Quando é que alguém vai enfiar uma estaca no peito do Sarney

Quando é que alguém vai enfiar uma estaca no peito do Sarney?


Claro que falo figurativamente! Pelo amor de Deus, não estou sugerindo que alguém pratique homicídio contra o senador....
Afirmo apenas que está na hora de ele sair de cena. Politicamente, entendem?

Alterar o salário mínimo por decreto é inconstitucional. Ponto! A inconstitucionalidade é óbvia.
Querem ver?

CONSTITUIÇÃO FEDERAL:

"Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

I - ....

II - ....

III - ....

IV - salário mínimo, FIXADO EM LEI, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;"

O Congresso acabou de dar um pé o traseiro do inciso IV do art. 7º da Constituição Federal.

Ano que vem o governo federal vai poder fixar o mínimo por meio de decreto se...., bem, se o Supremo Tribunal Federal não declarar a inconstitucionalidade da medida.

PPS, PV, PSDB e DEM vão questionar no STF a inconstitucionalidade do artigo que permite o reajuste do mínimo, por decreto presidencial, nos próximos quatro anos. É o mínimo que a oposição DEVE fazer. Sim, é um dever institucional!

Aí vem o Presidente do Senado, José Sarney (eu me poupo de sua literatura) e afirma: “As questões políticas devem ser resolvidas aqui dentro da Casa. Nós chamarmos o Supremo como uma terceira via é uma coisa que deforma o regime democrático. Os partidos existem por delegação do povo, são eles os instrumentos que a humanidade encontrou ao longo do tempo para exercer o processo democrático da democracia representativa”.

Tenha a santa paciência...... Infelizmente não posso me poupar do Sarney político, tal qual faço com o Sarney escritor.
Tenho que conviver com as bobagens estúpidas que ele profere!

Quer dizer então que o Congresso pode violar a Constituição em nome da política?

O salário mínimo não pode ser determinado por decreto presidencial. Está na Carta Magna.
E num país democrático a Constituição é soberana.

Ademais, na hipótese de se admitir a violação, o que impediria o Congresso de violar outras disposições constitucionais?

Portanto, é o caso sim de se recorrer ao Supremo. E os partidos políticos tem legitimidade para tal.
Zé Sarney distorce a verdade e a lógica. Não me surpreendo!

Como é mesmo que se eliminam os vampiros da política?
Chamem Buffy, a caça-vampiros, para nos ajudar!


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente