quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Senado aprova Luiz Fux para o STF

Senado aprova Luiz Fux para o STF

Na Folha Online:

Em tempo recorde, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação de Luiz Fux para o STF (Supremo Tribunal Federal) por 68 votos favoráveis e apenas dois contrários. A votação ocorreu poucos minutos depois da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovar indicação do ministro, numa ação articulada pelo governo para preencher a vaga no tribunal. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, Fux teve o apoio do governo e da oposição para a cadeira na Corte, vaga no ano passado com a aposentadoria de Eros Grau.

Nas mais de três horas em que foi sabatinado pela comissão, Fux evitou comentar casos polêmicos que devem chegar à análise do Supremo este ano. Alvaro Dias (PSDB-PR) foi quem perguntou sobre os casos do escândalo do mensalão, da Lei da Ficha Limpa, da extradição do italiano Cesare Battisti e da polêmica sobre a quem pertence os mandatos (se aos partidos ou às coligações). “Não posso me pronunciar sobre determinados casos ’sub judice’”, disse Fux.

Sobre cada caso, ele fez uma explicação didática dos argumentos usados pelas partes, mas em nenhum adiantou seu possível voto. “Não posso me adiantar”, afirmou. “São respostas que o Supremo dará no momento oportuno.” Ele levou ao Senado documentos sobre os casos sobre os quais, já sabia, não poderia se pronunciar. “Me preparei para todas as questões. Inclusive para dizer aquelas que não posso dizer minha opinião


Dr. Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato
Vice-Presidente

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