Brasil identifica mais criminosos de outros países

Brasil identifica mais criminosos de outros países

FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO - 24.07.2010

Multiétnico, extenso e considerado atrativo para fugitivos estrangeiros, o Brasil identificou no primeiro semestre quase um procurado internacional por dia, índice recorde. Até o final de junho, a Polícia Federal extraditou ou deportou 127 procurados pela Interpol.

Essas pessoas se dividem em: 1) estrangeiros procurados pela Justiça de seus países; 2) estrangeiros que cometeram crimes no Brasil e fugiram; 3) brasileiros foragidos da polícia internacional; e 4) brasileiros que cometeram delitos internacionais em território nacional.

Dos identificados pela PF neste ano, 90 eram brasileiros, a maioria condenada por crimes como homicídio, tráfico de drogas e de pessoas (para fins de prostituição). Entre os estrangeiros, predominam os delitos sexuais.

No ano passado inteiro, a PF identificou apenas 42 procurados da Interpol.
Do carrasco nazista alemão Josef Mengele, passando pelo mafioso italiano Tommaso Buscetta, ao traficante colombiano Juan Carlos Abadía e ao ladrão inglês Ronald Biggs, o país é destino de tantos criminosos estrangeiros que a reputação se popularizou até no cinema.

As autoridades também temem a presença de terroristas no Brasil. O esforço é uma tentativa de reverter essa imagem -apesar de esbarrar em limitações na legislação.

SISTEMA INTERLIGADO
No final de 2009, o governo lançou o programa Fim da Linha (sistema de banco de dados interligado 24 horas), que reforçou os canais de comunicação com as polícias do mundo. Isso elevou o total de prisões e deportações.

Um dos casos mais emblemáticos foi a extradição para o Brasil, em março, do médico Hosmany Ramos, preso na Islândia ao tentar entrar no país com documentos falsos. Condenado por roubo, tráfico e assassinato, foi preso quando fugia.

No último mês, a PF deteve uma quadrilha brasileira de tráfico internacional de animais silvestres.

No sistema da Interpol, constam hoje 325 brasileiros procurados no exterior.
Abadía, extraditado em 2009 para os EUA, não foi o único megatraficante colombiano preso no Brasil.

Em abril deste ano, após compartilhar informações com a polícia americana, a PF prendeu Nestor Ramon Chaparro, um dos quatro maiores traficantes do país vizinho. Ele foi flagrado numa cobertura de luxo no Rio.

Chaparro ainda está preso no país, à espera do trâmite da extradição para os EUA.

Outro procurado detido recentemente, na Bahia, foi um italiano condenado à prisão por abusar sexualmente da própria filha, de quatro anos.

"A ideia principal é trabalhar para mostrar ao mundo que não somos mais um paraíso para os criminosos internacionais", diz José Ricardo Botelho, diretor-chefe da Interpol no Brasil.

Um dos resultados do Fim da Linha foi a agilidade na troca de informações. Como no caso de um brasileiro preso em Lisboa, por assalto. Checando os dados a pedido das autoridades portuguesas, a PF descobriu que o passaporte dele era falso.

"Ele era fugitivo das Justiças de Minas e do Espírito Santo, condenado por extorsão mediante sequestro e homicídio. Descobrimos isso em 16 horas. Antes, essa troca de informações levava de dois a três anos", diz Botelho.

Prisão só pode ser efetuada após outro país pedir

Se a Polícia Federal localizasse em alguma parte do território brasileiro o principal líder da Al Qaeda, Osama bin Laden, terrorista mais procurado do planeta, só poderia prendê-lo após pedido oficial dos Estados Unidos, país que o persegue desde os atentados de 11 de setembro de 2001.

Enquanto o pedido oficial não chegasse, respeitando os trâmites burocráticos e diplomáticos, o máximo que os policiais brasileiros poderiam fazer seria monitorá-lo.

O Supremo Tribunal Federal precisa autorizar a prisão do estrangeiro para que ele seja extraditado.

Em outros países, como a Argentina, a difusão vermelha -alerta da Interpol de que determinada pessoa é procurada- tem força de mandado de prisão. Prende-se primeiro, para só depois comunicar o fato ao país requerente.

MUDANÇA NA LEI
Desde 2008 tramita no Congresso um projeto para mudar a legislação brasileira, dando poder de mandado de prisão ao alerta da difusão vermelha.

Aprovado no Senado, o texto, atualmente em comissão na Câmara, dificilmente será aprovado neste ano.

"Além de revolucionar o nosso trabalho, essa mudança será benéfica também para a economia", afirma o delegado José Ricardo Botelho, chefe da Interpol no Brasil.

"Sem poder prender, temos que monitorar o estrangeiro, e isso acarreta mais gastos com deslocamentos e diárias para policiais", acrescenta Botelho.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente