DEM e PTB pedem impugnação de registro do PSD

DEM e PTB pedem impugnação de registro do PSD


Por Vandson Lima | Valor

SÃO PAULO - No último dia permitido para questionamentos de pedidos de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), DEM e PTB jogam todas as suas fichas em diferentes frentes para tentar impugnar a criação do PSD, partido arquitetado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Ambos apostam nas indícios de ilegalidade na coleta de assinaturas para a formação do novo partido. Enquanto o PTB questiona a criação de uma sigla que, em tese, teria por ele sido incorporado em 2003, o DEM alega que o PSD tenta burlar a resolução do próprio TSE para a criação de uma legenda. “O PSD não seguiu o trâmite legal. Se ainda assim o TSE permitir sua criação, terá infringido uma resolução que o próprio tribunal mesmo criou em 1995 e foi reforçado em 2010. Partidos como PSOL, PRB e PR cumpriram todas as etapas do processo”, afirma Carlos Horbach, advogado do DEM.

Para o deputado estadual Campos Machado (PTB-SP), a movimentação não tem amparo jurídico. “A criação é um caminho ao arrepio da lei, e faremos, junto com nossos advogados, tudo o que for possível para alertar a Justiça Eleitoral dos vícios contidos no pedido, que representam um atentado à democracia brasileira”, diz.

Pela resolução, as assinaturas colhidas para a criação do PSD teriam que receber a certificação dos respectivos cartórios eleitorais dos apoiadores. Depois, seriam emitidas as certidões nos Tribunais Regionais Eleitorais. Por fim, faz-se a apresentação do pedido de registro no TSE. O PSD, no entanto, entrou com o pedido de registro no TSE em 23 de agosto sem ter os registros necessários nos Estados. O PSD ajuizou 22 pedidos, mas só tem em mãos duas certidões, de Santa Catarina e Goiânia. São necessárias certidões de, pelo menos, nove Estados.

Daqui para frente, a Procuradoria Geral da República terá 10 dias para encaminhar o processo a um relator. Este terá 30 dias para sua apreciação e só então os pedidos de impugnação e registro serão julgados pelos sete ministros do TSE, em uma mesma sessão.

Originalmente, o PSD foi criado em 1945 e, apoiado pelo presidente Getúlio Vargas, elegeu Eurico Gaspar Dutra e Juscelino Kubitschek. Em 1965, foi extinto pelo regime militar. Voltou na década de 1980, reativado por Nabi Abi Chedid. Em 2003, foi incorporado pelo PTB, que teria arcado inclusive com dívidas pendentes, de acordo com o departamento jurídico da sigla.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente