Dinheiro do Trabalhador é Alvo de Disputa Milionária

Dinheiro do Trabalhador é alvo de disputa milionária travada por centrais sindicais.


Por Mariana Carneiro e Maíra Teixeira. Comento depois.

Cinco centrais sindicais se uniram para contra-atacar uma campanha da CUT que propõe o fim do imposto sindical. Juntas, UGT, Nova Central, CGTB, CTB e Força Sindical pretendem gastar cerca de R$ 1,2 milhão em comerciais e anúncios em jornais e revistas para defender a cobrança. O mote é “Sindicato Forte Garante Vitórias”. A contribuição é descontada compulsoriamente do holerite uma vez por ano - em março - de todos os trabalhadores com carteira assinada, independentemente do empregado ser sócio do sindicato.

Segundo o Ministério do Trabalho, o imposto recolheu R$ 1,6 bilhão no ano passado - R$ 115,8 milhões foram repassados às centrais sindicais. As cinco centrais argumentam que a contribuição sustenta sindicatos menores e os que têm poucos trabalhadores sindicalizados (que pagam mensalidade). Já a CUT defende que o imposto seja alterado para uma contribuição votada em assembleia pelos trabalhadores, após a negociação salarial. “Com essa proposta, a CUT rompe a unidade de ação das centrais, que sempre trabalharam juntas questões fundamentais”, afirmou João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.


Comento.
A existência de uma contribuição sindical que é obrigatória já é um absurdo em si. Mais se assemelha a um imposto, mas imposto não é por conta de uma manobra jurídica, voces sabem....., coisa que está mais próxima do corporativismo fascista do que da democracia.
Assim, é evidente que a obrigatoriedade tem de acabar.

A CUT passou a receber a parcela que lhe coube, a maior, do imposto recebido, por uma lei sancionada por Lula com um único veto. A lei submetia o uso desse dinheiro à supervisão do TCU. Lula vetou. As centrais podem fazer o que quiserem com o dinheiro sem prestar contas a ninguém, entenderam? Podem até financiar partidos políticos...., deixa pra lá! Este não é o ponto.

O ponto é este: O Imposto Sindical ajuda a dar vida a sindicatos que só existem no papel. Afinal, tenham ou não as direções relação real com os trabalhadores que supostamente representam, o dinheiro cai na conta, religiosamente. E isso acabou fortalecendo sindicatos menores, que estão fora do controle CUT-PT.

Assim caros colegas, a extinção do imposto sindical é uma forma de enfraquecer e estrangular as centrais menores.

Estatais e funcionalismo.
A CUT tem as maiores organizações sindicais do país, especialmente aquelas ligadas ao funcionalismo público e às estatais, que são as mais mobilizadas. Seus sindicatos teriam muito menos dificuldades de financiamento.

A intenção é tornar a Central Única dos Trabalhadores, única de fato.


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente