INSS tem 37,9 mil pedidos em atraso

INSS tem 37,9 mil pedidos em atraso

JORNAL DA TARDE - ECONOMIA

A greve dos médicos peritos, que durou quase três meses, agravou ainda mais a situação dos pedidos de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em agosto, o número de processos atrasados por mais de 45 dias bateu recorde para o período de 12 meses: 37.993 requerimentos pendentes no Estado de São Paulo.

O número se refere a solicitações de todos os tipos, desde um pedido de auxílio-doença até processos de aposentadorias, e consta no relatório mensal divulgado no portal do Ministério da Previdência Social na internet.

De acordo com o INSS, 85% dos processos pendentes referem-se a pedidos de auxílios-doença, que dependem de avaliação da perícia médica para verificar se o segurado está ou não em condições de exercer sua atividade.

A paralisação dos médicos teve início em 22 de junho e terminou este mês por força de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o retorno da categoria ao trabalho sob pena de multa de R$ 50 mil à Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social.

O total de requerimentos acumulados chegou a registrar queda nos meses de março e abril, porém voltou a subir no mês seguinte até atingir seu pico em agosto deste ano. O número registrado no mês é 249,5% maior que o contabilizado no mesmo período do ano passado (10.869 pedidos na fila).

O INSS informa que o aumento dos requerimentos pendentes ocorreu devido à operação-padrão dos peritos do INSS, que teve início em outubro de 2009. Nessa operação, o INSS agendava em média 18 exames por dia para cada perito, mas eles faziam apenas dez atendimentos. Situação que se agravou com a paralisação da categoria.

Com o fim da greve, o INSS deslocou a maior parte dos profissionais médicos para o atendimento das perícias agendadas e também contratou 120 temporários para atuarem em unidades do Estado onde a espera para o exame esteja acima de 15 dias.

Os médicos temporários inscritos começam a trabalhar no início de outubro, após os prazos de análise da documentação e de recurso. O contrato desses profissionais pode durar 180 dias, no máximo, ou até a agenda de perícia médica chegar a 15 dias (entre a data do agendamento até a data do exame médico-pericial).

O diretor do Departamento Jurídico municipal do Sindicato Nacional dos Aposentados, José Luiz Guerretta, espera que a situação se normalize o mais rápido possível. “Tivemos aposentadorias concedidas durante a greve dos peritos, que não dependiam desse trabalho. Mas tem muita gente que depende do serviço e do próprio benefício para se manter”.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente