O PT da Paraíba entra na Justiça contra o Lula. É pitoresco mas é sério!
Não adianta, eles não conseguem ficar eretos.
Leio na coluna do Radar do Lauro Jardim, que na segunda-feira Lula foi a estrela do programa de TV de Daniella Ribeiro (PP), a irmã do ministro Aguinaldo Ribeiro, que é candidata em Campina Grande (PB). O apoio de Lula à irmã de um ministro de Dilma Rousseff seria algo normal, não fosse por um detalhe: o próprio PT tem candidato à prefeitura na cidade.
Como não poderia ser diferente, a aparição do “deus” petista no horário eleitoral da candidatura adversária fez o PT de Campina Grande pedir (e conseguir) a proibição da propaganda na Justiça Eleitoral.
Que coisa... O PT de Campina Grande entra na Justiça contra uma propaganda eleitoral encabeçada pelo Lula. No Maranhão, põe o partido a serviço de Sarney, e quem reagiu foi afastado do comando. Em São Paulo, dá uma rasteira em Marta Suplicy, lança Haddad com o apoio de Maluf, desprezando a ex-prefeita Erundina. Em Ribeirão Bonito pretendem anular uma convenção válida e legitimada pela Justiça Eleitoral. E assim vai....
Não é à toa que, de 19 capitais onde o PT disputa a eleição, esteja liderando as pesquisas em apenas uma.
Aí eles ficam “brabinhos” porque eu falo que eles não tiram as quatro patinhas do chão.
E tiram?
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
segunda-feira, 24 de setembro de 2012
quinta-feira, 20 de setembro de 2012
‘Lambuzado no melado’
PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA TERÇA-FEIRA
Por DORA KRAMER
Marcos Valério demorou anos para se revoltar. Só quebrou o código de silêncio firmado com José Dirceu e Delúbio Soares para proteger Lula quando se viu diante da evidência de que lhe havia sido feita uma promessa vã.
Confiou que as instituições seriam fiéis aos coronéis de turno e se renderiam às conveniências do poder.
Isso está dito na reportagem de capa da Veja: “Em troca do silêncio, (Marcos Valério) recebeu garantias. Primeiro, de impunidade. Depois, quando o esquema (do mensalão) teve suas entranhas expostas pela Procuradoria-Geral da República, de penas mais brandas”.
E quais seriam essas garantias? Vamos pensar juntos. Não é difícil percebê-las, partindo do princípio de que o PT fez o que fez confiando que aquela concepção de Lula sobre os “300 picaretas” que faziam e aconteciam no Congresso era o retrato do Brasil.
Primeira presunção de garantia: controlada pela maioria governista, comandada por um presidente do PT (Delcídio Amaral) e um relator do PMDB (Osmar Serraglio), a CPI dos Correios não daria em nada que pudesse produzir maiores e concretas consequências.
Segunda: a Polícia Federal sob as ordens do dublê de ministro da Justiça e advogado do Palácio do Planalto, Márcio Thomaz Bastos, cuidaria de limitar as investigações sem levá-las a inconvenientes profundezas.
Terceira: indicado e reconduzido ao cargo pelo presidente da República, o procurador-geral se apresentasse denúncia não o faria de maneira consistente.
Quarta: de composição majoritária teoricamente “governista” e de inescapável apego a formalidades, o Supremo Tribunal Federal não abriria processo.
Quinta: complexa e ampla demais, a denúncia não se sustentaria na fase judicial e poderia se estender à eternidade em decorrência de manobras da defesa.
Sexta: o julgamento não ocorreria tão cedo e, quando acontecesse, crimes estariam prescritos.
Sétima: permeável à influência dos comandantes da banda, a Corte de “maioria governista” teria comportamento de poder subordinado. Seja para absolver os acusados ou para lhes abrandar as punições, conforme a promessa feita a Marcos Valério sobre o pior que lhe poderia acontecer se calado ficasse.
Como a realidade mostrou e ainda não se cansou de demonstrar, o Brasil não é tão arcaico, desorganizado, institucionalmente desqualificado nem tão apinhado de vendidos como supunha o PT ao assumir a Presidência da República.
Há juízes em Brasília, como se repete agora a toda hora. Mas também há deputados, há senadores, há delegados, há agentes de polícia, há procuradores, há, sobretudo, uma sociedade a quem todos eles respondem em grau de responsabilidade muito maior que a lealdade supostamente devida ao modelo do “coronelato” que o PT pretendeu copiar.
Cópia cuja matriz é uma visão equivocada do País. Talvez o erro crasso do PT tenha sido acreditar que o Brasil era pior do que de fato é.
Lambuzou-se no melado ao imaginar que a posse do Estado lhe conferia poderes ilimitados para tratar a tudo e a todos como devedores de obediência total e reverência absoluta a uma hierarquia que só existia na cabeça autoritária do PT.
Caldo de galinha ─ Nota-se pela cautela da reação às declarações de Marcos Valério para Veja, que Lula e companhia não sabem exatamente o quê, mas percebem com nitidez o que vem mais pela frente.
Assim como não compartilham da ilusão da militância de internet de que o mineiro não tenha falado à revista já que as frases foram alegadamente ditas a terceiros, um expediente comum na preservação do sigilo da fonte de informações.
Diante do imponderável e da óbvia existência de lastro (gravações), acham melhor não provocar.
O esperneio de Valério revela que a história real é mais feia que a ora narrada pelo Supremo Tribunal Federal.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato Vice-Presidente
PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA TERÇA-FEIRA
Por DORA KRAMER
Marcos Valério demorou anos para se revoltar. Só quebrou o código de silêncio firmado com José Dirceu e Delúbio Soares para proteger Lula quando se viu diante da evidência de que lhe havia sido feita uma promessa vã.
Confiou que as instituições seriam fiéis aos coronéis de turno e se renderiam às conveniências do poder.
Isso está dito na reportagem de capa da Veja: “Em troca do silêncio, (Marcos Valério) recebeu garantias. Primeiro, de impunidade. Depois, quando o esquema (do mensalão) teve suas entranhas expostas pela Procuradoria-Geral da República, de penas mais brandas”.
E quais seriam essas garantias? Vamos pensar juntos. Não é difícil percebê-las, partindo do princípio de que o PT fez o que fez confiando que aquela concepção de Lula sobre os “300 picaretas” que faziam e aconteciam no Congresso era o retrato do Brasil.
Primeira presunção de garantia: controlada pela maioria governista, comandada por um presidente do PT (Delcídio Amaral) e um relator do PMDB (Osmar Serraglio), a CPI dos Correios não daria em nada que pudesse produzir maiores e concretas consequências.
Segunda: a Polícia Federal sob as ordens do dublê de ministro da Justiça e advogado do Palácio do Planalto, Márcio Thomaz Bastos, cuidaria de limitar as investigações sem levá-las a inconvenientes profundezas.
Terceira: indicado e reconduzido ao cargo pelo presidente da República, o procurador-geral se apresentasse denúncia não o faria de maneira consistente.
Quarta: de composição majoritária teoricamente “governista” e de inescapável apego a formalidades, o Supremo Tribunal Federal não abriria processo.
Quinta: complexa e ampla demais, a denúncia não se sustentaria na fase judicial e poderia se estender à eternidade em decorrência de manobras da defesa.
Sexta: o julgamento não ocorreria tão cedo e, quando acontecesse, crimes estariam prescritos.
Sétima: permeável à influência dos comandantes da banda, a Corte de “maioria governista” teria comportamento de poder subordinado. Seja para absolver os acusados ou para lhes abrandar as punições, conforme a promessa feita a Marcos Valério sobre o pior que lhe poderia acontecer se calado ficasse.
Como a realidade mostrou e ainda não se cansou de demonstrar, o Brasil não é tão arcaico, desorganizado, institucionalmente desqualificado nem tão apinhado de vendidos como supunha o PT ao assumir a Presidência da República.
Há juízes em Brasília, como se repete agora a toda hora. Mas também há deputados, há senadores, há delegados, há agentes de polícia, há procuradores, há, sobretudo, uma sociedade a quem todos eles respondem em grau de responsabilidade muito maior que a lealdade supostamente devida ao modelo do “coronelato” que o PT pretendeu copiar.
Cópia cuja matriz é uma visão equivocada do País. Talvez o erro crasso do PT tenha sido acreditar que o Brasil era pior do que de fato é.
Lambuzou-se no melado ao imaginar que a posse do Estado lhe conferia poderes ilimitados para tratar a tudo e a todos como devedores de obediência total e reverência absoluta a uma hierarquia que só existia na cabeça autoritária do PT.
Caldo de galinha ─ Nota-se pela cautela da reação às declarações de Marcos Valério para Veja, que Lula e companhia não sabem exatamente o quê, mas percebem com nitidez o que vem mais pela frente.
Assim como não compartilham da ilusão da militância de internet de que o mineiro não tenha falado à revista já que as frases foram alegadamente ditas a terceiros, um expediente comum na preservação do sigilo da fonte de informações.
Diante do imponderável e da óbvia existência de lastro (gravações), acham melhor não provocar.
O esperneio de Valério revela que a história real é mais feia que a ora narrada pelo Supremo Tribunal Federal.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato Vice-Presidente
segunda-feira, 10 de setembro de 2012
PT Estadual age com arbitrariedade e destitui executiva em Ribeirão Bonito; ou, PT perde a noção do ridículo e viola o próprio estatuto; ou ainda, Em 208 pode, em 2012 NÃO! Por quê? Porque eu quero, oras!
(Este é um post de responsabilidade deste subscritor e não expressa a opinião da OAB de Ribeirão Bonito, tampouco dos demais advogados - é preciso explicar porque tem gente que não entende mesmo, mas se precisar eu desenho!).
O PT não reconhece a diferença entre estado, partido e governo. Não é uma disfunção particular, é herança de um pensamento. O partido é herdeiro dos dois grandes totalitarismos do século passado, o fascismo e o socialismo - “Tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado”. Os petistas trocaram o “estado” pelo partido....
Ocorre que eles não costumam tomar decisões sem tirar as patas dianteiras do chão!
O PT de Ribeirão Bonito realizou de forma válida e legítima as convenções municipais. Optou pela coligação com o PSDB, O QUE JÁ HAVIA OCORRIDO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2008. O que fez o Diretório Estadual? Ingressou na Justiça para anular a convenção! A Justiça Eleitoral negou, pois as convenções foram válidas e devidamente homologadas. Eles não se deram por satisfeitos. Poucos dias depois o Diretório NACIONAL do PT pediu a anulação. A Justiça negou novamente.
Mas o PT é um partido que tem dono, não é uma agremiação qualquer e não quer saber de decisão de Magistrado, ora essa..... E seguindo suas origens totalitárias, na base do “atire primeiro, pergunte depois”, destituiu a executiva municipal de Ribeirão Bonito, e o fez sem respeitar o sagrado direito constitucional de defesa.
Na verdade, nos bastidores, acho que só faltou o Lula pedir uma audiência à Juíza de Ribeirão Bonito para tratar do assunto.
A medida afronta o próprio estatuto do partido – verifiquem lá, art. 248, e também afronta pacífica jurisprudência sobre o tema. É chato, eu sei, ms tenho que citar ao menos uma: “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e municipal. Colidência de interesses. Comissão provisória municipal. Destituição. Ausência de direito de defesa. Matéria com reflexos no pleito. Análise pela justiça eleitoral. TRE. Demonstração de violação a princípios constitucionais. Aferição pelas provas e pelo estatuto. Súmulas 5 e 7 do STJ. Súmula 279 do STF. 1. Havendo colidência de interesses entre diretório regional e diretório municipal de um mesmo partido político, com reflexos na eleição, notadamente o registro de coligação e seu respectivo candidato a prefeito, não está a justiça eleitoral impedida de analisar eventuais ilegalidades e nulidades. 2. Destituição sumária de comissão provisória municipal, sem direito de defesa, com violações ao princípio do contraditório e do devido processo legal merece reparo. 3. Questão aferida com análise do estatuto do partido e do conjunto fático-probatório e, por isso mesmo indene ao crivo do recurso especial eleitoral, ut súmulas 5 e 7 do STJ e súmula 279 do STF. 4. Agravo regimental desprovido.” - Ac. de 12.11.2008 no AgR-REspe nº 31.913, rel. Min. Fernando Gonçalves.
É isso aí. O PT de Ribeirão Bonito tem que brigar com o PT do mundo inteiro para fazer valer um simples princípio do Estado Democrático de Direito.
O próprio Newton Lima se antecipou – noticia o “Blog do Ronco” - e anunciou a punição. Disse que não aceita a coligação e, uma vez mais arbitrariamente, está pouco se importando para as nuances locais que ensejaram a coligação. O que importa é a canetada de cima para baixo. Eitcha democracia esquisita!
O PT de Ribeirão contra o mundo. Por enquanto dois a zero para a democracia!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
(Este é um post de responsabilidade deste subscritor e não expressa a opinião da OAB de Ribeirão Bonito, tampouco dos demais advogados - é preciso explicar porque tem gente que não entende mesmo, mas se precisar eu desenho!).
O PT não reconhece a diferença entre estado, partido e governo. Não é uma disfunção particular, é herança de um pensamento. O partido é herdeiro dos dois grandes totalitarismos do século passado, o fascismo e o socialismo - “Tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado”. Os petistas trocaram o “estado” pelo partido....
Ocorre que eles não costumam tomar decisões sem tirar as patas dianteiras do chão!
O PT de Ribeirão Bonito realizou de forma válida e legítima as convenções municipais. Optou pela coligação com o PSDB, O QUE JÁ HAVIA OCORRIDO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2008. O que fez o Diretório Estadual? Ingressou na Justiça para anular a convenção! A Justiça Eleitoral negou, pois as convenções foram válidas e devidamente homologadas. Eles não se deram por satisfeitos. Poucos dias depois o Diretório NACIONAL do PT pediu a anulação. A Justiça negou novamente.
Mas o PT é um partido que tem dono, não é uma agremiação qualquer e não quer saber de decisão de Magistrado, ora essa..... E seguindo suas origens totalitárias, na base do “atire primeiro, pergunte depois”, destituiu a executiva municipal de Ribeirão Bonito, e o fez sem respeitar o sagrado direito constitucional de defesa.
Na verdade, nos bastidores, acho que só faltou o Lula pedir uma audiência à Juíza de Ribeirão Bonito para tratar do assunto.
A medida afronta o próprio estatuto do partido – verifiquem lá, art. 248, e também afronta pacífica jurisprudência sobre o tema. É chato, eu sei, ms tenho que citar ao menos uma: “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e municipal. Colidência de interesses. Comissão provisória municipal. Destituição. Ausência de direito de defesa. Matéria com reflexos no pleito. Análise pela justiça eleitoral. TRE. Demonstração de violação a princípios constitucionais. Aferição pelas provas e pelo estatuto. Súmulas 5 e 7 do STJ. Súmula 279 do STF. 1. Havendo colidência de interesses entre diretório regional e diretório municipal de um mesmo partido político, com reflexos na eleição, notadamente o registro de coligação e seu respectivo candidato a prefeito, não está a justiça eleitoral impedida de analisar eventuais ilegalidades e nulidades. 2. Destituição sumária de comissão provisória municipal, sem direito de defesa, com violações ao princípio do contraditório e do devido processo legal merece reparo. 3. Questão aferida com análise do estatuto do partido e do conjunto fático-probatório e, por isso mesmo indene ao crivo do recurso especial eleitoral, ut súmulas 5 e 7 do STJ e súmula 279 do STF. 4. Agravo regimental desprovido.” - Ac. de 12.11.2008 no AgR-REspe nº 31.913, rel. Min. Fernando Gonçalves.
É isso aí. O PT de Ribeirão Bonito tem que brigar com o PT do mundo inteiro para fazer valer um simples princípio do Estado Democrático de Direito.
O próprio Newton Lima se antecipou – noticia o “Blog do Ronco” - e anunciou a punição. Disse que não aceita a coligação e, uma vez mais arbitrariamente, está pouco se importando para as nuances locais que ensejaram a coligação. O que importa é a canetada de cima para baixo. Eitcha democracia esquisita!
O PT de Ribeirão contra o mundo. Por enquanto dois a zero para a democracia!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
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