João Paulo Cunha (PT) e Eduardo Cunha (PMDB) deixam comissão de elaboração do novo código de processo civil.


Por Denise Madueño e Andrea Jubé Vianna, no Estadão:

Críticas internas na Câmara e externas de entidades civis forçaram a troca de comando da comissão especial criada para elaborar o novo Código de Processo Civil. Os dois indicados para os cargos mais importantes da comissão, deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixaram ontem a presidência e a relatoria, respectivamente.

Réu em processo que julga o mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), João Paulo argumentou que não queria “criar confusão” e que a comissão estava começando com a “embocadura meio errada”.

A saída de Eduardo Cunha da relatoria, precedida por um diálogo ríspido com o líder de seu partido, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), seguiu outro processo, que contou com a intervenção direta do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB),

No início da noite, depois de negociar com o PT, o líder peemedebista informou que o presidente da comissão será o deputado Fábio Trad (PMDB-MS) e o relator, o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).

Pesou contra Eduardo Cunha a oposição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Coordenador da comissão de juristas que discutiu a modernização do Código, Fux ponderou com Temer a falta de habilitação profissional do deputado, que não é advogado. Somado a isso, o peemedebista passou a enfrentar forte resistência de instituições da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Além disso, a indicação do relator já se havia transformado em fonte de crise na bancada: parte da legenda ficou insatisfeita por não ter sido ouvida antes da escolha.

A indicação de Barradas é uma forma de o petista sair da disputa pela vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) e permitir que o PT negocie o apoio a outro nome com as legendas da base


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente