Dilma decide indicar Luiz Fux para o STF

Dilma decide indicar Luiz Fux para o STF

Nome precisa passar pelo crivo do Senado; ministro vai suceder Eros Grau


A presidente Dilma Rousseff decidiu indicar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux para a vaga de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, ainda não anunciada oficialmente pelo Palácio do Planalto, foi confirmada por senadores do PT e pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). "Foi uma excelente escolha, ele teve experiência muito próxima do legislativo ao ajudar na elaboração do Código Civil", comentou o senador. A opção de Dilma precisará ser oficializada e encaminhada ao Senado. Segundo Jucá, o envio deverá ser feito na próxima semana, quando será composta a nova Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai sabatinar os postulantes a postos no Supremo.

A decisão da presidente sobre o nome de Fux veio à tona no mesmo dia em que ela participou da abertura do ano judiciário, solenidade que marca a retomada das atividades do STF. Durante a manhã, havia uma expectativa de que o presidente da corte, Cezar Peluso, fizesse uma cobrança pública da indicação, já que muitos ministros queixam-se da sobrecarga de processos com a ausência, por mais de seis meses, de um plenário completo - são 11 os ministros do STF. Peluso optou pela discrição e fez um discurso de tom institucional. Já o colega Gilmar Mendes, que antecedeu Peluso no posto mais alto do Judiciário brasileiro, atuou como uma espécie de porta-voz dos colegas e reclamou da demora.

Demora - A cadeira vazia no Supremo acabou causando uma das situações mais inusitadas da trajetória do tribunal: um incômodo empate na votação sobre a Lei da Ficha Limpa, que arranhou a imagem da corte. Uma das primeiras tarefas do novo ministro, após formalização no cargo, será a de participar de nova discussão sobre o futuro do terrorista italiano Cesare Battisti, que teve a extradição requerida pela Itália por causa da acusação de quatro homicídios na década de 70.

O então presidente Lula contrariou entendimento do STF e concedeu refúgio a Battisti em seu último dia no cargo. Agora, o caso será novamente debatido pelos magistrados, que decidirão se, afinal, os argumentos apresentados pelo então chefe do Executivo para insistir em manter o terrorista no Brasil são válidos. A expectativa é grande para saber se o tribunal vai conseguir desfazer o nó jurídico e político que ele mesmo criou. Outros assuntos polêmicos, como o julgamento do mensalão, também estarão na pauta dos ministros em 2011. O ano promete ser quente.

Perfil - Luiz Fux nasceu no dia 26 de abril de 1953, em uma comunidade judaica do Rio de Janeiro. Seu pai era romeno e seus avós, judeus, vieram para o Brasil fugidos da perseguição nazista durante a Segunda Guerra Mundial. Na juventude, tocou guitarra em uma banda da faculdade e tornou-se faixa preta em Jiu-Jitsu. Formou-se em Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em 1976. Em 1995, passou em primeiro lugar no concurso para ser professor de Processo Civil no curso de Direito da mesma entidade.
Atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – nomeado em 2001 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso -, Fux sempre foi bem visto pelo meio jurídico para ocupar a vaga de Eros Grau por ser um juiz de carreira. Em 1979, passou, também em primeiro lugar, no concurso para Promotor de Justiça do Rio de Janeiro. Foi desembargador e juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, publicou quase 20 livros e presidiu a comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, enviado no ano passado ao Congresso.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente