terça-feira, 28 de junho de 2011

Este é Aloísio Mercadante

Este é Aloísio Mercadante.


Aloizio Mercadante, ministro da Ciência e Tecnologia suspeito de chefiar o esquema dos aloprados deu uma estupenda declaração: ele convidou, oficialmente, os hackers para uma celebração com o governo. Mais do que isso: ele os chamou para trabalhar no governo.

É isso aí. Comentando as invasões de que foram alvos alguns sites oficiais, Mercadante fez o convite. Declarou: “Existem dois tipos de operadores. Os hackers são os jovens talentosos e criativos que eu, inclusive, quero levar para o ministério. Quero convidá-los para um ‘hacker’s day. Quero chamar os hackers para eles ajudarem a construir os indicadores e a forma de transparência. Quero fazer o Ministério da Ciência e Tecnologia uma referência no ponto de vista do acesso e da transparência de informações. Eles são jovens talentosos que mudam a tecnologia o tempo inteiro e que nós temos que dialogar.”

É a lógica de Mercadante. É o caso de se convidar o PCC, o ADA e o Comando Vermelho para acabar com os 50 mil homicídios praticados todo ano no Brasil, não é mesmo?

A polícia federal não precisa investigar nada. Mercadante resolveu o problema. Vai fazer uma festa com a galera que invade sites oficiais e esclarecer tudo. Não estou comparando hackers a assassinos, não! Estou criticando o método lógido do Ministro. A lógica com os pés no chão... os quatro...., e a boca no chão, mastigando capim.

Dificuldade para combater o tráfico de drogas? Ora, que tal Fernandinho Beira-Mar para o Ministério da Justiça?

Mas não é só. Os hackers agora organizam uma marcha, tal qual a marcha da maconha, em que os maconheiros acabaram escoltados, protegidos pela polícia. Qual será o posicionamento do STF com relação aos hackers? O guardião máximo da constituição vai permitir a apologia ao crime, tal qual permitiu a marcha da maconha sob o argumento de que trata-se de liberdade de expressão????? A liberdade de expressão vai valer para os maconheiros mas não para os hackers?????
Qual será a lógica jurídica do Supremo agora????

Cenas dos próximos pítulos parecem ser interessante.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

quinta-feira, 16 de junho de 2011

O que é fato e o que é Direito?

O que é fato e o que é Direito?


Na marcha da maconha os maconheiros gritavam:


“Ei, polícia, maconha é uma delícia!”

“Polícia sem-vergonha/ seu filho também fuma maconha!”


Mas segundo decisão do STF isso não é apologia ao crime.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Copa do Mundo 2014

Copa do Mundo 2014. Vergoooooonha!


Vale tudo, tudo mesmo.
Falta só ganharmos a copa na base da medida provisória.


Na Folha:

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o texto básico de uma medida provisória que permitirá ao governo federal manter em segredo orçamentos feitos pelos próprios órgãos da União, de Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016. A decisão foi incluída de última hora no novo texto da medida provisória 527, que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), específico para os eventos.

Com a mudança, não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento. O texto final, porém, ainda pode ser alterado, já que os destaques só serão avaliados no dia 28. Pelo texto atual, só órgãos de controle, como os tribunais de contas, receberão os dados. Ainda assim, apenas quando o governo considerar conveniente repassá-los -e sob a determinação expressa de não divulgá-los.

A MP altera ou flexibiliza dispositivos da Lei de Licitações (8.666/1993) para as obras da Copa e dos Jogos. O governo tenta mudar a lei desde 2010, mas esbarrava na resistência da oposição. Normalmente, a administração pública divulga no edital da concorrência quanto estima pagar por obra ou serviço (orçamento prévio). O cálculo é feito através da aplicação de tabelas oficiais ou em pesquisas de mercado. O valor é usado para balizar o julgamento das propostas. O governo alega que a divulgação pode estimular a formação de cartéis e manipulação de preços. Na versão que o Planalto tentou aprovar em maio, a MP prometia disponibilizar os valores aos órgãos de controle e não havia restrição à revelação dos dados.

Além disso, os órgãos de controle poderiam solicitar informações antes ou depois do final da licitação. Agora, a MP diz que o orçamento prévio será disponibilizado “estritamente” a órgãos de controle, com “caráter sigiloso”. Também foi retirada do texto a garantia de acesso a qualquer momento por esses mesmos órgãos. Em tese, portanto, o governo poderia informar valores só após o fim das obras.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

PESQUISA DO DATA-FOLHA É UMA VERGONHA

PESQUISA DO DATA-FOLHA É UMA VERGONHA;
DATA-FOLHA pretende manipular pesquisa com mentiras!




Marina Silva brada feito uma louca contra o projeto do novo Código Florestal, de autoria de Aldo Rebelo.
Agora, ela resolveu se utilizar de uma pesquisa encomendada pelas organizações Amigos daTerra-Amazônia Brasileira, IMAFLORA, IMAZON, Instituto Socioambiental, SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil, essa gente que acredita mesmo que arroz e feijão nascem nas gôndolas do Pão de Açucar, do Savegnago, do Extra ou dos nossos amigos do Mercado Ferreira.

Pois aí vão algumas questões da pesquisa do DATA-FOLHA.
Vejam aí o que o instituto de pesquisa pergunta:

Questão de nº 6:
Uma das propostas do novo Código Florestal é que todos os proprietários de terra que desmataram ilegalmente até junho de 2008 estariam isentos de multas e punições. Você é a favor ou contra que esses proprietários de terra sejam perdoados das multas?

Questão nº 7:
Outra proposta é que todos os proprietários de terra que desmataram ilegalmente até junho de 2008 estariam isentos de recuperar as áreas desmatadas. Você é a favor ou contra que esses proprietários de terra sejam isentos de recuperar as áreas desmatadas?


Não dá! Assim não dá. Estaria tudo certo se existissem mesmo essas propostas no texto do novo Código Florestal!
MAS ISSO NÃO EXISTE NO PROJETO DE ALDO REBELO. As questões propostas pelo Data-Folha são uma farsa!

O data-folha parte de uma afirmação mentirosa para induzir o entrevistado a dar uma resposta óbvia.
Seria o mesmo que perguntar: Você prefere um chicabon ou uma injeção na testa?

Será que o pessoal do data-folha leu o relatório de Aldo Rebelo?
Se não leu estamos diante de uma irresponsabilidade gigantesca.
Se leu, aí já é má-fé mesmo. De qualquer forma a pesquisa é um lixo!

A íntegra do projeto está disponível aqui: http://www.noticiasagricolas.com.br/dbarquivos/final.pdf

Podem consultar.
Eu pago um chicabon para quem encontrar, no projeto, as afirmações do Data-Folha.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Que país é este?

Que país é este?

No país do avesso, legal é o ilegal; criminoso é tomar remédio, comer biscoito e ser “heteronormativo”

Sei lá se este país vai dar certo, dado o que parece ser uma compulsão por fazer tudo pelo avesso. Um exame de um instituto federal que seleciona professores de língua portuguesa comete um atentando contra a interpretação de texto e contra… Camões, ninguém menos! Uma prova de redação de uma universidade pública, sob o pretexto de defender a diversidade, impõe uma opinião aos vestibulandos, cobrando deles que apenas façam uma peroração sobre a tese prescrita. O ministro que fazia a coordenação política vai cuidar da pesca, e a que cuidava da pesca vai para a coordenação política. O único setor que responde pela estabilidade da economia, o agronegócio — e único, nesse caso, quer dizer “único” —, transforma-se no inimigo nº 1 da imprensa sob o pretexto de que é preciso defender a natureza.

Por que é assim? Porque vivemos sob a ditadura de grupos militantes, de minorias organizadas, que promovem uma intensa guerra de valores e impõem sua vontade à maioria. Como não lembrar aquele militante gay, em histórico artigo publicado pela Folha, a afirmar que as escolas têm de “problematizar” a sexualidade dos… heterossexuais? Trata-se de uma caricatura, eu sei. Mas é uma caricatura muito reveladora de um tempo. Afinal, o filme que chegaria às escolas, então aprovado pelo MEC, tratava os heterossexuais quase como aleijões, gente com uma probabilidade menor de “ficar” com alguém…

No país do avesso, o Supremo Tribunal Federal deve julgar hoje uma ação em que a Procuradoria-Geral da República pede a liberação da Marcha da Maconha. Em nome da liberdade de expressão, a minha aposta é que as manifestações, que caracterizam como todos sabem, clara apologia de algo que é definido como crime, serão liberadas. Pois saibam: este mesmo país está a um passo de proibir os remédios para emagrecimento. A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, está numa verdadeira campanha. Lendo o noticiário, entendi que a decisão já está tomada, e todo argumento só serve para que a burocracia se assanhe ainda mais.

Então ficamos assim: somos o país que vai liberar manifestações em favor de prática que é caracterizada como crime — a apologia das drogas — e que vai proibir um remédio que, bem-administrado, salva vidas. O pretexto, nesse caso, é que ele aumenta significativamente o risco de problemas cardíacos em pacientes que já apresentem fatores de risco. Bem, qual remédio não traz também riscos? Fenilcetonúricos não podem beber uma coca-cola. Ela deve ser proibida por isso. A proibição é estúpida, além de se contestada por muitos especialistas.

Se o Ministério da Saúde acha que há abuso no consumo, que se regule com mais rigor o remédio; se acha que tal rigor seria inútil porque sempre haveria um modo de driblar a lei, então deve supor que os emagrecedores continuarão a ser usados ainda que ilegais — e, nesse caso, fora de qualquer controle ou acompanhamento. Mas essa é a Anvisa… Este órgão — transformado, não custa lembrar, em abrigo da companheirada — tem estudos para proibir propaganda de biscoito, refrigerante, sanduíche… No país do avesso, numa das marchas dos maconheiros, um gaiato pedia a proibição do Big Mac. Segundo dizia, o lanche, sim, é uma droga pesada…

Nestes tempos realmente singulares, vai se transformar a apologia das drogas — e basta tomar conhecimento dos lemas da marcha, dos sites que a promovem e dos discursos para que se constate que se trata de apologia, não de debate — numa expressão das liberdades individuais, mas se está a um passo de cassar das pessoas com obesidade mórbida a chance de ter uma vida mais feliz, desde, é claro, que se tenha o devido rigor na administração do medicamento. No país do avesso, as drogas ilícitas libertam; as lícitas aprisionam. No país do avesso, se é a sexualidade dos heterossexuais que tem de ser “problematizada” nas escolas, por que não tornar ilegal o legal e legal o ilegal?

Vamos ver. Se a liberdade de expressão dá o suporte para uma manifestação que a lei caracteriza como crime, será interessante indagar que outro ato criminoso mereceria igual tratamento.

Aberta a janela, seríamos, então, livres a tal ponto que pudéssemos solapar a própria liberdade?


Por Reinaldo Azevedo


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Boçalidade

Algumas informações contra a boçalidade.

Reinaldo Azevedo:

Qualquer número sobre a ocupação de terras que as ONGs ricamente financiadas vendam nas redações vão parar em jornais, revistas e sites. Eis que o Ipea entrou na jogada para colaborar com a mistificação. A Folha de hoje divulga (ver dados abaixo) os seguintes números: os imóveis rurais ocupariam hoje 571,7 milhões de hectares, e o passivo ambiental seria de 159,3 milhões. Bem, se fosse assim, isso significaria que os celerados quereriam destruir 28% da área plantada ou com pastagens. Vejam esta tabela. Volto em seguida.







Os dados referentes à agropecuária são do Censo Agropecuário de 2006, do IBGE. As outras fontes estão ali especificadas.

Atenção: a agropecuária mais competitiva do mundo ocupa apenas 329.941.393 dos 851 milhões de hectares do Brasil — ou 38,8%. Mas atenção: dentro desses quase 330 milhões de hectares, 98.479.628 (30%) são matas e florestas, que compõem as Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal. Isso significa que sobram para a atividade agroindustrial 231.461.765 milhões de hectares — ou 27% do total.

Sendo assim, queridos, se o passivo ambiental brasileiro é, como dizem os ongueiros verdes, de 159,3 milhões de hectares, então será preciso entregar ao mato 69% da área atualmente destinada à agricultura e pastagem. Restariam para produzir comida 72.161.765 hectares, ou 8% do território brasileiro.

Voltem ao quadro. Fosse como querem os dementes, a agropecuária ficaria com 8% do território, mas as unidades de conservação federais, estaduais e municipais ocupariam quase o dobro: 14,4%. Os índios, que compõem menos de 0,5% da população, têm reservas que somam 12,6% do território. E há quem queira aumentá-las.


Eis aí: essa é a loucura brasileira. Tirem cópia desta tabela. Andem com ela no bolso. Usem como arma — a informação — contra a boçalidade!


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Quando a imprensa se apóia em quatro patas e se farta de braquiária

Quando a imprensa se apóia em quatro patas e se farta de braquiária.


Alguns setores da imprensa realmente tem os pés no chão.... todos o quatro!
Acompanhem aí o que vai na Folha on-line. Comento depois:

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que não pretende dar permissão para ações de desmatamentos no Código Florestal que tramita no Senado. Em evento no Palácio do Planalto, Dilma disse que não permitirá “uma volta atrás”.
“Nós não negociamos nem tergiversamos sobre a questão do desmatamento [...]. Nós não permitiremos que haja uma volta atrás na roda da história”, disse durante o lançamento da Comissão e do Comitê Nacional de Organização da conferência Rio+20.
A platéia, composta em sua maioria por estrangeiros, aplaudiu Dilma de pé após o seu recado aos ruralistas.
Em almoço com senadores do PMDB, na semana passada, ela já havia sinalizado que poderá vetar o artigo que concede anistia a desmatadores, aprovado pela Câmara. No encontro, ela pediu o apoio dos senadores para a discussão de um texto que una ambientalistas e ruralistas.
O governo quer alterar no Senado 11 pontos da reforma do Código Florestal, aprovada no mês passado pela Câmara. Fazem parte da lista a anistia irrestrita aos desmatadores, o ressarcimento dos serviços agrícolas, a participação dos Estados na regularização ambiental. O Palácio do Planalto também quer ampliar os benefícios para a agricultura familiar.
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Comento:

É patético. Desde quando o projeto dá permissão a desmatadores?
Lá estavam os estrangeiros a aplaudir Dilma, todos muito interessados no desenvolvimento do Brasil, certo? Agora me respondam aí: Dentre os estrangeiros tem algum que pode se orgulhar de algo como “Área de Preservação Permanente” em seu próprio país? Tem algum que pode dizer que preserva quase 70% da cobertura vegetal nativa em seu próprio país?
A reportagem ainda diz que Dilma está mandando um recado aos ruralista. Vocês sabem, os ruralistas, essa gente feia, responsável pelo superávit da balança comercial, pelas reservas que tantas vezes vão parar nos bolsos de políticos inexcrupulosos, enfim, essa gente feia que produz a comida mais barata do mundo.
A qual é? Então os ruralistas querem desmatar? O governo e os estrangeiros querem preservar?
E outra: Não existe uma linha sequer no projeto do novo código que fale em anistia. Isso é mentira fantasiada por Marina Silva.

Querem discutir sobre o projeto de Aldo Rebelo... tudo bem, vamos lá!
Mas um mínimo de compromisso com a verdade é necessário.

É isso. Ao contrário de quem escreveu o texto da Folha, eu costumo ler ereto, com os dois pés no chão!


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Sai Palocci, entra Gleisi

Sai Palocci, entra Gleisi.


Dilma surpreendeu até mesmo alguns setores do próprio PT ao indicar a senadora Gleisi Hoffman para a Casa Civil.

A despeito de sua falta de experiência..., se o critério foi a beleza, Dilma acertou.

Dizer que a ministra não é bonita é pura intriga de oposição.




Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

quarta-feira, 8 de junho de 2011

modelo de privatização ideal

O modelo de privatização ideal - 2.
Aumenta a cobrança e continua sem fazer nada
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Por Renée Pereira, no Estadão:

O atraso nos investimentos é um dos itens analisados no processo anual de reajuste das tarifas de pedágios. Todos os valores previstos para o ano e não aplicados são descontados do fluxo de caixa da concessionária. Ou seja, são deduzidos da tarifa.

Apesar disso, desde a concessão das rodovias federais, em 2007, o preço do pedágio subiu entre 22% e 39%. No período, considerando que os aumentos ocorrem em datas diferentes (dezembro, fevereiro e março), a inflação subiu entre 19% e 22%.

A Rodovia do Aço (BR-393), da espanhola Acciona, teve o maior reajuste do período. O preço do pedágio subiu 39,45%, de R$ 2,94 para R$ 4,10. De todas as sete concessões, a empresa foi a que conseguiu executar maior volume de investimentos: 87% do valor previsto no edital. Mas vale ressaltar que era a rodovia com menor volume de investimentos a realizar nos primeiros três anos.

O segundo maior reajuste, de 36,18%, ocorreu na Autopista Litoral Sul, que apresentou o menor volume de investimento no período. Ao todo, a concessionária investiu 41% do previsto.

Em seguida vêm os aumentos da Régis, de 24,63%; Fernão Dias, 30,39%; Autopista Fluminense, 24%; Planalto Sul, 22,05%; e Transbrasiliana, 22,45%. No ano de 2009, Régis e Fernão Dias não tiveram aumento por causa dos atrasos nos investimentos. Mas, em 2010, os reajustes foram de 13,33% e 18,88%, respectivamente. A inflação do período ficou em torno de 6%.

Multa. Se a lentidão dos investimentos for decorrente de fatores que extrapolam ao controle das concessionárias, a única penalidade é compensar no pedágio. Mas, se for constatado que os projetos não foram realizados por problemas da companhia, além da dedução no valor da tarifa, ela é multada, afirma o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Mário Mondolfo.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

O modelo de privatização ideal

O modelo de privatização ideal.
Cobra, mas não faz
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Por Renée Pereira, no Estadão:
As grandes obras previstas nos contratos de concessão das sete rodovias federais, leiloadas em outubro de 2007 pelo governo Lula, continuam no papel. Levantamento feito pelo “Estado”, com base nos editais de licitação e nos investimentos informados pelas concessionárias, mostra que só 55% do valor definido para os três primeiros anos de concessão foram aplicados nas estradas: R$ 2,05 bilhões dos R$ 3,6 bilhões determinados.

Os atrasos envolvem obras nas rodovias administradas pelas espanholas OHL e Acciona e a brasileira BRVias, do empresário Antonio Beldi e da família Constantino, dona da Gol. Em 2007, essas empresas causaram frisson no mercado ao arrematarem rodovias como Régis Bittencourt e Fernão dias, oferecendo pedágios que variavam de R$ 0,997 a R$ 2,94 - valores bem abaixo dos praticados no primeiro leilão de rodovias federais e nos leilões paulistas.

Pelas regras do edital, as vencedoras se comprometiam a investir cerca de R$ 5 bilhões nos primeiros cinco anos de concessão. As condições animaram a população. Afinal, o brasileiro ia pagar menos pelo pedágio e ter uma qualidade melhor. Os investimentos incluíam os trabalhos iniciais (preparar a rodovia com pavimentação e sinalização para iniciar a cobrança do pedágio), obras de melhoria e ampliações, edificações e equipamentos.

Mas os planos ficaram no meio do caminho e os cronogramas foram alterados, afetando diretamente a vida da população que depende das rodovias. Projetos que deveriam ser entregues no ano que vem, por exemplo, foram prorrogados para 2015. Outros ainda nem têm previsão de início ou término das obras.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela fiscalização das rodovias, atribui boa parte dos atrasos à dificuldade para obter o licenciamento ambiental dos empreendimentos e a complexidade dos projetos. “Nossa legislação é muito complicada e dá brechas para questionamentos judiciais”, afirma o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Mário Mondolfo.

Ele diz que as obras das rodovias federais estão praticamente paradas por falta de licenças ou impasses relacionados a desapropriação. Mas há situações em que as empresas nem terminaram os estudos para dar entrada no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Operações do Tesouro Nacional

Operações do Tesouro Nacional. Algumas explicações:

Abaixo algumas explicações extraídas do site de José Serra, sobre como o Tesouro Nacional opera, e quem paga a conta.
Acompanhem:


Sabem qual é a maior instituição financeira da economia brasileira? O Tesouro Nacional - ele mesmo! Não há nenhuma outra que detenha, como o TN, um volume de crédito equivalente a 14% do PIB (fim de abril), diretamente contra bancos oficiais federais ou por meio de fundos e programas. Desses, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é o maior de todos: 3,9% do PIB na rede bancária. Mas existem outros importantes, como os fundos de desenvolvimento regional ou os setoriais - por exemplo, o da marinha mercante. Se fosse incluída a dívida renegociada com estados e municípios (11,5% do PIB), o total de crédito do Tesouro seria superior a 25% do produto.

A rigor, o Tesouro não é um banco, mas o fato é que fornece crédito como se fosse: firma contratos de empréstimos, com juros, prazos etc. Não sei quanto outros Tesouros fazem isso no mundo; afinal, não é sua função precípua, talvez nem secundária. Por analogia, poderíamos equiparar o Tesouro brasileiro a um banco muito especial.

Em uma de suas modalidades de operação como instituição financeira, o Tesouro começa captando empréstimos no mercado, mediante a emissão de títulos da dívida pública, à taxa SELIC, que é a taxa básica de juros da economia. Empresta, então, ao BNDES, a uma taxa bem menor, chamada Taxa de Juros de Longo Prazo, a TJLP. O total desses créditos especiais do Tesouro às instituições financeiras oficiais é enorme: equivalia a 6,8% do PIB no fim de abril.

No fim de 2010, o passivo do BNDES junto ao Tesouro Nacional já era de 51,4% do total do passivo do banco (fora o FAT constitucional), o que indica que aquele banco se torna cada vez mais um braço de operação do Tesouro Nacional. Na aparência, essa operação não eleva a dívida pública brasileira, que costuma ser medida pelo conceito líquido, que é o utilizado no Brasil (mas o resto do mundo privilegia o conceito de dívida bruta). Em termos da dívida líquida, o passivo gerado pelo dinheiro que o Tesouro tomou no mercado é contrabalançado pelo ativo do empréstimo feito ao BNDES.

Estivesse tudo zerado, maravilha! Acontece que há um subsídio implícito na operação, pois a taxa Selic (referência para o que o Tesouro deve) é bem mais alta do que TJLP, que remunera seu crédito; neste ano, tem sido mais de 100% superior. Ou seja: o Tesouro paga uma taxa de mais de 12% ao ano para se financiar e empresta ao BNDES a uma taxa de 6% ao ano. Esse subsídio é pago por toda a sociedade, mas beneficia apenas quem toma empréstimos no banco oficial com taxas especiais.



Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Procurador Geral da República determina o arquivamento

Procurador Geral da República determina o arquivamento de representação contra Palocci.


Por Fausto Macedo, no Estadão:
A decisão do procurador-geral causou perplexidade e até indignação entre promotores de Justiça e procuradores da República. Eles avaliam que o chefe do Ministério Público Federal poderia, a par de seu argumento central - a lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada -, ter adotado medidas preliminares, sem que isso violasse o status dignitatis do indivíduo, no caso Antonio Palocci.

Afinal, argumentam, não é assim que o Ministério Público age, rotineiramente? Um procurador, de Brasília, foi taxativo. “Qualquer João da Silva já teria seus registros devassados pela Receita, Banco Central e Polícia Federal, a requerimento do procurador.” Ele observa que a simples abertura de investigação não significa denúncia criminal.

Tecnicamente, os procuradores consideram que Roberto Gurgel deveria ter mandado verificar o rol de empresas às quais Palocci diz ter prestado consultorias e se tiveram ou têm algum tipo de relação com o governo. “Para abrir investigação, não precisa de provas, mas indícios”, anota um promotor de São Paulo, que investiga corrupção. “Um indício é a multiplicação do patrimônio (do ministro). Ninguém está dizendo que é crime. O membro do Ministério Público não pode esperar que as representações já venham acompanhadas de documentos comprobatórios. Fosse assim, para que serve o Ministério Público?”

Um procurador invocou a Castelo de Areia, operação da PF que em 2009 apontou suposto esquema de evasão de divisas, mandou para a prisão executivos da Construtora Camargo Corrêa e pôs sob suspeita grande elenco de políticos de partidos diversos. A investigação teve início com base em denúncia anônima e delação premiada de um doleiro com alentada folha corrida. O Superior Tribunal de Justiça mandou trancar o caso. Um Roberto Gurgel diligente entrou em ação: imediatamente anunciou que iria recorrer e afirmou que as provas do esquema não são ilegais.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

MEC torra mais de R$13 milhões

MEC torra mais de R$13 milhões para ensina que o resultado de 10 menos 7 é igual a 4.


Por Marta Salomon e Denise Madueño, no Estadão:

O Ministério da Educação pagou R$ 13,6 milhões para ensinar que dez menos sete é igual a quatro a alunos de escolas públicas da zona rural do país. No segundo semestre de 2010, foram distribuídas com erros graves 200 mil exemplares do Escola Ativa, material destinado às classes que reúnem alunos de várias séries diferentes.

Foram impressos ao todo 7 milhões de livros - cada coleção do Escola Ativa contém 35 volumes. Os erros foram detectados no início do ano, e um grupo de especialistas contratados pelo ministério julgou que eles eram tão graves, tão grosseiros e tão numerosos que não bastava divulgar uma “errata” à coleção.

Os livros com erros foram distribuídos a 39.732 classes multisseriadas da zona rural, presentes em 3.109 municípios e todos os Estados do país. Segundo publicação do MEC, essas classes atendem 1,3 milhão de alunos.

Provocado pelo Estado, o ministro da Educação, Fernando Haddad pediu à Controladoria-Geral da República (CGU) a abertura de sindicância para apurar o tamanho do prejuízo e os responsáveis por ele. Ao mesmo tempo, mandou uma carta aos coordenadores de escolas da zona rural recomendando que os livros do Escola Ativa não sejam usados em sala de aula. A coleção foi retirada do ar também na internet.

“O número de erros é razoável, isso não se resolve com errata”, disse Haddad ao estado, na tarde desta sexta-feira. A reportagem busca informações do MEC sobre o destino da coleção Escola Ativa desde segunda-feira. “Houve uma falha de revisão, essa revisão foi muito malfeita”, admitiu o ministro, insistindo que se trata de um material de apoio às classes multisseriadas no campo. “A interrupção do uso não vai comprometer o ensino, porque esse é um material de uso opcional”, completou.

A última versão da coleção do Escola Ativa teve a impressão encomendada à gráfica e editora Posigraf, de Curitiba. Segundo registro no Portal da Transparência, site mantido pela Controladoria-Geral da União, o trabalho custou aos cofres públicos exatos R$ 13.608.033,33.

O dinheiro seria suficiente para a construção de 36 escolas de educação infantil, segundo cálculo usado recentemente pelo próprio ministério. As 200 mil coleções foram impressas e distribuídas no segundo semestre do ano, sem que percebessem as falhas na edição.

Erros primários. O MEC informou não ter toda a coleção disponível para a consulta em Brasília. Mas, entre os exemplos que condenaram a edição, os erros de matemática são os mais notáveis. Na página 29 do Guia 4 de Matemática, o Escola Ativa convida os alunos a fazer descobertas com números, na companhia dos personagens Joana e Pedro. A página apresenta uma tabela na qual, na qual 10-7=4.

A página 138 do Guia 3, também de Matemática, apresenta tabelas de adição e subtração, para que os alunos confiram os resultados de operações com números entre 9 e 18. Nas tabelas, o Escola Ativa, o aluno da zona rural aprende que 16-8=6 e 16-7=5.

A pedido do MEC, a Controladoria-Geral da República deve abrir sindicância nesta segunda-feira para investigar o caso. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC à época da contratação era André Lázaro, atual secretário executivo da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Na última segunda-feira ele disse que a coleção ficara indisponível “para pequenas correções”. Na sexta, não respondeu à reportagem.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Pizza sabor Palocci

Pizza sabor Palocci

Na Folha:

Em um protesto contra a crise política que atinge o governo, a oposição levou ontem três pizzas para o Senado. Com os nomes de “sabor Palocci”, “Luiz [Sérgio] Garçom” e “Medidas Provisórias”, elas foram encomendadas pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO) numa analogia do que o tucano diz ser o “momento atual” vivido no país. Alguns senadores comeram pedaços das pizzas no chamado “cafezinho” -uma sala que dá acesso ao plenário da Casa-, como Demóstenes Torres (DEM-GO), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Roberto Requião (PMDB-PR). Outros preferiram levá-las para o cafezinho situado ao lado do plenário.

O líder do PT, Humberto Costa (PE), recusou o convite de senadores da oposição para se servir. Patrocinador do protesto, Miranda disse que a pizza de Palocci é “indigesta”. A pizza “sabor Palocci”, segundo a oposição, tem o objetivo de protestar contra a falta de esclarecimentos do ministro sobre o crescimento do seu patrimônio. Já a “Luiz Garçom” é uma crítica ao ministro Luiz Sérgio, articulador político do governo no Congresso. A última é um protesto contra o excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo que, segundo a oposição, paralisam o Congresso


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

Vão acabar legalizando a maconha e proibindo o Big Mac

É pra acabar!
Vão acabar legalizando a maconha e proibindo o Big Mac
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Quem acompanhou reportagem do Fantástico do último domingo, de Sonia Bridi, viu, claramente, um trabalho que se mostrou amplamente favorável à legalização da maconha. Semana passada tivemos a "marcha da maconha", manifestação dos maconheiros pela legalização, em São Paulo.

Agora o datafolha vem com um estudo sobre a prejudicialidade das propagandas de fast-food!
É isso aí. Querem liberar a maconha, asm proibir Mac Chicken.

Acomapnhem aí, por Karina Toledo, no Estadão:

Quase 80% dos pais de crianças de até 11 anos acreditam que a publicidade de fast food e outros “alimentos não saudáveis” prejudica os hábitos alimentares de seus filhos. Os resultados são de pesquisa do Instituto Datafolha feita com 596 pessoas de todo o País.

Os entrevistados também afirmam que esse tipo de propaganda dificulta os esforços para ensinar os filhos a ter uma alimentação saudável (76%) e leva as crianças a amolar os pais para que comprem os produtos anunciados (78%).

O levantamento foi encomendado pelo Instituto Alana, ONG que luta pela regulamentação da publicidade dirigida à criança. Isabela Henriques, coordenadora do projeto Criança e Consumo, explica que foram considerados como “alimentos não saudáveis” aqueles com alto teor de gordura, sódio ou açúcar.

“Estamos vivendo uma epidemia de obesidade e existe um esforço da sociedade para ensinar as crianças a se alimentarem melhor”, afirma Isabela. Mas a indústria de alimentos, diz ela, vai na contramão ao estimular as crianças a consumir produtos ricos em calorias e pobres em nutrientes. “A pesquisa mostra que os pais estão pedindo ajuda. Sozinhos, não conseguem frear esse bombardeio.”

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute desde 2006 a regulamentação da publicidade de alimentos não saudáveis. No ano passado, a agência publicou uma resolução determinando que esse tipo de propaganda fosse acompanhado de alertas para possíveis riscos à saúde, no caso de consumo excessivo. Mas essa regra foi suspensa graças a uma liminar concedida pela Justiça Federal em favor da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia).

O presidente da Abia, Edmundo Klotz, afirma que “discutir a publicidade de alimentos é uma coisa do passado”. A indústria, diz ele, está trabalhando para deixar seus produtos mais saudáveis em vez de discutir teorias. “Praticamente eliminamos a gordura trans. Agora estamos reduzindo o teor de sódio. Até 2020, devemos atingir um ideal de “saudabilidade”", diz. Mas Klotz não comenta como deveria ser publicidade de alimentos até que esse “ideal” seja atingido.

Carlos Monteiro, da Faculdade de Saúde Pública da USP, explica que “por mais que você substitua a gordura trans de uma barra de cereal por gordura saturada, ela ainda terá grande densidade energética”. O pior, continua, é que as pessoas acabam substituindo uma fruta por esse tipo de industrializado supostamente saudável


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

OAB defende afastamento de Palocci do cargo

OAB defende afastamento de Palocci do cargo.


Na Folha Online:

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, defendeu nesta segunda-feira (30) o afastamento imediato do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) do cargo. Segundo o presidente da entidade, a medida “soaria muito bem” até que o ministro desse as devidas explicações sobre o crescimento do seu patrimônio nos últimos anos.

Reportagem da Folha mostrou que Palocci multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010, período em que atuou como consultor e exerceu o mandato de deputado federal. A Projeto, empresa do ministro, faturou R$ 20 milhões no ano passado, quando Palocci também chefiou a campanha de Dilma Rousseff à Presidência.

Em entrevista divulgada pela assessoria de imprensa da OAB, Cavalcante criticou a decisão da CGU (Controladoria Geral da União) de não abrir uma investigação sobre as denúncias. “O pedido de afastamento é algo que soaria muito bem no âmbito da sociedade; é algo que deixaria o governo Dilma muito mais tranquilo”, disse.

O presidente da OAB também disse ser favorável a uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso para investigar as suspeitas sobre o ministro da Casa Civil. “A CPI é um instrumento democrático e que está posto para a sociedade na Constituição. De modo que não tenho qualquer dúvida de que a CPI seria algo que poderia ser utilizado.”

O afastamento do ministro do cargo já havia sido defendida por membros da oposição na semana passada.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente