E quem controla a controladoria?

E quem controla a controladoria?


Reportagem da VEJA desta semana traz fortes evidências de que a Controladoria Geral da União direciona investigações e conclusões do que é apurado conforme lhe é determiando pelos chefões do PT. Um órgão de tal importância, em qualquer democracia do mundo, serviria ao Estado, à Constituição. Aqui, subordina-se aos interesses de um partido político.

Segue um trecho, mas vale a pena ler na íntegra.

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O ministro Jorge Hage, chefe da Controladoria-Geral da União, diz-se um homem livre para investigar o que quiser - desvios de dinheiro público, fraudes, corrupção no governo. A sua disposição estão mais de 2100 analistas e técnicos com autonomia para vasculhar as contas de ministérios, prefeituras e órgãos federais por todo o país. Criada em 2003 pela administração petista, a CGU apresenta um balanço de impressionar: segundo dados oficiais, suas diligências resultaram na abertura de 2500 processos judiciais e na demissão de 2900 funcionários públicos, quase um por dia. Essa produção em escala, porém, esconde problemas de uma instituição importante que, como quase tudo em Brasília, foi vítima do aparelhamento partidário. Pendurada na estrutura do Palácio do Planalto, sob a égide direta do presidente da República, desde que ganhou status de ministério a controladoria atende a comandos bem específicos -e a vigilância sobre os figurões do PT e do governo é convenientemente mantida fora de seu raio de ação. Existe um semáforo ideológico que organiza e orienta as ações dos auditores. Dependendo da direção para que aponta determinada investigação, tem-se luz verde para ir em frente. Mas há casos em que se acende a luz vermelha - e isso, mais do que qualquer número, diz muito sobre a qualidade do trabalho da controladoria.

“É comum surgirem pressões para retardar ou amenizar certas investigações”, disse a VEJA um auditor da CGU. Essas ordens normalmente ocorrem quando o alvo é alguém ligado ao PT ou algum funcionário graduado com poder de criar constrangimentos ao governo. Um dos exemplos mais contundentes sobre o que pode ser encontrado nos escaninhos da controladoria se revela no caso de um auditor que apurava irregularidades em um acordo de cooperação envolvendo o Ministério da Integração Nacional, o Itamaraty e a ONU. Havia a suspeita de desvio de 3 milhões de reais. Como a controladoria não tem poder de polícia, o procedimento-padrao, depois de constatados indícios de fraude, é a elaboração de um relatório detalhado, encaminhado posteriormente à Polícia Federal. Prevendo os problemas que uma investigação como aquela causaria, a cúpula pediu ao funcionário que alterasse suas conclusões. O auditor requereu que a ordem fosse encaminhada por escrito. E assim foi feito. Só que, para não deixar dúvidas sobre o ocorrido, o auditor anexou o documento ao processo e escreveu que suas conclusões deveriam ser esquecidas, mas que estava fazendo aquilo para cumprir ordens superiores.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente