O Ministéio Público Federal não tem nada pra fazer em Minas?
Uma notícia publicada no Portal Terra. Um absurdo. Reproduzo trechos:
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“O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia (MG) entrou com uma ação contra a Editora Objetiva e o Instituto Antônio Houaiss para a imediata retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda e distribuição das edições do Dicionário Houaiss, que contêm expressões pejorativas e preconceituosas relativas aos ciganos. Segundo o MPF, também deverão ser recolhidos todos os exemplares disponíveis em estoque que estejam na mesma situação.”
E por quê? A reportagem explica:
“O objetivo da ação é obrigá-los a suprimir do dicionário quaisquer referências preconceituosas contra uma minoria étnica, que, no Brasil, possui hoje mais de 600 mil pessoas. Para o MPF, os significados atribuídos pelo Dicionário Houaiss à palavra ‘cigano’ estão carregados de preconceito, o que, inclusive, pode vir a caracterizar crime. ‘Ao se ler em um dicionário, por sinal extremamente bem conceituado, que a nomenclatura ‘cigano’ significa aquele que trapaceia, velhaco, entre outras coisas do gênero, ainda que se deixe expresso que é uma linguagem pejorativa, ou, ainda, que se trata de acepções carregadas de preconceito ou xenofobia, fica claro o caráter discriminatório assumido pela publicação’, diz o procurador Cléber Eustáquio Neves. O procurador explica que ‘o direito à liberdade de expressão não pode albergar posturas preconceituosas e discriminatórias, sobretudo quando caracterizada como infração penal’. Segundo ele, a significação atribuída pelo Houaiss violaria o artigo 20 da Lei 7.716/89, que tipifica o crime de racismo.
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É um escândalo! Uma vergonha. Está faltando serviço ao doutor Cleber. Na versão online do dicionário, não se encontram as tais expressões, publicadas apenas na versão impressa.
Ora, como o próprio promotor afirma, o referido dicionário chama a atenção para o fato de que aquelas definições têm caráter pejorativo — e, pois, não podem ser tomadas como expressão da verdade.
Será que dá pra nivelar todos o promotores públicos federais com base no desempenho e na lógica do Dr. Cleber? Este Senhor é pago, e muito bem pago com o nosso dinheiro. Sua ação mobiliza funcionários públicos e a estrutura do estado. O que ele está pedindo, de forma absolutamente descabida, se entende como “censura”.
Pelo amor de Deus homem, UMA COISA É INFORMAR O SENTIDO PEJORATIVO QUE ASSUMIU UMA DETERMINADA PALAVRA OU EXPRESSÃO; outra, distinta, é tomar esse sentido como expressão da verdade. E isso o dicionário não faz. BASTA LER!
Sim..... dicionários possuem erros e distorções, não são perfeitos. Tais distorções devem se debatidas, discutidas, ora. Mas tirá-los de circulação? Uma arbitrariedade que - esperamos - não pode ser abarcada pelo Judiciário.
Tem coisa mais importante pra fazer em Minas, não?
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
Auxílio-doença a drogados já preocupa a Previdência
Auxílio-doença a drogados já preocupa a Previdência
Por Andreza Matais e Simone Iglesias, na Folha:
Problemas decorrentes do uso de drogas já bateram às portas do INSS e começam a preocupar o governo. No ano passado, a Previdência concedeu 124.947 auxílios-doença a dependentes químicos. O afastamento pelo uso de drogas proibidas, como crack, cocaína, anfetaminas e maconha chega a ser oito vezes maior do que pelo consumo de álcool e cigarro. Os dados foram levantados pelo Ministério da Previdência a pedido da Folha. A conta para o governo com essa despesa foi de, no mínimo, R$ 107,5 milhões em 2011. A Previdência tem dificuldades para calcular o valor exato devido à complexidade desses pagamentos.
O auxílio-doença varia de um salário mínimo a R$ 3.916. O valor médio pago aos dependentes é de R$ 861. O número é crescente. De 2009 para cá, a Previdência concedeu mais de 350 mil auxílios a pessoas que precisaram se afastar do trabalho por uso de drogas. “Essa conta já está chegando para a Previdência e está hoje entre os grandes desafios que temos pela frente porque tende a aumentar. São pessoas em idade produtiva consumidas pelas drogas. Ao invés de estarem contribuindo para a Previdência, as estamos perdendo”, disse o ministro Garibaldi Alves.
(…)
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Andreza Matais e Simone Iglesias, na Folha:
Problemas decorrentes do uso de drogas já bateram às portas do INSS e começam a preocupar o governo. No ano passado, a Previdência concedeu 124.947 auxílios-doença a dependentes químicos. O afastamento pelo uso de drogas proibidas, como crack, cocaína, anfetaminas e maconha chega a ser oito vezes maior do que pelo consumo de álcool e cigarro. Os dados foram levantados pelo Ministério da Previdência a pedido da Folha. A conta para o governo com essa despesa foi de, no mínimo, R$ 107,5 milhões em 2011. A Previdência tem dificuldades para calcular o valor exato devido à complexidade desses pagamentos.
O auxílio-doença varia de um salário mínimo a R$ 3.916. O valor médio pago aos dependentes é de R$ 861. O número é crescente. De 2009 para cá, a Previdência concedeu mais de 350 mil auxílios a pessoas que precisaram se afastar do trabalho por uso de drogas. “Essa conta já está chegando para a Previdência e está hoje entre os grandes desafios que temos pela frente porque tende a aumentar. São pessoas em idade produtiva consumidas pelas drogas. Ao invés de estarem contribuindo para a Previdência, as estamos perdendo”, disse o ministro Garibaldi Alves.
(…)
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Farcs anunciam fim de sequestro
Farcs anunciam fim de sequestro de civis e libertação de reféns
No Estadão:
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram ontem que deixarão de sequestrar civis e libertarão os 10 reféns militares em seu poder. O governo colombiano disse que o anúncio representa um avanço, mas é insuficiente - um acordo de paz dependeria ainda do fim da associação da guerrilha ao narcotráfico, do recrutamento de menores e dos atentados terroristas, bem como da deposição das armas.
Os sequestros são uma das fontes de receita do grupo colombiano, que não informou se pretende libertar os cerca de 300 civis mantidos, segundo o governo e ONGs de defesa dos direitos humanos, em seu poder. “Muitos falam da prática de sequestrar pessoas, homens e mulheres da população civil para financiar e sustentar a nossa luta… A partir de agora, vamos eliminar isso da nossa atividade revolucionária”, informaram as Farc em comunicado com a data de ontem, cuja procedência é “montanhas da Colômbia”.
O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, manifestou-se em sua conta no Twitter: “Entendemos a declaração das Farc de parar os sequestros como um passo importante e necessário, mas não suficiente, na direção certa”.
A declaração é a mais recente de uma série de mensagens dos líderes da guerrilha interpretadas como um desejo do grupo de começar algum tipo de negociação de paz. Os rebeldes disseram que, além dos seis prisioneiros fardados que já haviam prometido libertar, eles pretendem soltar mais quatro.
O anúncio da guerrilha, feito pela internet, ocorre três meses depois de os guerrilheiros matarem, durante uma tentativa de resgate do governo, quatro reféns que mantiveram por mais de 12 anos, o que provocou protestos no país em dezembro. Santos, que enfrenta um aumento na pressão para dar um fim ao conflito que matou dezenas de milhares de prisioneiros ao longo de décadas, tem se recusado a abrir qualquer negociação.
Sem os sequestros, a guerrilha seria financiada ainda pelo narcotráfico e pelo controle sobre áreas de mineração ilegal, onde o grupo exige dinheiro dos garimpeiros.
Brasil. Em seu comunicado, o grupo guerrilheiro cita a participação do governo brasileiro na libertação dos militares colombianos - o País normalmente cede os helicópteros e a tripulação nas operações de resgate na selva. “Agradecemos a oferta generosa do governo que preside Dilma Rousseff e que aceitamos sem dúvidas.” Santos havia afirmado que seu governo garantiria que a operação ocorreria sem um “circo midiático”.
(…)
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
No Estadão:
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram ontem que deixarão de sequestrar civis e libertarão os 10 reféns militares em seu poder. O governo colombiano disse que o anúncio representa um avanço, mas é insuficiente - um acordo de paz dependeria ainda do fim da associação da guerrilha ao narcotráfico, do recrutamento de menores e dos atentados terroristas, bem como da deposição das armas.
Os sequestros são uma das fontes de receita do grupo colombiano, que não informou se pretende libertar os cerca de 300 civis mantidos, segundo o governo e ONGs de defesa dos direitos humanos, em seu poder. “Muitos falam da prática de sequestrar pessoas, homens e mulheres da população civil para financiar e sustentar a nossa luta… A partir de agora, vamos eliminar isso da nossa atividade revolucionária”, informaram as Farc em comunicado com a data de ontem, cuja procedência é “montanhas da Colômbia”.
O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, manifestou-se em sua conta no Twitter: “Entendemos a declaração das Farc de parar os sequestros como um passo importante e necessário, mas não suficiente, na direção certa”.
A declaração é a mais recente de uma série de mensagens dos líderes da guerrilha interpretadas como um desejo do grupo de começar algum tipo de negociação de paz. Os rebeldes disseram que, além dos seis prisioneiros fardados que já haviam prometido libertar, eles pretendem soltar mais quatro.
O anúncio da guerrilha, feito pela internet, ocorre três meses depois de os guerrilheiros matarem, durante uma tentativa de resgate do governo, quatro reféns que mantiveram por mais de 12 anos, o que provocou protestos no país em dezembro. Santos, que enfrenta um aumento na pressão para dar um fim ao conflito que matou dezenas de milhares de prisioneiros ao longo de décadas, tem se recusado a abrir qualquer negociação.
Sem os sequestros, a guerrilha seria financiada ainda pelo narcotráfico e pelo controle sobre áreas de mineração ilegal, onde o grupo exige dinheiro dos garimpeiros.
Brasil. Em seu comunicado, o grupo guerrilheiro cita a participação do governo brasileiro na libertação dos militares colombianos - o País normalmente cede os helicópteros e a tripulação nas operações de resgate na selva. “Agradecemos a oferta generosa do governo que preside Dilma Rousseff e que aceitamos sem dúvidas.” Santos havia afirmado que seu governo garantiria que a operação ocorreria sem um “circo midiático”.
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Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Paulo Henrique Amorim terá de se retratar por declarações racistas.
Por Reinaldo Azevedo, na Veja on-line:
Heraldo Pereira na bancada do Jornal Nacional: o triunfo da "maioria dos homens de bem"
Existe alguma interpretação positiva ou alguma leitura virtuosa para a expressão “negro de alma branca”? Acho que não!
(...)
Pois bem. O senhor Paulo Henrique Amorim, em seu blog, recorreu àquela expressão asquerosa para definir Heraldo Pereira, repórter, comentarista político e integrante da bancada do Jornal Nacional, da Rede Globo. Não foi a única agressão de que o jornalista foi vítima. Segundo aquele senhor, Pereira seria “empregado de Gilmar Mendes” e faria apenas “bico na Globo”. Mais ainda: comentando a intervenção de um dos mais destacados profissionais da emissora nas comemorações dos 30 anos do Jornal Nacional, escreveu que ele “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde.” É pouco? Ao criticar uma entrevista que o jornalista conduziu com Mendes, mandou ver: “Pereira se agacha, se ajoelha para entrevistar Ele.”
Pois é… Não restava mesmo outro caminho que não o Judiciário. Havia dois processos, um na área criminal, ainda em curso — com denúncia feita pelo Ministério Público Federal e já aceita pela Justiça, por crime de injúria racial e racismo —, e outro na área cível, que tem agora um desfecho. Amorim terá de pagar uma indenização de R$ 30 mil a uma instituição de caridade indicada por Pereira, será obrigado a retirar do seu blog todos os ataques feitos ao jornalista e se obriga a publicar em sua página e nos jornais Folha de S.Paulo e Correio Braziliense a seguinte retratação:
“Retratação de Paulo Henrique Amorim, concernente à ação 2010.01.1.043464-9:
Que reconhece Heraldo Pereira como jornalista de mérito e ético; que Heraldo Pereira nunca foi empregado de Gilmar Mendes; que, apesar de convidado pelo Supremo Tribunal Federal, Heraldo Pereira não aceitou participar do Conselho Estratégico da TV Justiça; que, como repórter, Heraldo Pereira não é nem nunca foi submisso a quaisquer autoridades; que Heraldo Pereira não faz bico na Globo, mas é funcionário de destaque da Rede Globo; que a expressão ‘negro de alma branca’ foi dita num momento de infelicidade, do qual se retrata, e não quis ofender a moral do jornalista Heraldo Pereira ou atingir a conotação de racismo.”
Só para que vocês tenham uma idéia de como se deram as coisas, em sua defesa, referindo-se à expressão “negro de alma branca”, o réu Amorim chegou a afirmar (transcrevo literalmente):
“Com efeito, consistindo o racismo na crença de determinado grupo de pessoas de ser superior a outro, recriminando os indivíduos com base em características físicas, tais como a cor, forçoso concluir que a matéria em discussão não se enquadra no conceito racista, não possui cunho pejorativo e não menosprezou quem quer que seja, como pretendido pelo contestado, pelo contrário, enalteceu o jornalista Heraldo Pereira que, atualmente assume posição de destaque no jornalismo da Rede Globo.”
Vale dizer: o réu insistiu na tese de que “negro de alma branca” é, na verdade, um elogio…
Bem, meus caros, o que vai acima remete a um debate muito importante que está em curso no Brasil. Ele diz mais do que parece sobre certas convicções supostamente democráticas.
Heraldo Pereira ajuda a civilizar o Brasil.
Heraldo Pereira torna melhor o grupo a que todos pertencemos: a raça humana.
Heraldo Pereira não é a vingança da minoria, mas o triunfo da maioria: a maioria dos homens decentes e de bem!
Parabéns, Heraldo!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Reinaldo Azevedo, na Veja on-line:
Heraldo Pereira na bancada do Jornal Nacional: o triunfo da "maioria dos homens de bem"
Existe alguma interpretação positiva ou alguma leitura virtuosa para a expressão “negro de alma branca”? Acho que não!
(...)
Pois bem. O senhor Paulo Henrique Amorim, em seu blog, recorreu àquela expressão asquerosa para definir Heraldo Pereira, repórter, comentarista político e integrante da bancada do Jornal Nacional, da Rede Globo. Não foi a única agressão de que o jornalista foi vítima. Segundo aquele senhor, Pereira seria “empregado de Gilmar Mendes” e faria apenas “bico na Globo”. Mais ainda: comentando a intervenção de um dos mais destacados profissionais da emissora nas comemorações dos 30 anos do Jornal Nacional, escreveu que ele “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde.” É pouco? Ao criticar uma entrevista que o jornalista conduziu com Mendes, mandou ver: “Pereira se agacha, se ajoelha para entrevistar Ele.”
Pois é… Não restava mesmo outro caminho que não o Judiciário. Havia dois processos, um na área criminal, ainda em curso — com denúncia feita pelo Ministério Público Federal e já aceita pela Justiça, por crime de injúria racial e racismo —, e outro na área cível, que tem agora um desfecho. Amorim terá de pagar uma indenização de R$ 30 mil a uma instituição de caridade indicada por Pereira, será obrigado a retirar do seu blog todos os ataques feitos ao jornalista e se obriga a publicar em sua página e nos jornais Folha de S.Paulo e Correio Braziliense a seguinte retratação:
“Retratação de Paulo Henrique Amorim, concernente à ação 2010.01.1.043464-9:
Que reconhece Heraldo Pereira como jornalista de mérito e ético; que Heraldo Pereira nunca foi empregado de Gilmar Mendes; que, apesar de convidado pelo Supremo Tribunal Federal, Heraldo Pereira não aceitou participar do Conselho Estratégico da TV Justiça; que, como repórter, Heraldo Pereira não é nem nunca foi submisso a quaisquer autoridades; que Heraldo Pereira não faz bico na Globo, mas é funcionário de destaque da Rede Globo; que a expressão ‘negro de alma branca’ foi dita num momento de infelicidade, do qual se retrata, e não quis ofender a moral do jornalista Heraldo Pereira ou atingir a conotação de racismo.”
Só para que vocês tenham uma idéia de como se deram as coisas, em sua defesa, referindo-se à expressão “negro de alma branca”, o réu Amorim chegou a afirmar (transcrevo literalmente):
“Com efeito, consistindo o racismo na crença de determinado grupo de pessoas de ser superior a outro, recriminando os indivíduos com base em características físicas, tais como a cor, forçoso concluir que a matéria em discussão não se enquadra no conceito racista, não possui cunho pejorativo e não menosprezou quem quer que seja, como pretendido pelo contestado, pelo contrário, enalteceu o jornalista Heraldo Pereira que, atualmente assume posição de destaque no jornalismo da Rede Globo.”
Vale dizer: o réu insistiu na tese de que “negro de alma branca” é, na verdade, um elogio…
Bem, meus caros, o que vai acima remete a um debate muito importante que está em curso no Brasil. Ele diz mais do que parece sobre certas convicções supostamente democráticas.
Heraldo Pereira ajuda a civilizar o Brasil.
Heraldo Pereira torna melhor o grupo a que todos pertencemos: a raça humana.
Heraldo Pereira não é a vingança da minoria, mas o triunfo da maioria: a maioria dos homens decentes e de bem!
Parabéns, Heraldo!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
falta de vergonha na cara
A falta de vergonha na cara: Em concurso da Bahia militância sindical conta mais pontos que curso universitário.
O Edital foi suspenso. Primeiro porque é ilegal e segundo porque a imprensa descobriu (a culpada de tudo).
Vejam esta imagem do Jornal "Correio da Bahia".
Leiam trecho de reportagem de Carlos Mandeiro, no UOL:
A Secult-BA (Secretaria de Cultura do Estado da Bahia) cancelou o edital para contratação de nove representantes territoriais de cultura na tarde desta quinta (23). A seleção gerou polêmica porque a comprovação de anos de “experiência sindical e partidária” poderia acrescentar até dez pontos aos candidatos. A crítica de especialistas em concursos públicos sugere que esse item poderia favorecer militantes do PT (Partido dos Trabalhadores), que governa o Estado.
Procurada pelo UOL, a Secretaria disse apenas que o edital foi cancelado, que os itens previstos serão revistos e que não há prazo para publicação de um novo documento. Apesar de questionado, o órgão não comentou sobre os motivos que levaram à inclusão dos itens na seleção, nem informou de que forma a experiência sindical ou partidária ajudaria no exercício de um cargo na área cultural.
Tempo no sindicato valeria mais que faculdade
As inscrições deveriam ser iniciadas hoje para o certame. Os técnicos permaneceriam na função até dezembro, com salário mensal de R$ 1.980. O edital que gerou confusão foi publicado no início do mês e previa que um candidato ganhasse até 10 pontos pela atuação em sindicatos, partidos e organizações da sociedade civil. Para conseguir a pontuação, seria preciso provar que atuou por quatro anos - são 2,5 pontos por ano.
Pelos critérios do edital, o ano de atuação sindical ou política valeria mais que as atividades artísticas (atividade-fim da função), que prevê apenas dois pontos a cada 12 meses de participação. De acordo com o edital, uma pessoa que tenha feito graduação na área teria sete pontos na análise de currículo - três a menos que a atuação em sindicatos ou partidos. Já uma pós-graduação na área vale os mesmos dez pontos da atuação política. Já outras pós-graduações valeriam apenas sete pontos.
(…)
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É por isso que a petezada odeia a imprensa.
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Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
O Edital foi suspenso. Primeiro porque é ilegal e segundo porque a imprensa descobriu (a culpada de tudo).
Vejam esta imagem do Jornal "Correio da Bahia".
Leiam trecho de reportagem de Carlos Mandeiro, no UOL:
A Secult-BA (Secretaria de Cultura do Estado da Bahia) cancelou o edital para contratação de nove representantes territoriais de cultura na tarde desta quinta (23). A seleção gerou polêmica porque a comprovação de anos de “experiência sindical e partidária” poderia acrescentar até dez pontos aos candidatos. A crítica de especialistas em concursos públicos sugere que esse item poderia favorecer militantes do PT (Partido dos Trabalhadores), que governa o Estado.
Procurada pelo UOL, a Secretaria disse apenas que o edital foi cancelado, que os itens previstos serão revistos e que não há prazo para publicação de um novo documento. Apesar de questionado, o órgão não comentou sobre os motivos que levaram à inclusão dos itens na seleção, nem informou de que forma a experiência sindical ou partidária ajudaria no exercício de um cargo na área cultural.
Tempo no sindicato valeria mais que faculdade
As inscrições deveriam ser iniciadas hoje para o certame. Os técnicos permaneceriam na função até dezembro, com salário mensal de R$ 1.980. O edital que gerou confusão foi publicado no início do mês e previa que um candidato ganhasse até 10 pontos pela atuação em sindicatos, partidos e organizações da sociedade civil. Para conseguir a pontuação, seria preciso provar que atuou por quatro anos - são 2,5 pontos por ano.
Pelos critérios do edital, o ano de atuação sindical ou política valeria mais que as atividades artísticas (atividade-fim da função), que prevê apenas dois pontos a cada 12 meses de participação. De acordo com o edital, uma pessoa que tenha feito graduação na área teria sete pontos na análise de currículo - três a menos que a atuação em sindicatos ou partidos. Já uma pós-graduação na área vale os mesmos dez pontos da atuação política. Já outras pós-graduações valeriam apenas sete pontos.
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É por isso que a petezada odeia a imprensa.
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Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
O aborto é apenas mais uma forma de discriminação
O aborto é apenas mais uma forma de discriminação.
A Folha de ontem traz um texto da Agência EFE que deveria ser lido atentamente pela ministra Eleonora Menicucci, a abortista fanática.
Na visão desta doce Ministra o aborto é uma forma de libertação das mulheres. A análise lógica desta senhora, como sanitarista, é a de que o aborto não passa de higienização.
Então cara Ministra, leia atentamente o texto abaixo. O aborto é apenas mais uma forma de discriminação... contra as próprias mulheres:
_____
Clínicas britânicas fazem aborto de grávidas que rejeitam sexo do bebê
Clínicas particulares britânicas estão aceitando interromper a gravidez de mulheres que desistem de ter o bebê quando sabem de qual sexo ele será. O procedimento é realizado principalmente quando o feto é de uma menina, afirma o jornal “The Daily Telegraph” nesta quinta-feira. A reportagem do jornal fez uma reportagem com uma câmera escondida em que mostra como médicos de hospitais particulares consentem fazer abortos motivados unicamente pelo sexo do bebê. A prática é ilegal no Reino Unido. Em declarações ao “Telegraph”, o ministro da Saúde, Andrew Lansley, da linha conservadora, expressou preocupação e disse que dará início a uma investigação urgente sobre o assunto.
Acompanhados de grávidas, os repórteres participaram de consultas ginecológicas em nove centros de saúde particulares do Reino Unidos que permitiam a interrupção da gravidez pelas mães não estarem satisfeitas com o sexo do feto. Em três clínicas, os médicos cobrariam entre 240 a 760 euros por um aborto. Uma delas ofereceu a falsificação dos papéis do procedimento. Em um dos casos, uma grávida de oito semanas explicou à médica de uma clínica de Manchester, no norte da Inglaterra, que queria interromper a gravidez porque teria uma menina. A especialista concordou. Em outro, a grávida de um feto masculino de 18 semanas marcou um aborto em uma clínica londrina sob o pretexto de que queria uma menina pois já tinha um menino.
Uma lei britânica de 1967 estabelece a interrupção de gestações de até 24 semanas se a saúde física ou mental da mãe estiver em risco, mas nunca para escolha do sexo do bebê. Em 2010, Inglaterra e Gales responderam por 189.574 abortos. O número é 8% superior que dez anos atrás. Em 2007, um estudo da Universidade de Oxford indicou que, entre 1969 e 2005, aumentaram os casos de escolha do sexo do bebê por meio de abortos, principalmente nos nascimentos de meninas entre a comunidade hindu que vive no Reino Unido.
Voltei
Pois é, tudo como eu queria demonstrar. O aborto, obviamente, em boa parte do mundo, é só mais uma agressão às mulheres, mais uma forma de discriminação
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
A Folha de ontem traz um texto da Agência EFE que deveria ser lido atentamente pela ministra Eleonora Menicucci, a abortista fanática.
Na visão desta doce Ministra o aborto é uma forma de libertação das mulheres. A análise lógica desta senhora, como sanitarista, é a de que o aborto não passa de higienização.
Então cara Ministra, leia atentamente o texto abaixo. O aborto é apenas mais uma forma de discriminação... contra as próprias mulheres:
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Clínicas britânicas fazem aborto de grávidas que rejeitam sexo do bebê
Clínicas particulares britânicas estão aceitando interromper a gravidez de mulheres que desistem de ter o bebê quando sabem de qual sexo ele será. O procedimento é realizado principalmente quando o feto é de uma menina, afirma o jornal “The Daily Telegraph” nesta quinta-feira. A reportagem do jornal fez uma reportagem com uma câmera escondida em que mostra como médicos de hospitais particulares consentem fazer abortos motivados unicamente pelo sexo do bebê. A prática é ilegal no Reino Unido. Em declarações ao “Telegraph”, o ministro da Saúde, Andrew Lansley, da linha conservadora, expressou preocupação e disse que dará início a uma investigação urgente sobre o assunto.
Acompanhados de grávidas, os repórteres participaram de consultas ginecológicas em nove centros de saúde particulares do Reino Unidos que permitiam a interrupção da gravidez pelas mães não estarem satisfeitas com o sexo do feto. Em três clínicas, os médicos cobrariam entre 240 a 760 euros por um aborto. Uma delas ofereceu a falsificação dos papéis do procedimento. Em um dos casos, uma grávida de oito semanas explicou à médica de uma clínica de Manchester, no norte da Inglaterra, que queria interromper a gravidez porque teria uma menina. A especialista concordou. Em outro, a grávida de um feto masculino de 18 semanas marcou um aborto em uma clínica londrina sob o pretexto de que queria uma menina pois já tinha um menino.
Uma lei britânica de 1967 estabelece a interrupção de gestações de até 24 semanas se a saúde física ou mental da mãe estiver em risco, mas nunca para escolha do sexo do bebê. Em 2010, Inglaterra e Gales responderam por 189.574 abortos. O número é 8% superior que dez anos atrás. Em 2007, um estudo da Universidade de Oxford indicou que, entre 1969 e 2005, aumentaram os casos de escolha do sexo do bebê por meio de abortos, principalmente nos nascimentos de meninas entre a comunidade hindu que vive no Reino Unido.
Voltei
Pois é, tudo como eu queria demonstrar. O aborto, obviamente, em boa parte do mundo, é só mais uma agressão às mulheres, mais uma forma de discriminação
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
CNJ mira contracheques
CNJ mira contracheques excepcionais de magistrados para pedir devoluções.
Por Fausto Macedo, no Estadão:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber quais índices de correção foram aplicados por Tribunais de Justiça estaduais e os períodos contemplados para calcular contracheques excepcionais concedidos a juízes e a desembargadores. Se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá propor sanção com base no estatuto do servidor público, que prevê desconto em folha daquela quantia indevidamente creditada na conta dos magistrados.
O artigo 46, parágrafo 1.º, do estatuto disciplina que reposições e indenizações serão previamente informadas ao servidor para pagamento no prazo máximo de 30 dias, podendo ser parceladas a pedido do interessado. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 10% da remuneração, provento ou pensão.
Oficialmente, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, não se manifestou sobre a busca aos índices de correção aplicados pelos tribunais. Mas é certo que o CNJ quer detalhes sobre a composição dos holerites especiais, quais benefícios foram incluídos na conta e, principalmente, se eles obedeceram ao prazo prescricional, cujo limite é de cinco anos. Em dezembro, o CNJ havia iniciado investigação na folha salarial do TJ de São Paulo para identificar créditos extraordinários e o patrimônio dos juízes.
(…)
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Fausto Macedo, no Estadão:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber quais índices de correção foram aplicados por Tribunais de Justiça estaduais e os períodos contemplados para calcular contracheques excepcionais concedidos a juízes e a desembargadores. Se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá propor sanção com base no estatuto do servidor público, que prevê desconto em folha daquela quantia indevidamente creditada na conta dos magistrados.
O artigo 46, parágrafo 1.º, do estatuto disciplina que reposições e indenizações serão previamente informadas ao servidor para pagamento no prazo máximo de 30 dias, podendo ser parceladas a pedido do interessado. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 10% da remuneração, provento ou pensão.
Oficialmente, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, não se manifestou sobre a busca aos índices de correção aplicados pelos tribunais. Mas é certo que o CNJ quer detalhes sobre a composição dos holerites especiais, quais benefícios foram incluídos na conta e, principalmente, se eles obedeceram ao prazo prescricional, cujo limite é de cinco anos. Em dezembro, o CNJ havia iniciado investigação na folha salarial do TJ de São Paulo para identificar créditos extraordinários e o patrimônio dos juízes.
(…)
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Defensoria Pública
Defensoria Pública
COMPARTILHO COM VOCES ESTE VIDEO GRAVADO PELO NOSSO VICE PRESIDENTE SOBRE A DEFENSORIA PUBLICA.
http://vimeo.com/36565217
216ª Subseção da OAB
Ribeirão Bonito
COMPARTILHO COM VOCES ESTE VIDEO GRAVADO PELO NOSSO VICE PRESIDENTE SOBRE A DEFENSORIA PUBLICA.
http://vimeo.com/36565217
216ª Subseção da OAB
Ribeirão Bonito
Infraero era um cabidão de emprego para os petistas
Infraero era um cabidão de emprego para os petistas. Ineficiência e improdutividade da administração petista.
Só podia resultar em privatização.
Por Gustavo Patu e Dimmi Amora, na Folha:
As empresas privadas que assumirão a administração de aeroportos brasileiros terão de lidar com um quadro de pessoal que foi multiplicado nos últimos anos pelo governo petista. Dados e documentos oficiais apontam excessos de funcionários e baixa produtividade da mão de obra no setor. Um estudo vê ainda sinais de “inchaço” na burocracia da estatal Infraero, responsável pela infraestrutura aeroportuária do país. O número de empregados da empresa teve expansão de no mínimo 63% desde o início do governo Lula, passando de 8.100 para 13,3 mil ao final de 2010.
Os balanços de 2011, ainda não divulgados, deverão mostrar um contingente de 13,9 mil contratados, distribuídos entre os 67 aeroportos e as funções administrativas, sem contar os terceirizados. Trata-se de um crescimento só superado, entre os setores sob exploração das estatais federais, pela Petrobras e suas subsidiárias. Como comparação, o aumento do funcionalismo civil dos ministérios, motivo de críticas à gestão do PT, ficou em 17% no mesmo período.
EFICIÊNCIA
A ampliação do quadro da Infraero tem, ao menos, uma explicação mais palpável: a igualmente vigorosa elevação do número de passageiros, resultado de crescimento econômico e ascensão social. Essa política, no entanto, manteve os aeroportos do país em baixos patamares de eficiência e produtividade, segundo indicadores adotados internacionalmente. Considerado o contingente próprio da estatal, havia um funcionário da Infraero para cada 12,7 mil passageiros no ano retrasado.
De acordo com a ATRS (Sociedade para Pesquisa em Transporte Aéreo, na sigla em inglês), os aeroportos da América do Norte atendem a mais de 40 mil passageiros por empregado anualmente.
(…)
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Só podia resultar em privatização.
Por Gustavo Patu e Dimmi Amora, na Folha:
As empresas privadas que assumirão a administração de aeroportos brasileiros terão de lidar com um quadro de pessoal que foi multiplicado nos últimos anos pelo governo petista. Dados e documentos oficiais apontam excessos de funcionários e baixa produtividade da mão de obra no setor. Um estudo vê ainda sinais de “inchaço” na burocracia da estatal Infraero, responsável pela infraestrutura aeroportuária do país. O número de empregados da empresa teve expansão de no mínimo 63% desde o início do governo Lula, passando de 8.100 para 13,3 mil ao final de 2010.
Os balanços de 2011, ainda não divulgados, deverão mostrar um contingente de 13,9 mil contratados, distribuídos entre os 67 aeroportos e as funções administrativas, sem contar os terceirizados. Trata-se de um crescimento só superado, entre os setores sob exploração das estatais federais, pela Petrobras e suas subsidiárias. Como comparação, o aumento do funcionalismo civil dos ministérios, motivo de críticas à gestão do PT, ficou em 17% no mesmo período.
EFICIÊNCIA
A ampliação do quadro da Infraero tem, ao menos, uma explicação mais palpável: a igualmente vigorosa elevação do número de passageiros, resultado de crescimento econômico e ascensão social. Essa política, no entanto, manteve os aeroportos do país em baixos patamares de eficiência e produtividade, segundo indicadores adotados internacionalmente. Considerado o contingente próprio da estatal, havia um funcionário da Infraero para cada 12,7 mil passageiros no ano retrasado.
De acordo com a ATRS (Sociedade para Pesquisa em Transporte Aéreo, na sigla em inglês), os aeroportos da América do Norte atendem a mais de 40 mil passageiros por empregado anualmente.
(…)
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Nova Ministra pró-aborto
Nova Ministra pró-aborto, Eleonora Menicucci, é destaque em site internacional.
Na VEJA Online:
As controvérsias sobre as posições da nova ministra de Políticas Para as Mulheres, Eleonora Menicucci, já não se resumem ao Brasil. Criticada por ter interrompido a gestação de dois filhos e por ter feito um curso de aborto na Colômbia, ela atraiu a rejeição de grupos cristãos dentro e fora do país. O Life Site News, um dos principais portais do movimento intitulado “pró-vida” nos Estados Unidos, dedica a sua manchete desta quarta-feira à nova integrante da equipe de Dilma Rousseff. A reportagem também cita o jornalista Reinaldo Azevedo, blogueiro do site de VEJA. O portal exibe ainda uma matéria a respeito da posição do governo brasileiro em um debate sobre a legalização do aborto na Organização das Nações Unidas, neste mês. Nesta quarta, o jornal espanhol ABC também dá destaque à figura de Eleonora Menicucci.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Na VEJA Online:
As controvérsias sobre as posições da nova ministra de Políticas Para as Mulheres, Eleonora Menicucci, já não se resumem ao Brasil. Criticada por ter interrompido a gestação de dois filhos e por ter feito um curso de aborto na Colômbia, ela atraiu a rejeição de grupos cristãos dentro e fora do país. O Life Site News, um dos principais portais do movimento intitulado “pró-vida” nos Estados Unidos, dedica a sua manchete desta quarta-feira à nova integrante da equipe de Dilma Rousseff. A reportagem também cita o jornalista Reinaldo Azevedo, blogueiro do site de VEJA. O portal exibe ainda uma matéria a respeito da posição do governo brasileiro em um debate sobre a legalização do aborto na Organização das Nações Unidas, neste mês. Nesta quarta, o jornal espanhol ABC também dá destaque à figura de Eleonora Menicucci.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
FRASES
FRASES.
“No cafezinho do Congresso Nacional, todo mundo sabe quem tá roubando aonde (sic) e em favor de quem. E quem é que paga mensalão, mensalinho e mensamédio”.
Ciro Gomes, sim, ele voltou (suas bobagens já deixavam saudades), em entrevista à Rede TV, revelando que sempre achou muito natural conviver amistosamente com grandes, pequenos e médios ladrões .
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
“No cafezinho do Congresso Nacional, todo mundo sabe quem tá roubando aonde (sic) e em favor de quem. E quem é que paga mensalão, mensalinho e mensamédio”.
Ciro Gomes, sim, ele voltou (suas bobagens já deixavam saudades), em entrevista à Rede TV, revelando que sempre achou muito natural conviver amistosamente com grandes, pequenos e médios ladrões .
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
FRASES
FRASES.
“No cafezinho do Congresso Nacional, todo mundo sabe quem tá roubando aonde (sic) e em favor de quem. E quem é que paga mensalão, mensalinho e mensamédio”.
Ciro Gomes, sim, ele voltou (suas bobagens já deixavam saudades), em entrevista à Rede TV, revelando que sempre achou muito natural conviver amistosamente com grandes, pequenos e médios ladrões .
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
“No cafezinho do Congresso Nacional, todo mundo sabe quem tá roubando aonde (sic) e em favor de quem. E quem é que paga mensalão, mensalinho e mensamédio”.
Ciro Gomes, sim, ele voltou (suas bobagens já deixavam saudades), em entrevista à Rede TV, revelando que sempre achou muito natural conviver amistosamente com grandes, pequenos e médios ladrões .
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Cuba é um grande Guantanamo
Cuba é um grande Guantanamo.
Excelente artigo de Janaína Conceição Paschoal, professora de Direito Penal da USP, na Folha de hoje:
"No último dia 28, um editorial desta Folha (”Dilma em Cuba”) mostrou que a presidente da República estava perdendo uma grande oportunidade de se manifestar sobre o desrespeito aos direitos fundamentais em Cuba.
No dia 29, Julia Sweig, especialista em Cuba, publicou um texto (”Na ilha, não é o blog de Yoani Sánchez que merece atenção”) ressaltando que os benefícios da visita da presidente seriam mais efetivos do que as críticas feitas por dissidentes ao regime, citando expressamente a blogueira Yoani Sánchez. Ela, na opinião de Sweig, não faz uma oposição leal e nacionalista.
O debate sobre qual haveria de ser a agenda durante a visita a Cuba ficou mais acirrado após manifestação do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, no sentido de que não haveria problemas com direitos humanos na ilha.
A afirmação do ministro foi equivocada. No entanto, ela é totalmente coerente com a história do Partido dos Trabalhadores e com as teorias desposadas pelos intelectuais que lhe dão suporte, muitos dos quais responsáveis pela educação de nossos jovens, no ensino médio e nas universidades.
Vigora entre os educadores e intelectuais brasileiros uma correta e justificável ojeriza às ditaduras de direita. Infelizmente, o mesmo vigor não é encontrado quando se trata de ditaduras de esquerda.
As notícias de perseguições, prisões, greves de fome, fuzilamentos e fugas envolvendo opositores às duras ditaduras esquerdistas são ignoradas. Quando fica impossível deixar de falar a respeito, são comuns alegações de que há exagero da imprensa ou, pior, sugestões de que os dissidentes são egoístas que, em nome do individualismo, ameaçam um regime que deveria servir de exemplo.
São as velhas táticas de questionar a liberdade de imprensa quando as notícias são desfavoráveis e de desmerecer o opositor, em vez de enfrentar as opiniões contrárias com argumentos. Nesse cenário, defende-se a coerência de acolher pessoas condenadas por crimes, desde que estejam alinhadas com o esquerdismo, e expulsar jovens que procuram uma vida diferente.
(…)
Já é hora de pretensos defensores da democracia assumirem que, na verdade, são contrários a algumas ditaduras e que desconhecem o real significado dos direitos humanos, que não podem ser relativizados.
Mas a exigência de tal transparência costuma ser estigmatizada como reacionária. Nas universidades brasileiras, constitui verdadeira heresia ousar dizer que Cuba não é melhor que Guantánamo."
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Excelente artigo de Janaína Conceição Paschoal, professora de Direito Penal da USP, na Folha de hoje:
"No último dia 28, um editorial desta Folha (”Dilma em Cuba”) mostrou que a presidente da República estava perdendo uma grande oportunidade de se manifestar sobre o desrespeito aos direitos fundamentais em Cuba.
No dia 29, Julia Sweig, especialista em Cuba, publicou um texto (”Na ilha, não é o blog de Yoani Sánchez que merece atenção”) ressaltando que os benefícios da visita da presidente seriam mais efetivos do que as críticas feitas por dissidentes ao regime, citando expressamente a blogueira Yoani Sánchez. Ela, na opinião de Sweig, não faz uma oposição leal e nacionalista.
O debate sobre qual haveria de ser a agenda durante a visita a Cuba ficou mais acirrado após manifestação do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, no sentido de que não haveria problemas com direitos humanos na ilha.
A afirmação do ministro foi equivocada. No entanto, ela é totalmente coerente com a história do Partido dos Trabalhadores e com as teorias desposadas pelos intelectuais que lhe dão suporte, muitos dos quais responsáveis pela educação de nossos jovens, no ensino médio e nas universidades.
Vigora entre os educadores e intelectuais brasileiros uma correta e justificável ojeriza às ditaduras de direita. Infelizmente, o mesmo vigor não é encontrado quando se trata de ditaduras de esquerda.
As notícias de perseguições, prisões, greves de fome, fuzilamentos e fugas envolvendo opositores às duras ditaduras esquerdistas são ignoradas. Quando fica impossível deixar de falar a respeito, são comuns alegações de que há exagero da imprensa ou, pior, sugestões de que os dissidentes são egoístas que, em nome do individualismo, ameaçam um regime que deveria servir de exemplo.
São as velhas táticas de questionar a liberdade de imprensa quando as notícias são desfavoráveis e de desmerecer o opositor, em vez de enfrentar as opiniões contrárias com argumentos. Nesse cenário, defende-se a coerência de acolher pessoas condenadas por crimes, desde que estejam alinhadas com o esquerdismo, e expulsar jovens que procuram uma vida diferente.
(…)
Já é hora de pretensos defensores da democracia assumirem que, na verdade, são contrários a algumas ditaduras e que desconhecem o real significado dos direitos humanos, que não podem ser relativizados.
Mas a exigência de tal transparência costuma ser estigmatizada como reacionária. Nas universidades brasileiras, constitui verdadeira heresia ousar dizer que Cuba não é melhor que Guantánamo."
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012
FRASE
FRASES:
“Espero que na minha próxima vinda a Brasília tenha alguma p… pra fazer”.
Romário, ex-seleção brasileira e agora deputado federal do PSB do Rio de Janeiro, no Twitter... confirmando que um futebolzinho nas praias cariocas é muito mais cansativo que o trabalho de deputado.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
“Espero que na minha próxima vinda a Brasília tenha alguma p… pra fazer”.
Romário, ex-seleção brasileira e agora deputado federal do PSB do Rio de Janeiro, no Twitter... confirmando que um futebolzinho nas praias cariocas é muito mais cansativo que o trabalho de deputado.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Transposição do Rio São Francisco
Transposição do Rio São Francisco - obras paradas há mais de um ano.
Augusto Nunes. Veja on-line:
A fala árida de raciocínios, no vídeo cínico, se inicia com uma caudalosa platitude. Para que serve a transposição do rio São Francisco?
“Garantir a base da vida, que é a água”.
Não diga!! Então aquelas pistas de cimento no meio da caatinga não eram parte de um novo circuito da Fórmula 1?
O truque é velho. Dilma herdou o artifício malandro de Lula: para impressionar o povo e a imprensa com uma obra que não existe e nunca existirá ou com uma que começou mas parou no caminho por incúria ou má-fé, fale sempre, ou de novo, da importância da obra, de como ela mudará a vida das pessoas. E lá vem Dilma enfatizar a importância que seu governo dá à obra abandonada por seu governo:
“Eu acredito que uma das obras mais significativas desse pedácio (sic) do século que estamos vivendo é essa obra. Porque ela cria condições para você tê uma agricultura diferenciada, numa região que tem uma característica que é a seca, né, você podê irrigá é um grande ganho”.
Dilma não percebe, mas ela soa como alguém falando do assunto pela primeira vez, anunciando uma ideia nova e boa, que nunca saiu do papel — não de uma obra até aqui fracassada, por incompetência de seu governo, que atenta contra os interesses da população a quem deveria beneficiar. Dessa declaração só se aproveitam duas coisas:
*Há seca no Nordeste
*Com água seria melhor
Prossegue:
“E, pra mim, nessa fase de governo, acompanhá como essa obra está se desdobrando é um dos meus assuntos mais fundamentais”.
Desde quando o estado de abandono do conjunto da obra da transposição do Velho Chico é assunto fundamental de Dilma? Só depois da denúncia da Folha, em dezembro? Nos 12 meses necessários para a desolação se desdobrar ao ponto atual — alojamentos depredados e saqueados, canais artificiais tomados pelo mato e já se desfazendo pela erosão – surgiu na caatinga uma faceta artificial, de concreto e ferro, da secular seca nordestina, totalmente criada pelo homem. Ou pela mulher.
(...)
O escândalo do São Francisco faz a transposição definitiva dessa mitologia para o terreno da empulhação mais deslavada. O megaprojeto de interligação, só tendo parado de pé nos palanques de Lula e no empenho de quase sete bilhões de reais, ainda não fica nem deitado – teima em cambalear como um ectoplasma da crueldade da máquina petista. A água que refrescaria a vida de 12 milhões de nordestinos em 390 municípios de quatro estados, interligando o grande rio a cursos temporários do semiárido por meio de canais artificiais, ainda está muito longe de sua primeira gota. O que já escorreu, abundantemente, foi o dinheiro destinado às empreiteiras. Desde 2007, quando “Dom Predo III” deu início à obra, com os projetos avalizados pela então toda poderosa chefona da Casa Civil, os custos já subiram mais de 50%. E a obra está completamente parada há mais de um ano em quatro dos seis lotes. Tudo abandonado – e online, para quem quiser ver.
Ao longo do ano passado, a maioria das construtoras simplesmente fechou seus canteiros e dispensou empregados, alegando que os projetos só contemplavam o arroz-e-feijão da obra, eram básicos demais para a complexidade da transposição – e isso só foi percebido quando pisaram na caatinga. No vídeo, naquela sua língua arrevesada, Dilma admite mais ou menos isso. Faltaram projetos – e não era nem o caso de terem ou não levado a primeira palmadela no bumbum: eles não foram nem concebidos. Serão agora.
Ao longo de todo esse ano de obras paralisadas, nenhum repórter da mídia amestrada foi pautado a perguntar pela transposição – como ninguém questionou, nem remotamente, a promessa das 6 mil creches. A população que seria beneficiada pelas abundantes águas do Velho Chico também não foi ouvida e agora, depois da passagem de Dilma pelo cenário deserto, alguns reclamam que, além de a água nova não ter chegado, a velha, que era pouca, sumiu – pela inativação de alguns riachos locais.
Aparentemente, Dilma não sabia de nada. Para ela, ali já jorrava água como nas fontes do Fontainebleau, em Miami. E, ao saber que não era nada disso, não parece ter subido nas tamancas – seu estilo apregoado. Evoluiu no caso com sapatilhas de cristais. O ministro Fernando Bezerra, a quem cabe a supervisão da megaobra, não só foi mantido na pasta depois de sucessivas denuncias de outra natureza como foi premiado com a missão de executar toda a reengenharia da fase “agora vai” da bilionária transposição, repactuando contratos, fazendo aditivos e complementos – cestão de negociações com empreiteiras que o deixa mais feliz que pinto no lixo. Nem Deus e o Diabo na Terra do Sol hão de saber o que se passou nessa “renegociação” de contratos de que eles falam tanto no vídeo. Dilma, por sua vez, tem uma dívida de gratidão com a transposição do rio São Francisco: deve ao projeto boa parte dos votos que teve no nordeste e que a elegeram.
Por isso ninguém melhor do que a própria supergerente para pôr a transposição de pé novamente, depois do violento espancamento que a obra sofreu da realidade da vida. Louve-se a coragem da responsável final pela desídia e pelo desperdício em se apresentar como a redentora do projeto – como se até aqui a obra de farinha pertencesse a outro governo.
Mas e a água?
Ah, a água é a base da vida.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Augusto Nunes. Veja on-line:
A fala árida de raciocínios, no vídeo cínico, se inicia com uma caudalosa platitude. Para que serve a transposição do rio São Francisco?
“Garantir a base da vida, que é a água”.
Não diga!! Então aquelas pistas de cimento no meio da caatinga não eram parte de um novo circuito da Fórmula 1?
O truque é velho. Dilma herdou o artifício malandro de Lula: para impressionar o povo e a imprensa com uma obra que não existe e nunca existirá ou com uma que começou mas parou no caminho por incúria ou má-fé, fale sempre, ou de novo, da importância da obra, de como ela mudará a vida das pessoas. E lá vem Dilma enfatizar a importância que seu governo dá à obra abandonada por seu governo:
“Eu acredito que uma das obras mais significativas desse pedácio (sic) do século que estamos vivendo é essa obra. Porque ela cria condições para você tê uma agricultura diferenciada, numa região que tem uma característica que é a seca, né, você podê irrigá é um grande ganho”.
Dilma não percebe, mas ela soa como alguém falando do assunto pela primeira vez, anunciando uma ideia nova e boa, que nunca saiu do papel — não de uma obra até aqui fracassada, por incompetência de seu governo, que atenta contra os interesses da população a quem deveria beneficiar. Dessa declaração só se aproveitam duas coisas:
*Há seca no Nordeste
*Com água seria melhor
Prossegue:
“E, pra mim, nessa fase de governo, acompanhá como essa obra está se desdobrando é um dos meus assuntos mais fundamentais”.
Desde quando o estado de abandono do conjunto da obra da transposição do Velho Chico é assunto fundamental de Dilma? Só depois da denúncia da Folha, em dezembro? Nos 12 meses necessários para a desolação se desdobrar ao ponto atual — alojamentos depredados e saqueados, canais artificiais tomados pelo mato e já se desfazendo pela erosão – surgiu na caatinga uma faceta artificial, de concreto e ferro, da secular seca nordestina, totalmente criada pelo homem. Ou pela mulher.
(...)
O escândalo do São Francisco faz a transposição definitiva dessa mitologia para o terreno da empulhação mais deslavada. O megaprojeto de interligação, só tendo parado de pé nos palanques de Lula e no empenho de quase sete bilhões de reais, ainda não fica nem deitado – teima em cambalear como um ectoplasma da crueldade da máquina petista. A água que refrescaria a vida de 12 milhões de nordestinos em 390 municípios de quatro estados, interligando o grande rio a cursos temporários do semiárido por meio de canais artificiais, ainda está muito longe de sua primeira gota. O que já escorreu, abundantemente, foi o dinheiro destinado às empreiteiras. Desde 2007, quando “Dom Predo III” deu início à obra, com os projetos avalizados pela então toda poderosa chefona da Casa Civil, os custos já subiram mais de 50%. E a obra está completamente parada há mais de um ano em quatro dos seis lotes. Tudo abandonado – e online, para quem quiser ver.
Ao longo do ano passado, a maioria das construtoras simplesmente fechou seus canteiros e dispensou empregados, alegando que os projetos só contemplavam o arroz-e-feijão da obra, eram básicos demais para a complexidade da transposição – e isso só foi percebido quando pisaram na caatinga. No vídeo, naquela sua língua arrevesada, Dilma admite mais ou menos isso. Faltaram projetos – e não era nem o caso de terem ou não levado a primeira palmadela no bumbum: eles não foram nem concebidos. Serão agora.
Ao longo de todo esse ano de obras paralisadas, nenhum repórter da mídia amestrada foi pautado a perguntar pela transposição – como ninguém questionou, nem remotamente, a promessa das 6 mil creches. A população que seria beneficiada pelas abundantes águas do Velho Chico também não foi ouvida e agora, depois da passagem de Dilma pelo cenário deserto, alguns reclamam que, além de a água nova não ter chegado, a velha, que era pouca, sumiu – pela inativação de alguns riachos locais.
Aparentemente, Dilma não sabia de nada. Para ela, ali já jorrava água como nas fontes do Fontainebleau, em Miami. E, ao saber que não era nada disso, não parece ter subido nas tamancas – seu estilo apregoado. Evoluiu no caso com sapatilhas de cristais. O ministro Fernando Bezerra, a quem cabe a supervisão da megaobra, não só foi mantido na pasta depois de sucessivas denuncias de outra natureza como foi premiado com a missão de executar toda a reengenharia da fase “agora vai” da bilionária transposição, repactuando contratos, fazendo aditivos e complementos – cestão de negociações com empreiteiras que o deixa mais feliz que pinto no lixo. Nem Deus e o Diabo na Terra do Sol hão de saber o que se passou nessa “renegociação” de contratos de que eles falam tanto no vídeo. Dilma, por sua vez, tem uma dívida de gratidão com a transposição do rio São Francisco: deve ao projeto boa parte dos votos que teve no nordeste e que a elegeram.
Por isso ninguém melhor do que a própria supergerente para pôr a transposição de pé novamente, depois do violento espancamento que a obra sofreu da realidade da vida. Louve-se a coragem da responsável final pela desídia e pelo desperdício em se apresentar como a redentora do projeto – como se até aqui a obra de farinha pertencesse a outro governo.
Mas e a água?
Ah, a água é a base da vida.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
QUE FETOS HUMANOS SEJAM CONSIDERADOS OVOS DE TARTARUGA! QUE SEJAM PROTEGIDOS PELO IBAMA!
Por Reinaldo Azevedo. Veja on-line:
Tartarugas são animais protegidos, como sabemos. Eu aposto que há mais ONGs empenhadas em salvá-las do que entidades dedicadas ao combate ao aborto. Mas não são apenas as tartarugas nascidas que estão sob tutela. Não! Não só é proibido comer a carne do bicho como também é proibido se alimentar de seus ovos, hábitos de várias comunidades no Brasil que foram postos na ilegalidade.
Se alguém argumentar que um ovo de tartaruga ainda não é uma tartaruga, será tomado por idiota ou cínico. Porque é certo, salvo algum evento da natureza, que, lá vem um quase-poema concreto, no ovo está o novo que renova o velho.
Por alguma estranha razão que ainda não foi suficientemente explicada — e não há um só abortista que tenha conseguido fazê-lo — há quem considere que o “ovo” humano não contém o humano.
Dona Eleonora comparou um aborto a uma infecção, ao vírus da AIDS, ao crack. A imoralidade dessa gente me obriga a animalizar o humano para protegê-lo de certos humanos. Que o feto da nossa espécie ganhe o status de um ovo de tartaruga!
Que o Ibama cuide dos fetos do Homem, já que os humanistas de Dilma o consideram um vírus a ser combatido por políticas públicas!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Reinaldo Azevedo. Veja on-line:
Tartarugas são animais protegidos, como sabemos. Eu aposto que há mais ONGs empenhadas em salvá-las do que entidades dedicadas ao combate ao aborto. Mas não são apenas as tartarugas nascidas que estão sob tutela. Não! Não só é proibido comer a carne do bicho como também é proibido se alimentar de seus ovos, hábitos de várias comunidades no Brasil que foram postos na ilegalidade.
Se alguém argumentar que um ovo de tartaruga ainda não é uma tartaruga, será tomado por idiota ou cínico. Porque é certo, salvo algum evento da natureza, que, lá vem um quase-poema concreto, no ovo está o novo que renova o velho.
Por alguma estranha razão que ainda não foi suficientemente explicada — e não há um só abortista que tenha conseguido fazê-lo — há quem considere que o “ovo” humano não contém o humano.
Dona Eleonora comparou um aborto a uma infecção, ao vírus da AIDS, ao crack. A imoralidade dessa gente me obriga a animalizar o humano para protegê-lo de certos humanos. Que o feto da nossa espécie ganhe o status de um ovo de tartaruga!
Que o Ibama cuide dos fetos do Homem, já que os humanistas de Dilma o consideram um vírus a ser combatido por políticas públicas!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
As declarações de Eleonora Menicucci
As declarações de Eleonora Menicucci.
Por Gabriel Mendes, no Jovem Pan on-line:
“O aborto, como sanitarista, tenho que dizer, ele é uma questão de saúde pública, não é uma questão ideológica. Como o crack, as drogas, a dengue, o HIV, todas as doenças infecto-contagiosas.”
Voltei.
A mulher ainda nem assumiu a Secretaria de Políticas para Mulheres (a posse é prevista para sexta-feira), mas.... as convicções de sanitarista estão aí.
As palavras fazem sentido, certo?
Então a vida de um feto nada mais é que uma doença infecto-contagiosa.
Então a vida de um feto nada mais é do que o efeito deletério do consumo de drogas.
Então a vida de um feto é apenas uma doença transmitida por um mosquito.
O aborto, meus amigos, passou a ser uma simples questão de higienização, entenderam?
Esta é a nova ministra!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Por Gabriel Mendes, no Jovem Pan on-line:
“O aborto, como sanitarista, tenho que dizer, ele é uma questão de saúde pública, não é uma questão ideológica. Como o crack, as drogas, a dengue, o HIV, todas as doenças infecto-contagiosas.”
Voltei.
A mulher ainda nem assumiu a Secretaria de Políticas para Mulheres (a posse é prevista para sexta-feira), mas.... as convicções de sanitarista estão aí.
As palavras fazem sentido, certo?
Então a vida de um feto nada mais é que uma doença infecto-contagiosa.
Então a vida de um feto nada mais é do que o efeito deletério do consumo de drogas.
Então a vida de um feto é apenas uma doença transmitida por um mosquito.
O aborto, meus amigos, passou a ser uma simples questão de higienização, entenderam?
Esta é a nova ministra!
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Privatização dos Aeroportos
Privatização dos Aeroportos (2).
A Infraero publica em seu site um longo questionário com perguntas e respostas. Uma delas é esta:
_____
Como fica a situação dos funcionários da Infraero que trabalham nos aeroportos concedidos, eles serão demitidos?
Não. Os empregados não serão demitidos. Aqueles que não quiserem trabalhar nas concessionárias, a seu critério, poderão continuar na Infraero. O governo e os sindicatos estão negociando uma ampla rede de benefícios e garantias aos trabalhadores da empresa de modo que o processo seja vantajoso para todos.
_____
Tá. E se a concessionária "X" não quiser manter o funcionário "Y"?
Ele fica na Infraero fazendo o quê?
Eu perdi alguma coisa, ou a Infraero vai ficar com todo o passivo trabalhista da privatização?
Vai sair do nosso bolso? De novo? Fora os 80% do empreendimento financiado pelo BNDES?
Pois é... O PT venceu três eleições fazendo terrorismo com as privatizações. Em 2002, conseguiu convencer amplas camadas do eleitorado de que as formidavelmente bem-sucedidas privatizações da Telebras e da Vale eram um mal para o país. Em 2006 e 2010, acusou seus adversários de quererem privatizar a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Era só terrorismo eleitoral.
Espero sinceramente que as privatizações sejam positivas e bem sucedidas, a exemplo de outras.
Pelo menos neste caso ela serviu para denunciar uma farsa: a do discurso petista durante as campanhas eleitorais.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
A Infraero publica em seu site um longo questionário com perguntas e respostas. Uma delas é esta:
_____
Como fica a situação dos funcionários da Infraero que trabalham nos aeroportos concedidos, eles serão demitidos?
Não. Os empregados não serão demitidos. Aqueles que não quiserem trabalhar nas concessionárias, a seu critério, poderão continuar na Infraero. O governo e os sindicatos estão negociando uma ampla rede de benefícios e garantias aos trabalhadores da empresa de modo que o processo seja vantajoso para todos.
_____
Tá. E se a concessionária "X" não quiser manter o funcionário "Y"?
Ele fica na Infraero fazendo o quê?
Eu perdi alguma coisa, ou a Infraero vai ficar com todo o passivo trabalhista da privatização?
Vai sair do nosso bolso? De novo? Fora os 80% do empreendimento financiado pelo BNDES?
Pois é... O PT venceu três eleições fazendo terrorismo com as privatizações. Em 2002, conseguiu convencer amplas camadas do eleitorado de que as formidavelmente bem-sucedidas privatizações da Telebras e da Vale eram um mal para o país. Em 2006 e 2010, acusou seus adversários de quererem privatizar a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Era só terrorismo eleitoral.
Espero sinceramente que as privatizações sejam positivas e bem sucedidas, a exemplo de outras.
Pelo menos neste caso ela serviu para denunciar uma farsa: a do discurso petista durante as campanhas eleitorais.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Privatização dos Aeroportos
Privatização dos Aeroportos (1).
A Folha traz uma boa síntese do processo de privatização.
*
Pesos-pesados da administração de aeroportos globais, como os de Cingapura, Frankfurt e Zurique, foram derrotados ontem no leilão dos aeroportos brasileiros de Cumbica, Viracopos e Brasília. Quem levou foram operadores da África e da América Latina, que não administram nenhum dos 30 maiores aeroportos do mundo. Os três grupos vencedores pagarão R$ 24,5 bilhões pela concessão, 347% mais que o lance mínimo. O BNDES financia 80% desse investimento. As concessões serão de 20 anos (Cumbica), 25 anos (Brasília) e 30 anos (Viracopos). A estatal Infraero manterá participação de 49%. Os consórcios são obrigados a manter um investimento mínimo (e mais concentrado) até a Copa-14. A Anac (Agência Nacional de Avião Civil) disse que controlará o reajuste das tarifas.
Os vencedores de Cumbica foram o consórcio formado por 90% da Invepar (sociedade entre a construtora OAS e fundos de pensão Previ, Funcef e Petros) e 10% da sul-africana Acsa. “O fato de ser um país emergente não diminui ninguém porque, senão, teríamos de ter o complexo de vira-lata eterno. Não temos vergonha de ser emergentes”, afirmou o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt. “São atores perfeitamente possíveis de ganhar e ganharam. Pena que os outros não tenham tido tanta ambição.” O maior aeroporto brasileiro, em Guarulhos, com 30 milhões de passageiros/ano, terá como operadora a Acsa, que trabalha, há quase dez anos, com nove unidades da África do Sul, entre elas a de Johannesburgo e a da Cidade do Cabo. Juntas, recebem 35 milhões de passageiros/ano.
Embora o aeroporto de Johannesburgo seja elogiado pela beleza, o país não primou pela excelência na Copa-10. Jatos executivos lotaram os pátios e voos comerciais tiveram de ser desviados. Houve caso de aviões vindos da Europa que tiveram de retornar em pleno voo. Viracopos, em Campinas, será operado pela Egis, consultoria francesa que administra 11 aeroportos na África (Argélia, Congo, Gabão) e na Polinésia, além do terceiro aeroporto de Paris, o Beauvais, a 55 km da capital francesa. Juntos, têm 13 milhões de passageiros ao ano (menos que Congonhas, que recebe 16,7 milhões). A Egis tem 10% do consórcio, em sociedade com a Triunfo (45%) e a UTC (45%).
Vencedores do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, o consórcio formado pela Infravix (construtora Engevix) e pelo operador aeroportuário argentino Corporación América, foi o mais agressivo no leilão, levando Brasília com 675% de ágio. Com 40 aeroportos na América do Sul e na Armênia, dos quais 33 na Argentina, a empresa tem uma história conturbada em seu país. Venceu o leilão de privatização nos anos 90 pagando ágio elevadíssimo, mas não conseguiu honrar contratos. Com dívidas de US$ 600 milhões e atrasos no cronograma de investimentos, o grupo conseguiu, em 2007, renegociar o contrato, trocando a dívida por uma participação de 20% do Estado. Com a “reestatização”, deixou de pagar a outorga em troca de um porcentual das receitas para o governo.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
A Folha traz uma boa síntese do processo de privatização.
*
Pesos-pesados da administração de aeroportos globais, como os de Cingapura, Frankfurt e Zurique, foram derrotados ontem no leilão dos aeroportos brasileiros de Cumbica, Viracopos e Brasília. Quem levou foram operadores da África e da América Latina, que não administram nenhum dos 30 maiores aeroportos do mundo. Os três grupos vencedores pagarão R$ 24,5 bilhões pela concessão, 347% mais que o lance mínimo. O BNDES financia 80% desse investimento. As concessões serão de 20 anos (Cumbica), 25 anos (Brasília) e 30 anos (Viracopos). A estatal Infraero manterá participação de 49%. Os consórcios são obrigados a manter um investimento mínimo (e mais concentrado) até a Copa-14. A Anac (Agência Nacional de Avião Civil) disse que controlará o reajuste das tarifas.
Os vencedores de Cumbica foram o consórcio formado por 90% da Invepar (sociedade entre a construtora OAS e fundos de pensão Previ, Funcef e Petros) e 10% da sul-africana Acsa. “O fato de ser um país emergente não diminui ninguém porque, senão, teríamos de ter o complexo de vira-lata eterno. Não temos vergonha de ser emergentes”, afirmou o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt. “São atores perfeitamente possíveis de ganhar e ganharam. Pena que os outros não tenham tido tanta ambição.” O maior aeroporto brasileiro, em Guarulhos, com 30 milhões de passageiros/ano, terá como operadora a Acsa, que trabalha, há quase dez anos, com nove unidades da África do Sul, entre elas a de Johannesburgo e a da Cidade do Cabo. Juntas, recebem 35 milhões de passageiros/ano.
Embora o aeroporto de Johannesburgo seja elogiado pela beleza, o país não primou pela excelência na Copa-10. Jatos executivos lotaram os pátios e voos comerciais tiveram de ser desviados. Houve caso de aviões vindos da Europa que tiveram de retornar em pleno voo. Viracopos, em Campinas, será operado pela Egis, consultoria francesa que administra 11 aeroportos na África (Argélia, Congo, Gabão) e na Polinésia, além do terceiro aeroporto de Paris, o Beauvais, a 55 km da capital francesa. Juntos, têm 13 milhões de passageiros ao ano (menos que Congonhas, que recebe 16,7 milhões). A Egis tem 10% do consórcio, em sociedade com a Triunfo (45%) e a UTC (45%).
Vencedores do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, o consórcio formado pela Infravix (construtora Engevix) e pelo operador aeroportuário argentino Corporación América, foi o mais agressivo no leilão, levando Brasília com 675% de ágio. Com 40 aeroportos na América do Sul e na Armênia, dos quais 33 na Argentina, a empresa tem uma história conturbada em seu país. Venceu o leilão de privatização nos anos 90 pagando ágio elevadíssimo, mas não conseguiu honrar contratos. Com dívidas de US$ 600 milhões e atrasos no cronograma de investimentos, o grupo conseguiu, em 2007, renegociar o contrato, trocando a dívida por uma participação de 20% do Estado. Com a “reestatização”, deixou de pagar a outorga em troca de um porcentual das receitas para o governo.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Eleonora Manicucci assumirá a Secretaria de Políticas para Mulheres
Eleonora Manicucci assumirá a Secretaria de Políticas para Mulheres.
A secretaria (que tem satatus de ministério), comandada por Iriny Lopes, é aquela que resolveu censurar uma propaganda da Hope com a Gisele Bundchen; Pois bem, a nova secretária promete ir além: irá perseguir também os fetos... sim, ela mesma já admitiu ter praticado dois abortos.
Vejam o que informa Bernardo Mello Franco, na Folha:
"Amiga da presidente Dilma Rousseff desde a década de 1960 e sua colega de prisão na ditadura militar, a nova ministra Eleonora Menicucci, 67, promete defender a liberação do aborto à frente da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Socióloga, professora titular de Saúde Coletiva da Unifesp e filiada ao PT, ela assumirá o cargo na sexta-feira. Substituirá a também petista Iriny Lopes, que sai para disputar a Prefeitura de Vitória. Menicucci integra o Grupo de Estudos sobre o Aborto e já relatou ter se submetido à prática duas vezes. Ontem, afirmou à Folha que levará sua convicção e sua militância na causa para o governo. “Minha luta pelos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres e a minha luta para que nenhuma mulher neste país morra por morte materna só me fortalece”, disse. Na campanha eleitoral de 2010, deu-se um evento fabuloso: Dilma Rousseff, então candidata do PT, notória defensora da “legalização” do aborto — ela empregava essa palavra —, mudou o discurso. Setores da imprensa armaram um escarcéu danado, acusando de “reacionários” todos aqueles que, ora vejam!, lembrassem as palavras da própria candidata.
A polêmica sobre o aborto marcou a corrida presidencial de 2010, quando José Serra (PSDB) usou o tema para atrair o voto religioso. Dilma, que já havia defendido a descriminalização da prática em duas entrevistas, disse ser “a favor da vida”, mas afirmou que não faria uma “guinada à direita” para se eleger. A nova ministra anunciou que fará uma gestão de continuidade. Citou como prioridades o combate à violência contra a mulher e à “feminilização da pobreza” e a preparação das feministas para a conferência Rio+20. Ela negou os rumores de extinção da secretaria, que circulavam desde o ano passado. “Digo isso como futura ministra. A secretaria continua com status de ministério e com muita força”, afirmou.
(…)"
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
A secretaria (que tem satatus de ministério), comandada por Iriny Lopes, é aquela que resolveu censurar uma propaganda da Hope com a Gisele Bundchen; Pois bem, a nova secretária promete ir além: irá perseguir também os fetos... sim, ela mesma já admitiu ter praticado dois abortos.
Vejam o que informa Bernardo Mello Franco, na Folha:
"Amiga da presidente Dilma Rousseff desde a década de 1960 e sua colega de prisão na ditadura militar, a nova ministra Eleonora Menicucci, 67, promete defender a liberação do aborto à frente da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Socióloga, professora titular de Saúde Coletiva da Unifesp e filiada ao PT, ela assumirá o cargo na sexta-feira. Substituirá a também petista Iriny Lopes, que sai para disputar a Prefeitura de Vitória. Menicucci integra o Grupo de Estudos sobre o Aborto e já relatou ter se submetido à prática duas vezes. Ontem, afirmou à Folha que levará sua convicção e sua militância na causa para o governo. “Minha luta pelos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres e a minha luta para que nenhuma mulher neste país morra por morte materna só me fortalece”, disse. Na campanha eleitoral de 2010, deu-se um evento fabuloso: Dilma Rousseff, então candidata do PT, notória defensora da “legalização” do aborto — ela empregava essa palavra —, mudou o discurso. Setores da imprensa armaram um escarcéu danado, acusando de “reacionários” todos aqueles que, ora vejam!, lembrassem as palavras da própria candidata.
A polêmica sobre o aborto marcou a corrida presidencial de 2010, quando José Serra (PSDB) usou o tema para atrair o voto religioso. Dilma, que já havia defendido a descriminalização da prática em duas entrevistas, disse ser “a favor da vida”, mas afirmou que não faria uma “guinada à direita” para se eleger. A nova ministra anunciou que fará uma gestão de continuidade. Citou como prioridades o combate à violência contra a mulher e à “feminilização da pobreza” e a preparação das feministas para a conferência Rio+20. Ela negou os rumores de extinção da secretaria, que circulavam desde o ano passado. “Digo isso como futura ministra. A secretaria continua com status de ministério e com muita força”, afirmou.
(…)"
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Boa notícia: STF mantém os poderes de investigação do CNJ.
Folha Online:
*
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira manter os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Por 6 votos a 5, a decisão mantém a autonomia do órgão em abrir investigações contra magistrados.
A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo pedido feito pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que tentava fazer valer a tese de que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais.
Iniciado ontem, o julgamento sobre a atuação do CNJ provocou intenso debate no plenário. “Até as pedras sabem que as corregedorias [locais] não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da atuação do CNJ.
“As decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas no seio do poder judiciário nacional”, concordou Joaquim Barbosa, também afirmando que, por esse motivo, houve “uma reação corporativa contra o órgão, que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido de correção das mazelas”.
A discussão girou em torno de duas teses distintas. A primeira, que prevaleceu, afirmava que o CNJ deve ter amplo poder de investigar e, inclusive, de decidir quando os processos devem correr nos tribunais de origem.
“Uma coisa é declinar da competência, outra é ser privado de sua competência”, argumentou Ayres Britto. Além dele, de Mendes e Joaquim, também votaram assim os colegas Rosa Weber,Cármen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli. Já a segunda tese, encabeçada por Marco Aurélio Mello (relator do caso e autor da liminar que suspendeu, no final de dezembro, os poderes originários de investigação da instituição), afirmava que investigações contra magistrados devem ser, prioritariamente, ocorrer nas corregedorias dos Estados. Com ele, votaram Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso. O julgamento, porém, continuava por volta das 21h20 para a análise de outros itens da ação da AMB.
(…)
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Folha Online:
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A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira manter os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Por 6 votos a 5, a decisão mantém a autonomia do órgão em abrir investigações contra magistrados.
A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo pedido feito pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que tentava fazer valer a tese de que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais.
Iniciado ontem, o julgamento sobre a atuação do CNJ provocou intenso debate no plenário. “Até as pedras sabem que as corregedorias [locais] não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da atuação do CNJ.
“As decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas no seio do poder judiciário nacional”, concordou Joaquim Barbosa, também afirmando que, por esse motivo, houve “uma reação corporativa contra o órgão, que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido de correção das mazelas”.
A discussão girou em torno de duas teses distintas. A primeira, que prevaleceu, afirmava que o CNJ deve ter amplo poder de investigar e, inclusive, de decidir quando os processos devem correr nos tribunais de origem.
“Uma coisa é declinar da competência, outra é ser privado de sua competência”, argumentou Ayres Britto. Além dele, de Mendes e Joaquim, também votaram assim os colegas Rosa Weber,Cármen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli. Já a segunda tese, encabeçada por Marco Aurélio Mello (relator do caso e autor da liminar que suspendeu, no final de dezembro, os poderes originários de investigação da instituição), afirmava que investigações contra magistrados devem ser, prioritariamente, ocorrer nas corregedorias dos Estados. Com ele, votaram Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso. O julgamento, porém, continuava por volta das 21h20 para a análise de outros itens da ação da AMB.
(…)
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
CORRUPÇÃO E INCOMPETÊNCIA
CORRUPÇÃO E INCOMPETÊNCIA
Editorial do Estadão de hoje:
O tempo está sendo implacável com a imagem que arduamente a presidente Dilma Rousseff tenta construir para si - como fez durante a campanha eleitoral de 2010, com a inestimável colaboração de seu patrono político, o ex-presidente Lula -, de administradora capaz, tecnicamente competente e defensora da lisura e da moralidade dos atos públicos. É cada vez mais claro que tudo não passa da construção de uma personagem de feitio exclusivamente eleitoral.
As trocas de ministros no primeiro ano de mandato por suspeitas de irregularidades são a face mais visível dos malefícios de um governo baseado não na competência de seus integrantes - como seria de esperar da equipe de uma gestora eficiente dos recursos públicos -, mas em acordos de conveniência político-partidárias que levaram ao loteamento dos principais postos da administração federal. O resultado não poderia ser diferente do que revelam os fatos que vão chegando ao conhecimento do público.
A amostra mais recente dos prejuízos que essa forma de montar equipes e administrar a coisa pública pode causar ao erário é o contrato assinado em 2010 pelo Ministério do Esporte com a Fundação Instituto de Administração (FIA) para a criação de uma estatal natimorta. O caso, relatado pelos repórteres do Estado Fábio Fabrini e Iuri Dantas (30/1), espanta pelo valor gasto para que rigorosamente nada fosse feito de prático e porque o contrato não tinha nenhuma utilidade.
A FIA foi contratada para ajudar na constituição da Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016, legalmente constituída em agosto de 2010 para executar projetos ligados à Olimpíada de 2016. De acordo com o contrato, a FIA deveria “apoiar a modelagem de gestão da fase inicial de atividade da estatal”. A empresa não chegou a ser constituída formalmente - não foi inscrita no CNPJ nem teve sede, diretoria ou empregados -, pois, em agosto do ano passado, foi incluída no Programa Nacional de Desestatização, para ser liquidada. E por que, apenas um ano depois de a constituir, o governo decidiu extingui-la? Porque ela não tinha nenhuma função. Mesmo assim, a fundação contratada recebeu quase R$ 5 milhões - uma parte, aliás, paga depois de o governo ter decidido extinguir a empresa, cuja criação fora objeto do contrato com a FIA.
Em sua defesa, o Ministério do Esporte afirma que a contratação se baseou na legislação. É risível, no entanto, a alegação de que “os estudos subsidiaram decisões, sugeriram alternativas para contribuir com os debates que ocorreram nos governos federal, estadual e municipal e deram apoio aos gestores dos três entes para a tomada de decisões mais adequadas”.
Mas tem mais. Pela leitura da mesma edição do Estado em que saiu a história acima, o público fica sabendo que, de 10 contratos na área de habitação popular firmados pela União com Estados e municípios, 7 não saíram do papel. Pode-se alegar, como fez a responsável pela área de habitação do Ministério das Cidades, que alguns Estados e prefeituras não estavam tecnicamente capacitados para executar as obras ou realizar as licitações previstas nos contratos de repasse de verbas federais. Isso significa que o governo federal se comprometeu, por contrato, a transferir recursos a quem não estava em condições de utilizá-los adequadamente, o que mostra no mínimo falta de critério.
Além disso, o programa que assegurou boa parte dos votos da candidata do PT em 2010, o Minha Casa, Minha Vida, sobre o qual Dilma falou maravilhas, na Bahia, antes de partir para Cuba, praticamente não saiu do papel no ano passado, e continuará parado em 2012, se não for mudado em alguns aspectos essenciais, alertam empresários do setor de construção civil.
E muitos outros programas considerados prioritários pelo governo Dilma se arrastam. Os investimentos efetivos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), outra grande fonte de votos para Dilma em 2010, são bem inferiores aos programados, e boa parte se refere a contratos assinados em exercícios passados.
O problema não é novo. A má qualidade da gestão é marca da administração do PT. E Dilma tem tudo a ver com isso, pois desempenha papel central nessa administração desde 2003.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Editorial do Estadão de hoje:
O tempo está sendo implacável com a imagem que arduamente a presidente Dilma Rousseff tenta construir para si - como fez durante a campanha eleitoral de 2010, com a inestimável colaboração de seu patrono político, o ex-presidente Lula -, de administradora capaz, tecnicamente competente e defensora da lisura e da moralidade dos atos públicos. É cada vez mais claro que tudo não passa da construção de uma personagem de feitio exclusivamente eleitoral.
As trocas de ministros no primeiro ano de mandato por suspeitas de irregularidades são a face mais visível dos malefícios de um governo baseado não na competência de seus integrantes - como seria de esperar da equipe de uma gestora eficiente dos recursos públicos -, mas em acordos de conveniência político-partidárias que levaram ao loteamento dos principais postos da administração federal. O resultado não poderia ser diferente do que revelam os fatos que vão chegando ao conhecimento do público.
A amostra mais recente dos prejuízos que essa forma de montar equipes e administrar a coisa pública pode causar ao erário é o contrato assinado em 2010 pelo Ministério do Esporte com a Fundação Instituto de Administração (FIA) para a criação de uma estatal natimorta. O caso, relatado pelos repórteres do Estado Fábio Fabrini e Iuri Dantas (30/1), espanta pelo valor gasto para que rigorosamente nada fosse feito de prático e porque o contrato não tinha nenhuma utilidade.
A FIA foi contratada para ajudar na constituição da Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016, legalmente constituída em agosto de 2010 para executar projetos ligados à Olimpíada de 2016. De acordo com o contrato, a FIA deveria “apoiar a modelagem de gestão da fase inicial de atividade da estatal”. A empresa não chegou a ser constituída formalmente - não foi inscrita no CNPJ nem teve sede, diretoria ou empregados -, pois, em agosto do ano passado, foi incluída no Programa Nacional de Desestatização, para ser liquidada. E por que, apenas um ano depois de a constituir, o governo decidiu extingui-la? Porque ela não tinha nenhuma função. Mesmo assim, a fundação contratada recebeu quase R$ 5 milhões - uma parte, aliás, paga depois de o governo ter decidido extinguir a empresa, cuja criação fora objeto do contrato com a FIA.
Em sua defesa, o Ministério do Esporte afirma que a contratação se baseou na legislação. É risível, no entanto, a alegação de que “os estudos subsidiaram decisões, sugeriram alternativas para contribuir com os debates que ocorreram nos governos federal, estadual e municipal e deram apoio aos gestores dos três entes para a tomada de decisões mais adequadas”.
Mas tem mais. Pela leitura da mesma edição do Estado em que saiu a história acima, o público fica sabendo que, de 10 contratos na área de habitação popular firmados pela União com Estados e municípios, 7 não saíram do papel. Pode-se alegar, como fez a responsável pela área de habitação do Ministério das Cidades, que alguns Estados e prefeituras não estavam tecnicamente capacitados para executar as obras ou realizar as licitações previstas nos contratos de repasse de verbas federais. Isso significa que o governo federal se comprometeu, por contrato, a transferir recursos a quem não estava em condições de utilizá-los adequadamente, o que mostra no mínimo falta de critério.
Além disso, o programa que assegurou boa parte dos votos da candidata do PT em 2010, o Minha Casa, Minha Vida, sobre o qual Dilma falou maravilhas, na Bahia, antes de partir para Cuba, praticamente não saiu do papel no ano passado, e continuará parado em 2012, se não for mudado em alguns aspectos essenciais, alertam empresários do setor de construção civil.
E muitos outros programas considerados prioritários pelo governo Dilma se arrastam. Os investimentos efetivos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), outra grande fonte de votos para Dilma em 2010, são bem inferiores aos programados, e boa parte se refere a contratos assinados em exercícios passados.
O problema não é novo. A má qualidade da gestão é marca da administração do PT. E Dilma tem tudo a ver com isso, pois desempenha papel central nessa administração desde 2003.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
E as coisa vai por aí.....
E as coisa vai por aí, entendeu?
- “Os demais passos NÃO É da competência do governo brasileiro…”
- “Não podemos achar OS DIREITOS HUMANOS É uma pedra…”
-“ESSES PROJETOS VAI LEVAR para o Brasil, para Cuba…”
- “ESTAVA TODOS OS PRESIDENTES, todos os primeiros-ministros…”
São palavras de Dilma Roussef, em entrevista, por ocasião de sua visita a Cuba.
A presidente que faz questão de ser chamada de "presidenta" não se dá bem com a língua portuguesa.
Esperar o quê do MEC, não?
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
- “Os demais passos NÃO É da competência do governo brasileiro…”
- “Não podemos achar OS DIREITOS HUMANOS É uma pedra…”
-“ESSES PROJETOS VAI LEVAR para o Brasil, para Cuba…”
- “ESTAVA TODOS OS PRESIDENTES, todos os primeiros-ministros…”
São palavras de Dilma Roussef, em entrevista, por ocasião de sua visita a Cuba.
A presidente que faz questão de ser chamada de "presidenta" não se dá bem com a língua portuguesa.
Esperar o quê do MEC, não?
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
TRACANDO UMA DROGA POR OUTRA. Gilberto Kassab quer doar área da Cracolândia ao Instituto Lula.
Da Agência Estado:
Em meio às investidas do PSD para compor uma aliança com o PT para as próximas eleições municipais, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) vai enviar um projeto de lei à Câmara Municipal prevendo a cessão de uma área da prefeitura ao Instituto Lula. A área fica na Rua dos Protestantes, no centro, dentro do perímetro da concessão urbanística da Nova Luz.
O projeto vai ser apresentado hoje à tarde, em reunião entre o prefeito e vereadores da base aliada. Atualmente, Kassab tem o apoio de 41 dos 55 vereadores e não deverá enfrentar dificuldades em aprovar o projeto, que vai ceder a área por 99 anos para a entidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de abrigar o acervo documental de Lula, o local vai ser sede do Memorial da Democracia, um espaço de preservação de arquivos políticos e históricos no molde de instituições norte-americanas e de outros países.
A contrapartida exigida por Kassab é que o Memorial seja aberto à população, com acesso gratuito aos estudantes da rede pública de ensino e às instituições públicas de todos os níveis de governo. Outra exigência do prefeito é que 20% das turmas do ensino público que passarem por cursos de formação no local tenham isenção de tarifa.
Segundo a Prefeitura, não há incompatibilidade entre a cessão do terreno e a concessão urbanística da Nova Luz, pois o Memorial contribuiria positivamente no processo de requalificação da região. O projeto da Nova Luz está parado por causa de decisão judicial que contestou a falta de participação popular no processo.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
Da Agência Estado:
Em meio às investidas do PSD para compor uma aliança com o PT para as próximas eleições municipais, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) vai enviar um projeto de lei à Câmara Municipal prevendo a cessão de uma área da prefeitura ao Instituto Lula. A área fica na Rua dos Protestantes, no centro, dentro do perímetro da concessão urbanística da Nova Luz.
O projeto vai ser apresentado hoje à tarde, em reunião entre o prefeito e vereadores da base aliada. Atualmente, Kassab tem o apoio de 41 dos 55 vereadores e não deverá enfrentar dificuldades em aprovar o projeto, que vai ceder a área por 99 anos para a entidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de abrigar o acervo documental de Lula, o local vai ser sede do Memorial da Democracia, um espaço de preservação de arquivos políticos e históricos no molde de instituições norte-americanas e de outros países.
A contrapartida exigida por Kassab é que o Memorial seja aberto à população, com acesso gratuito aos estudantes da rede pública de ensino e às instituições públicas de todos os níveis de governo. Outra exigência do prefeito é que 20% das turmas do ensino público que passarem por cursos de formação no local tenham isenção de tarifa.
Segundo a Prefeitura, não há incompatibilidade entre a cessão do terreno e a concessão urbanística da Nova Luz, pois o Memorial contribuiria positivamente no processo de requalificação da região. O projeto da Nova Luz está parado por causa de decisão judicial que contestou a falta de participação popular no processo.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Frases
Frases:
"Três são as causas da vitória da revolução cubana: saúde, educação e habitação.
E três são as causas do fracasso: café da manhã, almoço e jantar!"
José Simão, em sua coluna hoje na Folha.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
"Três são as causas da vitória da revolução cubana: saúde, educação e habitação.
E três são as causas do fracasso: café da manhã, almoço e jantar!"
José Simão, em sua coluna hoje na Folha.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
As mentiras do PT sobre Pinheirinho
As mentiras do PT sobre Pinheirinho.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) escreve na Folha de hoje um artigo intitular “As mentiras do PT sobre Pinheirinho”. Traz uma boa síntese do caso.
Em face da reintegração judicial de posse da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, o PT montou uma fábrica de mentiras para divulgar nas próximas campanhas eleitorais:
Mentira 1: “O governo federal fez todos os esforços para buscar uma solução pacífica”.
Verdade: Desde 2004, a União nunca se manifestou no processo como parte nem solicitou o deslocamento dos autos para a Justiça Federal. Em 13 de janeiro de 2012, oito anos após a invasão, quando a reintegração já era certa, o Ministério das Cidades -logo o das Cidades, do combalido ministro Mário Negromonte- entregou às pressas à Justiça um “protocolo de intenções”. Sem assinatura, sem dinheiro, sem cronograma para reassentar famílias nem indicação de áreas, o documento, segundo a Justiça, “não dizia nada”, era uma “intenção política vaga.”
Mentira 2: “Derramou-se sangue, foi um massacre, uma barbárie, uma praça de guerra. Até crianças morreram. Esconderam cadáveres”.
Verdade: Não houve, felizmente, nenhuma morte, assim como nas 164 reintegrações feitas pela Polícia Militar em 2011. O massacre não existiu, mas o governo do PT divulgou industrialmente a calúnia. A mentira ganhou corpo quando a “Agência Brasil”, empresa federal, paga com dinheiro do contribuinte, publicou entrevista de um advogado dos invasores dando a entender que seria o porta-voz da OAB, entidade que o desautorizou. A mentira ganhou o mundo. Presente no local, sem explicar se na condição de ativista ou de servidor público, Paulo Maldos, militante petista instalado numa sinecura chamada Secretaria Nacional de Articulação Social, disse ter sido atingido por uma bala de borracha. Não fez BO nem autorizou exame de corpo de delito. Hoje, posa como ex-combatente de uma guerra que não aconteceu.
Mentira 3: “Não houve estrutura para abrigar as famílias”.
Verdade: A operação foi planejada por mais de quatro meses, a pedido da juíza. Participaram PM, membros do Conselho Tutelar, do Ministério Público, da OAB e dos bombeiros. O objetivo era garantir a integridade das pessoas e minimizar os danos. A prefeitura mobilizou mais de 600 servidores e montou oito abrigos. Os abrigos foram diariamente sabotados pelos autodenominados líderes dos sem-teto, que cortavam a água e depredavam os banheiros.
Mentira 4: “Nada foi feito em São Paulo para dar moradia aos desabrigados”.
Verdade: O governo do Estado anunciou mais 5.000 moradias populares em São José dos Campos, as quais se somarão às 2.500 construídas nos últimos anos. Também foi oferecido aluguel social de R$ 500 até que os lares definitivos fiquem prontos. Nenhuma família será deixada para trás.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) escreve na Folha de hoje um artigo intitular “As mentiras do PT sobre Pinheirinho”. Traz uma boa síntese do caso.
Em face da reintegração judicial de posse da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, o PT montou uma fábrica de mentiras para divulgar nas próximas campanhas eleitorais:
Mentira 1: “O governo federal fez todos os esforços para buscar uma solução pacífica”.
Verdade: Desde 2004, a União nunca se manifestou no processo como parte nem solicitou o deslocamento dos autos para a Justiça Federal. Em 13 de janeiro de 2012, oito anos após a invasão, quando a reintegração já era certa, o Ministério das Cidades -logo o das Cidades, do combalido ministro Mário Negromonte- entregou às pressas à Justiça um “protocolo de intenções”. Sem assinatura, sem dinheiro, sem cronograma para reassentar famílias nem indicação de áreas, o documento, segundo a Justiça, “não dizia nada”, era uma “intenção política vaga.”
Mentira 2: “Derramou-se sangue, foi um massacre, uma barbárie, uma praça de guerra. Até crianças morreram. Esconderam cadáveres”.
Verdade: Não houve, felizmente, nenhuma morte, assim como nas 164 reintegrações feitas pela Polícia Militar em 2011. O massacre não existiu, mas o governo do PT divulgou industrialmente a calúnia. A mentira ganhou corpo quando a “Agência Brasil”, empresa federal, paga com dinheiro do contribuinte, publicou entrevista de um advogado dos invasores dando a entender que seria o porta-voz da OAB, entidade que o desautorizou. A mentira ganhou o mundo. Presente no local, sem explicar se na condição de ativista ou de servidor público, Paulo Maldos, militante petista instalado numa sinecura chamada Secretaria Nacional de Articulação Social, disse ter sido atingido por uma bala de borracha. Não fez BO nem autorizou exame de corpo de delito. Hoje, posa como ex-combatente de uma guerra que não aconteceu.
Mentira 3: “Não houve estrutura para abrigar as famílias”.
Verdade: A operação foi planejada por mais de quatro meses, a pedido da juíza. Participaram PM, membros do Conselho Tutelar, do Ministério Público, da OAB e dos bombeiros. O objetivo era garantir a integridade das pessoas e minimizar os danos. A prefeitura mobilizou mais de 600 servidores e montou oito abrigos. Os abrigos foram diariamente sabotados pelos autodenominados líderes dos sem-teto, que cortavam a água e depredavam os banheiros.
Mentira 4: “Nada foi feito em São Paulo para dar moradia aos desabrigados”.
Verdade: O governo do Estado anunciou mais 5.000 moradias populares em São José dos Campos, as quais se somarão às 2.500 construídas nos últimos anos. Também foi oferecido aluguel social de R$ 500 até que os lares definitivos fiquem prontos. Nenhuma família será deixada para trás.
Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente
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