatizada pelos petistas. E a empresa já começa a pagar o pato de tanta irresponsabilidade."



Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Entenda como é calculado o quociente eleitoral

Entenda como é calculado o quociente eleitoral

Viabilizar a representação dos setores minoritários da sociedade nos parlamentos. Este é o objetivo do sistema eleitoral proporcional, que define os ocupantes das vagas nos legislativos federal, estaduais e municipais – a única exceção é o Senado, onde os senadores são eleitos pelo sistema majoritário, assim como governadores e presidente da República.

O principal instrumento do sistema proporcional é o chamado quociente eleitoral. Esse mecanismo define os partidos e/ou coligações que ocuparão as vagas em disputa nos cargos de deputado federal, estadual e vereador.

O quociente eleitoral é determinado dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de vagas a preencher em cada circunscrição eleitoral. Vale lembrar que, nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias (Lei nº 9.504/97, art. 5º).

Em outras palavras, o quociente eleitoral é o resultado da divisão entre o número de votos válidos apurados na eleição proporcional (tanto os nominais quanto os de legenda – no numerador) pelo número de vagas da Casa Legislativa (colégio plurinominal – no denominador). Na prática esse quociente define o número de votos válidos necessários para ser eleito pelo menos um candidato por uma legenda partidária (Código Eleitoral, art. 106).

Câmara dos Deputados

Um exemplo de como funciona, na prática, o quociente eleitoral pode ser obtido por meio da análise da votação nos três maiores colégios eleitorais do país: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com 70, 53 e 46 vagas na Câmara dos Deputados, respectivamente.

Em SP, onde os votos válidos totalizaram 21.317.327 e o número de vagas na Câmara dos Deputados é 70, o quociente eleitoral calculado foi de 304.533. Ou seja, essa é a quantidade de votos necessária para eleger um candidato por uma legenda partidária.

Em Minas, que totalizou 10.283.055 votos válidos, o quociente eleitoral foi de 194.020 votos, uma vez que o número de vagas do estado na Câmara dos Deputados é 53. Isso quer dizer que, para eleger pelo menos um candidato por uma legenda partidária, são necessários, no mínimo, 194.020 votos.

No Rio de Janeiro, que possui 46 vagas na Câmara em Brasília, foram 7.998.663 votos válidos no pleito do último domingo (3). Assim, a quantidade de votos para eleger proporcionalmente um deputado foi 173.884.

Quociente partidário

Depois de definido o quociente eleitoral – pela divisão do número de votos válidos apurados pelo número de cadeiras na Casa Legislativa –, o sistema proporcional prevê o cálculo do quociente partidário – aquele que definirá quantas vagas caberá a cada partido e/ou coligação.

O quociente partidário resulta da divisão entre o número de votos válidos sufragados a uma mesma legenda partidária (partido ou coligação) – tanto os nominais dados aos candidatos daquela legenda quanto os propriamente de legenda, no numerador – pelo quociente eleitoral anteriormente definido (no denominador). Ao final da conta, fica definido o número de representantes que a legenda elegerá.

Os nomes dos candidatos da legenda (partido ou coligação) que serão, dentro desse número indicado pelo quociente partidário, será definido pela ordem da votação nominal que atinja cada candidato individualmente (CE, art. 108).

Em São Paulo, a coligação que alcançou mais votos válidos para o cargo de Deputado Federal foi formada por PRB / PT / PR / PC DO B / PT do B, com 6.789.330. Aplicando-se a fórmula de cálculo do quociente partidário, o resultado é 22. Isso significa que a coligação elegerá 22 candidatos para a Câmara dos Deputados, sediada na capital federal.

Caso no cálculo do quociente partidário houver sobra de votos (que não alcançam o quociente eleitoral estabelecido), as vagas remanescentes são submetidas a outros cálculos – também previstos no sistema eleitoral proporcional – para definir os candidatos que as ocuparão.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Jorge Bornhauses concede entrevista ao Estadão

Jorge Bornhauses concede entrevista ao Estadão.

Por Malu Delgado:

Ex-presidente do DEM, Jorge Bornhausen foi convidado a integrar o núcleo político que vai comandar a campanha de José Serra (PSDB) no segundo turno da corrida presidencial.

Como foi o processo para sua integração ao núcleo político da campanha? O convite partiu do próprio candidato?
Na segunda-feira (depois do primeiro turno) os candidatos majoritários estiveram com o Serra. Nesta reunião, ele me pediu que colaborasse e ajudasse na coordenação de campanha. Eu concordei e disse que gostaria de trabalhar visando ao melhor resultado possível. Integramos o núcleo que tem o Aloysio (Nunes, eleito senador por São Paulo), o Sérgio Guerra (presidente do PSDB), o Rodrigo (Maia, presidente do DEM), os presidentes de partidos para ajudar exatamente no sentido político. Acho que isso poderá realmente trazer benefícios à campanha. O segundo turno é uma nova eleição. Eu estou com uma expectativa muito favorável. O clima é de vitória por parte dos que integram a equipe.

Fazendo uma retrospectiva do primeiro turno, o sr. fez diagnósticos? Quais ajustes são necessários?
Toda campanha necessita de ajustes. Acho que na política é sempre onde tem de haver a parte crítica. Isso faz com que esse espírito de oposição se incorpore à campanha. Não vejo como a oposição fazer oposição sem críticas. Respeitosas, mas necessárias.

O sr. se refere à necessidade de a campanha de Serra fazer críticas mais contundentes ao PT e ao governo?
Eu acho que são críticas ao desempenho do governo e críticas de natureza ética ao que ocorreu durante esse período em que o governo do PT trouxe mensalões e outras coisas para a vida pública brasileira.

No primeiro turno essa abordagem crítica foi deixada de lado?
A crítica realmente não foi a tônica central, nem deve ser. A tônica central deve ser a proposição, o confronto de personagens. Mas, é indispensável que a crítica exista. E essa crítica foi muito mais feita pela imprensa de forma eficiente e verdadeira, e a imprensa sendo ameaçada pelo governo Lula, do que propriamente pela campanha do candidato de oposição. Acho que agora não pode deixar de haver esse posicionamento político.

É neste sentido que se encaixa a preocupação do PSDB e do DEM de abordar o que foi o governo Fernando Henrique Cardoso sem receio de esconder o que foi esse governo?
Eu tenho uma opinião muito clara em relação ao governo do presidente Fernando Henrique. Ele foi o grande transformador do Brasil. O Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal por si só o levarão para a história como um grande brasileiro. Só que este não é o tema da campanha. O tema é o futuro, o que se quer para o Brasil. Se quer um Brasil partidarizado ou tenha um governo formado por técnicos categorizados, por políticos habilitados e com ética. Um governo com ética e um governo em que o presidente da República tenha postura de presidente. E que não falte com a verdade. Essa é a tônica que deve prevalecer na parte crítica, que faz parte da política da campanha.

O presidente Lula entrou na campanha no primeiro turno sem amarras, sendo, inclusive, multado pela Justiça Eleitoral. Como o sr. vê a questão do comportamento de Lula e a expectativa da ação dele para o segundo turno?
No primeiro turno o presidente jogou-se com a máquina estatal para eleger a sua candidata. Não poupou nenhuma ação governamental. Utilizou-se de todos os meios. Nunca foi visto na história de um país democrático uma atuação dessa natureza de um presidente. Ele foi tudo, menos o magistrado da nação.

O sr. acredita que ele continuará na mesma toada no segundo turno?
Ele nos agrediu. Agrediu o governador Luiz Henrique e recebeu a resposta nas urnas. Ganhamos no primeiro turno. Em Joinville, foi a maior votação do Raimundo Colombo. Acho que ele tem que ser respondido na medida em que atue de forma ilegal e abusiva.

O sr. se refere à frase do presidente sobre a extirpação do DEM?
O presidente fez referências diretas aos Bornhausen, desrespeitando as famílias catarinenses que vieram colonizar este Estado e o colocaram como melhor Estado da federação.

Mas, em 2006, o sr. também disse “vamos acabar com essa raça” e a frase está na memória do PT até hoje
A raça teve um sentido claro. É um lado. É a raça corintiana, a raça flamenguista, a raça petista. Não teve nenhum cunho racista. É no sentido de não permitir que voltasse a ter o mensalão. Estávamos em pleno reino do mensalão (em 2006), na maior corrupção ética da história política. Foi isso.

A polêmica sobre o aborto é central para o debate no segundo turno?
Quem colocou esse tema na pauta foi o PT e o Plano Nacional de Direitos Humanos do governo Lula, assinado pela ministra Dilma. Agora quer se esconder da responsabilidade. Cabe ao PT dizer que isso está no seu programa. Senão, é mentir.

Mas essa discussão não corre o risco de ser colocada de uma maneira enviesada em que se dilui a importância de defender um Estado laico?
Quem tem colocado essa questão são os religiosos, que defendem a vida e reagiram a essa postura do PT e da candidata, que adotou uma posição contra princípios religiosos.

O PT atribui a entrada desse tema de forma intensa na campanha à onda de boatos que teria sido propagada e alimentada pelo PSDB e aliados.
Não é onda de boato que consta no programa do PT e do Plano Nacional de Direitos Humanos. Portanto, não é boato. E a candidata é do PT e, portanto, adota essa mesma posição.

O futuro deve ser a tônica do segundo turno? Quais temas serão explorados pelo candidato José Serra?
Cabe ao candidato a presidente escolher o roteiro da sua campanha. Cabe a seus companheiros ajudarem na discussão disso. O presidente é um homem muito preparado. Na minha opinião é hoje o político mais preparado do Brasil, o melhor administrador público. Ele saberá como ninguém colocar os pontos da sua administração para o futuro


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

10 FRASES

10 FRASES durante a campanha eleitoral.

E uma homenagem a Ciro Gomes, ex-cearense, que agora é um dos coordenadores da campanha de Dilma.



1.“Não vi chegada nenhuma. Tenho acompanhado as pesquisas e, pelo que acompanho, estou numa posição muito estável”.
Netinho de Paula, antes de descobrir que instituto de pesquisa não é urna.


2. “Dilma está numa situação privilegiada”.
Lula, depois de votar em São Bernardo do Campo, ainda acreditando que a eleição é decidida por pesquisas de intenção de voto.


3. “De concreto, só cimento”.
Francisco Everardo Oliveira Silva, vulgo Tiririca, deputado federal eleito pelo PR de São Paulo com mais de 1,3 milhão de votos, respondendo a um jornalista interessado em saber o que ele fará de concreto no Congresso


4. “[É preciso ter] um diálogo com esse brasileiro maravilhoso, que votou em mim e na Marina, que é classe média que tá zangada com despudores, com essas frouxidões morais aqui e ali, essa simplificação grosseira que a política de São Paulo quer impor ao país de que só existe vida inteligente no PSDB e no PT.”
Ciro Gomes, durante reunião no Palácio da Alvorada esta semana. Ciro não perde a oportunidade de atacar São Paulo. Já sabemos, ele vai fazer campanha em favor da Dilma para atacar as frouxidões morais aqui e ali. É o cego do ano. Não enxerga um centímetro à frente do próprio nariz. Ele é assim mesmo: Lula manda que ele transfira o título para São Paulo, ele transfere; Lula diz que pode apoiá-lo na disputa pela Presidência, ele acredita; Lula acena que ele pode ser o candidato ao governo de São Paulo, ele conta com isso. Lula lhe dá um pé no traseiro, ele faz cara de choro, fica bravinho, mas logo passa. VAMOS FAZER UMA HOMENAGEM a este intelectual! Abaixo algumas frases dele:


4-A. “Minha sensação agora é que o Serra vai ganhar esta eleição. Dilma é melhor do que o Serra como pessoa. Mas o Serra é mais preparado, mais legítimo, mais capaz. Mais capaz, inclusive, de trair o conservadorismo e enfrentar a crise que conheceremos em um ou dois anos.”
Ciro Gomes, seis meses atrás, em entrevista. Como dito acima, agora Ciro é um dos coordenadores da campanha de Dilma. Acontece que Ciro Gomes NÃO votou em Dilma no primeiro turno. Ciro tem seu domicílio eleitoral em São Paulo, e no dia da eleição estava em Fortaleza, fazendo campanha para o irmão, Cid Gomes. O coordenador da campanha não votou na candidata! É pra fazer piada ou não é?


4-B. Em 2011 ou 2012, o Brasil vai enfrentar uma crise fiscal, uma crise cambial. Como estamos numa fase econômica e aparentemente boa, a discussão fica escondida. Mas precisa ser feita. Como o PT, apoiado pelo PMDB, vai conseguir enfrentar esta crise? Dilma não agüenta. Serra tem mais chances de conseguir.
Ciro Gomes, idem.


4-C. “Não me peçam para ir à televisão declarar o meu voto, que eu não vou. Sei lá. Vai ver viajo, vou virar intelectual. Vou fazer outra coisa”.
É Ciro Gomes, antes da campanha.


4-D. “Lula está navegando na maionese. Ele está se sentindo o Todo-Poderoso e acha que vai batizar Dilma presidente da República. Pior: ninguém chega para ele e diz ‘Presidente, tenha calma”. “Ele não é Deus” (sobre a popularidade de Lula).
Ciro Gomes. Estão vendo: ele entra na campanha da candidata que ele acha menos preparada, com menos condições de governar o Brasil e que, na sua opinião, “não agüenta”. Ciro Gomes é apenas..... Ciro Gomes.


4-E. “Tenho muita vontade de dar um tempo na política”.
Ciro Gomes..... Acho que a política é que resolveu dar um tempo em Ciro!


4-F. “Lá é parlamentarista. É só um aviso aí pra esses petistas furibundos. Tem que fazer as perguntas com um pouco mais de cuidado pra largar de ser burro”.
Ciro Gomes, durante a campanha presidencial de 2002, em entrevista a uma rádio, quando o ouvinte lhe perguntou se pretendia ser presidente da Suiça.


4-G. “Nunca agredi ninguém em minha extensa vida pública”.
Ciro Gomes.... Convenhamos: ele é divertido não é?


4-H. “Fortaleza é um puteiro a céu aberto”.
Ciro Gomes, em 2008.


4-I. “Ministério Público é o caralho! Não tenho medo de ninguém! Da imprensa, de deputado! Pode escrever o caralho aí!"
Ciro Gomes, em 2009, quando houve a denúncia de uso ilegal de passagens aéreas por parte dos deputados.


4-J. “A moral da aliança PT-PMDB é frouxa. É um roçado de escândalos já semeados."
Ciro Gomes, em fevereiro deste ano, quando foi descartado pelo presidente Lula.



5. “Não sei se os ataques vão cessar. Foi uma estratégia bem montada pelo PSDB com seus apoiadores na grande mídia”.
Tarso Genro, governador eleito do Rio Grande do Sul, atribuindo a caída de Dilma aos ataques do PSDB. Particularmente acredito que vai haver segundo turno APESAR da campanha do PSDB, e não por causa da campanha. A subida de Marina e Serra se devem mesmo aos crimes praticados pelos militantes do PT: quebra ilegal de sigilo fiscal; escândalos da Casa Civil (o que trocuxe a discussão do mensalão de volta); aparelhamento do estado; uso ilegal da máquina pública; campanha ilegal do presidente da república, dentre outros.....


6. “Rousseff ganha no primeiro turno”.
Manchete do jornal El Telégrafo, do Equador, na última segunda-feira. Se perder no segundo turno Dilma pode concorrer à presidência do Equador.


7. “Teve sapato alto e clima de já ganhou no primeiro turno. Isso precisa mudar”.
Lula, durante reunião no Palácio da Alvorada, aconselhando o Lula a parar de agir como Lula, e a Dilma a parar de agir como a Dilma.


8. “Acho que fomos um pouquinho arrogantes, achando que íamos ganhar no primeiro turno. Eu achei, tinha certeza de que íamos ganhar também”.
Marta Suplicy, em entrevista à rádio CBN. Ela se acha só um pouquinho arrogante. Na verdade, a Marta Suplicy é a única pessoa do mundo que acha a Marta Suplicy só um poquinho arrogante. Não, a arrogância de Marta não supera, nem empata, com a arrogância de Ciro Gomes.


9. “Estou pensando em colar a faixa na minha barriga com aquela cola que não sai, e daí sair correndo”.
Lula, ao contar o que pretende fazer com a faixa presidencial. Minha sugestão para o que fazer com a faixa presidencial: desfilar na Mangueira junto com o Tiririca e depois conceder entrevista no programa do Gugu.


10. “Hoje vejo que o Ciro mudou a sua fala. A fala dele hoje é uma fala mais conciliadora”.
Michel Temer, candidato a vice de Dilma Rousseff, depois que Ciro Gomes passou a coordenar a campanha de Dilma. Está mais conciliador sim, já faz um mês que Ciro não se refere ao PMDB como “quadrilha” ou “ajuntamento de assaltantes".....


PS: Tucano não é jumento!



Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

O método petista de fazer campanha: mentira e falta de caráter

O método petista de fazer campanha: mentira e falta de caráter.


Três dias antes da eleição os petistas tinham certeza de que venceriam no primeiro turno. Provavelmente acreditaram nos
institutos de pesquisa (sim, ELES erraram). O que fizeram então? Desceram o sarrafo em Marina Silva.


Vejam aí o que dizia o blog de Dilma Roussef



Na charge, a candidata do PV é chamada de “Laranja verde”.

O texto era o seguinte: "Marina Silva é uma grande traidora. Traiu o povo brasileiro quando se posicionou contra o crescimento do país. Traiu o PT. Traiu também a memória de Chico Mendes quando se uniu àqueles que disfarçadamente se alegraram com a morte do grande líder seringueiro. Marina Silva jogou no lixo uma biografia de defensora dos povos da floresta, de defensora da Amazônia. Traiu por despeito e por vingança. (…) Marina não foi escolhida pelo presidente Lula porque não tem conhecimento, competência e caráter para governar (…)”


Este lixo é o texto que se via no blog da Dilma três dias antes da eleição.

Bem... o que acontece agora? O PT quer o apoio de Marina para o segundo turno.
É óbvio que por conta disso tiraram o texto e a charge do blog.

Felizmente, na internet, tudo fica registrado (hehehehe).
Felizmente, alguns jornalistas são atentos e posuem compromisso com a verdade!

Nosso blog não é de jornalismo, mas gosto de descer o sarrafo quando identifico a mentira e o desvio de caráter.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Marina Silva vai apoiar alguém?

Marina Silva vai apoiar alguém?


Serra e Dilma buscam o apoio de Marina Silva e do PV para o segundo turno. Marina realmente saiu fortalecida da disputa eleitoral. Obteve uma votação surpreendente e contrituiu decisivamente para que a eleição presidencial seja decidida no segundo turno.

Mas convenhamos, a julgar pela postura da candidata durante a campanha eleitoral, surpresa mesmo haverá se ela declarar o apoio a alguém. A candidata não desceu do muro em diversas questões polêmicas que foram levantadas. Sobre a legalização do aborto, não opinou. Sobre a legalização da maconha, não opinou. Prefere remeter as questões a plebiscito popular a efetivamente anunciar seu posicionamento e sua opinião sobre temas complexos.

Nem PT nem PSDB devem aguardar o apoio de Marina como se tal apoio fosse crucial para a vitória nas eleições.
A lógica diz que ela continuará "em cima do muro".


Acompanhem o que vai.
Por Daiene Carodoso, na Agência Estado.

Decisão sobre apoio pode levar 15 dias, diz Marina

A candidata derrotada do PV à sucessão presidencial, Marina Silva, anunciou hoje que espera ter uma posição sobre sua posição no segundo turno nos próximos 15 dias. No antigo comitê de campanha do ex-candidato do PV ao governo paulista, Fabio Feldmann, na zona oeste de São Paulo, a senadora revelou que recebeu telefonemas de seus dois adversários, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), parabenizando-a pelo seu desempenho nas urnas e manifestando o desejo de negociar um possível apoio.

“Eles me telefonaram e me parabenizaram pela contribuição e disseram que tinham o desejo de poder conversar.” De acordo com Marina, será estabelecido agora um processo de negociação dentro do PV no qual a prioridade será ouvir a opinião dos grupos que apoiaram a sua candidatura e os principais pontos da plataforma do partido a serem apresentados aos dois candidatos que passaram para o segundo turno.

“Respondi (a Dilma e a Serra) que ia viver um processo e que ia me posicionar. Vou me posicionar só no processo”, disse. Marina afirmou que ainda não tem uma posição pessoal a priori e que o primeiro passo será conversar com a coordenação nacional do PV, formada por aproximadamente 20 membros. “Vou ser coerente com as minhas posições.”

A senadora do PV afirmou que o processo de definição do partido será aberto e democrático, “à altura do resultado” obtido nas urnas no primeiro turno. “Temos a consciência, e boa parte do PV tem essa consciência, de que o resultado que tivemos é muito maior que o partido”, afirmou.

Nova chance
Para Marina, o segundo turno é uma nova chance de os candidatos debaterem os assuntos que interessam ao País. “Disse (a Dilma e a Serra) que todos nós tivemos uma segunda chance de debater o Brasil”, afirmou. Marina preferiu não comentar a decisão do candidato do PV ao governo do Rio de Janeiro derrotado Fernando Gabeira de apoiar a candidatura de Serra ao Palácio do Planalto. “Ele disse que é a manifestação pessoal dele.”

A senadora não quis ainda entrar em detalhes sobre as condições que deve impor aos ex-adversários para declarar apoio. Segundo a parlamentar, a Executiva do PV vai discutir as prioridades da plataforma de governo do PV e apresentar propostas que sejam completamente diferentes “da velha política do fisiologismo”. “A única prioridade são as propostas que consideramos relevantes para o País”, afirmou.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

10 frases durante a campanha eleitoral

10 frases durante a campanha eleitoral.


1. “Vou dizer que me tornei o mais feminista dos feministas. Eu sempre trabalhei muito com mulheres, e elas sabem que eu não sou um agressor”.

Netinho de Paula, candidato do PCdoB ao Senado, em entrevista à Folha.


2. “Eles vão ter de explicar o preconceito contra uma mulher!”.

Lula, o único professor de tudo que nunca estudou nada, ao lado de Ana Júlia Carepa, explicando que a governadora anda mal nas pesquisas não por causa das lambanças e safadezas , mas porque o preconceito contra a mulher brasileira aumentou no Paraná.


3. “Me dá isso aqui que minha mãe e minha tia resolvem isso”.

Israel Guerra, segundo reportagem do jornal O Globo, afirmando que, mediante módico pagamento (nunca inferior a R$ 200 mil), aceitaria entender-se com a mãe, Erenice Guerra - CASA CIVIL - , e a tia, Dilma Rousseff, para resolver o problema de patrocínio do piloto de motovelocidade Luíz Corsini.


4. “O governo americano orquestrou o ataque para reverter o declínio da economia e seu poder no Oriente Médio, inclusive para proteger o regime sionista.

Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã, amigo de Lula, na Assembleia Geral da ONU em Nova York, acusando os norte americanos de planejar os ataque terrorista de 11 de Setembro.


5. "São Paulo vai entrar no ritmo do Brasil"

Aloisio Mercadante, candidato do PT ao governo do estado.... Qual seria o capim consumido pelo candidato antes dos debates? Se São Paulo crescer no ritmo do Brasil com certeza vai regredir. O Estado cresce mais que o país desde 2004. Vai estudar Mercadante, pra não falar bobagem em rede nacional.


6. "os homicídios em São Paulo caíram porque o crime organizado é que está impedindo os assassinatos."

Paulo Skaf, candidato ao governo do estado pelo PSB, no mesmo debate em que Mercadante estava com os pés no chão... os quatro. Deve ter almoçado junto com Mercadante antes do debate. Se o crime organizado está impedindo os assassinatos sugiro nomear o Marcola e o Fernandinho Beira Mar para O Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça.


7. Aqui não produz uma caninha, não? Uma reserva especial?”

Lula, em visita à Barra Bonita, afastado da presidência para ser animador de comício. Pidão, tava afim de uma talagada pra molhar a guela. Lembram-se do jornalista norte americano que ele queria expulsar do Brasil só porque o cara dissse que ele gostava de beber? Pois é... essa democracia! Se beber não fale presidente!


8. “O Brasil viveu vários ciclos econômicos ─ e o Nordeste viu apenas a banda passar”.

José Sarney, na coluna da Folha, como se a família Sarney não estivesse há 50 anos no poder no Maranhão. Enquanto o nordeste via a banda passar a Famiglia Sarney com certeza avançava sobre mais um ciclo econômico.


9. "Foi uma campanha boa. Viajei mais do que em minha campanha, estava convencido de que o grande legado que deveria deixar para o Brasil era eleger gente para continuar governando”.

Lula, neste sábado, feliz por ter ficado três meses longe do local de trabalho sem ser demitido por abandono de emprego


10. “Levei um abraço com cabeçada que quase desmaiei. Faz parte, mas está doendo muito a têmpora”.

Marta Suplicy, no twitter, sem esclarecer se colidiu com algum adversário ou fez uma festinha com o companheiro Netinho de Paula


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Campanha do TSE na TV está errada! É o fim da picada

Campanha do TSE na TV está errada! É o fim da picada!

Por Reinaldo Azevedo. Veja on-line.

"Não basta o Supremo assumir prerrogativas do Congresso e mudar a lei a três dias da eleição, com o apoio entusiasmado deste incrível Ricardo Lewandowski, membro do tribunal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. É preciso também desinformar.

A campanha do TSE na TV está simplesmente errada. Diz o texto que o eleitor não será impedido de votar se levar um documento oficial com foto. Para começo de conversa: só energúmenos fazem campanha publicitária na negativa. Seria mais ou menos como um anunciante de biscoito dizer que você NÃO terá prejuízos se consumir o produto. Mas isso é detalhe. O essencial é outra coisa.

A informação está errada. O eleitor SÓ VOTA se apresentar o documento oficial com foto. A mensagem que foi ao ar sugere que ele TAMBÉM pode votar se levar tal documento.

Entenderam a diferença?

Temos “otoridades” que fazem o contrário do que se espera delas: pagamos o salário dessa gente para que melhorem a nossa vida, mas elas pioram. Isso tudo significa dinheiro jogado fora. Além de criar muita confusão nos locais de votação.

Mais ainda: o que o Congresso tentou, no ano passado, foi aumentar a segurança do voto, exigindo, além do título, o documento com foto. Depois de toda a lambança, o resultado é que o título se tornou obsoleto, e o documento é que se tornou obrigatório. Como este não traz a seção de votação, forma-se uma verdadeira muvuca nas escolas em que há votação. Estão todos de parabéns! Nunca tantos se reuniram para piorar o que era razoavelmente eficiente."

Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

TODOS OS INSTITUTOS DE PESQUISA ERRARAM

TODOS OS INSTITUTOS DE PESQUISA ERRARAM.

Todos! Sem exceção! O Datafolha, mais perto da realidade, dava a Dilma 50% dos votos válidos no dia do pleito. Ela obteve 47,6% — fora da margem de erro. O Sensus via a candidata com 54,7% dos válidos. Para o Vox Populi, a petista estava 12 pontos à frente da soma dos adversários. No dia 29 de outubro, o Ibope atribuía a Dilma 55% dos votos válidos — 7,4 pontos a mais do que ela conseguiu. Os erros se repetiram em boa parte dos estados. Desse bola para os levantamentos, aquele que será, em números absolutos, o senador mais votado da história do Brasil —Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) — deveria ter entregado os pontos.

Aqueles que erraram mas agiram de boa-fé devem rever conceitos e métodos.
Ou então dizer que a margem de erro é maior. Talvez de 50% no caso dos levantamentos para as eleições de senador.

Mas o melhor mesmo é que procurem outra atividade. Talvez tenham mais credibilidade para fazer previsões com o campeonato brasileiro ou com a fórmula 1.

Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

O BRASIL DO IBOPE E O BRASIL DAS URNAS, UM DIA DEPOIS

O BRASIL DO IBOPE E O BRASIL DAS URNAS, UM DIA DEPOIS




À esquerda a previsão do ibope no dia 02/10.
À direita o resultado das eleições.

Os dirigentes dos institutos de pesquisa vão dizer que estavam certos. Vem besteira por aí. Melhor que calem a boca.
As disparidades das previsões para as eleições de governador e senadores são ainda maiores.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente