Uma emenda constitucional realmente eficaz

Uma emenda constitucional realmente eficaz.
Essa pega.


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta, uma Proposta de Emenda Constitucional do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que inclui entre os direitos do cidadão “a busca da felicidade”.

O Artigo 6º da Constituição assim dispõe: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

A redação ficaria assim: “São direitos sociais, ESSENCIAIS À BUSCA DA FELICIDADE, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

O que muda? Não sei! Mas se você anda meio infeliz, seu time perdeu, o cheque voltou...., talvez você possa representar ao Ministério Público para que ele garanta seu direito à felicidade.

Atenção: O pedido deve ser assim expressado: ".....por todo o exposto requer a procedência da ação para que a República Federativa do Brasil garanta e conceda a felicidade almejada pelo autor da demanda, sob pena de multa diária a ser prudentemente estabelecida por Vossa Excelência, segundo apurada prudência de que é dotado o Douto Magistrado".

É isso. A felicidade será estatizada! E não se esqueçam de pedir a multa diária.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente