quinta-feira, 13 de outubro de 2011

OAB marcha por Justiça séria, CNJ forte e juízes que não temem fiscalização




OAB marcha por Justiça séria, CNJ forte e juízes que não temem fiscalização.

Brasília, 12/10/2011 - Com brados em defesa de ética na política e palavras de apoio a um Conselho Nacional de Justiça (CNJ) forte, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, liderou a comitiva de advogados que participaram da Marcha contra a Corrupção e a Impunidade, realizada ontem (12) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Ao fazer uso da palavra no caminhão de som - única entidade representativa da sociedade a fazê-lo, Ophir defendeu uma Justiça mais comprometida e pregou o fortalecimento do CNJ como órgão com poderes para punir juízes que cometem desvios de conduta. "Juiz que não tem nenhum tipo de problema ético, juiz que é sério e honesto não teme qualquer tipo de fiscalização e muito menos um CNJ forte". "Hoje, os advogados estão aqui, abraçando esta causa. E por que fazemos isso? Porque não temos rabo preso a nenhum partido político. Não devemos aquilo que recebemos a nenhum governo e a nenhum governante. Essa é a grande condição para que possamos vir, de peito aberto, defender essas bandeiras".

Ainda ao discursar do caminhão de som, o presidente da OAB desafiou entidades de magistrados ou do Ministério Público a saírem em defesa do combate à corrupção e de um CNJ forte e classificou liberdade e independência como as missões maiores da advocacia brasileira. "Podem ter certeza de que a OAB integra e apóia esse movimento. A Ordem seguirá trabalhando para que essas lutas sejam implementadas."

A OAB ainda se aliou à bandeira do Movimento de Combate à Corrupção, pelo fim do voto secreto, e reivindica o julgamento célere, pelo Supremo Tribunal Federal, da constitucionalidade da Lei Ficha Limpa, à qual classificou de "luta da sociedade brasileira". "Precisamos exigir que o STF não só julgue, mas que diga à sociedade que essa lei representa a redenção dos costumes políticos neste país. Precisamos de uma política séria, em que o governante não faça da política uma extensão dos interesses privados".

A seguir a íntegra do discurso feito pelo presidente durante a Marcha contra a Corrupção e a Impunidade:

"Essa causa é da cidadania deste país. Não tenho dúvidas de que, a partir dessa marcha nas ruas, estamos conseguindo transformar a sociedade. A Ordem sempre se pautou pela luta, pela ética, pela moralidade, pelo combate à corrupção e a democratização do país. Para que possamos ter uma democracia forte, é necessário e fundamental que se tenha respeito às instituições e aos cidadãos brasileiros. Hoje, os advogados estão aqui, abraçando esta causa. E por que fazemos isso? Simplesmente porque não temos rabo preso a nenhum partido político. Não devemos aquilo que recebemos a nenhum governo e a nenhum governante. Essa é a grande condição para que possamos vir, de peito aberto, defender essas bandeiras. Liberdade e independência: essas são, cada vez mais, as missões da advocacia brasileira.

Podem ter certeza que a OAB integra e apóia esse movimento. A Ordem seguirá trabalhando para que essas lutas sejam implementadas. Eu desafio aqui a existência de uma entidade de magistrados ou do Ministério Público defendendo, de cara aberta, o combate à corrupção e defendendo com vigor um CNJ forte.

Para que o CNJ tem de estar forte? Justamente para que tenhamos uma Justiça transparente, que seja a representação da sociedade e daquilo que ela espera: uma Justiça série e comprometida. Juiz que não tem nenhum tipo de problema ético, juiz que é sério e honesto não teme qualquer tipo de fiscalização e muito menos um CNJ forte. Por isso que a Ordem está aqui, para dar apoio a este movimento e termos um CNJ fortalecido.

Temos também a Lei Ficha Limpa, que é a luta da sociedadebrasileira e que está prestes a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Precisamos exigir que o STF não só julgue, mas que diga à sociedade que essa lei representa a redenção dos costumes políticos neste país. Precisamos de uma política séria, em que o governante não faça da política uma extensão dos interesses privados.

Queremos também o fim do voto secreto. Chega do parlamentar se esconder atrás do sigilo. Isso decorre de uma política que não tem compromisso com a sociedade. Por isso, recebam de todos nós presidentes, conselheiros federais e estaduais da OAB e advogados do Brasil inteiro o nosso abraço. Podem ter certeza de que a Ordem, mais uma vez, está empenhada no combate à corrupção, para que tenhamos um país sério. Viva o Brasil!"

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