Zé Dirceu inconformado

Zé Dirceu inconformado.


Este exemplo de moralidade define as notícias sobre o mensalão como "mensagens inverídicas".
Vejam:

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu direito de resposta contra propaganda eleitoral em que é citado, de autoria da coligação que apoia o candidato tucano à Presidência da República, José Serra. Ao todo, foram veiculadas 24 inserções da propaganda no horário gratuito de TV destinado às eleições presidenciais.

Dirceu pretende obter 1 minuto de direito de resposta para cada inserção. Ele afirma que, na propaganda, é taxado de "membro de quadrilha", como se fosse alguém condenado criminalmente. O ex-ministro da Casa Civil é um dos 38 réus na ação penal do Mensalão, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Dirceu, a propaganda consubstancia ofensa aos princípios constitucionais que garantem ao cidadão a proteção da honra e da imagem.

A propaganda também afirma que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, foi testemunha dele no processo do Mensalão. Segundo Dirceu, na verdade, Dilma foi testemunha do ex-deputado Roberto Jefferson.

Segundo ele, a propaganda utiliza "artifícios de retórica e técnicas de publicidade" que são "expressamente vedados pela legislação em vigor, que impede a divulgação de fatos sabidamente inverídicos e de propaganda ofensiva que venham a atingir a honra e a imagem de qualquer pessoa".

Ele acrescenta que a utilização indevida de sua imagem, sem qualquer autorização, afronta seu direito constitucional à inviolabilidade e proteção, causando danos que também atingem seus familiares e amigos.

Para José Dirceu, por meio das inserções, a coligação O Brasil Pode Mais "difunde mensagens inverídicas que, associadas indevidamente às imagens do representante [José Dirceu], pretende induzir o telespectador inevitavelmente a firmar conclusões deturpadas que afrontam seus direitos fundamentais, exigindo pronta reparação".

O relator é o ministro Henrique Neves.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente